OEIRAS DO PARÁ: EX-GESTOR DO FUNPREV TEM CONTAS REJEITADAS E TERÁ DE DEVOLVER R$ 186,4 MIL AO MUNICÍPIO

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) reprovou as contas de 2013 do Fundo de Previdência Municipal de Oeiras do Pará, de responsabilidade de Clóvis Miranda da Silva, devido a várias irregularidades. Ele terá que de devolver aos cofres do FUNPREV do Município R$ 186.446,15, no prazo de 60 dias, caso contrário terá seus bens tornados indisponíveis, em quantos bastem, para garantir o ressarcimento do erário.
 A indisponibilidade dos bens foi determina por meio de medida acautelatória apresentada no voto do conselheiro relator Sérgio Leão. Ele ressaltou, inclusive, que o Certificado de Regularidade Previdenciária do FUNPREV de Oeiras do Pará estava vencido desde o exercício de 2010.
 A decisão foi tomada em sessão plenária realizada nesta terça-feira, dia 14 de agosto, com 23 processos na pauta de julgamentos.
 Os R$ 186.446,15 que terão de ser devolvidos ao Município por Clóvis Miranda da Silva se devem a perdas financeiras na gestão do FUNPREV de Oeiras do Pará. Ele foi multado em 3 mil UPF-PAs (Unidade de Padrão Fiscal do Estado do Pará) ao FUMREAP (Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do TCM-PA), que deverá ser recolhida no prazo de 30 dias.
Cópia dos autos será encaminhada ao Ministério Público Estadual para as providências que julgar cabíveis.

Fonte: TCM

PORTEL: IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ VISITA O MUNICÍPIO.

A cidade de Portel, localizada na região do Marajó irá receber a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré para os festejos do Círio na localidade.
 A chegada da imagem está prevista para a manhã deste sábado (11) no estádio municipal, onde irá sair em procissão até a igreja matriz até a noite, quando irá ocorre a trasladação até a capela do Divino Espírito Santo.
No domingo (12), o Círio será realizado pela manhã e no período da tarde, as equipes irão se dirigir ao estádio para o retorno da imagem peregrina para Belém.
 A festividade na cidade ocorre durante 15 dias, como é feito em Belém, Bragança e Vigia e até lá, uma grande programação cultural no local.

Fonte: DOL

OEIRAS DO PARÁ: MALENA BATISTA TEM CONTA REJEITADA, É MULTADA, E TERÁ QUE DEVOLVER R$ 65,4 MI

Vista aérea da belíssima cidade de Oeiras do Pará 

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) reprovou a prestação de contas de Gestão de 2014 da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, de responsabilidade de Malena Gaia Batista, que terá de devolver ao Município R$ 65.428,06, valor lançado à conta “gente ordenador” (despesas não comprovadas). Citada, ela não apresentou defesa para essa falha grave e outras como intempestividade na remessa de documentos.
 O valor de R$ 65.428,06, devidamente corrigido, que deverá ser recolhido no prazo de 60 dias, correspondente à divergência do saldo inicial apresentado em 2014 em relação ao saldo final do exercício de 2013. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada no último dia 7.
 A ordenadora de despesas deverá efetuar o recolhimento em favor do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do TCM-PA (FUMREAP), a título de multa, no prazo de 30 dias, dos seguintes valores: R$ 998,13, correspondente a 300 UPF/PAs, pela remessa de documentação fora do prazo; e R$ 2.800,00, correspondente a 5% de sua remuneração anual, pela remessa fora do prazo do 3º quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal.
 Em seu voto, o conselheiro Sérgio Leão alertou que o não recolhimento das multas fixadas, no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado da decisão, importará no acréscimo de correção monetária, multa e juros de mora, correção monetária do seu valor, calculada, desde a data em que deveria ser pago até o do efetivo pagamento, com base na variação da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará – UPF-PA e juros de mora de 1% ao mês, ou fração, dede a data em que deveria ser pago até o efetivo pagamento.
 Cópia dos autos será encaminhada ao Ministério Público Estadual para as providências necessárias e cabíveis.

Fonte: TCM

CURRALINHO: PRESO TENTA FUGIR SE JOGANDO NAS ÁGUAS DO RIO PARÁ

O detento foi regatado e escapou de morrer afogado 

Um presidiário sob a custódia de agentes prisonas que estava em Breves, onde participou de audiência na Comarca do município,  e retornava para Belém na noite desta terça-feira em um dos camarotes do navio Bom Jesus, aproveitando o descuido e a oportunidade que teve de estar sem as algemas, pulou nas águas barrentas do rio Pará, às proximidades da cidade de Curralinho, no Marajó.
De acordo com informações repassadas ao blog por um passageiro, o preso pulo na água com a intenção de fugir, mas ficou desorientado e após 30 minutos de buscas, agentes prisionais, policias e a tripulação da embarcação conseguiram fazer o resgate do custodiado.

Com a ajuda da tripulação do navio, o preso foi localizado após 30 minutos de buscas.

Temia-se que o preso, por ter que viajar com algemas nos pés e mãos, morresse tragado pela forte correnteza do local aonde imergiu, mas para surpresa de todos, apenas os pés estavam algemados.
Reconduzido ao camarote da embarcação, o preso, que não teve seu nome relevado, seguiu viagem para Belém.

