sexta-feira, 18 de novembro de 2022

ANAJÁS: PC REALIZA CURSO VISANDO ENFRENTAMENTO A CRIMES SEXUAIS

 

Equipe da Polícia Civil do Pará lotada na delegacia do Município de Anajás, no Marajó, ministrou um minicurso para diretores e coordenadores de escolas do município com o objetivo de fornecer informações e orientações visando o combate a crimes sexuais na cidade. A programação ocorreu na noite da última terça-feira, 15. 
 Esta foi a primeira ação realizada no município. O evento visa preparar o corpo docente da rede de ensino do município para denunciar, de forma qualificada, os casos em que crianças e adolescentes são vítimas ou testemunha de violência. 
 Esta ação visa combater a subnotificação dos crimes sexuais e de violência doméstica que ocorrem na cidade. O curso buscou capacitar e instruir os professores para uma melhor colaboração com a Polícia no enfrentamento a estes casos de violência.

Fonte: Policia Civil

MUANA: TERMINAL HIDROVIARIO SEGUE EM FASE DE ACABAMENTO

 

As obras de reconstrução e adequação do Terminal Hidroviário de Muaná, no arquipélago do Marajó, seguem avançadas e devem ser entregues em breve pelo Governo do Pará, por meio da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH). Mais de 40 mil usuários que vivem na cidade serão beneficiados pelo novo porto, que receberá mais de 400 usuários de vários municípios da região, por dia. 
 "A reconstrução é muito importante para a população de Muaná porque o espaço estava abandonado há anos. As pessoas tinham muita dificuldade para embarcar e desembarcar no município, então, o Governo do Estado vai proporcionar mais dignidade, conforto e segurança para os moradores da cidade. O município de Muaná é importante para região, por isso, o porto vai trazer desenvolvimento econômico e social, além de potencializar o turismo local", destaca Abraão Benassuly, presidente da CPH. 
 No momento, os operários realizam os serviços de finalização da pintura do porto, limpeza das esquadrias metálicas, retoque da pintura do guarda corpo, além da execução do sistema amarração, fundeio, e convés principal, da estrutura naval. Também está sendo feita a finalização do sistema de articulação da rampa metálica do flutuante, execução da parte elétrica naval, além dos equipamentos de segurança e salvatagem. 
Com a reconstrução, o terminal vai ganhar novas instalações elétricas, hidrossanitárias, pintura, sala de embarque, salas para órgãos oficiais, bebedouro, TV, cadeiras confortáveis, entre outros benefícios. Já o projeto naval, contempla a instalação de rampas metálicas biarticuladas e flutuante para embarque e desembarque de passageiros. 
 A revitalização do porto é um antigo sonho dos habitantes do município. Antes das obras, o local costumava receber cerca de 400 passageiros por dia, que dividiam o mesmo espaço com as mercadorias que chegam para abastecer o comércio local. A situação portuária de Muaná era preocupante, já que os dois trapiches que recebiam cargas estavam deteriorados. O município de Muaná possui cerca de 40 mil habitantes e tem como principais atividades econômicas a pesca e agricultura.

Fonte: Agência Pará

quinta-feira, 17 de novembro de 2022

OPERAÇÃO TAJAPURU: ESTADO COÍBE CRIMES AMBIENTAIS NO MARAJÓ

 

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em parceria com os órgãos de segurança e fiscalização, desencadeou a Operação Tajapuru, entre os dias 07 e 14 deste mês, com o objetivo de coibir crimes ambientais na área fluvial de Breves, município do Arquipélago do Marajó. 

A operação intensificou as ações ambientais com 23 agentes, somado ao efetivo da Base Integrada Fluvial Antônio Lemos e aos fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Participaram ainda as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFlu) e servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). 

 Desde a implantação da Base Integrada no estreito de Breves, a Segup busca intensificar as ações de segurança integradas aos outros órgãos, explicou o titular da Segup, Ualame Machado. “A Base ‘Antônio Lemos’ tem o objetivo de ser um marco na segurança fluvial no Marajó, e desde o dia da sua instalação estamos desenvolvendo ações de combate a roubos, exploração ambiental e transporte indevido de mercadorias, além de outros delitos. Nosso objetivo é intensificar cada vez mais essas operações nos rios, que são a porta de entrada em nosso Estado”, afirmou o secretário. 

