quarta-feira, 22 de maio de 2019

ANAJÁS: MUNICIPIO FICARÁ SEM REFORÇO DE VERBAS PARA A ATENÇÃO EM SAÚDE


O município de Anajás está entre os quatorze e municípios do Pará que não vão receber o reforço mensal de R$ 3 milhões a ser repassado a todo o Estado pelo Ministério da Saúde para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na atenção primária em saúde. A lista dos repasses previstos para municípios de todo o Brasil foi divulgada esta-segunda-feira (20) pelo Diário Oficial da União. Os municípios paraenses que não constam na lista do Ministério da Saúde são: Afuá, Anajás, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Goianésia do Pará, Magalhães Barata, Medicilândia, Bagre, Melgaço, Muaná, São João do Araguaia e Sapucaia. Os municípios brasileiros que aderiram ao programa receberão cerca de R$ 2 bilhões para o fortalecimento e a qualificação dos serviços oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS).

VERBAS RETIDAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Para participar do PMAQ, é realizada a adesão dos municípios e a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as equipes da atenção primária e os gestores municipais, e desses com o Ministério da Saúde.
O processo que envolve a pactuação local, com participação do controle social, por meio dos Conselhos de Saúde.Cada equipe participante do programa é visitada por uma instituição de ensino e pesquisa para coleta de informações da infraestrutura das Unidades de Saúde da Família (USF) e do trabalho dessas equipes, e, conjuntamente, com a avaliação dos indicadores pactuados, as equipes serão certificadas de acordo com o desempenho de seus resultados.

Fonte: O LIBERAL

segunda-feira, 20 de maio de 2019

CAMARÁ: NAVIO ENCALHA COM 110 PASSAGEIROS A BORDO

Crédito: Reprodução/Dário Pedrosa
Um navio com cerca de 110 pessoas a bordo encalhou nas águas da baía do Marajó, mais precisamente às proximidades da ilha de Cotijuba. A embarcação nomeada "Jarumã" é da empresa Arapari.
 A viagem saiu de Belém às 14h30 desta segunda-feira, 20, com destino ao porto Camará em Salvaterra, na ilha do Marajó. Posteriormente, uma forte chuva assolou o local e tripulantes entraram em desespero. 
A Capitania dos Portos foi acionada e a empresa Arapari teria enviado uma lancha rápida para resgatar os passageiros, que estão no interior da embarcação. A Capitania está no local com quatro policiais armados para fazerem a segurança.

Fonte: ROMA NEWS

domingo, 19 de maio de 2019

PORTEL: NAVIO CUSTÓDIO BATE EM BALSA E QUASE NAUFRAGA


O navio Custódio II, que faz a linha Portel/Belém/Portel, colidiu por volta das 20hs com uma balsa próximo no rio Pará, às proximidades da cidade de Bagre.
De acordo com informações extraídas de grupos de whatsApp, algumas pessoas estão feridas dentro da embarcação que ficou à deriva e com risco iminente de naufrágio.
O navio Bom Jesus V e o Ferry-Boat Oliveira Nobre prestaram socorro e estão levando os passageiros, bem como a embarcação para o município de Curralinho


sexta-feira, 17 de maio de 2019

MUANÁ: EX-PREFEITO TERÁ DE DEVOLVER R$ 510 MIL E ESTÁ IMPEDIDO DE EXERCER CARGO PÚBLICO


O ex-prefeito de Muaná, Raimundo Cunha, teve sua prestação de contas de gestão de 2011 rejeitada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), devido a várias irregularidades, pelas quais terá de devolver, aos cofres do Município, com juros e correção monetária, um total de R$ 510.813,95, no prazo legal de 60 dias, sob pena de ter bens e contas bancárias bloqueados, para garantir o ressarcimento ao erário. Ele foi multado em R$ 29.909,08 e está inabilitado para exercer cargo público pelo período de 5 anos.
Em outro julgamento, o Tribunal decidiu emitir, à Câmara Municipal de Muaná, parecer prévio contrário à aprovação das contas de governo de 2011 do ex-prefeito Raimundo Cunha, por não ter cumprido as obrigações previstas na Constituição Federal, relativas a aplicação de recursos em saúde, educação e gasto com pagamento de pessoal.
 Por essas irregularidades, ele foi multado em R$ 24.962,40. Cópias dos autos serão enviadas ao Ministério Público Estadual para as providências legais cabíveis.
 As decisões foram tomadas em sessão plenária ordinária realizada nesta terça-feira (14/05), constando na pauta de julgamentos 39 processos. Os resultados das sessões plenárias estão disponíveis no portal www.tcm.pa.gov.br, no link Pautas Eletrônicas e Decisões.
As sessões são transmitidas ao vivo pela Web Rádio TCMPA, também acessada pelo Portal da Corte de Contas.

