Em maio, o PPS entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei de repatriação de divisas. Agora, a medida depende da análise da Procuradoria Geral da República. De acordo com a coluna Radar Online, o procurador Rodrigo Janot mantém, desde então, silêncio absoluto sobre o caso.
Para piorar, ainda segundo a coluna, Janot tem precedente de restrição à repatriação. Em setembro, o Solidariedade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para que famílias de políticos não fossem beneficiadas pela anistia. E o procurador atendeu ao pedido do partido em apenas três semanas.
Segundo a CNM, a repatriação vai render aos cofres dos municípios marajoaras aproximadamente R$ 16 milhões. leia AQUI
Fonte: Bahia Noticias
Assinar:
Postar comentários (Atom)
MELGAÇO: TCM EMITE MEDIDA CAUTELAR CONTRA PREFEITURA
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, aplicou medida cautelar contra a Prefeitura de Melgaço,...
-
Imagem: Divulgação (SETRAN) Na manhã desta terça-feira, 17, no Terminal Hidroviário do Porto de Belém, foi realizada a viagem inaugural ...
-
Joãoinho, Getúlio e Rey; Forte trio do MDB para continuar fazendo a cidade se desenvolver. Após mais de 3 anos de dura oposição ao governo ...
-
O Instituto Mentor, que há 22 anos atua em pesquisas eleitorais no Pará, realizou entre os dia 11 e 15 de setembro, em Portel, no Marajó, ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário