Com duração prevista para dois anos (abril de 2025 a março de 2027), o projeto é estruturado para qualificar a atuação institucional local, promover integração entre órgãos e fortalecer políticas públicas de prevenção e acolhimento às vítimas. Durante a semana de eventos em São Sebastião da Boa Vista, estão previstas palestras, oficinas interativas, rodas de conversa e atividades culturais, além da formalização de um termo de compromisso com a Prefeitura Municipal para construção de um fluxo local de atendimento às vítimas.
O projeto, coordenado pela promotora de Justiça Patrícia Carvalho Araújo, se fundamenta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei nº 13.431/2017.
A programação é voltada a crianças e adolescentes do Marajó, servidores e membros do MPPA, representantes da rede de proteção (como conselhos, unidades socioassistenciais, escolas), famílias ribeirinhas e jovens da comunidade. Há ainda atividades específicas como exibição do filme “Manas”, oficinas lúdicas e rodas de conversa temáticas como “Vozes que protegem” e “Masculinidades positivas”.
Ao longo dos quatro dias está prevista também a participação dos agentes multiplicadores da rede, oficinas de estudo de casos, debates com pais e encontros institucionais para reforçar o papel da promotoria de Justiça no fortalecimento da rede local de atendimento.
O projeto Rios de Proteção representa um passo estratégico do MPPA para intensificar a presença protetiva nos municípios mais vulneráveis do Marajó.
Fonte: MPPA
