quarta-feira, 30 de novembro de 2016

SSBV: SUSPEITO DE ESTUPRAR E ENGRAVIDAR A ENTEADA É PRESO

Homem de 21 anos vai responder pelo crime de estupro de vulnerável. Menina tinha 11 anos na época do crime e passa por gravidez de risco.
 Um homem suspeito de engravidar a própria enteada foi preso no município de São Sebastião da Boa Vista, na ilha do Marajó, no nordeste do Pará. De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (29) pela Polícia Civil, o suspeito tem 21 anos e vai responder pelo crime de estupro de vulnerável. Ainda segundo a polícia, a menina tem 12 anos de idade, mas tinha 11 anos na época do crime e passa por um gravidez de risco.
Após investigação da Polícia Civil, o delegado Társio Martins solicitou a prisão preventiva do suspeito, que foi cumprida na última quinta-feira (24), de acordo com a Polícia Civil.

Fonte: G1 Pará

terça-feira, 29 de novembro de 2016

MUANÁ: MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRA COM ACP PARA REGULARIZAR TRANSPORTE ESCOLAR


O Ministério Público de Muaná, através de sua representante, Juliana Dias Ferreira de Pinho Palmeira, promotora de justiça titular, ingressou no último dia 24 de outubro com Ação Civil Pública para regularizar o transporte escolar por meio fluvial no município de Muaná.
A ação civil pública foi motivada devido a dificuldade em que os alunos da zona rural do município encontram-se para chegar até a escola, haja vista que o transporte escolar foi suspenso desde do dia 04 de outubro.
 Os familiares dos alunos dirigiram-se a Promotoria de Justiça para denunciar a falta de transporte, pois estão preocupados com a iminente perda do ano letivo.
 Ressaltasse que em reunião com a gestão do município, a Promotoria de Justiça já havia entregue em mãos para o prefeito Sergio Murilo dos Santos Guimarães e para o secretário de Educação José Guilherme Cobel recomendação. O documento objetivou normalizar o transporte escolar.
 Contudo, o Ministério Público de Muaná vem cumprindo seu papel incansavelmente, trabalhando pautado na garantia de direitos da criança e do adolescente.

Fonte: MPPA

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

BANPARÁ INAUGURA AGÊNCIA EM MELGAÇO

O Banco do Estado do Pará (Banpará) inaugurou nesta segunda-feira (28) a primeira agência no município marajoara de Melgaço. É a oitava agência aberta desde 2010 no arquipélago e a 66ª unidade - somando-se também os postos de atendimento - instalada desde que se iniciou um esforço estratégico para ampliar e fortalecer a rede de atendimento do banco em todo o Estado, de forma a contribuir com o desenvolvimento das mais diversas localidades do Pará. Somente em Melgaço vivem 26,1 mil habitantes, que agora passam a contar com todos os serviços que a instituição oferece.
A expansão da rede atesta a saúde financeira e o bom desempenho do banco estadual no cenário nacional. Até fevereiro de 2017 a previsão é que mais seis unidades sejam instaladas, totalizando 114 e 97 municípios atendidos. A meta do Banpará é alcançar todos os 144 municípios paraenses com pelo menos uma agência até o final de 2019.
 Um balanço geral do crescimento do banco estadual expõe o avanço da sua presença em todo o Estado, num cenário onde, recentemente, grandes instituições financeiras, como o Banco do Brasil, tendem a fechar agências para reduzir custos e investir em outras frentes de atendimento. Em dezembro de 2010, o Banpará tinha apenas 42 agências instaladas em 57 dos 144 municípios paraenses. Ao final de 2016, terá um saldo de 109 agências instaladas (um avanço de 257% em unidades de atendimento) em um total de 93 municípios do Estado (um crescimento de abrangência da presença do banco no Pará de 161%).

