sábado, 23 de junho de 2018

GURUPÁ: PREVBARCO COMEÇA A ATENDER NA SEGUNDA (25)


O PREVBarco Belém I zarpou ontem de Anajás, para uma viagem de 20 horas até a cidade de Gurupá, ambas cidades do Arquipélago do Marajó. Esse é o terceiro ciclo de viagens do PREVBarco em 2018. Até agora a unidade móvel flutuante do INSS realizou 3.318 atendimentos às populações ribeirinhas do Pará. Este ciclo navegação se encerra em 6 de julho. A equipe é composta por cinco servidores sob a coordenação é do servidor Moisés Tavares. Em Gurupá, a embarcação permanecerá em atendimento à população de segunda-feira (25) a sexta-feira (29). Depois, segue rumo a Oeiras do Pará, que receberá o barco no período de 2 a 6 de julho próximo.
 A equipe realiza, entre outros, serviços de requerimento de Aposentadoria por Idade Rural, Salário Maternidade Rural, Pensão Rural, Amparo ao Idoso, atualização cadastral, inscrição de contribuinte individual, cálculo de Guia da Previdência Social (GPS) em atraso, emissão de extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), agendamentos e informações diversas. 

NÚMEROS
 Conforme relatórios viagem,no primeiro ciclo de navegação do PREVBarco percorreu três municípios do Arquipélago do Marajó, Portel (PA), Melgaço (PA) e Bagre (PA). Foram realizados 2 mil atendimentos, em 22 dias, sendo 890 em Portel; 391 em Melgaço e 729 em Bagre. A coordenação foi do técnico do Seguro Social Francisco Vale Feio. A equipe foi integrada pelos servidores Carlos Alberto Gomes, Benedito Raimundo Carneiro, Domingos Mangas e João Justiniano Cruz. Na segunda viagem, sob a coordenação de Denise Assunção, coordenadora do Núcleo Estadual do Programa de Educação Previdenciária (PEP), o PREVBarco visitou outros três municípios: Cachoeira do Arari, Soure e Salvaterra (PA).
A equipe registrou 1.318 atendimentos, sendo 420 em Cachoeira do Arari; 555 em Soure e 343 em Salvaterra. A equipe foi formada pelos servidores Raimundo Nonato Silva, Moisés Tavares, Angela Costa e Carmen Gemaque. O PREVBarco dispõe de equipamentos para navegabilidade e estrutura completa de atendimento.

Fonte:  (Diário do Pará)

