sábado, 30 de abril de 2016

EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SSBV NA MIRA DO TCM

Não, dessa vez não é o ex-secretário que se elegeu vereador e ostenta o titulo de tertracampeão em contas reprovadas no TCM. Desta vez é o ex-secretário Fabio Cardoso Farias, que sucedeu Delcimar Viana e pelo continuou as práticas de seu antecessor.
Ontem a IOEPA publicou no DOE o acórdão 27.187, de 01/07/2015 , notificando o ex-secretário a devolver aos cofres municipais a importância de R$ 111.161,00, e a multa de R$ 15.000,00 ao Fundo de Reaparelhamento do TCM.
Pelo jeito as coisas na Saúde em SSBV não vão mudar mesmo. Apesar das várias inaugurações nos últimos meses, percebe-se  a incompetência associada à má gestão dos recursos, juntando-se a isso um punhado de perniciosidade.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITA SUSPENSÃO DO CONCURSO DE SSBV

A Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, representada pelo promotor de Justiça Tiago Arruda da Ponte Lopes, propôs hoje (18) Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, em desfavor do Município de São Sebastião da Boa Vista, representado pelo prefeito Getúlio Brabo de Souza, e a empresa Inaz do Pará Serviços de Concursos Públicos Ltda, solicitando a suspensão do Concurso Público Municipal da cidade que está previsto para ocorrer no próximo domingo (24).
Após diversas denúncias, foi constatado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que o Edital do concurso não ofereceu vagas para cargos efetivos de nível fundamental (agentes de serviços gerais, vigia, porteiro, zelador, servente etc), o que entra em desacordo com a Lei Municipal 252/15 e a Constituição Federal.
“Tais cargos são ocupados atualmente por servidores contratados temporariamente, apesar de não haver qualquer situação de excepcionalidade ou temporariedade que justifique tais contratações”, explicou o promotor Tiago Lopes. O MPPA chegou a expedir Recomendação ao Município a fim de firmar um acordo de ajustamento de conduta para resolver o problema, porém sem obter sucesso.
Desta forma, o Ministério Público requer a suspensão do concurso para que seja realizada a revisão do Edital, a fim de incluir a previsão de vagas para os referidos cargos, bem como a Republicação do Edital, e abertura de novo prazo de inscrições para os mesmos.

Fonte: MPE

segunda-feira, 11 de abril de 2016

TCM QUER QUE ZÉ MARIA DEVOLVA QUASE R$ 1 MILHÃO DO FUNDEB

O Tribunal de Contas dos Municípios _TCM publicou no Diário Oficial do Estado de hoje (11) o Acórdão 27.129  de 30/06/2015 ( veja print) que reprova as contas do FUNDEB, exercício 2012, de responsabilidade do ex-secretário de Educação de SSBV, José Maria Gonçalves, pretenso candidato do governo à prefeitura.
A situação do ex-secretário já não era boa, após diversas exonerações de seus aliados, agora com esta publicação, a candidatura perde mais forças.
Deixamos o espaço aberto para os esclarecimentos.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

AVIÃO DO GRAESP RESGATA CRIANÇA VITIMA DE QUEIMADURAS EM PORTEL

Consciente e orientado. Esse é o estado clínico de J.M.N, de 6 anos, que encontra-se na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, após ter 50% do corpo queimado por conta da explosão de uma panela de pressão. O acidente ocorreu no último sábado, 2, na casa onde a criança vive com a família, em Portel, região do Marajó.
 O transporte até a capital foi feito por uma equipe do Grupamento Aéreo da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Graesp), que utilizou pela primeira vez o avião, modelo Caravan (Guardião 07), em uma operação aeromédica. O uso da aeronave foi indicado devido às más condições do clima e de logística para abastecimento, que impossibilitaram a atuação do helicóptero Guardião 06. O avião foi pilotado pelo comandante Eduardo César Ramos e co-pilotado pelo major PM Raul Zenio.
 O Guardião 07 pousou no aeroporto de Val-de-Cães no final da tarde de ontem. Durante o deslocamento entre Portel e Belém, que teve a duração de cerca de uma hora, o menor J.M.N recebeu a atenção de um médico e de uma enfermeira. Do aeroporto, a criança seguiu para o Centro de Queimados do HMUE em uma ambulância do serviço 192 do SAMU. Como em outras operações similares, o Centro de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde Pública agilizou as providências referentes ao leito.
 O diretor do Graesp, coronel Josilei Gonçalves, comemorou o resultado da operação, realizada coincidentemente no dia do sexto aniversário do pequeno J.M.N. “Sempre prezamos pela vida. Nesse caso, embora lamentemos o acidente ocorrido, afinal trata-se de uma criança, estamos felizes por testemunharmos essa nova oportunidade que a vida deu a ele no dia do seu aniversário.”

MELGAÇO: CONTAS DA PREFEITURA EM 2022 RECEBEM PARECER CONTRÁRIO À APROVAÇÃO

A prestação de contas de 2022 do prefeito do Município de Melgaço, José Delcicley Pacheco Viegas, recebeu do Pleno do Tribunal de Contas dos...