quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

"SELO VERDE - GESTOR TRANSPARENTE" SERÁ ENTREGUE NA PRÓXIMA SEGUNDA (11)

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) procederá, na próxima segunda-feira (11/12), Dia Internacional Contra a Corrupção, a entrega do Selo Verde Gestor Transparente 2017 a 85 prefeitos e 60 presidentes de câmaras municipais, por terem cumprido 100% do TAG da Transparência 2017.
Houve um avanço significativo na transparência pública municipal no Pará. Em 2016, a premiação foi entregue a 16 prefeituras e 8 câmaras municipais. O TCM-PA concluiu a segunda rodada de verificação dos TAGs (Termos de Ajustamento de Gestão) assinados por prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, com vistas ao cumprimento das exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Complementar n.º 131/09. Ao fazer a consolidação dos dados, o Tribunal verificou que houve um avanço no cumprimento da LAI, pois dos 144 municípios paraenses, 85 prefeituras e 60 câmaras municipais conseguiram cumprir 100% do TAG da Transparência.
O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, ressaltou que é muito importante que os municípios priorizem o cumprimento dos TAGs celebrados com o Tribunal e com o Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), para evitar possíveis complicações no julgamento de suas prestações de contas, pelo não atendimento dos pontos de controle, bem como na esfera do MPE, com ações por improbidade.

COMO É FEITA A ANÁLISE
A Diretoria de Planejamento e a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará fazem as análises referentes à situação dos Portais da Transparência dos municípios paraenses. Essas análises fazem parte do cronograma de avaliação dos TAGs, sendo uma ferramenta para a garantia da implantação e ampliação dos Portais da Transparência elencados pela LAI.

ENTENDA O TAG
No dia 03/04/2017 entrou em vigor a Resolução Administrativa Nº 17/2017/TCM-PA, por meio da qual o TCM-PA notificou os prefeitos e presidentes de câmaras municipais, ordenadores responsáveis pelo exercício de 2017 e 2018, para comparecerem ao TCM-PA, junto aos gabinetes dos conselheiros-relatores, com o objetivo de celebrarem Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), com vistas ao cumprimento da LAI e da LRF, que instituíram a obrigatoriedade de criação e manutenção de Portais da Transparência em todos os municípios.
O TAG da Transparência foi uma forma que o TCM-PA encontrou para ajudar os municípios a cumprirem a lei. Em 2016 prefeituras e câmaras municipais assinaram o TAG, se comprometendo a cumprir 50% das exigências da LAI e da LRF. A iniciativa recebeu elogios de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU), tendo sido incluído no rol de boas práticas. O TAG da Transparência 2017 prevê, além do cumprimento dos 50% dos itens da LAI e LRF exigidos no TAG 2016, mais 25% referente a 2017. Os 100% estão previstos para serem totalizados em 2018.
O TAG da Transparência é realizado em conjunto com a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON-UFPA), em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União e com apoio do Observatório Social de Belém, através do “Projeto de Extensão Portais da Transparência dos Municípios Paraenses: O Cenário Atual”, e, ainda, pelo Ministério Público Federal (Ranking Nacional da Transparência), que avaliou o grau de cumprimento de dispositivos da LAI, no Pará.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

ASSALTO À LANCHA TERMINA EM MORTE




















A Lancha Adonai, que faz a linha entre a sede do município de Breves e comunidades do rio Jaburu, foi assaltada na tarde desta quarta-feira, 29,  nas proximidades da Vila da Lawton, rio Jaburu em Breves.
De acordo com informações preliminares i, alguns bandidos foram alvejados, não se sabe se por tripulantes ou passageiros. O ataque à embarcação foi próximo a escola Tiradentes, entre a Lawton e Mainardi.
Os dois baleados chegaram agora a pouco no Hospital Municipal de Breves e a última informação dá conta que um dos bandidos morreu ao chegar no hospital.

MUANÁ: DESEMBARGADORA "DERRUBA" LIMINAR E CÂMARA CONTINUA PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO

A desembargadora Luíza Nadja Guimarães, da 2ª Turma do TJE, cassou na tarde e ontem (28) a liminar proferia pelo Juiz da Comarca de Muaná e favor do prefeito do município Murilo Guimarães, suspendendo os trabalhos da Comissão Processante da Câmara Municipal de Muaná, que investiga o suposto desvio de recursos da Saúde.
Na liminar que suspendeu os trabalhos, o Juiz alegou que o prazo para que os vereadores pudessem concluir os trabalhos havia expirado, e determinou a suspensão da Sessão Ordinária que provavelmente cassaria o mandato do prefeito Murilo Guimarães, sob pena de multa diária de R$ 10 mil reais.
Em seu despacho ( Veja PRINT) a Desembargadora também orientou o Juiz de Muaná que se abstenha de qualquer nova decisão acerca dos prazos relativos ao processo de cassação do mandato de Murilo Guimarães.

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

BREVES: OBRA DA ESCOLA TÉCNICA É RETOMADA


É o que comemora em seu perfil no facebook o Dep. Estadual Luth Rebelo, do PSDB.
De acordo com o deputado, hoje (27), as obras da Escola Técnica em Breves estão sendo retomadas.
"Uma luta antiga, que iniciamos tão logo tomamos posse como deputado estadual, em fevereiro de 2015. Me recordo que a época, foi um dos nossos primeiros oficios ao então Secretário de Educação do Estado, Helenilson Pontes. Ainda naquele mesmo ano, em novembro de 2015, reuni com a nova titular da SEDUC, Ana Claudia Serruya Hage, reiterando nossa solicitação feita ao ex-secretário Helenilson Pontes", disse o deputado.
De lá para cá o deputado vem ompanhando passo a passo a evolução de todo o processo, sempre cobrando a retomada da obra, sobretudo, com a contratação de uma empresa idônea pra executar o serviço de forma correta e eficiente.
"Em 2016, mais uma vez levamos nosso pedido pessoalmente ao Governador Simão Jatene que então garantiu a obra. Neste momento onde mais uma etapa foi vencida, não poderia deixar de agradecer ao Governador Simão Jatene, e também ao amigo Chefe da Casa Civil, José Megale; ao Senador Flexa Ribeiro e ao nosso presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda. Compartilho essa alegria com cada um de vocês que me permitiram fazer parte dessa conquista, assim como divido com todos aqueles que tornaram isso possível, os cumprimentos por esse avanço" concluiu o deputado.

Fonte: Luth Rebelo

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

OEIRAS DO PARÁ: SESPA MANTEM COMBATE À MALÁRIA

A Sespa forneceu 2.500 mosquiteiros para moradores, a fim de garantir proteção contra os mosquitos transmissores de malária
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) mantém as ações de combate à malária no município de Oeiras do Pará, na região nordeste, com o objetivo de conter o surto da doença que começou no segundo semestre de 2016, e mesmo com todas as ações já realizadas pelos governos estadual e municipal ainda não está totalmente sob controle.
 Em 2016, a Sespa apoiou as ações municipais de combate à malária por meio do 13º Centro Regional de Saúde. Como não houve redução no número de casos, em agosto deste ano a Secretaria organizou uma força-tarefa com agentes de saúde e laboratoristas do Estado para intensificar as ações de combate à malária no município atuando, nas áreas que registraram os maiores índices da doença.
Segundo o coordenador estadual de Controle da Malária, Cláudio Cardoso, foram montados laboratórios volantes para diagnóstico e tratamento da malária, instalados mosquiteiros impregnados com inseticida e distribuídos testes rápidos para agentes comunitários. “Hoje, o município conta com 10 laboratórios de diagnóstico e tratamento fixados em localidades estratégicas, sendo um na zona urbana e nove laboratórios na zona rural”, informou o coordenador estadual.
Todo o trabalho está sendo realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras do Pará. São seis equipes volantes atuando nas localidades de Murujucá, Castanheiro, Rio Arioca, Ponta da Ilha Comprida, Rio Proaná e Mocajatuba, já no limite com o município de Bagre, no Arquipélago do Marajó.

