segunda-feira, 23 de outubro de 2017

BAGRE: 15 TRABALHADORES AINDA NÃO SACARAM ABONO DO PIS/PASEP EXERCÍCIO 2015


O Ministério do Trabalho prorrogou até o dia 28 e dezembro o prazo para que os cotistas do PIS/PASEP saquem o abono referente ao exercício 2015. Tem direito ao dinheiro quem estava inscrito há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Em Bagre,  no Marajó, 15 trabalhadores ainda não foram resgatar seus abonos. “O prazo foi ampliado para beneficiar esses trabalhadores que estavam deixando o dinheiro para trás. É um recurso que pode ajudar muito no sustento dessas famílias e, por isso, é importante não deixar para a última hora. , reforçou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Os trabalhadores devem procurar uma agência da CAIXA ( PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) munido de CTPS e número do PIS.

 Fonte: MTE

domingo, 22 de outubro de 2017

POLICIAIS CIVIS DE BELÉM E SANTARÉM PRENDEM PIRATAS APÓS ASSALTO À EMBARCAÇÃO

 Um grupo de oito piratas que atuava em roubo a embarcações na região oeste paraense, foi presa hoje pela manhã após praticarem mais um assalto a uma balsa da empresa TCD Transporte e Navegação, às proximidades de Santarém. Cerca de 100 televisores haviam sido roubados. Os criminosos direcionavam os assaltos às embarcações que transportavam produtos eletroeletrônicos, provenientes de Manaus, Amazonas. Um nono pirata foi atingido durante troca de tiros com os policiais. Um comandante da empresa TCD também foi preso e sob fortes suspeita de facilitar os roubos.
Segundo as informações do diretor da Divisão de Repressão de Furtos e Roubos (DRFR) da Polícia Civil, delegado Ricardo do Rosário – à frente da operação, os criminosos atuavam desde janeiro deste ano. Eles miravam, sobretudo, as balsas que se movimentavam com televisores.
Um total de 12 policiais civis atuaram na ação, sendo oito da DRFR e da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e quatro do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Santarém.
Financiamento – A organização criminosa seria financiada por uma pessoa da cidade de Santarém. Ela garantia o valor de R$ 3.500,00 a cada pirata, por roubo praticado. A Polícia continua a investigação. Os criminosos são de Santarém, Belém, Abaetetuba e Igarapé-Miri.
Todos foram encaminhados à Seccional de Santarém.

Fonte e foto: Amaury Silveira.

sábado, 21 de outubro de 2017

SSBV: 36 B0AVISTENSES AINDA NÃO SACARAM ABONO DO PIS/PASEP DE 2015


O Ministério do Trabalho prorrogou até o dia 28 e dezembro o prazo para que os  cotistas do PIS/PASEP saquem o abono referente ao exercício 2015. Tem direito ao dinheiro quem estava inscrito há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Em São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, 36 trabalhadores ainda não foram resgatar seus abonos. “O prazo foi ampliado para beneficiar esses trabalhadores que estavam deixando o dinheiro para trás. É um recurso que pode ajudar muito no sustento dessas famílias e, por isso, é importante não deixar para a última hora. , reforçou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Os trabalhadores devem procurar uma agência da CAIXA ( PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) munido de CTPS e número do PIS.

Fonte: MTE

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

CAMPUS FLUTUANTE VOLTA AO MARAJÓ COM O XXI IFNOPAP


O IFNOPAP, Encontro Imaginário nas Formas Narrativas Orais Populares da Amazônia Paraense , também conhecido como Campus Flutuante da Universidade Federal do Pará (UFPA). O objetivo do evento é promover a integração entre profissionais de diversas áreas científicas, alunos e comunidade externa para discutirem acerca do multiculturalismo amazônico. o maior Projeto Integrado da Universidade Federal do Pará, concebido na forma de Programa de Pesquisa desde o segundo semestre de 1993, além da significativa produção acadêmica de alunos, tanto da Graduação quanto Pós-Graduação, realizou 20 eventos, sendo que, dentre estes, 15 aconteceram, no formato de seminários embarcados, com a presença de pesquisadores reconhecidos na sua área de atuação, tanto em instituições locais, quanto nacionais e internacionais.
Em 2017, o evento IFNOPAP/CAMPUS FLUTUANTE está programado para acontecer no Marajó, no período de 23 a 28 de outubro, nos municípios de Breves, Portel e Melgaço.

Para maiores informações, entre em contato através do e-mail ufpacampusflutuante@gmail.com ou pelo telefone (91) 3201-7629.

