sábado, 30 de abril de 2016

EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SSBV NA MIRA DO TCM

Não, dessa vez não é o ex-secretário que se elegeu vereador e ostenta o titulo de tertracampeão em contas reprovadas no TCM. Desta vez é o ex-secretário Fabio Cardoso Farias, que sucedeu Delcimar Viana e pelo continuou as práticas de seu antecessor.
Ontem a IOEPA publicou no DOE o acórdão 27.187, de 01/07/2015 , notificando o ex-secretário a devolver aos cofres municipais a importância de R$ 111.161,00, e a multa de R$ 15.000,00 ao Fundo de Reaparelhamento do TCM.
Pelo jeito as coisas na Saúde em SSBV não vão mudar mesmo. Apesar das várias inaugurações nos últimos meses, percebe-se  a incompetência associada à má gestão dos recursos, juntando-se a isso um punhado de perniciosidade.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITA SUSPENSÃO DO CONCURSO DE SSBV

A Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, representada pelo promotor de Justiça Tiago Arruda da Ponte Lopes, propôs hoje (18) Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, em desfavor do Município de São Sebastião da Boa Vista, representado pelo prefeito Getúlio Brabo de Souza, e a empresa Inaz do Pará Serviços de Concursos Públicos Ltda, solicitando a suspensão do Concurso Público Municipal da cidade que está previsto para ocorrer no próximo domingo (24).
Após diversas denúncias, foi constatado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que o Edital do concurso não ofereceu vagas para cargos efetivos de nível fundamental (agentes de serviços gerais, vigia, porteiro, zelador, servente etc), o que entra em desacordo com a Lei Municipal 252/15 e a Constituição Federal.
“Tais cargos são ocupados atualmente por servidores contratados temporariamente, apesar de não haver qualquer situação de excepcionalidade ou temporariedade que justifique tais contratações”, explicou o promotor Tiago Lopes. O MPPA chegou a expedir Recomendação ao Município a fim de firmar um acordo de ajustamento de conduta para resolver o problema, porém sem obter sucesso.
Desta forma, o Ministério Público requer a suspensão do concurso para que seja realizada a revisão do Edital, a fim de incluir a previsão de vagas para os referidos cargos, bem como a Republicação do Edital, e abertura de novo prazo de inscrições para os mesmos.

Fonte: MPE

segunda-feira, 11 de abril de 2016

TCM QUER QUE ZÉ MARIA DEVOLVA QUASE R$ 1 MILHÃO DO FUNDEB

O Tribunal de Contas dos Municípios _TCM publicou no Diário Oficial do Estado de hoje (11) o Acórdão 27.129  de 30/06/2015 ( veja print) que reprova as contas do FUNDEB, exercício 2012, de responsabilidade do ex-secretário de Educação de SSBV, José Maria Gonçalves, pretenso candidato do governo à prefeitura.
A situação do ex-secretário já não era boa, após diversas exonerações de seus aliados, agora com esta publicação, a candidatura perde mais forças.
Deixamos o espaço aberto para os esclarecimentos.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

AVIÃO DO GRAESP RESGATA CRIANÇA VITIMA DE QUEIMADURAS EM PORTEL

Consciente e orientado. Esse é o estado clínico de J.M.N, de 6 anos, que encontra-se na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, após ter 50% do corpo queimado por conta da explosão de uma panela de pressão. O acidente ocorreu no último sábado, 2, na casa onde a criança vive com a família, em Portel, região do Marajó.
 O transporte até a capital foi feito por uma equipe do Grupamento Aéreo da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Graesp), que utilizou pela primeira vez o avião, modelo Caravan (Guardião 07), em uma operação aeromédica. O uso da aeronave foi indicado devido às más condições do clima e de logística para abastecimento, que impossibilitaram a atuação do helicóptero Guardião 06. O avião foi pilotado pelo comandante Eduardo César Ramos e co-pilotado pelo major PM Raul Zenio.
 O Guardião 07 pousou no aeroporto de Val-de-Cães no final da tarde de ontem. Durante o deslocamento entre Portel e Belém, que teve a duração de cerca de uma hora, o menor J.M.N recebeu a atenção de um médico e de uma enfermeira. Do aeroporto, a criança seguiu para o Centro de Queimados do HMUE em uma ambulância do serviço 192 do SAMU. Como em outras operações similares, o Centro de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde Pública agilizou as providências referentes ao leito.
 O diretor do Graesp, coronel Josilei Gonçalves, comemorou o resultado da operação, realizada coincidentemente no dia do sexto aniversário do pequeno J.M.N. “Sempre prezamos pela vida. Nesse caso, embora lamentemos o acidente ocorrido, afinal trata-se de uma criança, estamos felizes por testemunharmos essa nova oportunidade que a vida deu a ele no dia do seu aniversário.”