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sábado, 18 de novembro de 2017

BREVES RECEBE AÇÃO DO DETRAN ITINERANTE


O município de Breves recebe, neste final de semana (18 e 19), o atendimento itinerante feito pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran). Nesta data haverá apenas a primeira fase do processo de habilitação, que compreende os serviços de emissão do boleto de primeira habilitação, renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e mudança de categoria, além dos exames médico e psicotécnico.
 Na primeira fase é exigida a captura de imagem e biometria. Nas Ciretrans onde esta tecnologia ainda não está disponível, a equipe volante estará no município um dia antes, a fim de cumprir o que determina a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
 Os candidatos à primeira habilitação no interior do Estado precisam ficar atentos às novas normas estabelecidas para a aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória. É preciso marcar o atendimento na Ciretran local ou pelo site do Detran e comparecer na data marcada para o exame já com o boleto pago.
 A coordenadora do Núcleo de Ciretrans do Detran, Giselle Sanjad Maués, assegurou que o cronograma de atendimentos itinerantes será mantido até o final do ano. “Há uma demanda muito grande no interior do Estado por esse serviço”, informou.
 Serviço: Atendimento Itinerante do Detran
 Primeira Fase: Breves: Ciretran - Rua Capitão Assis, 285/ Centro.

Fonte: AGPA

EM BREVES, CATEGORIA DECIDE MANTER PARALISAÇÃO

 Os trabalhadores em educação de Breves, maior cidade do Marajó, reunidos em assembleia no dia 17/11 (sexta-feira), após fazerem uma profunda avaliação do movimento e considerando a falta de disposição do prefeito Toninho Barbosa (PMDB) em dialogar com a categoria, deliberaram pela continuidade da paralisação.
A categoria ainda amarga a falta de pagamento salarial referente ao mês de outubro e a Secretaria de Educação (SEMED) não apresentou até agora solução concreta ao problema. Hoje, antes da assembleia, a categoria participou do Seminário sobre gestão democrática e controle social na educação. Durante a assembleia foi aprovada uma agenda de lutas para a próxima semana:
AGENDA DE LUTAS
Segunda-feira (20/11): 8h - ato em frente a Prefeitura; 16h30min - Passeata pelas ruas da cidade (itinerário a ser informado);
Terça-feira (21/11) - 8h - ato público em frente ao fórum com tentativa de reunião com o Ministério Público;
Quarta-feira: 9h30min - Assembleia Geral

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

MUANÁ: PROFESSORES SEM SALÁRIOS HÁ QUASE DOIS MESES


Profissionais da Educação do município de Muaná, na Ilha do Marajó, estão desde a manhã de hoje (18) acampados na frente da prefeitura reivindicando o pagamento de seus salários do mês de outubro, que por lei teria que ser pago até o 5º dia útil de novembro.
De acordo com os representantes do movimento grevista, o dinheiro do FUNDEB caiu normalmente no mês de outubro, e não entendem o motivo de tanto atraso.
Em vias de ser cassado pela Câmara Municipal sob a acusação de desvio de recursoS da Saúde, o prefeito Murilo Guimarães se esquiva e não dá explicações.
Com a palavra a administração municipal de Muaná.

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

PORTEL ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO


A Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) assinou, nesta quinta-feira, 9, com a prefeitura do município de Portel, o Termo de Cooperação Técnica da Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e erradicação do Trabalho Escravo.
 O ato ocorreu na Escola Estadual Rafael Gonzaga e marca o início do processo de municipalização dessa política pública na cidade, com a formação da Rede de Atendimento de Portel para o fortalecimento da iniciativa, além da construção do fluxo de atendimento às vítimas que vivenciam o tráfico de pessoas e o trabalho escravo.
 A coordenadora da Política de enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Sejudh, Leila Silva, explica que a municipalização tem por objetivo oferecer assistência às vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo em determinadas regiões. “A municipalização tem o objetivo de fortalecer o município dentro de uma política de assistência, saúde e educação, para que a pessoa que vivenciou a situação de tráfico ou trabalho escravo possa ter a sua garantia de direitos através desses serviços que estão no município. Então esse termo de cooperação técnica é para estabelecer um fluxo mais efetivo entre as esferas municipais, estaduais e da União, para que se possa garantir a efetividade dos direitos dessas pessoas”.
 Leila também conta o porquê da região do Marajó ter sido escolhida para a implantação dessa política e revela que outras regiões também serão atendidas. “A região do Marajó foi selecionada por conta do Plano Estadual, que está em vigor, do Tráfico de Pessoas e do Trabalho Escravo. E foram escolhidas outras três regiões para serem trabalhadas até 2018: a do Xingu, que já foi trabalhada; Região Metropolitana de Belém e o Marajó”, explicou.

 Por Leba Peixoto/AGPA

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

BAGRE: PREFEITO QUER QUE ESTUDANTES FAÇAM O ENEM 2018 NO MUNICÍPIO


Centenas de estudantes bagrenses que estão concluindo o ensino médio começaram no último domingo (05) a maratona e provas do ENEM 2017.
Em uma região onde o ensino público deixa muito a desejar, exigindo que os estudantes que queiram ingressar em um bom curso na universidade redobrem esforços para lograrem êxito, precisem se deslocar para a cidade de Breves para realizar o exame.
O prefeito de Bagre, Nilson Farias, indignado com essa situação e preocupado com o melhor desempenho de seus jovens munícipes, está lutando junto a bancada federal do Pará em Brasília, para trazer a prova do ENEM para o município de Bagre
Em seu perfil no facebook, o prefeito externou seu otimismo para resolver essa demanda. "A luta só está começando, mas tenho certeza que somando forças vamos conseguir", disse o prefeito.

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

SEGUP LOCALIZA NORTE-AMERICANOS EM BREVES

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com esforços integrados das polícias Civil, Militar e Grupamento Aéreo (Graesp), localizou no final da tarde de desta quarta-feira (01), no distrito do Curumu, zona rural da cidade de Breves, na região do Marajó, Adam e Emily Harteau, e duas crianças que acompanhavam o casal de norte-americanos, desaparecidos desde o último domingo (29), após um assalto à balsa que os transportava com destino à cidade de Macapá, no estado vizinho do Amapá.
 Eles estavam escondidos em uma área de mata, carregando apenas uma prancha de surf. Ao avistarem uma pequena embarcação de um morador do Curumu, o casal sinalizou pedindo ajuda. O grupo foi levado até o “Porto dos Dias” e, lá, imediatamente as equipes das polícias Civil e Militar foram acionadas via rádio, e chegaram logo em seguida, pois já se encontravam na região fazendo buscas na área do “Jacaré Grande”, a 20 minutos da localidade.
 Assustados, aparentemente cansados, mas conscientes, os norte-americanos apresentavam marcas de picadas de insetos. Eles foram levados à cidade de Breves, onde devem chegar entre 22 e 23 horas. Todos serão submetidos à avaliação médica no Hospital Regional da cidade. Os estrangeiros devem receber atenção psicossocial de equipes da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
 A Polícia Civil ainda vai ouvir os depoimentos de Adam e Emily Harteau, a fim de esclarecer os motivos do abandono da balsa em que estavam viajando rumo à capital amapaense. A Polícia Civil prossegue com as investigações sobre o assalto à balsa.