Com a Base Fluvial “Antônio Lemos” na região de Breves foi possível alcançar uma redução expressiva em roubos a embarcações e às residências de ribeirinhos. De acordo com os dados da Segup, na região Marajó Ocidental houve queda de 64,65% na criminalidade, abrangendo as regiões adjacentes à base, como os municípios de Anajás, Afuá, Gurupá, Melgaço e Portel 

Ações ostensivas – Os agentes fizeram policiamento ostensivo de combate à exploração ambiental, ações de polícia judiciária e fiscalização de infrações, além da repressão aos crimes de roubos, extorsão, ameaças, tráfico de drogas e outras atividades ilícitas, financiadoras de grupos criminosos que atuavam na região. Foram abordadas 324 pessoas, e verificadas cerca de 20 embarcações de diversas utilizações, incluindo transporte de passageiros, mercadorias e cargas. 

Os agentes utilizaram duas embarcações, sendo uma a lancha blindada IPC Haroldo, entregue pelo governo do Estado em março deste ano. Nos dois primeiros dias de operação, com apoio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), da Polícia Civil, houve capacitação em procedimentos contra crimes ambientais. O objetivo foi instruir os profissionais presentes quanto à configuração e caracterização de delitos, garantindo a prevenção e fiscalização intensiva.

Fonte: Agência Pará

quarta-feira, 16 de novembro de 2022

INSTALAÇÃO DE BASE FLUVIAL REDUZ EM 100% AÇÃO DE PIRATAS


A Base Fluvial Integrada de Antônio Lemos, instalada na região do rio Tajapuru, no distrito de Antônio Lemos, em Breves, completou cinco meses de funcionamento e já apresentou resultados positivos. Os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), por meio do Grupamento Fluvial (Gflu), apontam que desde o dia 22 de Junho deste ano, quando a base chegou na localidade, até o dia 31 de outubro, foi registrada uma redução de 100% nos crimes de roubo à embarcações naquela região. 

 Para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Ualame Machado essa é uma conquista importante e que deve ser comemorada, pois a instalação da Base em um ponto estratégico do Estado, fortaleceu as ações policiais desenvolvidas na região em combate à criminalidade.

 “Nós estamos comemorando muito os cinco meses de funcionamento da Base Fluvial de Antônio Lemos, no Rio Tajapuru, em Breves que é um ponto estratégico para a segurança Pública, não só pelo município de Breves, mas de todo o Marajó e do Pará, tendo em vista que por aquela região passam embarcações do Amazonas, Amapá, e de toda a região oeste do Pará, no corredor do rio Amazonas, lembrando que desde a instalação da base nós estamos com zero ocorrências de roubo as embarcações em toda aquela localidade coberta pela Base. Onde os nossos policiais conseguem fazer, diuturnamente, o policiamento, e com isso obter resultados positivos nas ações de segurança, como apresentam os números de redução da criminalidade”, pontuou Ualame Machado. 

 Números - Com a presença da Base Antonio Lemos, na região do município de Breves, foi possível alcançar uma redução expressiva, não apenas relacionada ao crime de roubo a embarcações, como também à residências de ribeirinhos. De acordo com os dados, na região do Marajó Ocidental houve uma queda de 64,65% nos crimes, abrangendo as regiões adjacentes à base, como as cidades de Anajás, Afuá, Gurupá, Melgaço e Portel. 

 Após a implantação da base, ocorreram ainda a prisão de duas pessoas envolvidas nos crimes de pirataria, entre eles, um dos maiores criminosos da região, que foi preso durante uma operação policial.

Integração - A Base Integrada Fluvial Antônio Lemos reúne agentes dos órgãos de Segurança Pública do Estado, bem como, órgãos de fiscalização ambiental e alfandegários, tanto da esfera estadual quanto municipal. A base é utilizada para atendimento na região e conta com a presença de policiais Civis e Militares, além de equipes do Corpo de Bombeiros, Grupamento Fluvial de Segurança Pública (Gflu) e ainda servidores da Secretaria da Fazenda do Estado. 

 Além de fortalecer a segurança na rota fluvial do estado, em especial da região, a Base serve também de apoio à população local que contar com a presença da segurança pública na região, diariamente, atuando no enfrentamento à criminalidade, e ainda, na prestação de serviços públicos, como a exemplo, da emissão da Carteira de Identidade (RG) e na orientação à população. 

