PMDB DE PORTEL REALIZARÁ CONVENÇÃO

Agora sob o comando do ex-vereador e ex-secretário municipal Nilton Carvalho, o Nena, o PMDB no município de Portel realizará no próximo sábado (02) a sua Convenção Municipal para escolha dos membros da Comissão Executivo do diretório.
O novo PMDB de Portel filiou recentemente os dois vereadores que saíram do PP, João Dênis e Angelo Junior, e também conta em suas fileiras com o prefeito da cidade, Paulo Ferreira, que deve concorrer à reeleição pelo partido.

NETÃO ALVES NÃO É MAIS SECRETÁRIO MUNICIPAL

O diz 02/04 é o ultimo dia para que secretários municipal se desincompatibilizem. Diante disso, o secretário municipal de Assistência Social de SSBV, Netão Alves, saiu do comando da pasta e espera decisão se irá ou não ser o candidato do governo à prefeitura.
Abaixo, leia comunicado enviado pela assessoria de Netão Alves ao blog.

               À População Boavistense, 

 Hoje venho agradecer a gestão “História de lutas e conquistas”, na pessoa do Prefeito GETULIO BRABO, pela oportunidade de contribuir no fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social à população da Veneza do Marajó, experiência ímpar na minha vida. Entretanto, temos novos desafios e planos que impossibilita a minha manutenção na função de Secretário. 

 Durante o período de três anos e três meses em que estive a frente da Secretaria, conseguimos desenvolver importantes projetos que ajudaram e contribuíram na melhoria da qualidades de vida de diversas famílias, deixando um bom saldo de desenvolvimento social e projetos que permanecerão por muito tempo. 

 Estou saindo com a Sensação de dever cumprido e ao mesmo tempo agradecido. 

 Agradecido por ter uma equipe de trabalho aguerrida e sempre disposta a exercer suas funções com dedicação e êxito. 

 A vocês servidores da SEMAS meu muito obrigado por tudo.

BAGRE: 54 ANOS!

O município de Bagre completa 54 anos de emancipação nesta sexta, dia 25, e a prefeitura preparou uma extensa programação para o final de semana.

 DIA 26 (SÁBADO)
08h - Inauguração - Posto de Saúde da Betânia; (Serviços de saúde e cidadania gratuitos)
15h - Inauguração - Escola Bom Futuro (Monte Sião); - Posto de Saúde na Comunidade Monte Sião. *Saída para o Monte Sião as 06h30 no Hidroviário.

 DIA 27 (DOMINGO)
06h - Alvorada;
08h - Missa na Igreja Matriz;
09h - Entrega da Ambulancha no Hidroviário;
10h - Entrega do Raio-X no Hospital Municipal;
19h - Miss Bagre no palco central;
20h - Shows no Calçadão com Edinho e Banda e Marcelo Aguiar.

DEZ MUNICÍPIOS DO MARAJÓ NÃO RECEBERÃO RECURSOS DO BRASIL CARINHOSO

Afuá, Bagre, Chaves, Curralinho, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores que mais de 2,9 mil Municípios não receberam a primeira parcela e também deixarão de receber a segunda dos repasses do Brasil Carinhoso referentes ao ano de 2015.
 O Decreto presidencial 8.619 e a Resolução 19 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ambos de 29 de dezembro de 2015, criaram novas condições para que os Municípios possam ser beneficiados com a transferência desses recursos federais.
 Desde sua criação em 2012 até 2014, os Municípios receberam os recursos do Brasil Carinhoso correspondentes ao número de crianças de zero a 48 meses matriculadas em instituições públicas ou privadas conveniadas com o poder público, desde que essas matrículas estivessem computadas no Censo Escolar da Educação Básica do ano anterior e que suas famílias fossem beneficiárias do Programa Bolsa Família.

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SINTEPP E SEMED/SSBV VOLTAM A DIALOGAR

Este ano de 2016, marca o último ano de mandato do secretário municipal de Educação, José Maria Gonçalves, à frente da referida Secretaria e marca também o retorno do diálogo em mesa de negociação entre Sintepp e Secretaria de Educação, na busca do entendimento em discussões, objetivando efetivar os direitos da categoria, dos trabalhadores da educação sobretudo, a tão almejada gratificação da hora-atividade para os profissionais do Magistério, o adicional de insalubridade para as  serventes/merendeiras além de outras reivindicações solicitadas pelos representantes do Sintepp. Os representantes do Sintepp que anteriormente, em reunião com o Secretário já haviam protocolado em suas mãos documentos oficiais sugerindo e requerendo a implantação da hora-atividade para os profissionais de Magistério, ouviram que, a SEMED está somente aguardando o fechamento da folha de fevereiro, para que eles possam dar uma posição técnica em relação a este pleito. Para isso, o próprio Secretário marcou outra reunião entre as partes, para o dia 09 ou 10 de março já com suas contrapropostas prontas para serem analisadas pelo Sintepp.
O que acontece, é que pelo menos nos últimos 4 ou 5 anos esta discussão em torno da hora-atividade tem se tornado constante, com a SEMED sempre dando desculpas para a sua não implantação, mesmo sendo legítima esta reivindicação, haja vista que, esta é contemplada tanto no PCCR dos servidores da Educação, quanto no Estatuto do Servidor Público do Município de São Sebastião da Boa Vista.
Com essa volta do diálogo entre SEMED e Sintepp,  espera-se que o governo tenha “bom senso” e cumpra com sua obrigação que é, obedecer as legislações vigentes.
Outro documento protocolado na SEMED direto para o Secretário de Educação e outro com o mesmo teor para o Prefeito Municipal foi o que se refere ao adicional de insalubridade que irá beneficiar serventes e merendeiras. Este direito dessas trabalhadoras da educação está previsto na CLT e no Estatuto Municipal, cujo direito é assegurado pelas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, especialmente a NR 15 da Portaria do MTE 3214/78.
Toda documentação que norteia o pedido da implantação tanto da hora-atividade, quanto o adicional de insalubridade, foram elaborados pela advogada da regional Marajó, Dra. Rosilene. que serão discutidos e com certeza acatados pelo governo, já que são leis e estão para serem cumpridas.
O governo somente não cumpre, se tiver má vontade com a classe dos trabalhadores da Educação.

Fonte: SINTEPP (Subsede de SSBV)