Fonte: AGPA

PIRATAS SEQUESTRAM AMERICANOS APÓS ASSALTO À BALSA


O casal de americanos Adam Harris Heart, 39 anos, e Emily Faith Heart, 37 anos, e duas crianças que seriam seus filhos desapareceram no último domingo (29) após a balsa Andorinha e o empurrador Taigó I serem assaltados por piratas no Rio Furo Grande, próximo a Breves, Ilha do Marajó.
 Eles estavam em uma van e partiram de um porto na avenida Bernardo Sayão, em Belém, com destino a Macapá. A van do casal já foi apreendida pela Polícia na capital amapaense.
 Segundo relato das vítimas, vários homens fortemente armados atracaram no empurrador da balsa e assaltaram boa parte da carga. Após o assalto, o casal teria abandonado o veículo e pularam no rio. Após isto, não foram mais vistos. Outra versão dá conta de que eles teriam sido socorridos em uma vila por moradores e só depois desapareceram.

Investigações
 Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup) informou que segue com o inquérito para investigar o desaparecimento, com auxílio da Polícia Civil, Polícia Militar, Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) e Corpo de Bombeiros.
 Além disso, também estariam sendo feitas investigações da Secretaria de Inteligência e Análise Criminal da Segup nas redes sociais e contato com familiares em Florianópolis (onde o casal teria residência) e nos EUA. Outra investigação em andamento é sobre o roubo do empurrador Taigó I e da balsa Andorinha.
Desde o início da manhã, um helicóptero do Graesp está auxiliando nas buscas na região de Breves.

terça-feira, 31 de outubro de 2017

GURUPÁ: PREFEITA DEIXA O PSDB E VAI PARA O PMDB


Eleita no ultimo pleito com 6.649 votos, a prefeita e Gurupá, Neucinei Fernandes, deixou o tucanato e partiu para o PMDB, partido da família Barbalho.
Com uma gestão cheia de problemas, a prefeita pretende receber maior apoio de seu novo partido para poder conduzir a administração da cidade.
Há pouco, na presença do ministro Helder Barbalho, Neucinei assinou sua ficha de filiação.

domingo, 29 de outubro de 2017

BREVES: HOMEM SOBREVIVE À DESCARGA ELÉTRICA


Um homem identificado como José Lacerda, 50 anos, recebeu descarga elétrica e caiu de um poste, na tarde deste domingo (29). O caso aconteceu na PA-159, próximo a vicinal 1, em Breves, no Marajó.
A vítima subiu em um poste para mexer na fiação elétrica e sofreu o acidente, caindo de uma altura de cerca de 10 metros. Apesar da gravidade do acidente, a vítima sobreviveu, mas ficou com várias queimaduras pelo corpo.

Fonte: Marajó Atualidades

ANAJÁS: BARCO LOTADO QUASE NAUFRAGA

Em desespero, pessoas pulam da embarcação
Uma embarcação que levaria dezenas de passageiros no Ananjás, no Marajó, quase virou enquanto ainda estava no porto. O incidente ocorreu no sábado (28) e causou pânico entre os ocupantes da embarcação, que chegaram a se jogar da embarcação para fugir
A embarcação estava recebendo os passageiros, que iriam acompanhar o Círio Fluvial do município, quando começou a balançar. Desesperados, algumas pessoas começaram a se jogar do segundo andar no navio. Algumas pessoas chegaram a ter ferimentos leves, mas o incidente não causou maiores danos.

Fonte: DOl
 https://www.youtube.com/watch?time_continue=39&v=uxM66gJc1rA

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

FUNDO DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI TEM CONTAS REJEITADAS E GESTORA TERÁ QUE DEVOLVER R$ 313,2 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) reprovou a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Cachoeira do Arari, de responsabilidade de Socorro de Fátima Figueiredo Athar de Oliveira, que terá de devolver aos cofres do Município R$ 313.873,84, valor lançado na conta agente ordenador para manter o saldo apresentado no e-Contas, incluído o saldo das aplicações financeiras.
 O Plenário aprovou medida acautelatória para que, caso a ordenadora de despesas não recolha espontaneamente o referido valor no prazo de 60 dias, o Tribunal adote providências no sentido de que seja feito o bloqueio de contas bancárias e bens da ordenadora de despesas, em quantos bastem, para garantir o ressarcimento dos cofres públicos municipais.
 Devido ao grande número de falhas e irregularidades, a ordenadora de despesas, que foi citada, mas não apresentou defesa, foi multada em um total de R$ 1 mil UPFPAs (Unidades de Padrão Fiscal do Estado do Pará – equivalente a R$ 3,2364), que deverão ser recolhidas ao FUNREAP (Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do TCM-PA), no prazo de 30 dias.
 O Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM) acompanhou o posicionamento do TCM-PA. Cópia dos autos será encaminhada ao Ministério Público Estadual, para as providências que julgar cabíveis. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada na terça-feira (24/10)

Fonte: TCM

BREVES: OBRA DA PA-159 SERÁ LICITADA

Extraído da página no facebook do deputado Luth Rebelo


 "A obra da PA-159 é uma demanda que estamos lutando desde 2015. No ano passado, tivemos nossa primeira conquista, que foi a vinda do Secretário Estadual de Transporte, Kleber Menezes, em Breves. Já em fevereiro deste ano, junto com TODOS os vereadores no movimento #TodosporBreves, voltamos a encontrar o Secretário de Transporte em audiência para tratar do assunto. Pois bem, ontem (25) mais uma etapa foi vencida, foi publicado no Diário Oficial o aviso de licitação da obra. Vamos seguir acompanhado, para que dessa vez, seja feito um bom serviço na nossa estrada, que sem dúvida nenhuma, será uma grande conquista"

MUANÁ: TRÊS PRESOS ACUSADOS DE HOMICÍDIO


Três homens foram presos em cumprimento de mandado de prisão. Eles são acusados de serem os autores do crime de homicídio qualificado, em Muaná, na ilha do Marajó. O crime ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2010 e teve como vítima Aldinei Rodrigues Cardoso. As ordens judiciais foram decretadas pelo juiz Luiz Trindade, titular da comarca do município. O caso foi investigado pela Polícia Civil de Muaná e encaminhado à Justiça que deu o veredito sobre o crime. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (25).
 Segundo o delegado Heitor Magno, responsável pela operação, os agentes conseguiram localizar e realizar a prisão de Emanuel Natos Magno e Abraão Matos Magno no dia 20 deste mês. Na segunda-feira, dia 23, foi realizada a prisão de André Luís Pantoja Magno.
 Conforme o delegado, o processo no tribunal teve finalização neste mês de outubro, quando o magistrado responsável determinou a prisão dos acusados. Emanuel Natos, Abraão Matos e André Luís serão encaminhados ao Sistema Penitenciário.

 (COm informações da Polícia Civil)

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

MUANÁ: 35 TRABALHADORES NÃO SACARAM ABONO DO PIS/PASEP 2015


O Ministério do Trabalho prorrogou até o dia 28 e dezembro o prazo para que os cotistas do PIS/PASEP saquem o abono referente ao exercício 2015. Tem direito ao dinheiro quem estava inscrito há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Em Muaná, no Marajó, 35 trabalhadores ainda não foram resgatar seus abonos. “O prazo foi ampliado para beneficiar esses trabalhadores que estavam deixando o dinheiro para trás. É um recurso que pode ajudar muito no sustento dessas famílias e, por isso, é importante não deixar para a última hora. , reforçou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Os trabalhadores devem procurar uma agência da CAIXA ( PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) munido de CTPS e número do PIS.