 “Com a Base presente na região do Marajó, além de podermos atuar nas ocorrências relacionadas a repressão dos crimes, nós também fazemos a fiscalização junto com a Secretaria de Fazenda do Estado, e também, realizamos a emissão de documentos, através da Polícia Civil, e ainda, orientações à população, por meio do Corpo de Bombeiros. Tudo isso faz parte de um trabalho conjunto, não só de repressão e fiscalização, mais também, de orientação e atendimento à população daquela região que é muito carente de serviços públicos e que nós temos conseguido atender, e a partir disso, comemorar esses cinco meses, não só pela redução de 100% nos crimes de roubo a embarcações, e na queda da criminalidade dos municípios próximos, como também de estar mais perto da população local”, destacou o titular da Segup.

Fonte: Agência Para.

SSBV: POR PAGAMENTO A MAIOR PARA PREFEITO E VICE, TCM RECOMENDA REPPROVAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO DE 2020

 

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou parecer prévio recomendando à Câmara Municipal que não aprove a prestação de contas de 2020 do chefe do Poder Executivo do Município de São Sebastião da Boa Vista, José Hilton Pinheiro de Lima, por irregularidades como a remuneração paga a maior ao prefeito e ao vice-prefeito, no valor de R$ 54.000,00, em desacordo ao valor fixado em lei. 

 O ordenador de despesas José Hilton Pinheiro de Lima tem o prazo de 60 dias, para comprovar, junto à Corte de Contas, a restituição do referido valor aos cofres públicos municipais, devidamente corrigido, sob pena de ter bens tornados indisponíveis de forma a garantir o ressarcimento do prejuízo do Município, conforme prevê medida cautelar aprovada pelos conselheiros da Corte de Contas. 
 O processo foi relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, que aplicou multas totalizando R$ 8.259,40 (2.000 UPF-PA) por irregularidades como: despesa com pessoal do Poder Executivo correspondente a 61,12% da Receita Corrente Líquida (RCL), portanto acima do limite máximo de 54%; gastos com pessoal do Município o equivalente a 63,17% da RCL, descumprindo o limite máximo de 60%; e inscrição de despesas em restos a pagar sem disponibilidades financeiras, na ordem de R$ 2.124.127,74.
O não recolhimento das multas no prazo de 30 dias poderá acarretar acréscimos decorrentes de mora e remessa dos autos à Procuradoria Geral do Estado, objetivando o protesto e execução do título executivo, com os acréscimos previstos no Regimento Interno do Tribunal. 

JULGAMENTO 
Após o trânsito em julgado da decisão, a Secretaria-Geral do TCMPA notificará o presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista para que, no prazo de 15 dias, retire os autos na sede do Tribunal, para processamento e julgamento do parecer prévio, no prazo de 90 dias, conforme determina o art. 71 §2º, da Constituição Estadual, informando ao TCMPA o resultado do julgamento, sob pena de envio dos autos ao Ministério Público para apuração do crime de improbidade, por violação do art. 11, II, da Lei nº 8.429/9225, sem prejuízo de outras sanções que vier imputar o Tribunal, de natureza pecuniária e de ponto de controle para reprovação das contas.

Fonte: TCM

quarta-feira, 1 de junho de 2022

UEPA PROMOVE CIÊNCIA ITINERANTE NO MARAJÓ

As ações de extensão da Uepa propagam novas oportunidades, estudantes universitários e a sociedade, em geral

Com vistas à construção de um espaço pedagógico ampliado e interdisciplinar, o programa Ciência Itinerante organizado pelos professores Ronilson Freitas e Lucinéa Barbosa, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Salvaterra, no Marajó, vem sendo desenvolvido desde 2015, para motivar e estimular a realização da divulgação da ciência junto a escolas locais. As ações de extensão da Uepa propagam novas oportunidades, não só para os alunos da instituição, como para toda a sociedade. 

 Nesse sentido, o Campus XIX, mobiliza atuações através de dinâmicas teóricas e práticas. O professor do curso de Licenciatura em Química, Ronilson Freitas, está à frente dos projetos Ciência Itinerante e Brinquedoteca Intinerante - Espaço da Criança. Ele acredita que a proposta ajuda a potencializar a iniciação científica no âmbito educacional dos municípios envolvidos, "além de instigar a comunidade acadêmica e escolar para conhecer, discutir e se apropriar do conhecimento produzido no meio acadêmico, que resulta na contribuição para o desenvolvimento socioambiental do seu contexto geográfico", afirma professor Ronilson.