quinta-feira, 31 de março de 2016

PMDB DE PORTEL REALIZARÁ CONVENÇÃO

Agora sob o comando do ex-vereador e ex-secretário municipal Nilton Carvalho, o Nena, o PMDB no município de Portel realizará no próximo sábado (02) a sua Convenção Municipal para escolha dos membros da Comissão Executivo do diretório.
O novo PMDB de Portel filiou recentemente os dois vereadores que saíram do PP, João Dênis e Angelo Junior, e também conta em suas fileiras com o prefeito da cidade, Paulo Ferreira, que deve concorrer à reeleição pelo partido.

NETÃO ALVES NÃO É MAIS SECRETÁRIO MUNICIPAL

O diz 02/04 é o ultimo dia para que secretários municipal se desincompatibilizem. Diante disso, o secretário municipal de Assistência Social de SSBV, Netão Alves, saiu do comando da pasta e espera decisão se irá ou não ser o candidato do governo à prefeitura.
Abaixo, leia comunicado enviado pela assessoria de Netão Alves ao blog.

               À População Boavistense, 

 Hoje venho agradecer a gestão “História de lutas e conquistas”, na pessoa do Prefeito GETULIO BRABO, pela oportunidade de contribuir no fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social à população da Veneza do Marajó, experiência ímpar na minha vida. Entretanto, temos novos desafios e planos que impossibilita a minha manutenção na função de Secretário. 
 Durante o período de três anos e três meses em que estive a frente da Secretaria, conseguimos desenvolver importantes projetos que ajudaram e contribuíram na melhoria da qualidades de vida de diversas famílias, deixando um bom saldo de desenvolvimento social e projetos que permanecerão por muito tempo. 
 Estou saindo com a Sensação de dever cumprido e ao mesmo tempo agradecido. 
 Agradecido por ter uma equipe de trabalho aguerrida e sempre disposta a exercer suas funções com dedicação e êxito. 
 A vocês servidores da SEMAS meu muito obrigado por tudo.


quinta-feira, 24 de março de 2016

BAGRE: 54 ANOS!

O município de Bagre completa 54 anos de emancipação nesta sexta, dia 25, e a prefeitura preparou uma extensa programação para o final de semana.

 DIA 26 (SÁBADO)
08h - Inauguração - Posto de Saúde da Betânia; (Serviços de saúde e cidadania gratuitos)
15h - Inauguração - Escola Bom Futuro (Monte Sião); - Posto de Saúde na Comunidade Monte Sião. *Saída para o Monte Sião as 06h30 no Hidroviário.

 DIA 27 (DOMINGO)
06h - Alvorada;
08h - Missa na Igreja Matriz;
09h - Entrega da Ambulancha no Hidroviário;
10h - Entrega do Raio-X no Hospital Municipal;
19h - Miss Bagre no palco central;
20h - Shows no Calçadão com Edinho e Banda e Marcelo Aguiar.

sexta-feira, 11 de março de 2016

DEZ MUNICÍPIOS DO MARAJÓ NÃO RECEBERÃO RECURSOS DO BRASIL CARINHOSO


Afuá, Bagre, Chaves, Curralinho, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Soure.