Fonte: MTE

BREVES: DETRAN PROMOVE AÇÕES EDUCATIVAS.

O curso de agentes multiplicadores objetiva a qualificação dos professores da rede municipal, para que se tornem propagadores desse conteúdo e possam inserir na base curricular o tema trânsito.
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) estará desenvolvendo ações educativas em Breves, na Ilha do Marajó, até o dia 27. As atividades serão realizadas em escolas e também em vias públicas com o objetivo de sensibilizar a população do município quanto à importância da sua participação e responsabilidade na construção de um trânsito mais seguro. Além disso, será promovido o Curso de Agente Multiplicador em Educação para o Trânsito, que visa formar instrutores que possam repassar conteúdos relacionados ao tema. As ações contam com o apoio da prefeitura do município.
 As atividades serão levadas a cinco escolas, três municipais, uma estadual e uma particular, e tem o público infanto-juvenil como o principal alvo. A programação inclui palestras, dinâmicas educativas, jogos na trilha com abordagens de conteúdos, além de apresentações de videos que propiciam a conscientização e a prevenção no trânsito, além da distribuição de material educativo a alunos e professores. As escolas municipais contempladas são Eurico Nelson, Lauro Sodré e Adventista, e as estaduais são Gerson Peres e Santa Mônica. J
á o curso de agentes multiplicadores objetiva a qualificação dos professores da rede municipal, para que se tornem propagadores desse conteúdo e possam inserir na base curricular o tema trânsito, desenvolvendo, a partir disto, ações pedagógicas voltadas à temática no Projeto Político Pedagógico da escola. A grade pedagógica do curso é composta pelas disciplinas 'Comportamento Seguro no Trânsito', 'Noções de Legislação no Trânsito', 'Ética, Cidadania e Educação para o Trânsito', 'Metodologia Aplicada à Educação para o Trânsito' e 'Teoria e Prática Pedagógica para Educação no Trânsito'. Serão formados cerca de 30 professores das redes estadual e municipal e 30 universitários do curso de Pedagogia.
 As abordagens educativas serão realizadas nas vias de maior fluxo da cidade, com orientações diretas aos diversos sujeitos em trânsito - motoristas, motociclistas, ciclistas, passageiros e pedestres. Haverá também distribuição de material educativo e informativo, além do reforço ao comportamento seguro nas vias, o respeito aos limites de velocidade e atenção dos pedestres quando estiverem trafegando nas vias.

 Por Aldirene Gama/AGPA

terça-feira, 24 de outubro de 2017

AFUÁ: MP AJUÍZA AÇÃO PARA REFORÇAR SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO


O Ministério Público do Estado do Pará, com o objetivo de zelar pela garantia da segurança pública à população, ajuizou, através do promotor de Justiça da comarca de Afuá, Márcio de Almeida Farias, ação civil pública contra o Estado do Pará, para que seja determinado liminarmente o aumento do efetivo de policiais militares e civis no município, além de outras medidas para reforço da segurança.
A ação civil pública requer a manutenção de profissionais de carreira das polícias civil e militar, em número suficiente, para atender as necessidades do município de Afuá, no arquipélago do Marajó.
O promotor de Justiça Márcio Farias relata que o poder público não deu resposta às solicitações de providências do Ministério Público: "desde 2012 o Ministério Público do Estado do Pará tenta sem sucesso fazer com que o Estado aumente o efetivo policial no município de Afuá, como pode ser comprovado pelos ofícios que seguem em anexo a esta ação, juntamente com os pedidos de providencias subscrito por diversos moradores de Afuá".
Para fazer um diagnóstico acerca da situação da segurança pública no município, o Ministério Público do Estado do Pará promoveu uma série de reuniões com os representantes dos órgãos de segurança pública que atuam em Afuá e ouviu as reclamações das pessoas diretamente envolvidas com o assunto.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DISCUTE MEDIDAS PARA FOMENTAR A ATIVIDADE ECONÔMICA NO MARAJÓ

A pedido dos promotores de Justiça que atuam no Marajó, região na qual o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios está entre os mais baixos do país, o Ministério Público do Estado, por meio do Centro de Apoio Operacional Constitucional, promoveu nesta sexta-feira (20), uma reunião com a diretora de Agricultura Familiar da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Consuelo Castro, para discutir alternativas para melhorar a atividade econômica na região do Marajó e, consequentemente, contribuir de forma direta e indireta para melhorar esses índices.
O foco da reunião foi estudar formas de como o Ministério Público do Estado pode contribuir para fomentar a atividade econômica no Marajó. Uma das questões analisadas pelos participantes foi a necessidade de trabalhar em medidas para agregar valor à produção, seja artesanal de queijo, até mesmo industriais artesanais de açaí, para melhorar a qualidade de vida e incrementar a renda da população.
No Marajó, a maior parte dos produtos alimentícios consumidos é importado, de Belém e de outros municípios. Isso encarece os produtos e não ajuda a desenvolver a região, que se beneficiaria se a produção fosse local.
 Além de refletir diretamente no consumidor, o desenvolvimento da atividade econômica acaba tendo repercussão nas áreas agrária, ambiental e da cidadania. "Tomamos conhecimento que já existe um trabalho da Associação dos Municípios do Marajó em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios. Fomos convidados para, na próxima reunião, integrarmos esse esforço conjunto, para buscar medidas que possam aumentar a renda e a produção agrícola”, frisou o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional, Marco Aurélio Lima do Nascimento.
Um dos encaminhamentos tirados durante a reunião foi solicitar os relatórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) por município. “Precisamos ver exatamente quais medidas podem ser tomadas, município por município.
Quando tivermos esses relatórios vamos encaminhar aos promotores de cidadania, agrários, ambientais e do Marajó, para depois marcarmos uma nova reunião e avaliarmos as medidas que podemos tomar”, disse Nascimento.
Participaram também da reunião, pelo Ministério Público do Estado, os promotores de Justiça Adriana Simões (CAO Cidadania) e José Ilton Moreira Junior (Cachoeira do Arari) e os servidores Layse Bastos (CAO Meio Ambiente) e Simy Corrêa (CAO Cível), além de técnicos da Sedap que vieram acompanhando a diretora Consuelo Castro.

Texto e fotos: Edyr Falcão

CURRALINHO: 45 TRABALHADORES AINDA NÃO SACARAM ABONO DE 2015


O Ministério do Trabalho prorrogou até o dia 28 e dezembro o prazo para que os cotistas do PIS/PASEP saquem o abono referente ao exercício 2015. Tem direito ao dinheiro quem estava inscrito há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Em Curralinho no Marajó, 5 trabalhadores ainda não foram resgatar seus abonos. “O prazo foi ampliado para beneficiar esses trabalhadores que estavam deixando o dinheiro para trás. É um recurso que pode ajudar muito no sustento dessas famílias e, por isso, é importante não deixar para a última hora. , reforçou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Os trabalhadores devem procurar uma agência da CAIXA ( PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) munido de CTPS e número do PIS. 

Fonte: MTE

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

BAGRE: 15 TRABALHADORES AINDA NÃO SACARAM ABONO DO PIS/PASEP EXERCÍCIO 2015


O Ministério do Trabalho prorrogou até o dia 28 e dezembro o prazo para que os cotistas do PIS/PASEP saquem o abono referente ao exercício 2015. Tem direito ao dinheiro quem estava inscrito há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Em Bagre,  no Marajó, 15 trabalhadores ainda não foram resgatar seus abonos. “O prazo foi ampliado para beneficiar esses trabalhadores que estavam deixando o dinheiro para trás. É um recurso que pode ajudar muito no sustento dessas famílias e, por isso, é importante não deixar para a última hora. , reforçou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Os trabalhadores devem procurar uma agência da CAIXA ( PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) munido de CTPS e número do PIS.

