quinta-feira, 26 de novembro de 2020

OEIRAS DO PARÁ: MP ELEITORAL SE MANIFESTA SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE NO 1º TURNO

 

O Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre denúncias de possíveis irregularidades no processo eleitoral que teriam ocorrido nos municípios de Oeiras do Pará (45ª ZE) e Marituba (78ª ZE). As denúncias partiram de coligações e candidatos a prefeito e vereador desses dois municípios. Porém, as denúncias não vieram acompanhadas de provas ou indícios que pudessem confirmar qualquer tipo de fraude no processo eleitoral desses Municípios. Dessa forma, o MP Eleitoral se manifestou pelo indeferimento das denúncias. 
 Uma das denúncias partiu do candidato a prefeito de Oeiras do Pará, Dinaldo dos Santos Aires (MDB) que alegou demora nas informações das urnas apuradas e ausência na apresentação de boletim de urna de uma localidade da zona rural do Município. O candidato argumentou ainda que a pequena diferença de votos (50 votos) entre o primeiro e o segundo colocado já seria motivo para a revisão da votação.  
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, Marco Aurélio Lima do Nascimento, reforçou: “o Ministério Público acompanha o processo eleitoral em todas as suas etapas, mesmo antes do dia da eleição, sobretudo na apuração da urna eletrônica que começa com a emissão da zerésima, no início da votação, até a emissão do boletim de urna, ao final. Temos percebido o esforço da justiça eleitoral no aperfeiçoamento de todo o processo a fim de garantir aos brasileiros um processo de votação cada vez mais seguro e confiável”.

Fonte: MPPA

PARÁ: BERTOLINI É CONDENADA A PAGAR R$ 10 MILHÕES POR NAUFRÁGIO QUE MATOU NOVE TRABALHADORES

Crédito: Reprodução.
 

A Justiça do Trabalho condenou a empresa de navegação Transportes Bertolini LTDA a pagar R$ 10 milhões por dano moral coletivo, em razão do acidente ocorrido em agosto de 2017, atingindo 11 empregados da empresa. Nove trabalhadores morreram. 
A sentença foi proferida na semana passada, em ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, e manteve decisão liminar deferida em julho deste ano, determinando que a Bertolini cumpra medidas para a prevenção de acidentes de trabalho. 
Segundo a sentença, a Bertolini deve instruir de forma apropriada e suficiente os empregados quanto às precauções a tomar para evitar acidentes de trabalho; manter em perfeito estado as condições de navegabilidade e de funcionamento de equipamentos como rádio, radar, sistemas de governo e propulsão, dentre outros, para propiciar segurança na navegação; e submeter trabalhadores habilitados a treinamento, qualificação, capacitação e reciclagem acerca das medidas previstas no Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar (RIPEAM). 
 Além disso, a empresa deve ministrar, anualmente, treinamentos específicos de precauções a tomar para evitar acidentes do trabalho, abordando procedimentos operacionais e de segurança da embarcação. Em caso de descumprimento, ficou estabelecida multa de R$ 5.000,00 por medida descumprida, reversível a instituição a ser posteriormente indicada. 

Naufrágio 

Em 2017, o MPT instaurou o Inquérito Civil nº 000182.2017.08.003/5 que apurou a ocorrência de irregularidades que contribuíram para o acidente de trabalho decorrente da colisão entre o navio mercante Mercosul Santos e um empurrador de balsa de armação (Rebocador CXX) da Transportes Bertolini LTDA. O empurrador naufragou no Rio Amazonas, nas proximidades do Município de Óbidos/PA, com 11 trabalhadores, matando 9 deles.

Fonte: ROMA NEWS

BREVES: ESTADO INSTALARÁ A CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MARAJÓ

Imagem: Governo do Estado de São Paulo


Criada cinco dias antes do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres - 25 de Novembro, a Comissão de Trabalho de Projeto do Marajó, tutelada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), materializa a adesão do Governo do Pará ao Programa Mulher Segura e Protegida,
do Governo Federal, e prevê, entre outras ações, a implementação e instalação de equipamentos da Casa da Mulher Brasileira no município de Breves, no Arquipélago do Marajó. 

Presidente da Comissão, Márcia Jorge reforça a importância do fortalecimento da atenção à mulher, já presente na região por meio da Sejudh. "Ano passado ofertamos qualificação profissional, apoio à rede local, para mais de 600 mulheres. A Secretaria Nacional da Mulher nos chamou para uma parceria com o Projeto Abraça Marajó, e temos procurado estreitar essa articulação", informa Márcia Jorge. O aparelhamento da Casa da Mulher Brasileira deve contar também com recursos da União. 
As demandas serão direcionadas principalmente às mulheres em situação de violência doméstica. Haverá ainda monitoramento da situação de tráfico de pessoas. "O objetivo é a integração de serviços. Já temos lá o ParáPaz integrado, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), um núcleo que precisa de um certo reforço. A junção desses serviços na área de direitos humanos vai potencializar o atendimento", acrescenta Márcia Jorge.