Fonte: AGPA

domingo, 27 de novembro de 2016

"FESTIVAL DE GOSTOSURAS" REFORÇA O NATAL SOLIDÁRIO EM BREVES

A ação faz parte do Natal Solidário que o HRPM promove anualmente
Neste domingo (27), a partir das 17h, o Grupo de Trabalho de Humanização (GTH) do Hospital Regional Público do Marajó (HRPM), em Breves, promoverá o “Festival de Gostosuras”, na Praça do Operário, com vendas de comidas, doces e salgados variados, além de sucos e refrigerantes para a comunidade. A programação contará ainda com apresentação cultural de artistas da terra.
 A ação faz parte da sexta edição do “Natal Solidário” que o hospital, com apoio dos colaboradores e da comunidade local, promove anualmente para proporcionar um Natal mais feliz e fraterno para centenas de famílias do município, beneficiadas com a doação de alimentos não perecíveis, redes, roupas, material de higiene pessoal e limpeza, além de brinquedos, que serão arrecadados em ações diversas.
 O diretor executivo do hospital, Joaquim Fonseca agradeceu a adesão dos colaboradores em mais edição do evento. “A mobilização é anual e já faz parte do calendário da instituição. O espírito de união é fortalecido com essa ação, que leva mais alegria e renova as esperanças de centenas de pessoas”, ressaltou.
 Toda a produção dos alimentos e bebidas que serão comercializados no domingo estará sob a responsabilidade de colaboradores voluntários do HRPM que estão engajados na causa solidária. Os recursos arrecadados serão destinados à aquisição de itens para a campanha natalina.
 De acordo com Joaquim Fonseca, o projeto do Natal Solidário 2016 foi apresentado aos colaboradores no dia deste mês, com a formação de duas equipes - azul e vermelha - para incentivar a competição. A pontuação será computada de acordo com o número de itens obtidos por cada equipe. No entanto, o diretor reforça que isso é apenas uma brincadeira, para dar mais motivação. “Ao final todos somos vencedores e os usuários e a população os grandes beneficiados”, declarou.
 Outras atividades estão previstas, mas ainda em datas a serem definidas. Entre elas estão o Bazar Solidário e a Gincana Solidária. Todas com a mesma finalidade: maior integração e arrecadação recursos com a comercialização de produtos para o “Natal Solidário”.

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quarta-feira, 23 de novembro de 2016

PORTEL E MELGAÇO: OLIMPÍADAS DA FLORESTA DE CAXIUANÃ - UMA MARATONA DE CIÊNCIA, ARTE E EDUCAÇÃO

A VIII edição do projeto educativo do Museu Goeldi inicia hoje alterando a rotina da Estação Científica Ferreira Penna da sesquicentenária instituição. Até o dia 28 o que vai predominar na base avançada do Goeldi na Flona de Caxiuanã é a vibração de 120 estudantes de escolas rurais. Neste ano, essa juventude estará recebendo e trocando informações com uma delegação de estudantes americanos e de jovens artistas de Marabá.
Bem cedinho, na manhã dessa quarta-feira (23), barcos de dezenas de comunidades de Portel e Melgaço aportaram no trapiche da Estação Científica Ferreira Penna (ECFPn), na Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, localizada na divisa entre os dois municípios marajoaras. Dentro deles, saem 120 estudantes do ensino fundamental, rumo a uma maratona de ciência, arte e educação, que saúdam festivamente com um canto de chegada. É o começo de mais uma Olimpíada de Ciência da Floresta Nacional de Caxiuanã, que turbilhona até o dia 28 o cotidiano da base do Museu Goeldi. As Olimpíadas de Caxiuanã fazem parte da programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Coordenado pela educadora Socorro Andrade e realizado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com a parceria das Prefeituras dos municípios de Portel e Melgaço, as Olimpíadas é um projeto de divulgação científica e inclusão social, que chega ao seu oitavo ano com novidades: os participantes terão contato com pessoas, histórias e culturas de diferentes regiões do estado do Pará e países (Brasil e Estados Unidos) cuja vida está conectada a rios e baias.

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Fonte: Agência Museu Goeldi

terça-feira, 22 de novembro de 2016

GURUPÁ: TORRE DA OI É DERRUBADA

TV Liberal e TV Cultura estão fora do ar na cidade.


Na madrugada desta terça-feira, 22, a torre de transmissão da OI em Gurupá, desmoronou. Segundo o funcionário da Funtelpa, Osmarino Pimentel, alguém ateou fogo em uma das bases da estrutura metálica, que mede exatos 84m.
Devido existirem vários pontos de fixação, sustentados por cabos de aço, a antena desmontou no decorrer da queda, evitando, portanto, que as residências próximas fossem atingidas.
Inaugurada no início da década de 80, a torre que pertence a empresa de telecomunicações OI, além de ser utilizada pra a telefonia, serve para transmitir o sinal de TV, da Liberal e Cultura.