 Fonte: MTE

domingo, 22 de outubro de 2017

POLICIAIS CIVIS DE BELÉM E SANTARÉM PRENDEM PIRATAS APÓS ASSALTO À EMBARCAÇÃO

 Um grupo de oito piratas que atuava em roubo a embarcações na região oeste paraense, foi presa hoje pela manhã após praticarem mais um assalto a uma balsa da empresa TCD Transporte e Navegação, às proximidades de Santarém. Cerca de 100 televisores haviam sido roubados. Os criminosos direcionavam os assaltos às embarcações que transportavam produtos eletroeletrônicos, provenientes de Manaus, Amazonas. Um nono pirata foi atingido durante troca de tiros com os policiais. Um comandante da empresa TCD também foi preso e sob fortes suspeita de facilitar os roubos.
Segundo as informações do diretor da Divisão de Repressão de Furtos e Roubos (DRFR) da Polícia Civil, delegado Ricardo do Rosário – à frente da operação, os criminosos atuavam desde janeiro deste ano. Eles miravam, sobretudo, as balsas que se movimentavam com televisores.
Um total de 12 policiais civis atuaram na ação, sendo oito da DRFR e da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e quatro do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Santarém.
Financiamento – A organização criminosa seria financiada por uma pessoa da cidade de Santarém. Ela garantia o valor de R$ 3.500,00 a cada pirata, por roubo praticado. A Polícia continua a investigação. Os criminosos são de Santarém, Belém, Abaetetuba e Igarapé-Miri.
Todos foram encaminhados à Seccional de Santarém.

Fonte e foto: Amaury Silveira.

sábado, 21 de outubro de 2017

SSBV: 36 B0AVISTENSES AINDA NÃO SACARAM ABONO DO PIS/PASEP DE 2015


O Ministério do Trabalho prorrogou até o dia 28 e dezembro o prazo para que os  cotistas do PIS/PASEP saquem o abono referente ao exercício 2015. Tem direito ao dinheiro quem estava inscrito há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Em São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, 36 trabalhadores ainda não foram resgatar seus abonos. “O prazo foi ampliado para beneficiar esses trabalhadores que estavam deixando o dinheiro para trás. É um recurso que pode ajudar muito no sustento dessas famílias e, por isso, é importante não deixar para a última hora. , reforçou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Os trabalhadores devem procurar uma agência da CAIXA ( PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) munido de CTPS e número do PIS.

Fonte: MTE

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

CAMPUS FLUTUANTE VOLTA AO MARAJÓ COM O XXI IFNOPAP


O IFNOPAP, Encontro Imaginário nas Formas Narrativas Orais Populares da Amazônia Paraense , também conhecido como Campus Flutuante da Universidade Federal do Pará (UFPA). O objetivo do evento é promover a integração entre profissionais de diversas áreas científicas, alunos e comunidade externa para discutirem acerca do multiculturalismo amazônico. o maior Projeto Integrado da Universidade Federal do Pará, concebido na forma de Programa de Pesquisa desde o segundo semestre de 1993, além da significativa produção acadêmica de alunos, tanto da Graduação quanto Pós-Graduação, realizou 20 eventos, sendo que, dentre estes, 15 aconteceram, no formato de seminários embarcados, com a presença de pesquisadores reconhecidos na sua área de atuação, tanto em instituições locais, quanto nacionais e internacionais.
Em 2017, o evento IFNOPAP/CAMPUS FLUTUANTE está programado para acontecer no Marajó, no período de 23 a 28 de outubro, nos municípios de Breves, Portel e Melgaço.

Para maiores informações, entre em contato através do e-mail ufpacampusflutuante@gmail.com ou pelo telefone (91) 3201-7629.

Baixe AQUI  a programação do evento
Acesse na fanpage do IFNOPAP

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO DO CÍRIO FLUVIAL APRESENTA VENCEDORES

O secretário de Estado de Turismo, Adenauer Góes, e o vice-almirante do 4º Distrito Naval, Edervaldo Teixeira, entregaram os troféus para as embarcações vencedoras do 32º Concurso de Ornamentação da Romaria Fluvial 2017, na manhã desta quinta-feira (19), no auditório da Secretaria de Estado de Turismo (Setur). Ao todo, participaram mais de 300 embarcações credenciadas pela Setur e inscritas pela Capitania dos Portos no chamado “Círio das Águas”, um sonho idealizado pela Companhia de Turismo Paraense (Paratur), em 1986, por meio do seu então presidente Carlos Rocque.
 As embarcações foram premiadas em duas categorias: Embarcações Regionais (categoria A) e Outros Tipos de Embarcações (categoria B), sendo que a comissão julgadora escolheu os vencedores do 1º, 2º e 3º lugares em cada uma. Na categoria A, em primeiro lugar ficou “Rei Salomão”, da proprietária Edna Rocha e decoradora Cláudia Costa. A embarcação “Cobra VII”, do proprietário Joaquim Martins e decorado por Alfredo Martins, ficou na segunda posição. E o barco “Borari” ficou na terceira colocação. A embarcação é de Antonio Sampaio (representado no evento pela filha Luciana Sampaio) e foi decorada por Cristian Pacheco.
Já na categoria B, o grande vencedor foi o barco “Gigiane”, de propriedade de Sandra Matos Pacheco e que foi decorado por Benedita Borges Figueiredo. Em segundo lugar, ficou “Leão do Marajó” de Raimundo Amaral e decorado por Evalber Sá. Na terceira colocação, foi premiado “Baluarte de Oeiras”, da locatária Patrícia Reis e decorador Williams Modesto.

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MUANÁ E GURUPÁ: MUNICÍPIOS PODEM TER O FPM BLOQUEADO NOVAMENTE AMANHÃ

Municípios deverão tomar providências para regularizar pendências na Receita Federal e no INSS para não terem o FPM bloqueado no dia 20 de outubro de 2017
 Conforme determina a Constituição Federal, no artigo 160, parágrafo único, a entrega do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode ser condicionada à regularização de débitos com o governo federal e suas autarquias. Isso geralmente ocorre por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), na Receita Federal.
 Para obter a liberação do recurso retido, os gestores devem entrar em contato com o órgão regional, responsável pela retenção. Para o caso de retenção do Pasep, o município deverá regularizar sua situação na Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil que, por sua vez, providenciará a regularização.

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Fonte: STN

terça-feira, 10 de outubro de 2017

MPPA VISTORIA MERENDA EM ESCOLAS DO MARAJÓ

A Promotoria da I Região Agrária de Castanhal, representada pela promotora Eliane Moreira, realizou vistorias nas escolas dos municípios de Soure e Salvaterra a fim de verificar o cumprimento do artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que prevê o repasse de, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros do FNDE, no âmbito do PNAE, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar priorizando os assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
Durante a vistoria foram verificadas a existência de gêneros oriundos da agricultura familiar e territórios quilombolas, em Soure, município que segundo a última prestação de contas não cumpre o repasse de 30%. O MPPA verificou que a merenda escolar é composta predominantemente de produtos industrializados. Na escola Dom Alonso não havia na dispensa e nem no freezer qualquer fruta, verdura, tão somente polpa de frutas. Os alunos da escola relataram que são poucas as ocasiões em que são oferecidos alimentos como frutas e verduras. No dia da visita a merenda escolar era sopa de carne com macarrão.