Fonte: Agência Pará

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

HOSPITAL DO MARAJÓ GARANTE ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS BEBÊS PREMATUROS

 

Referência na assistência de média e alta complexidade, o Hospital Regional Público do Marajó (HRPM), em Breves, no sudeste marajoara, adere ao “Novembro Roxo” para chamar atenção para a prematuridade dos bebês, um problema que atinge milhões de crianças ao redor do mundo. 
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), os problemas da prematuridade afetam 340 mil bebês no Brasil. Este ano, a campanha do “Novembro Roxo” tem o slogan ‘’Juntos pelos prematuros, cuidando do futuro’’. 
 E neste mês, o Hospital Regional Público do Marajó (HRPM), em Breves, também se volta para a prevenção e conscientização da prematuridade com o intuito de mostrar os perigos e cuidados que as gestantes devem tomar caso se tornem vítimas desse tipo de parto de risco. 
 Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em 2019, foram contabilizados 13.893 nascimentos prematuros em todo o Pará. Em 2020, de janeiro até 19 de novembro, foram 13.553 registros.

BRASIL: ACIDENTE DEIXA 41 MORTOS NO INTERIOR PAULISTA

Foto: Blog do BG
 

Pelo menos 41 pessoas morreram após um ônibus e um caminhão baterem de frente na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, entre Taguaí e Taquarituba, no interior de São Paulo. O acidente deixou ainda vários feridos. Há vítimas presas nas ferragens, de acordo com informações da Polícia Militar. 
Segundo as informações disponíveis até o momento, o ônibus transportava funcionários de uma empresa têxtil da região.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 24 de novembro de 2020

SEGUP TERÁ LANCHAS BLINDADAS PARA COMBATER CRIMES NOS RIOS DO PARÁ

Serão 15 novas embarcações, sendo três blindadas: Uma deverá ser entregue ainda este ano.
 

Um Estado continental, com rios, furos e igarapés, que criam um ambiente peculiar ao Pará, requer ações e instrumentos específicos para a atuação dos órgãos fluviais de segurança pública. Para combater os crimes que ocorrem na malha fluvial, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) está investindo em novos equipamentos. O objetivo é aumentar e renovar a frota de lanchas e equipamento, e, assim, possibilitar melhorias no trabalho do Grupamento Fluvial do Estado (Gflu), que atua de forma ostensiva e preventiva nas regiões do Pará. 

 Entre as aquisições estão 15 novas lanchas completas, sendo três blindadas; uma deverá ser entregue ainda este ano. As lanchas serão distribuídas em municípios com maior necessidade de frota fluvial e incidência de crimes. Entre as cidades previamente elencadas estão Itaituba, Aveiro, Abaetetuba, Igarapé-miri e Breves. Haverá, ainda, a compra de 25 motores de centro - rabeta e 23 motores de popa, que possibilitarão a reforma e reutilização das embarcações que estavam em desuso. Há quase dez anos não havia a renovação dos equipamentos do GFlu. As lanchas blindadas, as primeiras do Estado, serão empregadas especialmente nas operações contra a pirataria e o tráfico de drogas. 

De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Ualame Machado, o investimento garantirá mais segurança aos agentes e um incremento significativo nos equipamentos fluviais. 

 “O Pará é um estado de fronteira, que facilita a existência de corredores do tráfico de drogas envolvendo quadrilhas com um poder significativo de armamento e até mesmo de estrutura. Para combater esse tipo de crime, especificamente, é necessário que o Estado tenha não somente profissionais qualificados, mas também embarcações que possam agir nessas ações e garantir a proteção dos servidores. A renovação atende também as peculiaridades dos rios do Pará, pois em cada região a realidade pode ser modificada e, para isso, a embarcação correta agiliza e traz eficácia ao serviço desenvolvido” - Ualame Machado, titular da Segup. 

 O titular do GFlu, delegado Arthur Braga, afirmou que as novas aquisições facilitarão ainda mais o combate aos crimes que acontecem no interior do Estado. “Essas novas embarcações são de fundamental importância em nosso trabalho, visto que os rios têm suas peculiaridades, então é necessário ter embarcações específicas para que a gente consiga chegar com facilidade em qualquer região fluvial”, destaca o diretor. 