Fonte: Dailton Palheta

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

"PIRATAS" TENTAM ASSALTAR NAVIO REI SALOMÃO

Foto extraída do perfil do Rei Salomão no facebook.
Na madrugada dessa segunda-feira (21), na quarta curva do Arrozal (Barcarena), bandidos tentaram assaltar o N/M Rei Salomão, que faz a linha Belém/Portel/Belém.
De acordo com relatos de passageiros, às 4:30 da madrugada escutou-se vários tiros disparados para impedir que os "piratas" invadissem a embarcação.
Apesar do susto, passageiros desembarcaram ilesos há pouco no Porto Pantoja, na Bernardo Sayão.

Com informações de Jose Ribamar (Rádio Arucará -Portel)

sábado, 19 de novembro de 2016

MUANÁ: MURILO GUIMARÃES NÃO SERÁ DIPLOMADO

Foi o que decidiu ontem (18) o juiz substituto Roberto Rodrigues Brito Junior em despacho publicado no mural do fórum de Muaná.

O prefeito de Muaná, Sérgio Murilo dos Santos Guimarães, e seu vice, Éder Azevedo Magalhães, que "venceram" a eleição no ultimo dia 02 de outubro por incríveis 9 votos de diferença para a segunda colocada, Irá, do PRB, respondem, juntamente com a secretária municipal de Assistência Social Kewyn Katy Pyles, à AIJE ( Ação de Investigação Judicial Eleitoral) de Nº 0000279 98.2016.6.14.0010 , que pede a cassação de diploma e cassação de registro de candidatura.
A eleição em Muaná foi bastante tumultuada, inclusive  com a prisão da secretária de Assistência Social do município, flagrada distribuindo 300 cestas básicas.
O despacho do juiz também pede o afastamento de Murilo Guimarães e da secretária de Assistência Social, Kewin Pyles.
A decisão do magistrado cabe recurso em instância superior.

Fonte: TSE

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

POLICIA CIVIL COMBATE FURTOS E ROUBOS NA REGIÃO RIBEIRINHA DE PORTEL

Durante a operação em Portel, foi preso em flagrante Aglerivaldo Martins, suspeitos de cometer roubos com  arma de fogo
A Polícia Civil divulgou, nesta quinta-feira, 17, os resultados de operação realizada em rio Pacajá, zona rural de Portel, na ilha do Marajó, para combater assaltos contra a comunidade que mora na região ribeirinha. Durante a operação, foi preso em flagrante Aglerivaldo Martins Lisboa, suspeito de cometer roubos com uso de arma de fogo. Com ele, os policiais civis apreenderam uma cartucheira de fabricação russa calibre 16. A ação policial foi realizada nos últimos dois dias.
 O delegado Paulo Junqueira, titular da Delegacia de Portel, explica que a operação policial foi resultado de denúncias sobre assaltos cometidos contra moradores da comunidade. "Devido ao clamor dos ribeirinhos, fomos apurar crimes de furto e roubos, inclusive assalto a embarcação", detalha. Durante a operação, os policiais civis revistaram a casa do acusado e apreenderam no local a arma de fogo e alguns cartuchos do mesmo calibre da arma.
 As suspeitas são de que o armamento era usado nos crimes. Ainda, conforme o delegado, Aglerivaldo já teve, em outra ocasião, mandado de prisão temporária decretado pela Justiça de Melgaço sob acusação de envolvimento em um latrocínio (roubo seguido de morte) na região. Ele agora vai permanecer preso à disposição da Justiça. As investigações sobre os crimes irão continuar.

Fonte: AGPA

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

EMATER E EMBRAPA DEBATEM IMPLANTAÇÃO DO "ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO AÇAÍ" NO PARÁ

Técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará) começaram a analisar, durante reunião realizada nesta quarta-feira (16), a proposta de implantação do Arranjo Produtivo Local do Açaí (Aplaçaí) no Pará. O encontro foi no Escritório Central da Emater, em Marituba.