PORTEL: FORAGIDO E PRESO COM SAÍDA TEMPORÁRIA SÃO FLAGRADOS COM ARMA E DROGAS DENTRO DE NAVIO.

Dois presidiários foram flagrados transportando arma de fogo e droga em um navio que tinha saída de Belém com destino a Portel, no Marajó.
 Policiais militares estavam dentro da embarcação quando perceberam a atitude suspeita e acionaram apoio da Polícia de Breves, onde o navio aportou.
 Na abordagem, foram encontradas uma arma calibre ponto 20 com numeração adulterada e dois pacotes de maconha prensada. Eles foram presos e levados para a delegacia, onde foi constatado que Melquizedeque Paiva da Fonseca é foragido da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel e Jhonata Moreira Viana tinha saída temporária com monitoramento eletrônico para o Dia dos Pais, também sob custódia na Colônia.

Fonte: G1

BRASIL: PAI É PRESO POR ABUSAR E ENGRAVIDAR A FILHA

Em três páginas de depoimento na Polícia Civil, assim como as três folhas de papel que a vítima usou para denunciar os estupros, o homem de 38 anos acusado de abusar e engravidar a própria filha relatou como aconteciam as relações sexuais que ocorreram ao longo de seis anos, até a jovem, atualmente com 18 anos, escrever uma carta e denunciar o pai agressor.
 O homem foi preso na segunda-feira (30) na vila rural de Tracajatuba, em Tartarugalzinho, a 203 quilômetros de Macapá. Ele usava um nome falso e trabalhava como caseiro numa propriedade, mesmo local em que vivia com a vítima e a filha que tiveram juntos, hoje com dois anos.
 A prisão foi feita por uma equipe comandada pela delegada Luíza Maia, da 2ª DP do município de Santana, para onde foi enviada a carta. Ele foi trazido para a cidade, ouvido e, em seguida, encaminhado ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), em Macapá. A jovem e a criança estão num abrigo, também na capital.
 Nas páginas do depoimento à polícia, ele confessou que vivia uma relação de marido e mulher com a filha e que os abusos iniciaram em 2012. Quando perguntado sobre o que motivou ao sexo forçado, respondeu: "sinceramente, não sei dizer a razão", diz trecho do documento.
 O homem estava foragido desde 2014, quando foi acusado pela esposa de estar abusando das duas filhas do casal menores de idade. Ao saber do mandado, fugiu e passou a viver com um nome falso, retirado de uma carteira de motorista que encontrou no lixão e colou sua foto em cima.
 A delegada também informou que, em depoimento, a jovem disse que o pai a molestava desde os 13 anos. Ela detalhou ainda que, em 2014, foi ameaçada por ele e, com medo, acabou negando o estupro, confirmado pela irmã mais nova. A mãe teria ficado com raiva e abandonado a filha, que passou a morar em um abrigo, na capital. Meses depois, ela voltou a viver com o pai e os abusos continuaram.
"Ela ficou grávida quando eles moravam no Porto Grande. Daí ela teve o bebê com o nome falso que ele arrumou na maternidade e eles foram para o Tracajatuba", detalhou a delegada Luiza Maia.
 A jovem também contou que a criança não foi registrada, e que ela teve o bebê na maternidade Mãe Luzia, em Macapá, mas o pai teria apresentado documentos falsos no hospital, incluindo registro de nascimento e cartão do SUS.
 “Com medo, ela continuou se submetendo a essa condição. Enviei minha equipe de investigação até a localidade, cumpri o mandado judicial que estava aberto e que consta, inclusive, no Sistema Nacional de Mandados. Solicitei apoio do Conselho Tutelar e de um abrigo em Macapá, onde ela será assistida, junto com a filha, em busca de resgatar a sua dignidade”, disse Luíza Maia após a prisão. 

Fonte: G1/Roma News

BRASIL: POLÍCIA FEDERAL COMBATE FRAUDES NO SEGURO-DEFESO

Crédito: Policia Federal/Divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de ontem (31) a Operação João 21, com o objetivo de combater uma organização criminosa que fraudava a concessão de seguro defeso. Até o momento, o prejuízo apurado aos cofres públicos passa de R$ 69 milhões.
De acordo com a PF, os policiais cumprem 18 mandados de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão em endereços nas cidades de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul; em Belém e Almeirim, no Pará; e de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, no Amapá.
Foram realizadas ainda buscas na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, em Macapá, e nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Macapá, Santana e Laranjal do Jari. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Caxias do Sul.
 Entre os presos, estão nove servidores públicos do ministério e do Sine. Segundo a PF, todos deverão responder pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas podem superar 40 anos de prisão.
 Segundo a PF, o nome da operação, João 21, é uma referência à “passagem bíblica que fala sobre a pesca milagrosa”. Ela é um desdobramento da Operação Timoneiro, deflagrada em abril deste ano, quando foi preso um servidor do ministério, que atuava em Caxias do Sul, e foi responsável pela concessão fraudulenta de 6.988 benefícios.

 Fonte: Agência Brasil/ROMA NEWS