sexta-feira, 22 de junho de 2018

BREVES: EX-PREFEITO COMEÇA A CUMPRIR PENA


A Justiça Federal determinou a execução da prisão de Gervásio Bandeira Ferreira, que já estava condenado desde 2011 pelo desvio de R$ 408,6 mil repassados pelo Ministério da Integração Nacional, em 1999, quando governava Breves, o maior município da região do Marajó. A ordem prisão foi expedida pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, especializada no julgamento de ações criminais. O magistrado é o mesmo que prolatou a sentença em 2011, aplicando a Gervásio Bandeira a pena de dez anos de prisão, posteriormente reduzida em instância superior a seis de reclusão. A secretaria da vara informou nesta sexta-feira (22) que o ex-prefeito já está preso desde a última segunda-feira, 18 de junho, no Centro de Progressão Penitenciário de Belém, na Avenida Júlio César, no bairro de Val-de-Cans.
 A 3ª Vara determinou a execução da sentença, ou seja, que Bandeira comece a cumprir pena em regime fechado, depois que o réu teve todos os seus recursos negados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na sentença em condenou o ex-gestor, Rubens Rollo também decretou a inabilitação do condenado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, independentemente da obrigatoriedade do ex-prefeito de repor aos cofres públicos o dinheiro desviado.
 Na ação penal que ajuizou na 3ª Vara, o Ministério Público Federal informou que Gervásio Bandeira, quando era prefeito de Breves, celebrou em 1999 convênio com o Ministério da Integração Nacional para a construção de um muro de arrimo na orla da cidade, mas deixou de prestar contas no prazo fixado, que se encerrou em 28 de fevereiro de 2000. Os recursos, segundo o MPF, foram sacados aos poucos da conta bancária da prefeitura sem qualquer comprovação plausível da destinação especificada no convênio assinado.
 A decisão ressalta ter ficado comprovado, durante a instrução criminal, que o ex-prefeito “não administrou de forma proba e transparente aquela municipalidade, como se espera que atue o administrador municipal. O réu é pessoa de instrução superior (advogado) e sabe muito bem o que seja prestar contas, improbidade e corrupção”. As provas que constam do processo, acrescenta o magistrado, indicam que houve o que ele classifica de “um verdadeiro saque das verbas públicas federais repassadas à prefeitura de Breves”.
 Com base em dados colhidos mediante a quebra de sigilo bancário autorizado judicialmente, a sentença relaciona extratos bancários e formulários avulsos que comprovam o repasse das verbas federais no valor de R$ 408,6 mil, em abril de 2000, e os sucessivos saques na conta bancária da prefeitura de Breves, aberta em 10 de novembro de 1999.
 Rendimentos - “Somando o valor do recurso repassado pelo Ministério da Integração Nacional (R$ 408,6 mil) para a referida conta bancária, com o total dos oito saques efetuados ao longo do ano de 2000, alcança-se a cifra de R$ 421.690,10. Diante disso, concluo que além do valor global da verba pública, os rendimentos também foram retirados da conta da prefeitura de Breves”, diz Rubens Rollo na sentença.
 Para o juiz federal, o modo de executar o crime revela com clareza quem foi seu autor, “na medida em que os saques ocorreram mediante o preenchimento de formulários avulsos, cujos principais vestígios consistiram nas assinaturas apostas nos documentos bancários, lançados pelo representante da prefeitura de Breves perante a instituição bancária”.
 Com base em perícia grafotécnica, a sentença afirma que as assinaturas que constam de todos os documentos são mesmo de Gervásio Bandeira. “Aliás, o réu não nega os saques. A hipótese de erro na perícia é acadêmica, pois dependeria de fraude a partir do Banco do Brasil, o que não se cogita”, reforça o juiz na sentença.

Fonte: ORM

quarta-feira, 20 de junho de 2018

SSBV: DUAS QUADRILHAS BOAVISTENSES PARTICIPAM DO "XV CONCURSO ESTADUAL"


O tradicional concurso de Quadrilhas do Arraial de Todos os Santos, da Fundação Cultural do Pará (FCP), começa nesta quarta-feira, 20, a partir das 18h, na Praça do Povo, no CENTUR
São mais de 70 quadrilhas juninas, entre adultas e mirins. A programação vai até o dia 08 de julho, sempre a partir das 19h nos dias de semana e 18h nos feriados.
Do município de São Sebastião da Boa Vista, na Ilha do Marajó. se apresentarão as quadrilhas: Criação de Maria, amanhã (21), as 20:30, e a quadrilha Sedução Marajoara, dia 01/07 as 21hs.
Grupos de todo o estado vem para Belém participar do concurso, como conta a responsável pelo evento, Elene Pinheiro, técnica em gestão cultural da FCP.
 “Ao todo, foram 124 quadrilhas, entre mirins e adultas inscritas no concurso deste ano. Estamos no processo de finalização dos detalhes”, ressalta.
Elene Pinheiro explica que cada uma das quadrilhas irá se apresentar apenas uma vez durante os 18 dias de evento. “No penúltimo dia acontecerá a apuração dos jurados. O resultado sairá no dia seguinte”, explicou.
 A técnica da FCP ainda afirma que o fato de todas as quadrilhas poderem se apresentar é muito importante para valorizar a cultura paraense. “Têm quadrilhas que vem buscando chegar ao top 10, mas também têm quadrilhas com o objetivo principal apenas de mostrar seu trabalho e ter reconhecimento”, comemora.