Na reunião foram apresentadas três regiões de Arranjos Produtivos Locais do Açaí: Arranjo Marajó, Nordeste Paraense e Tocantins. No primeiro, cinco municípios estão inseridos (Breves, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras e São Sebastião da Boa Vista). No Nordeste Paraense, seis municípios fazem parte (Castanhal, Igarapé-Açu, Inhangapi, Paragominas, São Miguel do Guamá e Tomé-Açu). E no Arranjo Tocantins, cinco cidades foram selecionadas (Abaetetuba, Igarapé-Miri, Cametá, Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará).
 O nivelamento das ações das duas empresas relativas impulsiona outros importantes projetos complementares, nas áreas de pesquisas e conhecimento, que auxiliam a proposta de sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos empreendimentos que envolvem os produtores de açaí.
 Nesse cenário, encontram-se mais de 13 mil pequenos proprietários ribeirinhos, mais de 15 mil batedores artesanais, agroindústrias locais e exportadoras, entre outros elementos ativos da cadeia produtiva. Tais atividades agregam para a agricultura familiar oportunidades de geração de renda por meio do fruto durante todo o ano, seja comercializando a matéria-prima do açaizeiro, ou mesmo os subprodutos.
 O desafio inicial do projeto será a implantação de um portal que apresentará informações sistematizadas sobre mercado e relações socioeconômicas entre os diferentes agentes que atuam na cadeia produtiva para disponibilizá-las a todos os interessados. Pela Embrapa, lidera o projeto Alberto Willian Viana de Castro. Já pela Emater, quem está à frente é o diretor-técnico Rosival Possidônio.

Fonte: Agência Pará

terça-feira, 15 de novembro de 2016

PIRATAS ROUBAM E AGRIDEM RIBEIRINHOS

Quatro homens armados assaltaram uma família ribeirinha, na região das Ilhas de Belém
Meus pais mudaram de Belém em busca de um lugar tranquilo para viver”, conta a jornalista Josiele Soeiro, 28, em sinal de desabafo sobre o que aconteceu com os familiares na noite do último domingo (13). Os pais dela foram vítimas de 4 assaltantes armados, um seria menor de idade. Todos estão foragidos. O casal mora na Ilha do Maracujá, na região administrativa de Belém, uma localidade, até então, considerada amena por eles, mas que já não é mais tão calma como se pode imaginar.
 “Os assaltantes invadiram a casa, os machucaram, humilharam e assaltaram”, descreve Josiele que, somente ontem (14), pôde registrar o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Fluvial, que vai investigar o caso. Também na tarde de ontem, outra família ribeirinha procurou pela Polícia Fluvial para registrar que foi vítima de 4 assaltantes armados que invadiram a casa onde moram, na região das ilhas. A família teve seus pertences roubados e foi agredida, ou seja, dois crimes com as mesmas características e que já começa a assustar a população ribeirinha da capital paraense.
 O pai de Josiele tem 59 anos de idade, é feirante, e a mãe tem 57 anos. Os dois tiveram os nomes preservados, porque estão com medo de que os bandidos possam voltar e matá-los. A mãe nasceu na ilha e nunca havia passado por uma situação como esta. Abalada, quando ouve o ruído do motor de qualquer embarcação próximo de sua casa, entra em pânico.

 RELATO
 Os pais de Josiele já estavam dormindo quando, pouco depois das 23h30, acordaram com a ação brutal dos suspeitos que adentraram a casa derrubando a porta da frente. “Eles amarraram os meus pais, procuravam por dinheiro e armas, mas não temos isso em casa”, relatou Josiele. “Eles reviraram a casa toda, então começaram a agredir os meus pais”, acrescentou.
 Mesmo sem encontrar dinheiro e armas, os assaltantes roubaram os aparelhos de televisão e de som, roupas, tênis e também a lancha do casal – até então, o item de maior valor que foi roubado. “Um dos suspeitos ainda chegava a debochar, dizendo que nada ia pegar para ele, porque era menor de idade”, exclamou a jornalista.

 INVESTIGAÇÃO -
Na Delegacia de Polícia Fluvial, policiais civis que estavam de serviço confirmaram para a reportagem do DIÁRIO que a denúncia havia sido registrada e que as investigações já estão em andamento. - A polícia suspeita que o caso relatado pela jornalista Josiele Soeiro se trate de um grupo de piratas que começou a assaltar não somente embarcações, mas também ribeirinhos.