Fonte: TCM

quinta-feira, 16 de maio de 2019

BREVES: JOVEM BALEADO NA BOCA ESTÁ EM ESTADO GRAVE


Um baleamento deixou moradores assustados, nesta noite de quarta-feira (15), na rua Cartilhos França, bairro do Riacho Doce, em Breves, no Marajó.
 De acordo com informações da Polícia Militar, Francinaldo da Silva Gomes, 19 anos de idade, andava em uma bicicleta com um amigo, quando foi abordado a tiros por dois homens em uma motocicleta. Quatro disparos acertaram o jovem, sendo um na boca.
 Ainda de acordo com a polícia, no momento dos disparos, o amigo da vítima saiu correndo, mas retornou com um pedaço de pau, já não conseguindo alcançar os motociclistas que fugiram logo após o crime.
 Porém, um detalhe chamou a atenção da polícia: o amigo da vítima, que é surdo, escreveu com um pedaço de pedra o nome de um dos suspeitos do crime.
 De acordo com a polícia, ao que tudo indica, o crime foi acerto de contas.
Francinaldo foi socorrido e respira com a ajuda de aparelhos, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município.
O estado dele é considerado grave.

Fonte: DOL

quarta-feira, 15 de maio de 2019

CRIMES NA INTERNET PODEM LEVAR À PRISÃO?


Com o avanço da tecnologia, a internet vem ganhando cada vez mais espaço no meio social, aproximando pessoas e informando sobre o que acontece no mundo todo de forma rápida. Porém, algumas pessoas usam a internet de “forma errada”, difamando pessoas, divulgando fake news, fazendo chacota em redes sociais, dentre outras violações e o que muitas pessoas não sabem é que isto é crime e pode levar a prisão do indivíduo.

 Para que você possa entender melhor, iremos listar os crimes digitais.

1- Invadir computadores, violar dados e “derrubar” sites 
O Brasil tem a Lei 12.737/12 que especifica punições para as violações relacionadas ao meio eletrônico. Quem praticar tal ato, poderá pagar multa ou até mesmo ser preso, essa reclusão pode variar de 3 meses a 2 anos. Esta lei, foi apelidada de Carolina Dieckmann, por conta da atriz que teve 36 fotos íntimas vazadas na internet.
É importante ressaltar que, caso o crime seja divulgado, comercializado ou transmitido a terceiros, há um agravo de prisão.

2- Interromper ou perturbar serviço telefônico, informático ou de utilidade pública 
Quem pratica o ato que dificulta o restabelecimento desses serviços, ocasionando momento de conturbação, pode cumprir pena de detenção de um a três anos e, também, pagar multa.
Entende-se que isso causa pavor em boa parte de uma população, podendo ser relacionado a fake news que estão sendo veiculadas desde 2014 e ganharam força nas vésperas do ano da eleição (2017).

3- Falsificação de documentos/cartões particulares 
Para esses crimes de falsificação de dados pessoais de um indivíduo, a pena de detenção é de um a cinco anos de reclusão mais pagamento de multa.
O tempo é maior pois entende-se que esse crime causa sérios problemas na vida da pessoa, por ter prejuízos financeiros ou até mesmo “sujar” a sua imagem.

Alguns projetos estão sendo discutidos para também entrar na lei de crimes cibernéticos, como:
 - Crime de vilipêndio de cadáver na internet: compartilhamento e/ou postagem de fotos de pessoas mortas na internet, principalmente em aplicativos de mensagem rápida, como o WhatsApp;
- Constrangimento ilegal, ameaça, calúnia, injúria e difamação: existe lei para isso, mas não quando ocorre no meio digital, pois entende-se ser difícil a análise do processo. A mudança seria, também, para que não haja concessão de benefício para as pessoas que cometem esses crimes no meio digital;
- Perfis falsos: a discussão desse tópico é baseada em uma lei americana, onde consta que, quem assumir ou criar uma identidade visual falsa em redes sociais para vantagens indevidas ou causar danos, terá decreto de reclusão de um a três anos.
 É importante lembrar que, casos esses crimes sejam feitos contra políticos, ou que sejam causa de prejuízo financeiro, a pena pode aumentar de acordo o agravo do caso.

