terça-feira, 3 de março de 2020

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Queridos amigos e leitores.

A partir de hoje este blog não será mais atualizado, pois, atendendo a pedidos, migramos para outra plataforma e com domínio próprio.

Acesse: www.marajonoticias.com

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

A PROTEÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ÀS MULHERES


Maria da Penha sofria agressões do marido. Em duas ocasiões, o companheiro tentou assassiná-la. A primeira delas, ele simulou um assalto e atirou na esposa. Na segunda ocasião, tentou eletrocutá-la enquanto tomava banho.
Devido às agressões, Maria da Penha ficou paraplégica. Entretanto, apenas em 2002, após 20 anos de luta, ele foi julgado e condenado. Cumpriu um terço da pena e foi posto em liberdade no ano de 2004.
A história de Maria da Penha chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) e recebeu o título de violência doméstica. Na corte internacional, o Brasil foi considerado omisso e foi obrigado a criar uma política pública para atender a casos como o dela. Em 2006, uma lei sobre o assunto foi sancionada no Brasil.
 A Lei 11.340/2006 recebeu o apelido de Lei Maria da Penha em sua homenagem, já que ela sempre lutou para que seu agressor fosse punido.
Além de penalizar a violência doméstica, a lei promove o atendimento integral às vítimas e oportunidades de conscientização, para que o ciclo da violência seja quebrado.

Quem a lei protege?
A Lei Maria da Penha protege as mulheres da violência que ocorre em contexto doméstico, familiar ou em relação íntima de afeto. Ou seja, ela versa não apenas sobre a violência praticada pelo marido contra a esposa, mas também sobre a violência feita pelos pais, tios, namorado, ficante, etc.
Outro ponto importante é que para que seja protegida pela lei, é necessário que a pessoa seja mulher. Neste contexto, incluem-se, também, as mulheres trans. Além disso, não são apenas os homens que podem ser punidos pela Lei Maria da Penha. Apesar da vítima ser sempre a mulher, o agressor pode ser um homem ou uma mulher.

Fonte: Comunicação VLV Advogados..

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

ANAJÁS; MEDIDA CAUTELAR DETERMINA QUE MUNICÍPIO TEM DE REDUZIR FOLHA DE PAGAMENTO

Foto: Agência Para 
Em virtude do comprovado desequilíbrio orçamentário e financeiro crônicos e do risco de grave lesão ao erário, pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outras leis, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, que determina que a prefeita de Anajás, no Marajó, proceda a exoneração de servidores temporários, em tantos quantos forem necessários (à exceção dos vinculados às áreas de Saúde e Educação), e que reduza, imediatamente, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.
Caso a determinação citada não seja suficiente para assegurar o cumprimento do limite legal de gastos com pessoal do Poder Executivo, a medida cautelar estabelece ainda que a prefeita  de Anajás, Maria Jacy Tabosa Barros, exonere os servidores temporários, comissionados e não estáveis, nessa ordem respectiva, em tantos quantos sejam necessários ao cumprimento da Lei.

PROIBIÇÃO 
A cautelar proíbe o Poder Executivo de Anajás de firmar contrato, subvenção e convênios, com contrapartida de recursos municipais, assim como fazer contratação de pessoal de qualquer natureza, até o restabelecimento do equilíbrio da disponibilidade financeira em relação à inscrição em restos a pagar, determinação esta que acarretará multa de R$ 114.236,10 (33.000 UPF-PA), em caso de descumprimento.
 O conselheiro Daniel Lavareda determinou que “deve ainda ser procedida, no prazo de 10 dias, a devida alimentação do Portal da Transparência do Poder Executivo Municipal, para atendimento de todos os pontos da Lei de Acesso à Informação, sob pena de aplicação de multa diária de 300 UPF-PA, bem como impedimento de receber transferências voluntárias, exceto aqueles já pactuadas, enquanto perdurar a inadimplência, pautadamente, para isso, no poder geral de cautela que possuem as Cortes de Contas”. As decisões foram tomadas em sessão plenária realizada na sexta-feira (13/12)