 Em 10 meses, desde o início do ano, mais de 50 operações foram realizadas pelo Gflu e o resultado foi de 40 prisões realizadas, 22 armas apreendidas e 217 manutenções. Uma das últimas operações deflagradas foi a Netuno, no mês de setembro. A ação integrada teve o objetivo de enfrentar os crimes em áreas fluviais nos municípios de Curralinho, Breves e Gurupá, no arquipélago do Marajó e que apreendeu 250 metros cúbicos de areia sem qualquer documentação, 2.374 metros cúbicos de madeira em tora e 62 metros cúbicos de madeira serrada. 

 Além disso, neste ano, com a pandemia do novo coronavírus, o Grupamento teve que se readequar e suspender ações policiais ostensivas, dando espaço para ações de combate ao vírus. Foram feitas diversas ações de cunho social, visando evitar o deslocamento de pessoas das comunidades ribeirinhas para a cidade. Foram distribuídas mais de 600 cestas básicas para famílias que perderam sua fonte de renda com a chegada da pandemia.

Fonte: Agência Pará de Noticias

PSD CRESCE NO MARAJÓ

Na foto: Helenilson Pontes (Presidente do PSD); Clebinho (prefeito eleito de Bagre; Helder Barbalho (governador do Estado); Cleber Edson (prefeito eleito de Curralinho). Junior Ferrari (deputado federal) e Nilson Farias (atual prefeito de Bagre): Foto: Pedrinho Dias
 

O Partido Social Democrático -PSD 55, reuniu na manhã desta terça-feira, em Belém, prefeito e vices eleitos no ultimo dia 30.  No Marajó, o PSD cresceu substancialmente e vai governar quatro municípios ( Bagre, Afuá, Curralinho e Ponta de Pedras) e estará a partir de 2021 assumindo quatro vice-prefeituras ( Afuá, Curralinho, Gurupá e Breves), participando diretamente da administração em seis municípios da região.

Consolidando-se como a segunda maior força politica da região marajoara, o PSD deve buscar apoio dos partidos PODEMOS (Salvaterra), PSDB (Melgaço e Anajás), PSC (Muaná), PTB (Chaves) e PL (SSBV e Soure) para tentar fazer a presidência da Associação do Municípios do Marajó -AMAM.

De acordo com recente publicação em um portal de noticias, a AMAM,  a entidade que representa os municípios do Arquipélago deve realizar eleições na segunda quinzena de janeiro.

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

MUANÁ: MPPA AJUÍZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A frente de Muaná (Fonte: Wikipédia)

A Promotoria de Justiça de Muaná, por meio do promotor Luiz Gustavo Quadros, move Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com ressarcimento de danos ao erário. A improbidade teria sido praticada na contratação dos serviços de sanitização para combater a pandemia de covid-19. A Prefeitura pagou à empresa “Invicta Comércio e Serviços Eirelli” o valor de R$ 450 mil reais pelo serviço de pulverização e nebulização nas ruas de Muaná e prédios da Prefeitura, porém o serviço não foi prestado. 
 Na ação, o Ministério Público demonstra que o prefeito do Éder Azevedo Magalhães; a secretaria municipal de saúde, Cláudia Maria Moraes de Andrade; o coordenador do fundo municipal de saúde, Adélio Feliz da Costa; a chefe da comissão permanente de licitação, Iracema do Socorro de Souza Nogueira; a coordenadora de controle interno, Regiane Nery Tavares; o fiscal de contratos, Marcos Paulo Barbosa Pantoja; e o empresário, dono da “Invicta Comércio”, Joaquim Nonato Teixeira da Silva, agiram em conluio e comunhão de interesses. 
 A contratação foi feita com dispensa de licitação emergencial. O valor orçado inicialmente era de R$ 510 mil reais, mas o contrato assinado ficou por R$450 mil reais. sem que houvesse qualquer esclarecimento ou certificação dessa diferença de R$60 mil. A efetuação do pagamento foi feita em seis parcelas, no mesmo dia, sem que houvesse a tramitação normal, sem expedição de notas fiscais e nem a confirmação da realização dos serviços. 
 Outro aspecto ressaltado na ACP é que há indícios de que as assinaturas nos documentos inseridos no Portal de Tribunal de Contas do Estado do Pará foram forjadas. 
 O MPPA requer a indisponibilidade de bens de todos os envolvidos, o ressarcimento dos R$450 mil reais, assim como está previsto na Lei 8.429/92 de improbidade administrativa.