 (Denilson D’Almeida/Diário do Pará)

sábado, 12 de novembro de 2016

GURUPÁ: POLÍCIA INVESTIGA CRIMES COMETIDOS NAS REDES SOCIAIS

Equipamentos eletrônicos apreendidos.
A Polícia Civil instaurou inquérito policial para investigar denúncias de "cyberbullying", crime cometido por meio de redes sociais, no município de Gurupá, no arquipélago do Marajó no Pará. Moradores da cidade tiveram fotos pessoais usadas indevidamente em montagens, conhecidas como "memes", e divulgadas por meio de grupos de WhatsApp e em páginas no Facebook. Dois dois suspeitos de serem os autores das montagens foram conduzidos coercitivamente por ordem judicial para prestar depoimento, nesta sexta-feira, (11), na Delegacia do município. Com eles, foram apreendidos nove aparelhos de telefonia móvel, um tablet e sete dispositivos eletrônicos tipo pendrive, além de três computadores portáteis tipo notebook, e um monitor.
Os objetos apreendidos serão periciados para apurar se foram usados nas postagens. Segundo o delegado titular da Polícia Civil de Gurupá, Geraldo Pimenta, a investigação teve início depois que três mulheres, que moram na cidade, procuraram a Delegacia para fazer a denúncia do crime cometido por meio de redes sociais. Elas mostraram ao policial civil os "prints" das montagens postadas em que suas imagens, que estavam postadas em páginas pessoais no Facebook, foram usadas indevidamente em memes do tipo "expectativa x realidade", em que duas fotos eram postadas lado a lado para serem comparadas.
Em uma das fotos, em que estava a palavra "expectativa", foram usadas fotos de "belas mulheres " em propagandas de festas de música eletrônica, do tipo "rave", expostas na internet, e ao lado na montagem, foi usada uma foto em que as três moradoras da cidade aparecem em um evento ocorrido no município, com a palavra "realidade". Os memes foram compartilhados em redes sociais e em grupos de WhatsApp de moradores da cidade, até chegarem ao conhecimento das vítimas. "As montagens tinham como objetivo causar constrangimento às pessoas", relata o policial civil.
Ainda, de acordo com o delegado, com base nas investigações, os dois suspeitos foram identificados e tiveram os mandados de condução coercitiva expedidos pela Justiça de Gurupá para serem ouvidos no inquérito policial. Em depoimento, os suspeitos negaram a autoria das montagens, mas admitiram que receberam os memes em um grupo de WhatsApp e compartilharam as montagens em outros grupos. Após os depoimentos, os suspeitos foram liberados. Outras duas pessoas são investigadas sob suspeita de estarem envolvidas no crime virtual. A Polícia Civil alerta que é crime fazer montagens ou compartilhar imagens de pessoas de forma indevida nas redes sociais.

 (Com informações da PC)

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

ALIMENTOS "EMBUTIDOS" PODEM SER PROIBIDOS EM ESCOLAS ESTADUAIS

Os alimentos comercializados como salsichas, linguiças, salames, mortadelas e chouriços, produzidos pelo enchimento de tripas de animais ou artificiais com recheio a base de carne, vísceras, gordura, sangue, especiarias ou ingredientes como conservantes e aromatizantes devem ser proibidos nos cardápios da merenda de escolas e creches da rede pública de ensino estadual. A proibição vem pelo Projeto de Lei apresentado pelo deputado Chicão que prevê a proibição de oferta de alimentos “embutidos” para os estudantes, inclusive, no comércio de lanches e refeições e também em festividades organizadas nas instalações das escolas.
 O objetivo do deputado é a promoção da saúde de crianças matriculadas em escolas e creches da rede pública estadual, ao vedar o consumo desses produtos embutidos que são ricos em colesterol, gordura animal, cloreto de sódio e vários agentes químicos conservantes, antioxidantes, aromatizantes, entre outros, que estão associados fortemente ao desenvolvimento da obesidade infantil, redução da expectativa de vida, aumentando a incidência de doenças coronárias, diabetes e outras doenças.
 A desobediência à Lei, segundo o projeto, prevê a apreensão do material, multa e até a cassação da licença de funcionamento de empresas fornecedoras e operadoras de cozinha e lanchonetes.
O deputado Chicão solicita ainda que o Poder Executivo faça ampla campanha entre professores, estudantes e funcionários das escolas para alertar sobre os males causados pelos alimentos embutidos.