Fonte: Agencia Pará

MELGAÇO: HOMEM É PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR MENINA DE SEIS ANOS


Um homem foi preso suspeito de estuprar uma menina de seis anos no município de Melgaço, na Ilha do Marajó. A Poícia Civil divulgou a prisão nesta quarta-feira (20). Elinelson Ramos de Oliveira, de 24 anos, foi detido após depoimento da vítima. Segundo a polícia, a criança precisou passar por exame sexológico para comprovar a materialidade do crime.
 A denúncia chegou a delegacia do município, por meio de representantes do Conselho Tutelar, Acompanhados do assistente social, estavam a avó da vítima e a criança. Em depoimento ao Conselho Tutelar, a menina descreveu os abusos sexuais que vinha sofrendo de forma repetida em casa.
 "Após exame sexológico, restou comprovada a materialidade. Assim sendo, a equipe de Polícia Civil saiu em diligência durante todo o dia para localizar o suspeito", explicou o delegado Esli Gomes, responsável pelo caso. P
or meio de investigações no local, a polícia identificou a casa em que o suspeito estava escondido. Após fazerem um cerco no local, os agentes conseguiram prender o suspeito. Elinelson foi conduzido para a delegacia do município. O suspeito prestou depoimento e confessou o crime. Segundo a polícia, agora ele está à disposição da Justiça.

Fonte: G1

CAMPANHA "RIOS DE PREVENÇÃO" OFERECE EXAMES/TESTES PARA RIBEIRINHOS

Na próxima segunda-feira, 25, das 8h às 14h, a Coordenadoria de ISTs, da Secretaria de Saúde do Estado do Pará, SESPA,  fará um plantão nos portos de Belém, para oferecer exames/testes à população que chega à cidade em barcos, vindos de regiões em que o acesso a exames e tratamento pode ser mais difícil.
Testes para Hepatite C, HIV e outras ISTs serão oferecidos gratuitamente. Os casos identificados serão encaminhados para tratamento. A campanha Rios de Prevenção tem apoio da Sociedade Brasileira de Hepatologia:
 Os testes serão feitos nos seguintes locais:
Porto do Mercado VER-O-PESO;
Terminal Hidroviário de Belém;
Cais do Porto Ilha de Cotijuba;
Cais do Porto Ilha do Combu;
Soure:
 - Estratégia de saúde da família - Bairro Novo
 - Estratégia de saúde da família da Matinha
 - Estratégia de saúde da família do Tucumanduba
 -  Estratégia de saúde da família do Pacoval
A Hepatite C tem cura. É uma doença de evolução lenta e silenciosa e seus sintomas se manifestam quando em estágio avançado. O teste é rápido e o tratamento pode ser fornecido gratuitamente pelo sistema público de saúde, mediante prescrição médica.

Fonte: Nathalia Ribeiro -SPMJ Comunicação.