Quer saber mais? Acesse: https://www.vlvadvogados.com/

 Fonte:: VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

PORTEL: PREFEITURA CONVOCA MAIS 285 APROVADOS EM CONCURSO


Na manhã desta quinta-feira (15), a Prefeitura de Portel baixou o Edital de Convocação 006/2018 convocando para habilitação, mais 248 candidatos aprovados no concurso 001/2018.
Os convocados no edital terão que comparecer na sala da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED , munidos dos documentos exigidos no edital do concurso, no período de 31/05 a 02/07. O não comparecimento no prazo previsto acarretará a eliminação do candidato e perda do cargo.

EDITAL 005 - SAÚDE.
Ontem (14) a Prefeitura de Portel convocou 37 aprovados no concurso para área da Saúde.
Estes convocados terão que comparecer entre o dia 22/05 e 30/05 para se habilitar.

Com informações da PMP

quarta-feira, 1 de maio de 2019

SSBV: GETÚLIO BRABO TEM CONTAS REJEITADAS POR GASTAR R$ 7,6 MILHÕES SEM LICITAÇÕES

Getúlio Brabo foi prefeito de 2010 a 2016
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou a prestação de contas de gestão de 2014 da Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, de responsabilidade de Getúlio Souza, que foi multado por irregularidades como a não comprovação da realização de certames licitatórios.
 Os técnicos do tribunal constataram que Getúlio Souza realizou despesas de várias ordens sem licitação, como a construção de obras públicas, compra de combustíveis, gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, e material laboratorial para a saúde, totalizando R$ 7.697.669,34. Cópia dos autos será enviada ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis.
 A decisão foi tomada em sessão plenária ordinária realizada nesta terça-feira (30). Os resultados das sessões plenárias estão disponíveis no Portal, no link Pautas Eletrônicas e Decisões.
As sessões são transmitidas ao vivo pela Web Rádio TCMPA, também acessada pelo Portal da Corte de Contas.

Fonte: TCM

segunda-feira, 29 de abril de 2019

PORTEL: PREFEITO EMPOSSA 259 NOVOS SERVIDORES NESTA TERÇA (30)


A Prefeitura de Portel dando prosseguimento ao compromisso firmado para a realização, homologação, habilitação e posse dos aprovados em um dos maiores concursos já realizados na região marajoara, realiza na manhã desta terça-feira (30, às 10 da manhã, no Auditório Manarijó, no centro da cidade, a cerimônia coletiva de posse de 259 convocados para assumirem seus cargos como servidores municipais, e que serão lotados na administração, Saúde e Assistência Social.
De acordo com o auditor-geral do município, Elquias Neto, a posse desses primeiros quase 260 novos servidores demonstra o respeito da gestão com os aprovados no concurso. " Estamos trabalhando muito para poder nomear os concursados na área da Educação o mais breve possível", relata o auditor.
Com estas nomeações a prestação de serviços públicos municipais, principalmente na área da saúde, tende a melhorar bastante, o que vai beneficiar milhares de usuários da sede e interior do município.
A cerimonia de posse contará com a presença de representantes do Legislativo, secretariado municipal e outras autoridades judiciais e eclesiásticas.

quinta-feira, 25 de abril de 2019

PORTEL: SEGEP E SEDOP ACERTAM PARCERIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS

Joaquim Queiroz (titular da SEGEP), o prefeito Manoel Maranhense, Antônia Ribeiro (SEDOP) e servidores da SEGEP
A Prefeitura de Portel por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento celebrará com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, através de assinatura de termo de cooperação técnica para a revisão e elaboração dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana e Saneamento Básico.
Nesta quarta-feira (24), a técnica da SEDOP, Antônia Ribeiro, esteve no município e foi recebida pelo prefeito Manoel Oliveira dos Santos que, juntos com os técnicos da SEGEP traçaram um cronograma para visitas ao lixão e vias de acesso no município.
Ficou acertado também que a SEDOP dará apoio técnico na implementação dos instrumentos urbanísticos preconizados na revisão do Plano Diretor.

Com informações e foto da ASCOM/Portel.