MELGAÇO: TCM EMITE MEDIDA CAUTELAR CONTRA PREFEITURA

 

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, aplicou medida cautelar contra a Prefeitura de Melgaço, no Marajó, após identificar ausência de prestações de contas junto ao Tribunal e de repasse do duodécimo da Prefeitura à Câmara de Vereadores; atraso de salários aos servidores municipais; redução de dias letivos nas escolas rurais e problemas no transporte escolar.

A medida determina que a Prefeitura de Melgaço deve prestar as contas pendentes ao TCMPA em até 72 horas, sob pena de multa diária e instalação de Tomada de Contas Especial e com possível aplicação de devolução de valores aos cofres municipais pelo atual prefeito, além da possibilidade de pedido de intervenção Estadual no Município. 

 A prefeitura também deve comprovar o pagamento dos salários de todos os servidores, sejam efetivos, comissionados ou temporários, assim como o planejamento do pagamento referente a novembro, dezembro e 13º. Determinação que caso não cumprida pode resultar em reprovação de contas. 

O relatório técnico descreve que a Câmara Municipal de Melgaço impetrou mandado de segurança sobre o repasse do duodécimo, cujo instrumento obriga o pagamento pela Prefeitura ao órgão municipal legislativo. Consta também no documento que a Prefeitura não entregou ao TCMPA os relatórios de Gestão Fiscal do primeiro e do segundo quadrimestre deste ano, os resumidos de Execução Orçamentária do terceiro e quarto bimestre, nem os documentos contábeis da Prefeitura, dos Fundos Municipais de Saúde, Educação, da Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Meio Ambiente e do Fundeb, além de documentos de folhas de pagamento referente aos meses de agosto e setembro com recursos federais do FNDE. 

As obrigações que a Prefeitura Municipal de Melgaço deve cumprir a partir da medida cautelar da Corte de Contas abrangem ainda “informar sobre calendários escolares com reposição de aulas, acaso suspensas, devendo neste caso, serem as aulas imediatamente restabelecidas”, diz o documento, que explicita ainda a obrigação do executivo municipal em informar ao Tribunal sobre a regularização do pagamento à Câmara de Vereadores e a implantação da comissão de transição de mandatos entre a atual gestão e a eleita em outubro passado, conforme prevista em ato normativo do TCMPA.

Fonte: TCM Pa

PORTEL: ATLETAS PORTELENSES ESTÃO EM TESTE NO FUTEBOL DO CLUBE DO REMO

 No inicio do mês de outubro a Seleção de Portel Sub-18 recebeu o Remo Sub-18 para um amistoso no Estádio Municipal Felizardo Diniz, na cidade de Portel. Em jogo bem disputado, o Clube do Remo venceu a partida por 4 a 1. (foto abaixo)

Foto: O Liberal.

O evento foi promovido pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo de Portel, capitaneada pelo competente secretário Idinor Oliveira, o Nonô (foto) e teve como principal objetivo "peneirar" jovens atletas portelenses para testes no sub-18 e sub--20 do Clube do Remo.

Para o titular da SECELT, é muito grande a vocação esportiva dos jovens portelenses da sede e da zona rural, e o governo municipal tem feito esforços para que estes jovens possam seguir carreira no esporte, principalmente no futebol. "Este é um evento grandioso para todos que acreditam nesta cidade, e ficamos muito felizes em poder realizá-lo, pois muitas mãos e corações acreditaram neste momento", enfatizou Idinor Oliveira. 

Idinor Oliveira: Secretário da SECELT

Na peneira realizada pela SECELT no amistoso, foram escolhidos 4 atletas para testes e, em contato recente feito pelo clube, mais 6 atletas foram escolhidos, totalizando 10 atletas que viajaram para Belém com total apoio do governo municipal e estão em testes. São eles: Frank Lobato da Silva, lateral esquerda 18 anos. Márcio kaike Vieira Cunha, ponta esquerda 19 anos. Rikelme Galvão da Silva, goleiro 17 anos. Fred Lobato da Silva, ponta esquerda 18 anos. Rodrigo Gonçalves Machado, lateral direito 16 anos. João Paul Ramos da Glória, meio campista 17 anos. Felipe Aires Ribeiro , lateral direito 18 anos. João Felipe Costa dos Santos, zagueiro 17 anos. Ezequiel Carvalho Lobato, ponta esquerda 17 anos Rafael do Nascimento moura, meia atacante. 17 anos

"Precisamos acreditar nos sonhos destes jovens, e acreditar que daqui a algum tempo teremos atletas postelenses em grandes clubes do cenário nacional", concluiu o secretário da SECELT.