Baixe AQUI  a programação do evento
Acesse na fanpage do IFNOPAP

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO DO CÍRIO FLUVIAL APRESENTA VENCEDORES

O secretário de Estado de Turismo, Adenauer Góes, e o vice-almirante do 4º Distrito Naval, Edervaldo Teixeira, entregaram os troféus para as embarcações vencedoras do 32º Concurso de Ornamentação da Romaria Fluvial 2017, na manhã desta quinta-feira (19), no auditório da Secretaria de Estado de Turismo (Setur). Ao todo, participaram mais de 300 embarcações credenciadas pela Setur e inscritas pela Capitania dos Portos no chamado “Círio das Águas”, um sonho idealizado pela Companhia de Turismo Paraense (Paratur), em 1986, por meio do seu então presidente Carlos Rocque.
 As embarcações foram premiadas em duas categorias: Embarcações Regionais (categoria A) e Outros Tipos de Embarcações (categoria B), sendo que a comissão julgadora escolheu os vencedores do 1º, 2º e 3º lugares em cada uma. Na categoria A, em primeiro lugar ficou “Rei Salomão”, da proprietária Edna Rocha e decoradora Cláudia Costa. A embarcação “Cobra VII”, do proprietário Joaquim Martins e decorado por Alfredo Martins, ficou na segunda posição. E o barco “Borari” ficou na terceira colocação. A embarcação é de Antonio Sampaio (representado no evento pela filha Luciana Sampaio) e foi decorada por Cristian Pacheco.
Já na categoria B, o grande vencedor foi o barco “Gigiane”, de propriedade de Sandra Matos Pacheco e que foi decorado por Benedita Borges Figueiredo. Em segundo lugar, ficou “Leão do Marajó” de Raimundo Amaral e decorado por Evalber Sá. Na terceira colocação, foi premiado “Baluarte de Oeiras”, da locatária Patrícia Reis e decorador Williams Modesto.

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MUANÁ E GURUPÁ: MUNICÍPIOS PODEM TER O FPM BLOQUEADO NOVAMENTE AMANHÃ

Municípios deverão tomar providências para regularizar pendências na Receita Federal e no INSS para não terem o FPM bloqueado no dia 20 de outubro de 2017
 Conforme determina a Constituição Federal, no artigo 160, parágrafo único, a entrega do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode ser condicionada à regularização de débitos com o governo federal e suas autarquias. Isso geralmente ocorre por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), na Receita Federal.
 Para obter a liberação do recurso retido, os gestores devem entrar em contato com o órgão regional, responsável pela retenção. Para o caso de retenção do Pasep, o município deverá regularizar sua situação na Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil que, por sua vez, providenciará a regularização.

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Fonte: STN

terça-feira, 10 de outubro de 2017

MPPA VISTORIA MERENDA EM ESCOLAS DO MARAJÓ

A Promotoria da I Região Agrária de Castanhal, representada pela promotora Eliane Moreira, realizou vistorias nas escolas dos municípios de Soure e Salvaterra a fim de verificar o cumprimento do artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que prevê o repasse de, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros do FNDE, no âmbito do PNAE, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar priorizando os assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
Durante a vistoria foram verificadas a existência de gêneros oriundos da agricultura familiar e territórios quilombolas, em Soure, município que segundo a última prestação de contas não cumpre o repasse de 30%. O MPPA verificou que a merenda escolar é composta predominantemente de produtos industrializados. Na escola Dom Alonso não havia na dispensa e nem no freezer qualquer fruta, verdura, tão somente polpa de frutas. Os alunos da escola relataram que são poucas as ocasiões em que são oferecidos alimentos como frutas e verduras. No dia da visita a merenda escolar era sopa de carne com macarrão.

Representantes da Prefeitura, do Conselho da Merenda Escolar e do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) estiveram na Promotoria para serem ouvidos, nesta ocasião, o sindicato reclamou da ausência de divulgação e clareza nas chamadas públicas, bem como da ausência de absorção da produção local, declarando que existe produção local suficiente para atender as escolas. Foram estabelecidos compromissos de prestação de informações e adoção de medidas por parte da prefeitura, que devem ser comunidades ao MPPA em prazo estabelecido pelo órgão.
Em Salvaterra, a situação é ainda mais grave, na ocasião foi possível observar nas escolas a total ausência de alimentos oriundos da agricultura familiar. No dia da vistoria, a merenda encontrada nas escolas foi bolacha, suco e arroz com pequenos pedaços de charque, não observando-se vegetais ou frutas in natura.
Em reunião realizada com a presença de representantes da prefeitura e da associação quilombola da Malungu para o Marajó foram assumidos compromissos de prestação de informações ao Ministério Público dentro de prazo estipulado pela promotoria.
O representante dos quilombolas do Marajó, Raimundo Hilário Seabra de Moraes, declarou que no Município de Salvaterra existe ampla produção capaz de atender a merenda escolar, produzindo regularmente: goma de tapioca, macaxeira, graviola, leite de gado, farinha d´agua, hortaliças tais como cheiro-verde, alface, couve, frango, ovos, abacaxi, cupuaçu, bacuri, banana, muruci, taperebá, mangaba, maracujá, peixes. Na ocasião, também relatou à Promotoria que as crianças da Escola de Santa Luzia chegaram certa vez a elaborar um "cardápio dos sonhos" no qual teria tapioca com manteiga, frango com batata e legumes, sopa com legumes e frango; café com leite e macaxeira e açaí com camarão, dentre outros produtos da cultura alimentar marajoara. Também queixou-se da falta de informação e transparência sobre as chamadas públicas e a efetiva inclusão da produção quilombola.