SANTA CRUZ DO ARARI: EX-SECRETÁRIO É DENUNCIADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Foto: (Reproduição Facebook)
Mais uma ação civil pública por improbidade administrativa foi impetrada pelo Ministério Público do Pará (MPPA) no município de Santa Cruz do Arari, no Pará, contra um ex-secretário municipal de saúde.
 Desta vez o acusado é Gerson Lúcio Gomes Dumont, que está sendo processado pelo MPPA, por meio do Promotor de Justiça Titular da Comarca de Cachoeira do Arari, André Cavalcanti de Oliveira, por ato de improbidade administrativa e dano ao erário municipal, devido violação às leis de licitações e de improbidade administrativa. Além dele, mais seis pessoas físicas e sete pessoas jurídicas sócio administradores de empresas que teriam sido beneficiadas por irregularidades em licitações, foram denunciados na ação.
De acordo com a denúncia, a 2ª Controladoria do Tribunal de Contas do Município (TCM), em Relatório Técnico Inicial nos autos do processo n° 672712010-00, detectou várias irregularidades sobre a prestação de contas do exercício 2010 do Fundo Municipal de Saúde (FMS), quando Gerson Dumont era titular da pasta de saúde de Santa Cruz do Arari. Tais irregularidades seriam a remessa da prestação de contas quadrimestral do Fundo Municipal (FMS) fora do prazo legal; lançamento de contas não comprovadas por extrato bancário no exercício; montante dos recursos em caixa no Fundo de Saúde, descumprindo o artigo 164, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988 e do artigo 43 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); ausência de envio da Resolução do Conselho Municipal de Saúde sobre as contas do exercício de 2010 do FMS; ausência de licitação para despesas no montante de R$ 423.236,48 (quatrocentos e vinte e três mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), dentre outras.
Uma delas foi o fracionamento de despesas para aquisição de combustível, através de três cartas convites, tendo como beneficiária a empresa Mil Manutenções e Comércio LTDA, que somados totalizariam o valor de R$ 145.363,90, visando utilizar modalidade de licitação inferior à prevista na legislação, infringindo o artigo 23 da Lei nº 8.666/93 (Lei Geral de Licitações).
Também há indícios de que Gerson tenha aprovado a modalidade inexigibilidade de licitação, em desconformidade com a Lei nº 8.666/93, para favorecer a empresa Vaz Barros Pena LTDA para o fornecimento de combustíveis pela empresa, no valor de R$ 115.636,50.
O processo do TCM também não constatou o envio, por meio documental, do processo licitatório carta convite nº 01/2010 que originou uma despesa no montante de R$ 121.511,00 (cento e vinte e um mil quinhentos e onze reais), tendo como beneficiária a empresa CGS Comércio, Transporte e Serviços.
Outras irregularidades que teriam sido cometidas pelo ex-secretário e denunciadas na ação são o uso indevido de dispensa de licitação, para a aquisição de medicamentos, junto a empresa M M Lobato Representações LTDA, no valor de R$ 56.124,99 (cinquenta e seis mil cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos); da contratação de transporte aéreo, junto a empresa Brabo Táxi Aéreo LTDA, no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais); e da dispensa de licitação para a aquisição de aparelho de ultrassom, junto a empresa Ultra Imagem do Brasil LTDA, no valor de R$ 60.000 (sessenta mil reais), em flagrante violação ao art. 24, e incisos da Lei nº 8.666/1993; além das falta de apresentação, em meio documental da licitação modalidade Carta Convite nº 01/2010 realizada para a contratação de empresa para a realização da reforma do Hospital Municipal, tendo sido contratada a empresa CGS Comercio Transporte e Serviços para a realização da obra, pelo montante de R$ 121.511,00 (cento e vinte e um mil quinhentos e onze reais).
Segundo o promotor de Justiça André Cavalcanti, autor da ação, as irregularidades cometidas pelo ex-secretário e as empresas e empresários denunciados constituem atos de improbidade administrativa em razão da flagrante violação ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 8.429/1992), e da Lei de Licitações (8.666/1993), ensejando graves prejuízo ao patrimônio público do município de santa Cruz do Arari.
Na ação, o MPPA solicita ao juízo que seja proferida sentença para decretar a condenação dos réus às sanções previstas no artigo 12, I e VI, da Lei 8.429/92, relativas a atos que atentam contra os princípios da administração pública, que são: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte: MPPA

terça-feira, 19 de junho de 2018

PONTA DE PEDRAS: ASSALTANTES FAZEM CLIENTES REFÉNS DENTRO DE CASA LOTÉRICA

Foto: (reprodução facebook)
Dois assaltantes fizeram clientes de uma casa lotérica reféns, na tarde desta terça-feira (19), na rua Leonardo Tavares, no município de Ponta de Pedras, no Arquipélago do Marajó. A negociação durou quase uma hora.
 De acordo com testemunhas, o assalto teve início por volta das 15h45. Houve grande aglomeração de populares em frente ao local e, por volta das 16h30, os criminosos se entregaram.
 Com os assaltantes, foram apreendidas duas armas de fogo. Os moradores, revoltados, tiveram que ser contidos enquanto a polícia colocava os acusados na viatura.