Representantes da Prefeitura, do Conselho da Merenda Escolar e do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) estiveram na Promotoria para serem ouvidos, nesta ocasião, o sindicato reclamou da ausência de divulgação e clareza nas chamadas públicas, bem como da ausência de absorção da produção local, declarando que existe produção local suficiente para atender as escolas. Foram estabelecidos compromissos de prestação de informações e adoção de medidas por parte da prefeitura, que devem ser comunidades ao MPPA em prazo estabelecido pelo órgão.
Em Salvaterra, a situação é ainda mais grave, na ocasião foi possível observar nas escolas a total ausência de alimentos oriundos da agricultura familiar. No dia da vistoria, a merenda encontrada nas escolas foi bolacha, suco e arroz com pequenos pedaços de charque, não observando-se vegetais ou frutas in natura.
Em reunião realizada com a presença de representantes da prefeitura e da associação quilombola da Malungu para o Marajó foram assumidos compromissos de prestação de informações ao Ministério Público dentro de prazo estipulado pela promotoria.
O representante dos quilombolas do Marajó, Raimundo Hilário Seabra de Moraes, declarou que no Município de Salvaterra existe ampla produção capaz de atender a merenda escolar, produzindo regularmente: goma de tapioca, macaxeira, graviola, leite de gado, farinha d´agua, hortaliças tais como cheiro-verde, alface, couve, frango, ovos, abacaxi, cupuaçu, bacuri, banana, muruci, taperebá, mangaba, maracujá, peixes. Na ocasião, também relatou à Promotoria que as crianças da Escola de Santa Luzia chegaram certa vez a elaborar um "cardápio dos sonhos" no qual teria tapioca com manteiga, frango com batata e legumes, sopa com legumes e frango; café com leite e macaxeira e açaí com camarão, dentre outros produtos da cultura alimentar marajoara. Também queixou-se da falta de informação e transparência sobre as chamadas públicas e a efetiva inclusão da produção quilombola.

Fonte: MPPA

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

PORTEL: AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO RECEBEM FORMAÇÃO DA EMATER

Agricultoras portelenses - Imagem reproduçção.
Assentadas da reforma agrária de Portel, no arquipélago do Marajó, devem começar a fornecer alimentos para a merenda escolar e para outras instituições públicas, como creches e abrigos, a partir do ano que vem.
 O incentivo para a participação nos editais de chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é fruto de uma mobilização conjunta do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Setras). Os editais costumam ser publicados em janeiro pela Prefeitura e pela Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), respectivamente.
 As agricultoras são de mais de 10 comunidades que integram a Associação das Mulheres Agroextrativistas da Ilha Grande do Pacajaí (AMAIGP) e todas são beneficiárias do bolsa-família. “A situação da mulher rural em Portel sempre foi desafiadora: são donas de casa que acumulam o cuidado com os filhos, o trabalho nas roças de mandioca, a pesca artesanal, o extrativismo de açaí, a piscicultura, entre outras funções. Fora isso sofrem com a baixa escolaridade e com a submissão cultural aos maridos. Um dos esforços da Emater tem sido o diagnóstico socioeconômico das famílias, a capacitação contínua e o fortalecimento das organizações sociais”, resume o engenheiro florestal da Emater, Milton Costa.
 Além de reuniões com direcionamentos, estão previstas emissões de declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que habilitam aos mercados governamentais, além de cursos e oficinas, que já começaram a ser realizados, como por exemplo, o de buquês de flores artificiais, que contou com o apoio da Prefeitura, e que beneficiou 20 agricultoras da Ilha do Jacundaí, da Boca do Rio Anapu.

Fonte: AGPA

SALVATERRA: DETENTOS SÃO FLAGRADOS CAVANDO BURACO EM CELA DE DELEGACIA


Na manhã do último domingo (08), uma revista realizada pelos militares do Batalhão Marajó, flagrou detentos fazendo um buraco em uma das celas da Delegacia de Salvaterra, no Marajó.
Os detentos aguardam determinação judicial e devem ter a tentativa de fuga incluída em seus processos. Na vistoria, foram encontradas colheres de metal, pregos e até uma chave de fenda escondida num colchão. O caso foi registrado e encaminhado para a autoridade judicial.

Fonte: DOL:  (Com informações da PM e de Dario Pedrosa)

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

SOURE E OEIRAS DO PARÁ RECEBEM AMBULÂNCIA DO GOVERNO DO ESTADO

O Governo do Pará entregou, nesta quinta-feira (5), 53 novas ambulâncias para reforçar a saúde básica em 46 municípios paraenses, dentre eles, o município de Oeiras do Pará (Baixo Tocantins) e Soure (Marajó) Desde 2013, o governo já entregou 249 ambulâncias para municípios do Estado. Apenas os veículos entregues hoje representam um investimento de aproximadamente R$ 3,8 milhões e são originários de emendas de 28 deputados estaduais. Prefeitos e gestores das prefeituras contempladas estiveram na entrega, feita pelo governador Simão Jatene e em cerimônia no Palácio do Governo.
 As ambulâncias entregues são de simples remoção (tipo A), modelo 2016, zero quilômetro, tipo furgão flex, com motor mínimo de 1.6, na cor branca. Elas vêm com direção hidráulica, maca, balão de oxigênio e ar-condicionado. Para os prefeitos, a entrega representa avanços e a possibilidade de atender melhor à população.
 O governador Simão Jatene destacou os avanços na saúde pública no Pará, com a construção de hospitais de alta e média complexidade em todas as regiões do Estado e o investimento maciço no aparelhamento dessas unidades. “Muitos podem pensar que uma ambulância não faz diferença, mas para quem vive a realidade do interior, esses veículos se somam à estratégia e à rede que temos construído de hospitais, destacando os regionais e que esse esforço conjunto tem como objetivo final atender as demandas da sociedade, além de salvar vidas”, afirmou. “É inegável que avançamos muito, e preciso aqui dar o crédito aos deputados, que são nossos parceiros, independente de partidos políticos”, continuou o governador.

Com informações da Agência Pará.

POLICIAIS PRENDEM ACUSADOS DE TRÁFICO DE DROGAS EM PORTEL

Também foram apreendidas duas armas de fogo de fabricação caseira, três tubos de pólvora e três cartuchos de calibres 24, 32 e 36, além de dois rolos de papel-alumínio, utilizado para embalar as drogas para venda.
As Polícias Civil e Militar prenderam, nos últimos quatro dias, três homens e apreenderam dois adolescentes por envolvimento com o tráfico de drogas, no município de Portel, no arquipélago do Marajó. As prisões foram realizadas entre os dias 1º e 4 deste mês. Com os presos foram encontradas drogas e uma arma de fabricação caseira, além de apetrechos usados na venda de entorpecentes e 10 quilos de “barrilha”, produto químico usado na fabricação da pasta-base de cocaína, que foram apreendidos.
 Segundo o delegado Paulo Junqueira, titular da Delegacia de Portel, as prisões e apreensões são resultado do trabalho integrado policial para combater o tráfico de drogas na sede do município e na região. Nesta quarta-feira, 4, de madrugada, foram presos em flagrante Alex Palheta Nunes e Thiago Palheta Moura. Com eles estavam também dois adolescentes que eram aliciados para a venda de drogas na cidade. Os traficantes utilizavam uma casa localizada no bairro Cidade Nova como ponto de comércio. No local, foram encontradas nove "petecas" de maconha, 14 "pedras" de crack de tamanho pequeno e uma com peso de cerca de quatro gramas.
 Durante a revista na casa, também foram apreendidas duas armas de fogo de fabricação caseira, três tubos de pólvora e três cartuchos de calibres 24, 32 e 36, além de dois rolos de papel-alumínio, utilizado para embalar as drogas para venda. Alex Palheta e Thiago Palheta foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte ilegal de arma e corrupção de menores. Os dois estão recolhidos à disposição da Justiça em Portel. Já os adolescentes irão responder por tráfico de drogas e foram encaminhados ao Ministério Público para as medidas cabíveis.
Barrilha  - Denúncias também levaram as equipes das Polícias Civil e Militar a realizar a apreensão, nesta quarta-feira (4), de dez quilos de “barrilha”, substância química usada na mistura da pasta-base de cocaína. O produto foi encontrado, após uma revista, dentro de sacos plásticos em uma embarcação. O delegado Paulo Junqueira, titular da Delegacia de Portel, informa que segundo as denúncias anônimas, o barco partiu de Macapá, no Amapá, com destino a Portel transportando drogas ilícitas.
 As investigações iniciaram por volta das 7 horas da manhã, quando os agentes receberam as denúncias. Por volta das 10 horas, os policiais localizaram a embarcação, que estava abandonada. "O material encontrado é uma sustância química utilizada na produção de entorpecentes que, ao ser misturada com 'crack' e outros produtos químicos, resulta na pasta-base de cocaína", detalha o delegado. Os agentes não conseguiram identificar o dono do produto. As investigações continuarão até o proprietário do material ser identificado para responder pelo crime de tráfico de drogas.

