BAGRE: DECRETO INSTITUI O "PROGRAMA ABRACE O MARAJÓ" EM ÂMBITO MUNICIPAL

 O prefeito de Bagre, Nilson Farias (PSD), por intermédio do decreto 099/2020, de 04 de dezembro de 2020, instituiu no âmbito municipal o Programa Abrace o Marajó, bem como criou grupos de trabalhops municipais para dar apoio ao Programa.Criado pelo Governo Federal em março deste ano, o programa busca o desenvolvimento socioeconômico dos 16 municípios que compõem o Marajó.

De acordo com o Art 3º do decreto 99/2020, fica instituído o Comitê Gestor Municipal do Programa Abrace o Marajó (Comitê do Abrace) para interagir diretamente com o Comitê Gestor criado pelo art. 8o do Decreto Federal no 10.260, de 3 de março de 2020. 

 O Comitê do Abrace terá a finalidade de apoiar o Comitê Gestor do Programa Abrace o Marajó no planejamento e na articulação dos componentes do Programa, além de monitorar e avaliar a execução das ações no município. 

O Comitê do Abrace será vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito e será composto por 3 (três) membros indicados pelo Prefeito dentre os servidores do município.

Fonte: IOEPA

PARÁ: BEBÊ NASCE COM QUASE 6Kg EM MONTE ALEGRE

Em razão do tamanho, os médicos preferiram interromper a gravidez.

 

Na última sexta-feira (04), o município de Monte Alegre, no oeste paraense, ganhou um novo morador que já virou celebridade na região. O “pequeno” Joaquim nasceu pesando 5,865kg! 

 O bebezão nasceu no Hospital Municipal de Monte Alegre, pelas mãos do cirurgião geral Rafael Carneiro que confessou nunca ter feito um parto de um bebê tão grande. 

 Para segurança da mãe e do bebê, por se tratar de um caso raro, a equipe médica resolveu interromper a gravidez com 39 semanas. 

 A mãe passou por uma cesárea na sexta (4), para o parto do Joaquim que nasceu forte, saudável e com quase 6 kg de muita fofura. Mãe e bebê passam bem.

Fonte: DOL

LIMOEIRO DO AJURU: IDOSO DE 80 ANOS É VITIMA DE LATROCÍNIO

Aldo Mário era muito conhecido na cidade. 

 Aldo Mário Santos, mais conhecido pelo apelido "Luiz Caiarára", foi encontrado morto com sinais de violência dentro de sua residência, no bairro Açailândia. Um homem chegou a ser preso, mas foi solto por falta de provas. 

Segundo informações de testemunhas, o idoso morava sozinho no bairro Açailândia. Por volta das 4h da manhã, vizinhos viram a porta da casa da vítima aberta e, após tocarem a campainha, resolveram entrar para checar se estava tudo bem. Ao entrarem na residência, eles se depararam com Aldo gravemente ferido, já prestes a morrer, com sinais de violência e ferimentos feitos com objeto cortante na região do pescoço. 

Ele teve seus pertences roubados, o que indica que trata-se de um latrocínio.Após os procedimentos iniciais, a polícia iniciou as diligências e, algumas horas depois, prendeu um homem que era apontado por populares como possível suspeito de cometer o crime. Ele foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.

Continue lendo....

POLÍCIA FLUVIAL APREENDE BALSA COM CARGA ILEGAL DE MADEIRA

 

Uma guarnição da Companhia de Polícia Fluvial conseguiu apreender 182 toras de madeira de essências diversas (aproximadamente 300 m³). A apreensão se deu quando, às 17 horas, em ronda pelo rio Igarapé Miri os policiais abordaram os condutores e tripulação da balsa "Porto Felipe", juntamente com o empurrador "O Filé". As embarcações, segundo a Companhia, transportavam ilegalmente a carga. 

De acordo com a Companhia de Polícia Fluvial, o comandante do empurrador (juntamente com a tripulação) e o responsável pela madeira foram apresentados a autoridade policial para procedimentos legais, conforme o Boletim de Ocorrência.

O delegado Aurélio Walcyr Rodrigues de Paiva, da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), determinou como fiel depositário a pessoa jurídica "Luzia Indústria e Comércio de Madeira LTDA", no Município de Tailândia/PA.

Fonte: O Liberal

ACSs RECEBEM BICICLETAS DA ONU PARA TRABALHAR NO MARAJÓ

 

Começaram a ser entregues as bicicletas doadas do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PA), para apoiar o trabalho de agentes comunitários de saúde que atuam no serviço da atenção básica nos municípios de Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Melgaço, Salvaterra e Santa Cruz do Arari. 

 Na última quinta-feira, 3, foram entregues as primeiras 10 bicicletas. Até o dia 10 de dezembro ainda serão entregues mais 25 bicicletas. A ação é do projeto “Saúde das Manas”, uma parceria entre o UNFPA e o Cosems para garantir a continuidade de serviços de saúde reprodutiva no contexto da pandemia da covid-19. 