Brinquedoteca itinerante - Espaço da Criança 

 O projeto da Brinquedoteca Itinerante realiza atividades desde 2017, e foi apresentado na II Feira Ciências Municipal de Salvaterra (FeCMSal), sob o nome “Espaço da Criança”, voltado a crianças. 

Além do professor Ronilson Freitas, o projeto envolve as professoras Carmelita de Fátima e Ruth Helena, e é executado por alunos dos cursos de graduação em Pedagogia, História e Ciências Naturais. Os alunos articularam todas as etapas de execução, a sequência de atividades, os instrumentos pedagógicos, e a definição do tempo para cada atividade, organizando a recepção e o acolhimento das crianças. A proposta era de realizar atividades pedagógicas itinerantes e contribuir para a aprendizagem dos alunos de escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Menor, do município de Salvaterra. 

 A ideia é envolver atividades lúdicas, para garantir a aprendizagem, como forma de estimular a autonomia e a interação entre os alunos (crianças) e os mediadores (estudantes universitários). Nas atividades da Brinquedoteca, são visitadas escolas dos municípios da microrregião do Arari-Marajó. 

A participante do projeto, Beatriz Bandeira, aluna do curso de licenciatura em química, ressalta que a experiência permite que os alunos se depararem com realidades diferentes. "São iniciativas que somam com a nossa formação, temos a oportunidade de conhecer os mais variados cenários que, futuramente, iremos nos deparar quanto profissionais. Além da preparação para esses ambientes, também há reforço para troca de conhecimentos, o que faz com que a pesquisa e a extensão caminhem juntos", afirmou.

 Incentivos 

 A oferta de bolsas e projetos para os discentes, é apontada como mais um aspecto positivo dos projetos. "Sem dúvida é muito significativo, durante o período de formação, contar com uma bolsa. Essa é uma forma de incentivar e estimular os estudantes", disse a aluna do curso de licenciatura em Química, Dhulyan Maglim. Ela afirma ainda que o projeto é uma forma muito adequada para desenvolver as demandas que sua graduação oferta, e que possibilita adquirir conhecimentos para além da sala de aula. 

 Ambos os projetos refletem o compromisso social da Uepa com a sociedade marajoara, socializando o conhecimento científico e pedagógico oferecido pelos cursos de graduação, com articulação entre ensino, extensão e pesquisa, trabalhando de forma interdepartamental e interinstitucional", explicou o professor Ronilson. Ele ressalta ainda a necessidade de que os futuros profissionais tenham experiências em espaços reais, pois essa "é uma forma de superar a formação cada vez mais fragmentada e disciplinar, que acaba por refletir nas suas atitudes profissionais". 

 Os trabalhos são produzidos por estudantes e professores, expostos a vários olhares de diversos campos disciplinares, de diferentes instituições e do público em geral. "Isso desponta como um dos resultados positivos no que tange a área do intercâmbio técnico-científico do conhecimento. Este programa itinerante de ciências vem proporcionando o desenvolvimento de saberes e práticas educativas imprescindíveis à consolidação da pesquisa e investigação científica no contexto escolar", conclui o professor Ronilson. 

 Texto de Vitória Reimão (Ascom Uepa)

Fonte: AGPA

quarta-feira, 25 de maio de 2022

BREVES: HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Foto: Divulgação PC/Pa
 

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), autuou em flagrante um homem pela prática do crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu na tarde da última segunda-feira, 23, no município de Breves, no Marajó. 

 A equipe policial realizou atendimento especializado à vítima, que informou o crime, praticado pelo proprietário de uma oficina do município. A equipe também teve acesso a imagens que auxiliaram nas investigações. 

 O acusado foi conduzido à Delegacia do município para o cumprimento de todas as medidas cabíveis, sendo lavrado o auto de prisão em flagrante.

Fonte:
PC/Pa

MUANÁ: CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 2024 SÃO REPROVADAS POR IRREGULARIDADES GRAVES.

  Gilmar Nunes, ex-presidente da Câmara de Muaná Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que as contas de 2024 da Câmara M...