Fonte: TCM

domingo, 27 de outubro de 2019

OEIRAS DO PARÁ: GOVERNO DO ESTADO ENTREGA NOVOS ESPAÇOS EM ESCOLA

Fachada da nova da Escola Estadual Raimundo Ribeiro da Costa
Sob fogos e aplausos, o governador Helder Barbalho e a secretária de educação, Leila Freire, inauguraram a Escola Estadual 'Raimundo Ribeiro da Costa' na manhã deste sábado (26), em Oeiras do Pará, nordeste do Estado. O momento foi marcado pelo asteamento da bandeira do Pará com a presença da Fanfarra Mestre Olinto e da Banda instrumental de estudantes do município que executaram os hinos do Pará e do Brasil. Veja mais imagens da nova escola estadual.
 O governador aproveitou a ida ao município e cumprimentou a estudante de Oeiras do Pará, Sarah Moreira que venceu recentemente o concurso de redação do Ministério Público do Pará, concorrendo com mais de 10 mil alunos de todo o Estado.
 Além disso, Helder visitou as novas dependências da unidade de ensino que passou por obras de reforma e ampliação com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de aproximadamente R$ 3 milhões.
 "Esta escola foi inaugurada em 1985 pelo então governador Jader Barbalho e depois disso não recebeu nenhuma melhoria. Portanto é uma realização pessoal e uma felicidade administrativa reinaugurar esta escola, que agora ganhou laboratório, sala de leitura, de informática e toda a estrutura que merece", disse o governador.
 Esta é a 24ª unidade de ensino entregue pelo governo do Estado, somente este ano. A reestruturação beneficia cerca de Mais de 1,2 mil estudantes do Ensino Médio Some Regular, Ensino Médio Regular e Projeto Mundiar. Segundo a Secretaria de Educação, Leila Freire, as melhorias não serão apenas na estrutura das escolas, mas também no processo didático-pedagógico. Ela anunciou a chegada de mais professores ao município. A atual gestão pretende requalificar o ensino no Estado.

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Fonte: Agência Pará

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

CURRALINHO; ACUSADO DE ESTUPRO DE MENOR É PRESO


Edinaldo Vales Ferreira foi preso por policiais civis da Delegacia de Curralinho, município do arquipélago do Marajó, acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos. O crime teria ocorrido na cidade de Abaetetuba, na região do Baixo Tocantins, no nordeste do Pará.
O delegado, Lucas Machado de Sales, da Delegacia de Curralinho, informou que a prisão de Edinaldo Ferreira resultou de uma trabalho conjunto entre Unidades Policiais da região do Marajó. O acusado foi preso no momento em que estava dentro de uma embarcação no porto de Curralinho, de onde pretendia fugir do Pará.
O acusado teve mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça por crime de estupro de vulnerável, contra uma adolescente de 13 anos, que teria sofrido os crimes sexuais no convívio com ele, em Abaetetuba. A partir da denúncia do crime, e após as investigações, a polícia de Abaetetuba requereu ao juízo a prisão preventiva de Edinaldo, que fugiu de Abaetetuba.
Após passar por Curralinho, explica o delegado Lucas de Sales, Edinaldo possivelmente partiria para o estado do Amapá. "A equipe da Polícia Civil de Curralinho reconheceu Edinaldo, enquanto ele estava, em uma embarcação, no porto de Curralinho, e o interceptou", disse o delegado. Agora, Edinaldo está na Delegacia de Polícia de Curralinho, de onde será levado para o Sistema Penitenciário.

Fonte: O LIBERAL

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

GURUPÁ; JUSTIÇA AFASTA PREFEITA E SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Neucinei Fernandes foi eleita pelo PSDB, mas se filiou ao MDB em 2018
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará -TJE, acatando pedido do Ministério Público do Estado, afastou do cargo a prefeita do município de Gurupá, no Marajó, Neucinei de Souza Fernandes, do MDB, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Além da prefeita, a decisão da magistrada da Comarca de Gurupá, Luana Assunção Pinheiro, atinde também Macdóvel Junior Campos Alves (Secretário Municipal de Finanças), Sueli do Socorro Borges Palheta (Secretária Municipal de Educação), Francisco Julian Cantidio da Silva (Assessor Contábil da Secretaria de Finanças de Gurupá), Livraria Clássica LTDA-EPP e os seus sócios-empresários, Rosa Geane Santos de Jesus e Flávio Augusto Rozário da Silva, com pedido liminar de indisponibilidade de bens e afastamento do cargo.

