quarta-feira, 24 de junho de 2015

PORTEL: INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, aponta que em Portel, no Marajó, houve crescimento na área plantada (em hectares) e rendimento por hectare. Em 2009, no município de Portel, que é um dos dez maiores municípios do Brasil, com mais de 25.385 Km² de área, plantava-se apenas 400ha de mandioca, e colhia-se apenas 11 toneladas por hectare. Em números atuais, Portel tem área de mandioca plantada que ultrapassa os 4.000 ha, e uma produtividade de 12 toneladas/ha ( IBGE/2015) Para o o titular da Secretaria de Desenvolvimento de Portel, Heron Macedo, esse crescimento é resultado do incentivo da Prefeitura de Portel, através da SEDE, que constantemente realiza cursos e oficinas no campo, voltados para melhoria da produção da agrícola do município. No caso da mandiocultura, o aumento na produção é resultado da difusão de técnicas de plantio com espaçamento adequado, adubação, armazenamento, beneficiamento e controle de pragas e doenças. Além é claro da grande parceria com EMBRAPA, que viabilizou a aquisição de novas variedades de mandioca, com maiores índices de produtividade, precocidade e resistência à doenças. "Nos últimos anos, por determinação e incentivo do prefeito Paulo Ferreira, estamos empenhados em dar orientação e otimizar o plantio e colheita da mandioca, um dos principais produtos da agricultura familiar portelense", conclui Heron Macedo.

Com informações da SEDE/IBGE

Fonte: Prefeitura Municipal de Portel

segunda-feira, 22 de junho de 2015

UNIÃO SUSTA RECURSOS DA EDUCAÇÃO PARA DEZ MUNICÍPIOS DO MARAJÓ

Não prestaram contas do dinheiro da educação os municípios marajoaras a seguir:
Bagre, Breves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e São Sebastião da Boa Vista

Mais de um terço dos municípios do Pará deixaram de prestar contas ao Ministério da Educação dos gastos no setor em 2014, deixando de registrá-los no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), e entre esses,  dez municípios são do Marajó.
Por esse motivo estão impedidos de receber recursos federais de convênios ou transferências.
São 53 municípios, 36,81% do total. No geral, 45,27% da população paraense (3.668.732 habitantes) está diretamente afetada pela suspensão dos recursos pela União, decorrente da falta de prestação de contas dos investimentos locais em Educação pelas prefeituras.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga os municípios a comprovar todo ano que investiram pelo menos 25% do orçamento em Educação. Se não enviam os dados até o prazo estabelecido ou se não comprovam esse investimento, eles são automaticamente incluídos como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal, uma espécie de Serasa das prefeituras
 O prazo para o envio dos dados se encerrou em 30 de abril, mas o sistema continua aberto para receber as informações referentes ao ano passado. Ou seja, a qualquer momento os municípios podem regularizar a situação e retirar seus nomes da lista de inadimplência do governo federal e voltar a receber os repasses da União, provenientes de convênios e transferências voluntárias.

Fonte: O Liberal Digital!

MELGAÇO: CONTAS DA PREFEITURA EM 2022 RECEBEM PARECER CONTRÁRIO À APROVAÇÃO

A prestação de contas de 2022 do prefeito do Município de Melgaço, José Delcicley Pacheco Viegas, recebeu do Pleno do Tribunal de Contas dos...