Fonte: DOL

PARÁ: NAVIO-HOSPITAL "ABARÉ" RETOMA ATENDIMENTO AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS


Após quase um ano sem fazer viagens, o navio-hospital Abaré está nas águas novamente, na região do rio Arapiuns, com uma equipe de saúde para prestar atendimentos diversos às comunidades ribeirinhas, a partir de Vila Franca. O barco saiu de Santarém nesta segunda-feira (18) e por dez dias leva os serviços de saúde aos ribeirinhos, com uma equipe multiprofissional da Secretária Municipal de Saúde.
O Ministério Público de Santarém, por meio da promotora de justiça da Saúde, Lilian Braga, e o Conselho Municipal de Saúde, atuaram para garantir o retorno dos atendimentos do navio, que pertence à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) desde agosto de 2017, e por meio de parceria com o município, já está com cronograma fechado até outubro para cinco viagens em 47 comunidades de Santarém, Belterra e Aveiro.
Na manhã desta terça-feira (19), representantes do Conselho Municipal de Saúde, secretaria Municipal de Saúde e Ufopa, reuniram com o MPPA para apresentar o cronograma das viagens e o detalhamento dos serviços e profissionais credenciados. Estão programadas para esta semana reuniões com representantes de Aveiro e Belterra, para também tratar dos serviços, pois cada município tem uma estratégia específica em saúde.
“Estou muito feliz hoje, de saber que ontem o Abaré já voltou para as águas e que a população ribeirinha de Santarém, Belterra e Aveiro começam a ter novamente o atendimento. Nosso maior objetivo é que essa unidade de saúde fluvial pudesse estar a serviço da população. Foi um processo longo de luta das comunidades, dos trabalhadores, dos ribeirinhos para isso. Após um período de estagnação é com muita alegria que vemos o Abaré retornar às suas atividades”, comemora Lílian Braga.
A primeira viagem do Abaré inicia na Vila Franca, no rio Arapiuns, com uma equipe de médicos, enfermeiros e profissionais da atenção básica, que farão atendimentos como pré-natal, vacinas, pediatria, odontologia e outros. Por meio de Termo de Cooperação Mútua assinado entre a Ufopa e a prefeitura de Santarém, o atendimento é realizado por equipes do município, que recebe recursos diretos do Ministério da Saúde para custear os serviços.
A Ufopa é responsável peça manutenção e guarda do Abaré, e nos meses em que não houver viagens, poderá utilizá-lo como navio-escola. Alunos e professores da Ufopa podem acompanhar as equipes da Semsa durante as viagens para ensino, pesquisa e extensão. “A Ufopa tem uma cessão de uso do navio, que ocupa o Abaré por um período do ano para as missões, e no restante dos meses será usado como navio-escola”, informa o pró-reitor de pesquisa Domingos Diniz.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gracivane Moura, ressalta a vitória dos usuários que voltarão a ter os serviços. “Depois de tantas reuniões e discussões conseguimos chegar a um denominador comum, e de interesse dos usuários do Sistema Único de Saúde para que o Abaré reiniciasse suas atividades e até o mês de outubro estamos com o cronograma fechado”, declara.

Lila Bemerguy, de Santarém
Fonte: MPPA

segunda-feira, 18 de junho de 2018

MELGAÇO: MORRE 12ª VÍTIMA DE RAIVA HUMANA


O paciente B.V.L, 39 anos, que estava internado no Hospital Regional de Breves, no Marajó, com o vírus da raiva humana, morreu. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) neste domingo (17).
 Até o momento, sete casos de raiva humana foram confirmados laboratorialmente pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) e pelo Instituto Pasteur (sediado em São Paulo), entre os 14 notificados com a doença em Melgaço, município localizado no arquipélago do Marajó. No total foram 12 óbitos.
Técnicos da Sespa permanecem até o mês de julho com o trabalho de investigação e prevenção à raiva humana no município de Melgaço, no Arquipélago do Marajó. A equipe é composta por profissionais do Departamento Estadual de Endemias e de Vigilância em Saúde da Sespa, além de profissionais da Coordenação Estadual de Zoonoses do 8º Centro Regional de Saúde (CRS).
 Até o momento, a Secretaria considera a situação no local sob controle.

Fonte: DOL

CURRALINHO: PROFESSORES EM GREVE A PARTIR DE HOJE


Professores da educação fundamental do município de Curralinho, na ilha do Marajó, entram em greve, a partir desta segunda-feira. Eles deflagraram a paralisação das aulas na quarta-feira, 13, em assembleia geral da categoria.
 Os professores reivindicam o pagamento do adicional por tempo de serviço e da gratificação de magistério, que a gestão municipal cortou do pagamento do mês de maio, segundo os professores, sem aviso à categoria.
 De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), em Curralinho, professor Randel Sales, no meio da manhã desta segunda-feira, a categoria vai se reunir novamente para avaliar a proposta da gestão municipal, repassada após reunião neste sábado com a comissão de professores.

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