Outro flagrante  - No dia 1º de outubro, policiais civis de Portel prenderam em flagrante Jadiael Ribeiro Fernandes, conhecido como Jael, por tráfico de drogas. Após uma revista na casa dele, os policiais encontraram 31 "petecas" de maconha e um papelote de pasta-base de cocaína. Além das drogas, foi apreendido um rolo de papel-alumínio que era usado para embalar a droga para ser comercializada. O flagrante ocorreu por volta de 1 hora da madrugada, após recebimento de informações que resultaram na investigação sobre a venda de entorpecentes no local. O dono da casa foi autuado em flagrante pelo crime e está recolhido para responder na Justiça.

 Por Walrimar Santos/ AGPA

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

GURUPÁ: CRIMINOSOS ROUBAM ARMAS E EQUIPAMENTOS DE DENTRO DE DELEGACIA

Foto: Orlando Dias.
A audácia dos criminosos foi tão grande que nem a delegacia - local considerado seguro e cercado de policias - foi poupada. Armas e equipamentos foram roubados de dentro da sala do delegado de Polícia Civil de Gurupá, no Marajó, nesta quarta-feira (4).
 Os suspeitos foram identificados como Francisco Rocha Guimarães, conhecido como Neto e seu irmão, que não teve o nome divulgado.
 Para não serem identificados, os criminosos ainda levaram o roteador de internet e o monitor do sistema interno de vigilância, que deve dificultar nas investigações.
 O DOL entrou em contato com a Polícia Civil para saber se os criminosos já foram identificados ou presos e qual o prejuízo do roubo e, aguarda um posicionamento.

Fonte: DOL

terça-feira, 3 de outubro de 2017

HOMEM ACUSADO DE ESTUPRAR FILHAS É PRESO EM MUANÁ

Voltada ao combate do abuso e exploração sexual, a Polícia Civil realizou a operação "Hades 2", no município de Muaná, na ilha do Marajó. A ação foi realizada ontem (2) e resultou no cumprimento do mandado de prisão preventiva contra Ivaldo Miranda. O homem é acusado de estuprar as duas filhas, de 14 e 15 anos de idade. A violência acontecia na comunidade do Jararaca, zona rural do município. As informações foram divulgadas hoje (3) pela assessoria da Polícia Civil.
 De acordo com o delegado Rodrigo Amorim, titular da Superintendência da Polícia Civil na região do Marajó Oriental, as investigações tiveram início a partir de algumas denúncias. "Os abusos aconteciam há meses. As vítimas relataram que passaram momentos de terror e tensão no ambiente familiar", conta. As adolescentes foram encaminhadas à Delegacia local, onde prestaram depoimento.
Em seguida, um mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz Luiz Trindade contra o acusado. Durante o período da manhã desta segunda, os agentes realizaram a prisão de Ivaldo Miranda. Ele está recolhido à disposição da Justiça. A operação foi realizada de forma conjunta com a Superintendência do Marajó Oriental coordenada pelo delegado Rodrigo Amorim e contou com o apoio da Delegacia de Muaná, comandada pelo delegado Heitor Magno.

Fonte: ORM

BREVES: BRIGA POLITICA PREJUDICA A CIDADE

O combalido Marajó,  além de viver há décadas no mais completo abandono, agora também é vitima do egocentrismo de políticos que, olhando apenas para seus interesses, não aceitam a ajuda daqueles que outrora foram seus adversários nas urnas.
Breves, a maior cidade do Marajó, padece com a falta d'água, mas assim mesmo o atual prefeito do município, Toninho Barbosa, do PMDB, se recusa a receber emenda destinada à construção de 2 microssistemas de água em um bairro periférico da cidade, o que mais sofre com a falta d'água.
Esse fato veio à tona na ultima sessão ordinária na Câmara Municipal de Breves, onde, em seu discurso, o vereador da base do governo, Labinho Oliveira, pediu aos seus pares que provocassem seus deputados aliados para que os mesmos enviassem emendas para o município.
O discurso do vereador Labinho foi duramente aparteado pelos vereadores Enaldo e Alexandre Barros, onde falaram aos demais vereadores e ao publico presente na galeria, que o prefeito peeemedebista foi convidado a reunir com o Dep. Luth Rebelo para que uma emenda de R$ 600 mil reais fosse destinada ao município, e assim o sofrimento dos moradores do Bairro Parque Universitário fosse amenizado.
O blog não conseguiu contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Breves, mas deixa o espaço aberto para esclarecimentos.

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

SSBV: "RODA CULTURAL" RESGATA AS MANIFESTAÇÕES DE RUA

A cena cultural em SSBV nunca esteve tão agitada e produtiva, embora as "ôtoridades mauximas" da cidade não darem muito valor. (Leia o texto abaixo)
"A Roda Cultural de São Sebastião da boa vista promove batalhas de MCs em espaços públicos da cidade. Os jovens participantes, com idades entre 16 e 25 anos, têm como objetivo fazer com que o encontro reúna manifestações de rua como skate, graffiti, hip-hop, MCs e bboys (dançarinos) poetas, pessoas que gostam de expressar os sentimentos em forma de alguma dessas manifestações. 
Georgi e Bob: é quem coordenam as rodas de rap, nas quais acontecem disputas de rimas improvisadas ao som da base do Beat e o Mic 
A batalha tem regras: um começa, o outro responde e, depois, a ordem se inverte. As batalhas serão no estilo Bate-Volta (3 versos) e a plateia tem que fazer barulho pros Mcs que mandarem mais ideologia e que tenham as respostas mais criativas na batalha. As batalhas acontecem toda sexta-feira a partir das 20:hrs na Praça da Matriz em frente a prefeitura municipal."
O texto acima foi publicado na manhã dessa sexta-feira pelo agitador cultural e ativista digital, Bob Marlon, principal incentivador dessa geração valorosa na Veneza do Marajó.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

BREVES: PC DEFLAGRA OPERAÇÃO QUE INVESTIGA DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS E CORRUPÇÃO

Na manhã de hoje (28), por volta das 09h, equipes da Polícia Civil deram cumprimento a 07 (sete) mandados de Busca e Apreensão em vários órgãos da Prefeitura de Breves, região do Marajó Ocidental.
As ordens judiciais foram cumpridas na Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, chefia de gabinete do prefeito e Departamento de Recursos Humanos. Ainda foi alvo das Buscas a Escola Municipal Odízia Correa.
As investigações tem por objeto fraudes na folha de pagamento da administração pública em que servidores lotados nos órgãos da prefeitura não trabalham de fato, mas recebem como se prestassem serviço à municipalidade. Trata-se do que comumente se chama de servidor "fantasma".


Informações: Assessoria de Comunicação PC/PA

terça-feira, 26 de setembro de 2017

SSBV: PREFEITURA DÁ CALOTE NOS ARTISTAS LOCAIS

Os burburinhos do badaladíssimo Festival do Açai da paupérrima São Sebastião da Boa Vista ocorrido no início deste mês, estão longe de acabar. O evento que trouxe a desconhecida Paula Mattos pagando um cachê altíssimo, além das diversas exigências feitas pela "artista" e sua equipe, até a presente data não pagou os diversos grupos culturais, bandas e  profissionais que produzem cultura no município.
De a cordo com a coordenadora do Gupo Máscara Branca, Léia Dias, a coordenação do XXVII Festival do Açaí tem protelado a quitação dos débitos com os artistas locais sem dar uma explicação plausível.
Em um grupo do whatsapp a atriz convoca todos os prejudicados para fazerem pressão no prefeito do município para que o mesmo honre o compromisso assumido.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

SOURE: POPULAÇÃO DESENTERRA CARNE QUE PREFEITO MANDOU ENTERRAR

Após acidente ocorrido com o caminhão que transportava a carne abatida no Matadouro Municipal, o prefeito do município, Guto Gouveia, do PR, arcou com o prejuízo (usando dinheiro público|) de aproximadamente 30 mil reais e mandou enterrar a carne que, de acordo com vistoria feita pelos técnicos do município, estaria imprópria para o consumo. Um grupo de moradores sabendo da localização do descarte , se dirigiu ao local e desenterrou a carne, levando várias arrobas para casa.
Com informações do Movimento Luta Marajó.

domingo, 24 de setembro de 2017

UFPA E AMUCAN ASSINAM PARCERIA PARA FAZER DIAGNÓSTICO FUNDIÁRIO

Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, e Antônio Tavares da Silva, prefeito de Oriximiná
A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan) formalizaram no último dia 20 de setembro, na sede da instituição, em Belém, uma parceria consolidando o primeiro passo para a elaboração de um diagnóstico preliminar da realidade fundiária das 12 cidades que compõem a Associação com vistas a um projeto de regularização. O documento foi assinado por Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, e por Antônio Tavares da Silva, prefeito de Oriximiná, e presidente da Amucan. Na ocasião foi criado um grupo de trabalho composto por técnicos da Associação e da CRF-UFPA para elaborar o diagnóstico.
O objetivo da parceria, além do diagnóstico, segundo o presidente da Amucan, é construir uma proposta de trabalho para beneficiar com a regularização fundiária as famílias residentes em Alenquer, Almeirim, Baião, Curuá, Colares, Faro, Gurupá, Juruti, Melgaço, Óbidos Oriximiná e Terra Santa, garantindo o direito social a moradia. Em seguida ao diagnóstico, será elaborado um projeto para auxiliar a Amucan na captação de recursos para viabilizar a iniciativa, favorecendo, o planejamento municipal e o desenvolvimento regional.
 O presidente afirmou que a parceria com a UFPA é um passo positivo. A criação de um grupo de trabalho de técnicos garantirá a construção de uma base sólida de dados para fundamentar o futuro projeto de regularização, assim como poderão ser formuladas novas propostas para serem implementadas nas diversas áreas das políticas públicas visando o desenvolvimento local e uma gestão eficiente, sustentável e transparente das cidades.
Para Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, além da parceria, o grupo de trabalho está realizando um levantamento de um conjunto de informações nos municípios envolvidos, tais como, a lei de criação do município com o respetivo perímetro e os núcleos urbanos, o plano diretor, o cadastro mobiliário, a cartografia e o cadastro de endemias. Será feito também um levantamento um perfil dos quadros técnicos atuantes nas prefeituras e um levantamento dos cartórios existentes nestas cidades. Serão verificadas, ainda, as áreas tituladas nos 12 municípios, bem como haverá consulta de informações junto à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e ao Programa Terra Legal para analisar a base cartográfica regional.
 O estudo preliminar, segundo Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista da CRF-UFPA, deverá ser concluído até meados de outubro e, em novembro próximo, deve ser consolidado um termo de cooperação entre as instituições que respalde o planejamento do processo da regularização fundiária, assim como a captação dos recursos para atender as demandas de regularização dos municípios da Amucan.
 Participaram da assinatura da parceria, ainda, Silvestre Júnior, secretário Geral da Amucan; Carmem Silva Oliveira, engenheira agrônoma e assessora técnica da Associação; Vunibaldo Salomão, engenheiro agrônomo e assessor técnico do município de Alenquer, e Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã.

 Texto e fotos: Kid Reis Ascom-CRF-UFPA

AÇÕES PARA O CONTROLE DA MALÁRIA BENEFICIARÃO 10 MUNICÍPIOS.

Plano Emergencial vai atender Anajás, Bagre, Curralinho, Oeiras do Pará, Portel, São Sebastião da Boa Vista, Breves, Cametá, Muaná e Limoeiro do Ajuru
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) vai elaborar um Plano Emergencial de Controle da Malária para atender, especialmente, aos municípios de Anajás, Bagre, Curralinho, Oeiras do Pará, Portel, São Sebastião da Boa Vista, Breves, Cametá, Muaná e Limoeiro do Ajuru, nas regiões do Baixo Tocantins e do Arquipélago do Marajó, que são os 10 responsáveis por 94% dos casos da doença no Pará.
 Para tratar do assunto, o secretário de Estado de Saúde Pública, Vitor Mateus; o diretor do Departamento de Controle de Endemias, Bernardo Cardoso, e o coordenador estadual do Programa de Controle da Malária, Cláudio Cardoso, reuniram-se na tarde desta sexta-feira (22), no gabinete da Sespa, com prefeitos, secretários municipais de Saúde e diretores de Endemias desses municípios.
Ficou acertado que as Secretarias Municipais de Saúde terão até a próxima terça-feira (26) para encaminhar à Sespa seus planos municipais e necessidades, para que seja elaborado o Plano Emergencial, considerando a realidade e peculiaridades de cada município.
 Até 2015 o número de casos de malária vinha caindo no Estado, passando de 183.646, em 2010, para 11.266 casos em 2015. No entanto, um incremento da doença foi registrado a partir de 2016, com um total de 14.495 casos, e que se estende até o momento com um total de 20.365 registros, já representando um aumento de 40,5% em relação ao ano passado.

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sábado, 23 de setembro de 2017

BAGRE: PREFEITURA INAUGURA ESCOLA NO RIO CAJARI

O prefeito de Bagre, Nilson Farias, iniciou neste sábado (23), a entrega de novas escolas pela Zona Rural do nosso município, a primeira comunidade beneficiada foi do Rio Cajari. No total, serão 12 novas escolas que devem ser entregues até o final deste ano. Além da inauguração da escola, a comunidade recebeu serviços médicos e odontológicos, e ainda serviços como emissão de documentos e corte de cabelo.


 Em seu discurso, o prefeito Nilson Farias destacou também o trabalho dos vereadores, que participaram ativamente no planejamento, execução e fiscalização das obras. Além do prefeito e vereadores, a inauguração da escola Benedito P. Miranda, foi prestigiada por lideranças locais e pelo ex-prefeito, Cledson Gordo Rodrigues. Fotos: Pedrinho Dias