 A bicicleta é um dos principais meios de transporte dos habitantes da Ilha do Marajó, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade de Afuá, tem 38 mil habitantes e possui quase uma bicicleta por pessoa na área urbanizada. O restante da população que mora em áreas ribeirinhas usa os barcos para se locomover. Na sede, vários serviços são realizados de bicicleta, como por exemplo, a ronda policial.

Fonte: ROMA NEWS

PORTEL TEM 70% DOS CASOS CONFIRMADOS DE SARAMPO NAS ULTIMAS 12 SEMANAS NO PARÁ

Pessoas de 20 a 49 anos, alvo da Campanha de Vacinação, são as mais infectadas pelo sarampo nas ultimas 12 semanas.

 

Dos 99 casos confirmados de sarampo nas últimas 12 semanas no Pará, 37 acometeram pessoas de 20 a 49 anos, que são o público-alvo da Campanha de Vacinação prorrogada até 20 de dezembro. As informações estão no Boletim Epidemiológico do Sarampo, divulgado nesta sexta-feira (4), pelo Departamento de Epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). 

 Ainda segundo o Boletim, o Pará continua responsável por 65% de todos os casos notificados e confirmados da doença do Brasil em 2020, com um total de 5.375 ocorrências, das quais 2.496 ocorreram em pessoas dessa mesma faixa etária. Por isso, é importante que a população continue procurando as Unidades Básicas de Saúde para tomar a vacina tríplice viral, que também protege contra a rubéola e caxumba. 

Nessas 12 semanas, os municípios que mais tiveram casos confirmados de sarampo foram Portel (com 62 casos); Bagre (12), ambos na Região de Saúde Marajó II, e Afuá, com nove casos, na Região Marajó I.

Considerando dados de 2020, os municípios com maior número de casos de sarampo são Belém (1.459), Ananindeua (969), Breves (274), Marituba (257) e Abaetetuba (217). Os números apontam que a Região Metropolitana de Belém apresenta o maior número de casos confirmados da doença em todo o Pará. Na sequência, estão municípios localizados nas regiões do Tocantins, Marajó II e Metropolitana III. 

 O sarampo é uma doença infecciosa aguda viral transmitida por tosse, fala, espirro ou respiração de pessoas doentes. O paciente deve procurar atendimento médico logo que apresentar os primeiros sinais e sintomas da doença, que são febre, tosse, coriza, conjuntivite e manchas vermelhas na pele. Todas as pessoas não vacinadas, e que nunca adoeceram de sarampo, são suscetíveis ao contágio. Só a vacina garante a proteção.

continue lendo....

Fonte: Agência Pará

MPF VAI Â JUSTIÇA OBRIGAR O ASFALTAMENTO DA TRANSCAMETÁ

 

Foto: Relatório de vistoria do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação pedindo à Justiça Federal que obrigue a União a promover o asfaltamento completo da rodovia BR-422, a Transcametá, que ao longo de 335,7 km interliga municípios como Tucuruí, Baião, Oeiras do Pará, Mocajuba e Cametá. Construída entre 1982 e 1985, até hoje a estrada nunca foi asfaltada. 

 Há dez anos, a partir de 2010, o MPF cobra do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) soluções para a situação precária da rodovia, que nas épocas mais chuvosas da região amazônica fica praticamente intrafegável. Além de não ser asfaltada ou sinalizada, a estrada também não conta com manutenção de suas condições de trafegabilidade. 

 “A rodovia é a principal responsável pelo abastecimento da região e é via de acesso, entre outras, à reserva indígena Assurini do Trocará e à Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho. Além disso, é intenso o volume de caminhões na rodovia. É inquestionável a importância da rodovia para a mobilidade e economia da região”, diz a ação do MPF. 

 Em vistorias na estrada, equipes do MPF constataram em sucessivas ocasiões a ausência de manutenção ou mesmo fiscalização. Um dos relatórios de vistoria, feito em 2010, se registra: “as condições encontradas na Transcametá demonstram a ausência do poder público na região”. “Durante todo o trajeto da vistoria não se constatou nenhuma espécie de empresa responsável pela manutenção da rodovia, nem fiscalização do Dnit, nem da Polícia Rodoviária Federal, ou mesmo fiscais do Ibama, por exemplo. Por outro lado, a rodovia apresentava precárias condições de trafegabilidade, caminhões madeireiros trafegavam livremente pela via e o transporte de pessoas acontecia de maneira primitiva, colocando em risco a vida humana”.

 Quase dez anos depois da primeira vistoria, em julho de 2019, o Dnit informou que o trecho visitado pelo MPF continuava sem manutenção, porque sequer contrato de manutenção com empresa havia no ano passado. Dos 335,7 km, apenas 10,3 são pavimentados atualmente. Cobrado sobre o asfaltamento, o Dnit respondeu ao MPF que não há previsão para a obra. “O Dnit vem prestando informações vagas, sem apresentar plano concreto para realização da pavimentação em toda extensão da rodovia, bem como das estradas vicinais”, diz a ação judicial. 

Para o MPF a necessidade de pavimentar toda a BR-422 é urgente. