sexta-feira, 11 de julho de 2014

TRE JULGA IMPROCEDENTES AÇÕES CONTRA PREFEITO E VICE-PREFEITO DE PORTEL

Paulo Ferreira, prefeito de Portel.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), à unanimidade, manteve ontem a decisão do juiz da 44ª Zona, que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposto pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito e vice-prefeito eleitos do município de Portel, Vicente de Paulo Ferreira Oliveira e Luciano Ferreira Fonseca, por abuso de poder político e conduta vedada a agende público. Eles eram acusados pela suposta utilização de serviços públicos, através da unidade de saúde fluvial, para fazer propaganda eleitoral no pleito de 2012 e corriam o risco de ter o diploma cassado. Também foram denunciados, na representação apresentada pelo MPE, a coligação da qual os dois gestores faziam parte no último pleito, "Portel Democrático com Cidadania e Desenvolvimento" (PP e PT), e o ex-prefeito da cidade, Pedro Rodrigues Barbosa. Conforme a denúncia, os representados teriam se utilizado da unidade fluvial para realizar suas reuniões no município de Portel e se aproveitaram da aglomeração de pessoas em busca de atendimento médico, para fazer propaganda eleitoral e pedir votos da população carente da região. Relator da matéria, o juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco entendeu que as provas eram frágeis. “O acervo dos autos demonstra não só falta de robustez, mas consistência mínima", afirmou. Diante dos fatos, ele negou provimento ao recurso do Ministério Público, mantendo a sentença recorrida. O voto foi acompanhado, à unanimidade pela corte.

 Fonte: OLiberal./ AMAM

sábado, 5 de julho de 2014

TCE ENVIA LISTA DE INELEGÍVEIS AO TRE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino, entregou em mãos, nesta quinta-feira, 03 de julho, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), desembargador Leonardo Tavares, a lista atualizada com nomes dos gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCE desde 2006 até 2014. A lista torna os responsáveis inelegíveis para as eleições deste ano, conforme determina a Lei da Ficha Limpa (135/10).
 Mais de trezentos e trinta milhões de reais devem ser devolvidos, em valores atualizados, pelos inelegíveis, que alcançam, de acordo com o presidente Cipriano Sabino, 708 gestores impedidos de concorrer ao pleito que se aproxima.
 “Há casos em que um responsável responde por mais de um processo, e que as dívidas chegam até R$10 milhões de reais. Os débitos são referentes a empréstimos e convênios, entre outros, que são firmados com o Governo do Estado. Entre os agentes públicos estão secretários, membros do legislativo e prefeitos. Todo esse levantamento foi realizado durante os últimos oito anos de gestão”, explicou.
No Marajó destacam-se os seguintes nomes:

PORTEL
Elquias Monteiro (ex-prefeito)

BREVES
Gervásio Bandeira (ex-prefeito)

BAGRE
Pedro Santa Maria (ex-prefeito)

SOURE
Paulo Peixoto (ex-prefeito)

SALVATERRA
Humberto Salvador Filho (ex-prefeito)

ANAJÁS
Raimundo Nogueira (ex-prefeito)

Lista completa AQUI


quinta-feira, 3 de julho de 2014

BAGRE ADERE AO SELO UNICEF

Andressa Novaaes, SMAS de Bagre
A Prefeitura de Bagre aderiu ao Selo Unicef Município Aprovado. Com a adesão ao programa, o Governo Municipal assume o compromisso de realizar um conjunto de ações para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Sobreviver, se desenvolver, aprender, crescer sem violência e praticar esportes são apenas alguns exemplos dos requisitos para o reconhecimento no programa.
 Dando inicio há uma série de atividades, foi realizado na última sexta (25), na Câmara Municipal de Bagre, o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF. O evento tem o objetivo de elaborar um diagnóstico dos serviços de atendimento à criança e ao adolescente no município.
 Após o Fórum, será elaborado um diagnóstico com informações que subsidiarão a criação de um Plano de Ação Municipal. O objetivo é reduzir casos de gravidez na adolescência, o envolvimento de jovens com o crime e com as drogas e ainda a mortalidade infantil.


 Selo UNICEF

 Os Fóruns Selo Unicef - Município Aprovado são estratégias desenvolvidas para promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas de proteção à crianças e adolescentes. O Selo Unicef - Município Aprovado é uma iniciativa que busca ajudar o Brasil a cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os ODM são metas mundiais definidas em 2000 e assinadas pelos governos de 191 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil.

terça-feira, 1 de julho de 2014

TCM COBRA EX-PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

Parece que os 12 anos que o PT ficará à frente da cidade proporcionará prejuízos incontáveis ao erário.
Além das inúmeras obras inacabadas, de reprovações de contas de fundos municipais e a falta de prestação de contas da gestão e do governo vermelhinho, há muito o Fundo de Previdência Municipal também vem sendo alvo da ganância voraz dos que enriquecem ilicitamente diariamente.
O Sr. Raul Tavares,  ex-presidente do FMSSBV e braço direito os ex-prefeito Laércio Pereira, terá que depositar ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas do Município, o valor de R$ 5.000,00 devido a reprovação das contas do fundo (exercício 2008)
Agora a pergunta que não quer calar:
Quem vai pagar esta multa?
Com a palavra os envolvidos...

domingo, 29 de junho de 2014

PREFEITO DE BAGRE RECEBE O "MÉRITO LEGISLATIVO"

A mãe, pai e esposa prestigiaram a entrega da honraria ao prefeito.
O prefeito de Bagre, Cledson Rodrigues (Gordo), recebeu na última quarta (25) uma das mais elevadas condecorações concedidas pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a medalha “Mérito Legislativo Newton Miranda”.
A honraria  tem como objetivo valorizar e reconhecer a importância de personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Estado. A homenagem ao Prefeito de Bagre foi proposta pelo deputado Junior Ferrari (PSD).
 Cledson Rodrigues se destacou pelo empenho na busca por politicas publicas especificas para a região marajoara, tal qual a efetivação do Plano Marajó.
 A sessão solene realizada no plenário “Newton Miranda” reuniu autoridades, personalidades, familiares e demais convidados.

quarta-feira, 25 de junho de 2014

TCU DIVULGA LISTA DE INELEGÍVEIS

O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antônio Dias Toffoli. Integram a lista mais de 6.500 responsáveis.

No Marajó, figuram os nomes:

PORTEL
Elquias Monteiro - Ex-prefeito

BREVES
Gervásio Bandeira - Ex-prefeito
Luis Furtado Rebelo - Ex-prefeito

BAGRE
José Maria Martins de Matos - Ex-prefeito
Leoci Macedo - Ex-prefeito de
Telma Sena - Ex-prefeita

 Lista completa AQUI

segunda-feira, 23 de junho de 2014

PORTEL: A MELHOR PROGRAMAÇÃO DE VERÃO DO MARAJÓ


VIOLÊNCIA EM PORTEL: EX-GOVERNADORA FOI AVISADA EM 2009

Na foto, Ana Julia visita Portel para o inicio das obras do linhão, em 2009
Trago ao palanque postagem feita em uma rede social do ex-vereador de Portel, José Pereira da Costa (Raso), onde ele prova que em 2009, em visita da então governadora Ana Júlia Carepa (PT), entregou documento a ela pedindo providências para o combate à escalada de violência no município. Se na época tivesse sido feito alguma coisa, com certeza o município hoje não estaria em situação alarmante:
Leia abaixo íntegra do documento:

Excelentíssima Senhora 
ANA JÚLIA CAREPA 
Governadora do Estado do Pará 

Senhora Governadora, 
A segurança pública é uma das prioridades no governo de Vossa Excelência. 
Dessa forma, vimos por meio desta comunicar formalmente que a situação do Município de Portel neste aspecto está caótica, haja vista que o fechamento das empresas do setor madeireiro causou desemprego e elevado êxodo rural, e, conseqüentemente, aumentou a violência e a criminalidade nesta localidade. 
Muitos são os índices de crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a liberdade sexual, dentre outros. Para se ter uma idéia, existem várias gangues e também “toque de recolher” em alguns locais desta pequena cidade. 
 Por isso, no mês de março do corrente ano, foi realizada uma audiência pública, na qual se percebeu a mobilização em massa da sociedade local para discernir o problema. Infelizmente, não houve o comparecimento de qualquer representante do Poder Executivo Estadual.
 Logo, Senhora Governadora, solicitamos que seja disponibilizada atenção especial a este Município no que tange à segurança pública, sob pena de, em breve, vivenciarmos em uma guerra urbana e rural. 
Para tanto queremos:
 - Providências quanto à Polícia Militar: 
a) aumento no número de homens, de 08 (oito) para 30 (trinta), haja vista o sistema de rodízio reduz pela metade a quantidade de homens efetivamente trabalhando no policiamento ostensivo e preventivo; 
b) rodízio constante de policiais, uma vez que alguns membros da corporação estão prestando serviço há 05 anos em Portel, possuindo vínculo de amizade e/ou familiar, prejudicando os trabalhos; 
c) Viatura policial por meio de automóvel, posto que só há 03 (três) motocicletas; 
d) Coletes a prova de balas; 
e)Armamento; f) lancha para policiamento marítimo

- Providências quanto à Polícia Civil: 
a) Aumento no número de investigadores, de 02 (dois) para 06 (seis), posto que o trabalho de polícia judiciária está sendo prejudicado por falta de investigadores na atuação; 
b) Reforma e ampliação da delegacia, com construção de muro, copa, banheiro decente para os funcionários, gabinete para Delegado, local para banho de sol dos presos provisórios; 
c) Reforma e ampliação do bloco carcerário; lancha para as investigações na zona rural. Senhora Governadora, apenas concretizando essas necessidades, o Município de Portel conseguirá combater a alta criminalidade hoje existente e prevenir, futuramente, o cometimento de novos delitos, proporcionando a tão sonhada e festejada paz social. E só assim, o Estado do Pará deixará de ser notícias nas páginas e seções policiais dos jornais nacionais e internacionais. 

sábado, 21 de junho de 2014

JATENE ANUNCIA ZEQUINHA MARINHO COMO VICE

Mais de mil pessoas, entre elas 11 prefeitos do sul do Pará, participaram na noite de ontem do anúncio da coligação entre os partidos PSC e PSDB, pela qual o deputado federal Zequinha Marinho (PSC) compõe como vice a chapa liderada por Simão Jatene, pré-candidato à reeleição pelo PSDB. O evento também reuniu dezenas de vereadores, vice-prefeitos, ex-prefeitos e lideranças comunitárias e líderes religiosos de todos os 20 municípios da região, realizado numa sede particular no município de Xinguara. A aliança entre o PSDB e o PSC foi a responsável por reunir uma diversidade tão grande de políticos e representantes de diferentes segmentos sociais. Até mesmo membros de partidos adversários na atual conjuntura política paraense compareceram ao local para cumprimentar o governador Simão Jatene, que chegou ao evento na companhia do deputado federal Wandenkolk Gonçalves, do senador Flexa Ribeiro e do vice-governador Helenilson Pontes. “Há quem pense que trata-se de um convite recente, mas na verdade este mesmo convite já havia sido feito muito antes, o que mostra ser o meu apreço, respeito e consideração pelo sul do Pará antigo e recorrente”, falou Jatene em seu pronunciamento. O deputado federal Zequinha Marinho mostrou-se entusiasmado e confiante com a aliança. “Há dois caminhos a serem seguidos quando um projeto tão promissor como o liderado pelo governador (Simão Jatene) começa a sofrer ameaças: ou você atira pedras ou você apoia. E nós, do PSC, resolvemos apoiar com unhas e dentes para que o desenvolvimento do Estado permaneça no caminho certo”, destacou, durante o pronunciamento, Marinho. De fato, a quantidade de prefeitos que compareceu ao evento se preocupou muito mais em agradecer do que fazer novas solicitações. “Eu vim aqui agradecer pelos 45 milhões de reais que atualmente estão sendo investidos pelo governo do Estado em São Domingos do Araguaia”, destacou o prefeito Pedro Paraná. Já o prefeito de Bannach, uma das menores cidades do Estado, ressaltou que pela primeira vez na história o município recebeu asfalto na área urbana. “O convênio de dez quilômetros de asfalto não só deixou a cidade mais bonita como acabou com a poeira e as doenças por ela provocadas”, revelou Valber Milhomem.
 “Fica Jatene” – Os prefeitos e lideranças reunidos em Xinguara aproveitaram para lançar o movimento “Fica Jatene”, pelo qual pedem que o atual governador descarte qualquer possibilidade de se ausentar do cargo executivo durante o período da campanha política. “É uma vontade nossa, do povo, que o gerenciamento do Estado permaneça nas mãos do governador. É com ele que as coisas têm dado certo e é com ele que tem que permanecer o trabalho”, disse o prefeito de Redenção, Vanderlei Coimbra, que lidera o movimento. O governador recebeu o pedido com naturalidade e, ao final, declarou que a própria candidatura à reeleição já é uma prevalência da vontade coletiva sobre qualquer vontade pessoal que ele, Simão Jatene, possa ter. “Olhando por esse aspecto, quem sou eu para declinar a mais essa vontade coletiva do povo do Pará? Aqui estão lideranças de todas as partes do sul paraense. É uma vontade que há de ser respeitada”, completou Jatene.

terça-feira, 10 de junho de 2014

GURUPÁ, CURRALINHO, MELGAÇO E BAGRE COM RECURSOS DA SAÚDE SUSPENSOS

Ao todo 245 municípios tiveram recursos da saúde suspensos, destes, 21 são do Pará

O Ministério da Saúde suspendeu as transferências constitucionais para 245 municípios que não informaram seus gastos com saúde referentes ao ano de 2013. Na lista estão quatro de Pernambuco: Buíque, Jatobá, Paranatama e São José da Coroa Grande. Há municípios de todas as regiões do país, e também dos estados mais ricos, como São Paulo e Rio de Janeiro. O percentual mínimo de aplicação em saúde por municípios é de 15%.
 A suspensão passa a valer a partir de amanhã (terça-feira, 10) e entre os recursos que deixarão de ser repassados estão os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que em muitos casos é a principal fonte de receita das cidades.
Os dados deveriam ter sido enviados primeiramente até 1º de março passado, prazo depois prorrogado para 30 de maio. A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) alertou seus associados para o cumprimento do prazo. Mesmo assim 245 não o fizeram. Os dados devem ser encaminhados pelas cidades para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), que é um instrumento de planejamento, gestão e controle do SUS (Sistema Único de Saúde). Para voltar a receber as transferências, os municípios precisam regularizar suas situações.
A assessoria de Comunicação de Bagre informou ao blog que o problema do município foi a falta de certificação digital, mas tudo já está resolvido e os dados serão enviados.
As outras assessorias até a publicação desta postagem ainda não tinham enviado nota.

Fonte: Diário de Pernambuco