da Ação Civil Pública

o Ministério Público instaurou o Inquérito Civil n. 01/2019 a partir de representação subscrita por vereadores municipais , bem como Ofício encaminhado pela Procuradoria Geral de Justiça para conhecimento e providências , com o fim de apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados pela Prefeita de Gurupá, Secretários Municipais e particulares beneficiados, notadamente, em esquema de fraude em processo de dispensa de licitação.
 De acordo com o MP foi realizada a contratação da Livraria Clássica Ltda para fornecimento de material didático, por dispensa de licitação, no valor de R$ 1.281.120,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, cento e vinte reais), com fundamento no art. 24, II da Lei n. 8.666/93, ou seja, hipótese legal que autoriza a contratação direta em contratos de até R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Sustenta o Ministério Público que houve fraude na contratação direta, montagem do processo administrativo, direcionamento e favorecimento da empresa Livraria Clássica Ltda., diante da dispensa indevida de licitação, além da quantidade contratada ser muito superior à necessidade do Município.
Afirma, ainda, que não há comprovação da entrega do produto, não há atesto da nota fiscal que, ainda assim, foi paga no mesmo dia de sua emissão. Acrescenta que o objeto do contrato, conforme informado, em oitiva, pela Secretária Municipal de Educação - a requerida Sueli do Socorro Borges Palheta - bem como do que se depreende dos documentos apresentados pela Prefeitura, compreende o livro Saberes da Terra, produto que é fornecido gratuitamente pelo MEC e não é passível de comercialização,

da decisão

A juiza de Gurupá determinou o imediato afastamento dos respectivos cargos, empregos e funções públicas dos requeridos NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES (Prefeita Municipal), MACDÓVEL JUNIOR CAMPOS ALVES (Secretário Municipal de Finanças), SUELI DO SOCORRO BORGES PALHETA (Secretária Municipal de Educação), FRANCISCO JULIAN CANTIDIO DA SILVA (Assessor Contábil da Secretaria de Finanças de Gurupá), sem prejuízo de suas remunerações, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; II. A indisponibilidade dos bens dos requeridos Neucinei de Souza Fernandes, Macdóvel Junior Campos Alves, Sueli do Socorro Borges Palheta, Francisco Julian Cantidio da Silva, Livraria Clássica LTDA-EPP, Rosa Geane Santos de Jesus e Flávio Augusto Rozário no valor total de R$ R$ 2.036.340,24 (dois milhões, trinta e seis mil, trezentos e quarenta reais e vinte quatro centavos), de forma solidária;
Os envolvidos podem recorrer da decisão.

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

BREVES; MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINA R$ 724 MIL PARA OFICINA ORTOPÉDICA


O Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria 2.749 de 18 de outubro de 2019,  vai destinar R$ 724 mil reais para o município de Breves investir na construção de Oficinas Ortopédicas. O valor é destinado à ampliação da atenção integral à saúde da pessoa com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS).
As chamadas oficinas ortopédicas promovem o acesso dos cidadãos às órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. Os recursos serão transferidos pelo Ministério da Saúde, em parcela única. Caberá às Secretarias de Saúde Municipais a execução das obras. Equipamentos Alguns dos equipamentos disponibilizados ou adaptados são bengalas articuladas, aparelhos auditivos, diversos modelos de cadeiras de rodas e muletas.
Além da oferta destes dispositivos, também são realizados adaptações e manutenções para adequá-las às necessidades e características dos usuários.
 Para ter acesso às oficinas o cidadão deve procurar a secretaria de saúde municipal e se informar sobre o atendimento e os serviços de reabilitação disponíveis na região.

Com informações do DOU e ROMA NEWS

BAGRE: PMs RESGATAM JOVEM ARRASTADO PELA CORRENTEZA


Um jovem de 19 anos foi resgatado por policiais militares do 9º Batalhão da Polícia Militar, após ser levado pela correnteza no balneário Praia da Costa, no município de Bagre, Região do Marajó. O resgate ocorreu na noite do último domingo (20), quando os policiais faziam rondas na orla do balneário, a cerca de 3 Km da sede do município.
 Os militares foram informados por um casal de que um rapaz com sintomas de embriaguez teria entrado no rio, minutos antes, e não retornou. Os militares fizeram busca visual com o uso de lanternas e conseguiram ver uma pessoa sendo levada pela correnteza.
 Sem conseguir estabelecer comunicação com a vítima, devido a forte maresia, o cabo Jeziel Pureza e o soldado Danilo Conceição mergulharam no rio e conseguiram resgatar o jovem, identificado como Anderson dos Santos Silva, 19 anos, que apresentava fortes sintomas de embriaguez e cansaço físico. Ele relatou que tinha a intenção de tomar banho no rio, mas foi levado pela maré e não conseguiu retornar.
 “A primeira vez que nós o vimos foi a uns 15 metros da margem. Quando focamos de novo já estava a quase 30 metros. Então eu e o cabo Pureza pulamos para trazê-lo e o sargento Josoel Brandão e o soldado Aldenir Souza vieram iluminando com as lanternas porque estava escuro. O resgate todo durou quase meia hora”, contou o soldado Danilo Conceição, um dos integrantes da equipe.
 Os policiais militares encaminharam Anderson Silva para o Hospital Municipal de Bagre, onde ele foi medicado e liberado após uma hora. “Foi um ato gratificante”, revelou o soldado Danilo.
 Os policiais militares que atuaram no resgate atuam no 83° Posto Destacado da Polícia Militar, vinculado ao 9º Batalhão, com sede em Breves, na Região do Marajó.