Fonte: MPPA

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

PORTEL: AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO RECEBEM FORMAÇÃO DA EMATER

Agricultoras portelenses - Imagem reproduçção.
Assentadas da reforma agrária de Portel, no arquipélago do Marajó, devem começar a fornecer alimentos para a merenda escolar e para outras instituições públicas, como creches e abrigos, a partir do ano que vem.
 O incentivo para a participação nos editais de chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é fruto de uma mobilização conjunta do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Setras). Os editais costumam ser publicados em janeiro pela Prefeitura e pela Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), respectivamente.
 As agricultoras são de mais de 10 comunidades que integram a Associação das Mulheres Agroextrativistas da Ilha Grande do Pacajaí (AMAIGP) e todas são beneficiárias do bolsa-família. “A situação da mulher rural em Portel sempre foi desafiadora: são donas de casa que acumulam o cuidado com os filhos, o trabalho nas roças de mandioca, a pesca artesanal, o extrativismo de açaí, a piscicultura, entre outras funções. Fora isso sofrem com a baixa escolaridade e com a submissão cultural aos maridos. Um dos esforços da Emater tem sido o diagnóstico socioeconômico das famílias, a capacitação contínua e o fortalecimento das organizações sociais”, resume o engenheiro florestal da Emater, Milton Costa.
 Além de reuniões com direcionamentos, estão previstas emissões de declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que habilitam aos mercados governamentais, além de cursos e oficinas, que já começaram a ser realizados, como por exemplo, o de buquês de flores artificiais, que contou com o apoio da Prefeitura, e que beneficiou 20 agricultoras da Ilha do Jacundaí, da Boca do Rio Anapu.

Fonte: AGPA

SALVATERRA: DETENTOS SÃO FLAGRADOS CAVANDO BURACO EM CELA DE DELEGACIA


Na manhã do último domingo (08), uma revista realizada pelos militares do Batalhão Marajó, flagrou detentos fazendo um buraco em uma das celas da Delegacia de Salvaterra, no Marajó.
Os detentos aguardam determinação judicial e devem ter a tentativa de fuga incluída em seus processos. Na vistoria, foram encontradas colheres de metal, pregos e até uma chave de fenda escondida num colchão. O caso foi registrado e encaminhado para a autoridade judicial.

Fonte: DOL:  (Com informações da PM e de Dario Pedrosa)

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

SOURE E OEIRAS DO PARÁ RECEBEM AMBULÂNCIA DO GOVERNO DO ESTADO

O Governo do Pará entregou, nesta quinta-feira (5), 53 novas ambulâncias para reforçar a saúde básica em 46 municípios paraenses, dentre eles, o município de Oeiras do Pará (Baixo Tocantins) e Soure (Marajó) Desde 2013, o governo já entregou 249 ambulâncias para municípios do Estado. Apenas os veículos entregues hoje representam um investimento de aproximadamente R$ 3,8 milhões e são originários de emendas de 28 deputados estaduais. Prefeitos e gestores das prefeituras contempladas estiveram na entrega, feita pelo governador Simão Jatene e em cerimônia no Palácio do Governo.
 As ambulâncias entregues são de simples remoção (tipo A), modelo 2016, zero quilômetro, tipo furgão flex, com motor mínimo de 1.6, na cor branca. Elas vêm com direção hidráulica, maca, balão de oxigênio e ar-condicionado. Para os prefeitos, a entrega representa avanços e a possibilidade de atender melhor à população.
 O governador Simão Jatene destacou os avanços na saúde pública no Pará, com a construção de hospitais de alta e média complexidade em todas as regiões do Estado e o investimento maciço no aparelhamento dessas unidades. “Muitos podem pensar que uma ambulância não faz diferença, mas para quem vive a realidade do interior, esses veículos se somam à estratégia e à rede que temos construído de hospitais, destacando os regionais e que esse esforço conjunto tem como objetivo final atender as demandas da sociedade, além de salvar vidas”, afirmou. “É inegável que avançamos muito, e preciso aqui dar o crédito aos deputados, que são nossos parceiros, independente de partidos políticos”, continuou o governador.

Com informações da Agência Pará.