Fonte: ALEPA

terça-feira, 8 de novembro de 2016

REPATRIAÇÃO DE RECURSOS DO EXTERIOR AINDA DEPENDE DO PROCURADOR-GERAL RODRIGO JANOT

Em maio, o PPS entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei de repatriação de divisas. Agora, a medida depende da análise da Procuradoria Geral da República. De acordo com a coluna Radar Online, o procurador Rodrigo Janot mantém, desde então, silêncio absoluto sobre o caso.
 Para piorar, ainda segundo a coluna, Janot tem precedente de restrição à repatriação. Em setembro, o Solidariedade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para que famílias de políticos não fossem beneficiadas pela anistia. E o procurador atendeu ao pedido do partido em apenas três semanas.
Segundo a CNM, a repatriação vai render aos cofres dos municípios marajoaras aproximadamente R$ 16 milhões.  leia AQUI

Fonte: Bahia Noticias

domingo, 6 de novembro de 2016

GRUPAMENTO FLUVIAL APREENDE MAIS DE 40 MIL LITROS DE DIESEL EM MUANÁ

Os mais de 40 mil litros de óleo diesel que haviam sido roubados de uma balsa da Petrobras estavam acondicionados em tambores. 

 No último sábado (5), integrantes do Grupamento Fluvial, formado por policiais civis e militares, recuperaram em Muaná, região do Marajó,mais de 40 mil litros de óleo diesel que haviam sido roubados de uma balsa da Petrobras. O combustível estava acondicionado em tambores. Também foram recuperados motores e objetos. Todo material está avaliado em mais de R$ 200 mil.
 Na ação do GFlu foram apreendidos, ainda, dois barcos que, segundo o diretor do Grupamento, Dilermando Dantas, eram utilizados nos assaltos praticados por “piratas”.
 Os policiais levaram quatro dias até chegar ao local onde os produtos estavam escondidos. “Até o momento não localizamos nenhum dos responsável pelos assaltos, mas boa parte dos piratas já foi identificada", informou o delegado. Ainda segundo Dantas, os procedimentos já foram tombados na delegacia de Afuá, onde também foram tomados os depoimentos de duas pessoas envolvidas na receptação de parte do óleo roubado do ferryboat “Ana Beatriz”, no dia 22 do mês passado.
 Ainda de acordo com o GFlu, todo o material recuperado foi encontrado em um igarapé no rio Bento, que desemboca na Baía do Vieira, já no Rio Amazonas. O local fica a uma hora de lancha da cidade de Macapá. Um motor foi encontrado já dentro de uma oficina.
Todo óleo e restante do material recuperado já está a caminho de Belém e sendo transportado por uma balsa que presta serviço à Petrobras. Os barcos usados nos assaltos também seguem para a capital. Eles estavam em um igarapé com alguns tambores a bordo. Bem próximo de lá foram encontrados coletes pertencentes à balsa, além de bombas de óleo, mangueiras e outros materiais.
Parte do combustível estava escondido no meio de vegetações. Uma lancha do Grupamento Fluvial está fazendo a escolta do produtos apreendidos até a capital paraense, que ficarão inicialmente na sede do GFlu.

Fonte: Agência Pará

MARAJÓ RECEBERÁ MAIS DE R$16 MILHÕES DA REPATRIAÇÃO DE RECURSOS DO EXTERIOR

O montante para os 16 municípios marajoaras é de R$ 16.314.220,68.  

A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatrição de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores.
 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.
 A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.
Leia a matéria completa  AQUI

Veja quanto cada município receberá



Fonte : CNM

MELGAÇO: CONTAS DA PREFEITURA EM 2022 RECEBEM PARECER CONTRÁRIO À APROVAÇÃO

A prestação de contas de 2022 do prefeito do Município de Melgaço, José Delcicley Pacheco Viegas, recebeu do Pleno do Tribunal de Contas dos...