Fonte: AGPA

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

PORTEL: SEGUP COMBATE CRIMES AMBIENTAIS E TRABALHO ESCRAVO NO MUNICÍPIO


A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) deflagrou em parceira com o Ministério da Economia, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Batalhão de Policiamento Ambiental, vinculado à Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Meio Ambiente Municipal a operação Spartacus, na cidade de Portel, na região do Marajó.
 A operação, que teve início na última segunda-feira (14), tem a finalidade de combater o trabalho escravo e crimes ambientais. Até o momento, não houve comprovação da existência de trabalho escravo, porém foram constatadas várias irregularidades no local.
“Essa operação visa à integração de órgãos municipais de Portel, especialmente da secretaria de meio ambiente, além de órgãos Federais e do Estado. Nossa atuação está sendo feita por duas vertentes, sendo elas no combate a crimes ambientais e ao trabalho escravo. Estão sendo feitas algumas incursões nos municípios e já identificamos irregularidades na área ambiental, até o momento nem uma relacionada ao trabalho escravo”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.
Durante a operação já foi apreendido um rebocador com duas balsas, contendo aproximadamente 400 metros cúbicos de madeira, cada uma. Várias pessoas já estão sendo ouvidas a fim de verificar quem são os donos da propriedade e checar a legalidade das madeiras, enquanto as incursões continuam sendo realizadas em área de mata do município.
 Participam da operação mais de 30 agentes da segurança pública, dos órgãos e instituições parceiras atuando em combate ao crime ambiental e ao trabalho escravo na região.
 “Estamos trabalhando ostensivamente para coibir as ações criminosas contra o meio ambiente e contra o trabalho escravo, nossa expectativa é conseguir neutralizar os grupos que atuam na região. De forma integrada e com apoio dos órgão envolvidos estamos conseguindo resultados positivos e com isso obter o êxito esperado ao final da operação”, finalizou, Ualame Machado.

Fonte: Agência Pará

MUANÁ: POLÍCIA CIVIL REFORÇA DELEGACIA DURANTE FESTIVIDADES DO CÍRIO

A Polícia Civil deslocou mais policiais civis para reforçar o policiamento e o atendimento à população, neste domingo (20), em Muaná, na Ilha do Marajó, por conta da procissão alusiva ao Círio de Nossa Senhora de Nazaré no município. Estiveram em atuação policiais civis da Superintendência Regional do Marajó Oriental (sede em Soure) e da Diretoria de Polícia do Interior (DPI) em apoio à equipe da Polícia Civil local. O trabalho da equipe de policiais civis foi coordenado pelos delegados Rodrigo Amorim, titular da Superintendência Regional, e Guilherme Gonçalves, da Delegacia de Muaná, e contou com os investigadores Anna Thays, Mauro Begot, Raimundo Sidônio e Roberto Carlos.
 O reforço atende determinação do titular da DPI, delegado José Humberto Melo Junior. Na ocasião, a fachada a Delegacia foi adornada com balões e com uma faixa com saudação em homenagem à padroeira do município. O Círio de Muaná reuniu um grande público, no terceiro domingo de outubro, quando é realizada a romaria pelas ruas da cidade. A multidão de fiéis acompanhou o cortejo da imagem após missa celebrada, às seis horas da manhã.
 O Círio percorreu as ruas muanenses, agregando um número cada vez maior de pessoas no decorrer do caminho. Muitas homenagens foram prestadas à Nossa Senhora por onde ela passava. O encerramento da procissão foi no Santuário da cidade. A programação do Círio de Muaná teve início desde sexta-feira, quando foi realizada missa de encerramento das peregrinações e apresentação do manto oficial.
 No sábado pela manhã, foi realizada uma procissão fluvial até o trapiche municipal, onde a imagem foi levada em moto romaria até o Santuário Diocesano. Em seguida, foi realizada uma procissão luminosa até a localidade do Mocajatuba, onde a imagem passou a noite. A programação continua durante toda a semana, com atividades religiosas e sociais.

Fonte: Polícia Civil