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores que mais de 2,9 mil Municípios não receberam a primeira parcela e também deixarão de receber a segunda dos repasses do Brasil Carinhoso referentes ao ano de 2015.
 O Decreto presidencial 8.619 e a Resolução 19 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ambos de 29 de dezembro de 2015, criaram novas condições para que os Municípios possam ser beneficiados com a transferência desses recursos federais.
 Desde sua criação em 2012 até 2014, os Municípios receberam os recursos do Brasil Carinhoso correspondentes ao número de crianças de zero a 48 meses matriculadas em instituições públicas ou privadas conveniadas com o poder público, desde que essas matrículas estivessem computadas no Censo Escolar da Educação Básica do ano anterior e que suas famílias fossem beneficiárias do Programa Bolsa Família.

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sexta-feira, 4 de março de 2016

SINTEPP E SEMED/SSBV VOLTAM A DIALOGAR

Este ano de 2016, marca o último ano de mandato do secretário municipal de Educação, José Maria Gonçalves, à frente da referida Secretaria e marca também o retorno do diálogo em mesa de negociação entre Sintepp e Secretaria de Educação, na busca do entendimento em discussões, objetivando efetivar os direitos da categoria, dos trabalhadores da educação sobretudo, a tão almejada gratificação da hora-atividade para os profissionais do Magistério, o adicional de insalubridade para as  serventes/merendeiras além de outras reivindicações solicitadas pelos representantes do Sintepp. Os representantes do Sintepp que anteriormente, em reunião com o Secretário já haviam protocolado em suas mãos documentos oficiais sugerindo e requerendo a implantação da hora-atividade para os profissionais de Magistério, ouviram que, a SEMED está somente aguardando o fechamento da folha de fevereiro, para que eles possam dar uma posição técnica em relação a este pleito. Para isso, o próprio Secretário marcou outra reunião entre as partes, para o dia 09 ou 10 de março já com suas contrapropostas prontas para serem analisadas pelo Sintepp.
O que acontece, é que pelo menos nos últimos 4 ou 5 anos esta discussão em torno da hora-atividade tem se tornado constante, com a SEMED sempre dando desculpas para a sua não implantação, mesmo sendo legítima esta reivindicação, haja vista que, esta é contemplada tanto no PCCR dos servidores da Educação, quanto no Estatuto do Servidor Público do Município de São Sebastião da Boa Vista.
Com essa volta do diálogo entre SEMED e Sintepp,  espera-se que o governo tenha “bom senso” e cumpra com sua obrigação que é, obedecer as legislações vigentes.
Outro documento protocolado na SEMED direto para o Secretário de Educação e outro com o mesmo teor para o Prefeito Municipal foi o que se refere ao adicional de insalubridade que irá beneficiar serventes e merendeiras. Este direito dessas trabalhadoras da educação está previsto na CLT e no Estatuto Municipal, cujo direito é assegurado pelas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, especialmente a NR 15 da Portaria do MTE 3214/78.
Toda documentação que norteia o pedido da implantação tanto da hora-atividade, quanto o adicional de insalubridade, foram elaborados pela advogada da regional Marajó, Dra. Rosilene. que serão discutidos e com certeza acatados pelo governo, já que são leis e estão para serem cumpridas.
O governo somente não cumpre, se tiver má vontade com a classe dos trabalhadores da Educação.

Fonte: SINTEPP (Subsede de SSBV)

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

BAIRRO DE SSBV HÁ CINCO DIAS SEM ÁGUA

Só assim moradores do Jaçuana conseguem água.
Moradores do Bairro Jaçuana, em São Sebastião da Boa Vista, estão há 5 dias sem um pingo de água nas torneiras. Para consguir um pouco de água para os afazeres domésticos, moradores precisam aparar águas em cabos quebrados por baixos das estivas.
O anuncio em 2014 de quem o município de São Sebastião da Boa Vista receberia recusos do PAC/FUNASA no total de R$ 3.717.271,70, encheu de esperança o povo sofrido da cidade que há decádas sofre sem água de qualidade nas torneiras. Com 20 % do valor liberado, ( R$ 745 mil) em outubro de 2014, o convêncio que expira vigência daqui a 3 meses ( maio/2016), deve se tornar o novo Alvorada.
Enquanto isso,  o prefeito Getulio Brabo,  que tem DNA petista, e os vereadores acéfalos do PT no município, ficam de braços cruzados e esperando chegar a eleição para prometer mais coisas ao povo da cidade. Só que parece que dessa vez não vai dar certo.