Fonte: MPPA

BREVES: REDE DE ATENDIMENTOS PARA CASOS DE COVID DEVE SER REORGANIZADA

Ala pediátrica do hospital foi transformada em área para atendimento de pacientes com covid-19.
Foto: Promotoria de Justiça de Breves

O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou nesta quarta (18) uma Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Breves reordene os locais de atendimento de pacientes com e sem o novo coronavírus. A ACP foi expedida após a Promotoria receber denúncias de que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município estaria atendendo pacientes que estão infectados junto com pacientes comuns na mesma sala. 
 Na Ação, o MPPA requer o uso exclusivo da UPA para atendimento a pacientes com covid-19. O pedido deve ser atendido em 48h sob pena de multa diária. A Promotoria pede também a reativação do setor de Urgência/Emergência do Hospital Municipal Maria Santa Rocha Franco, para que lá sejam atendidos os casos de urgência/emergência de pacientes sem o novo coronavírus. A reativação deve ser feita imediatamente. 
 O documento foi assinado pela promotora de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Assmann após uma visita à UPA para verificar a situação do local. Durante a visita, realizada ontem (17), foi constatado que pessoas com covid-19 estavam sendo alojados junto com os demais doentes. Isso acontecia devido ao aumento na quantidade de casos de infecção por coronavírus e baixa quantidade de leitos exclusivos para infecção por Sars-CoV-2 (vírus da covid-19). 
 A UPA de Breves possui apenas 6 leitos para esse tipo de infecção, mas atualmente há 10 pacientes internados por covid-19 no hospital. Desse total, 4 estão internados em ala destinada para pessoas sem coronavírus, o que coloca em risco a saúde dos não contaminados. 
 Na ACP, a promotora aponta a importância de ações rápidas para que não ocorra uma crise no sistema de saúde. “A epidemia do coronavírus e a necessidade de dar suporte médico aos pacientes contaminados exigem a tomada de medidas prévias e efetivas pelo poder público. Caso não isso não seja feito, o sistema municipal de atendimento entrará em um novo colapso”, afirma Patrícia Assmann.
Ela explica ainda que a mudança é passageira, devido ao aumento de casos de covid-19 que vem afetando o mundo todo. “Com a reativação do setor de emergência/Urgência do Hospital Municipal, a UPA poderá voltar a atender exclusivamente aos pacientes positivos para o COVID19, até que a situação se reestabeleça”, esclarece a promotora 

Fonte:MPPA

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

MARAJÓ ELEGE NOVOS PREFEITOS

 O resultado das urnas na votação do ultimo dia 15, mostrou que o marajoara se arrependeu muito das escolhas que fez em 2016. Dos 16 municípios que compõem administrativamente a mesorregião, apenas Soure e Melgaço reelegeram prefeitos.Em pelo menos cinco municípios o eleitor deu nova oportunidade para ex-prefeitos: Anajás (Boró); Portel (Paulo Ferreira); Breves (Xarão); SSBV (Getúlio Brabo) e Ponta de Pedras (Consuelo Castro).

MULHERES PERDERAM ESPAÇO

O Marajó terá a partir de 2021 apenas uma mulher governando seus municípios. Com a não reeleição de Alda Aires em Curralinho, e Jacy Barros em Anajás, apenas o município de Ponta de Pedras será governado por uma mulher.

BAGRE TEVE DISPUTA INDIRETA ENTRE IRMÃOS

O município de Bagre, agregado ao Marajó, teve em 2020 uma das mais inusitadas disputas eleitorais da região.

Clebinho venceu a cunhada com 700 votos de vantagem.


Honrando compromisso firmado em 2016, o atual prefeito do município, Nilson Farias, do PSD, abriu mão de disputar a reeleição e apoiou para sucedê-lo no Executivo, seu ex-secretário de Finanças, Clebson Rodrigues, o Clebinho, também do PSD. Porém, para surpresa de todos, o ex-prefeito Cledosn Rodrigues, o Gordo, irmão de Clebinho. lançou sua esposa, Iris Marques, do AVANTE, para tentar voltar a comandar a cidade. O resultado está na foto acima.

VEJAM OS PREFEITOS ELEITOS

Anajás - Boró (PSDB)

Afuá - Mazinho Salomão (PSD)

Bagre - Clebinho (PSD)

Breves - Xarão Leão -sub-judice (MDB)

Cachoeira do Arari - Bambueta  (MDB)

Chaves: Pastor Zequinha (PTB)

Curralinho - Cleber Edson (PSD)

Gurupá - Joãozinho (MDB)

Melgaço - Tica Viegas (PSDB)

Muaná - Biri Magalhães (PSC)

Ponta de Pedras - Consuelo Castro (PSD)

Portel - Paulo Ferreira (MDB)

Santa Cruz - Nicolau Pamploa (MDB)

Salvaterra - Seu Carlos (PODEMOS)

Soure - Guto Gouveia (PL)

SSBV - Getulio Brabo ( PL)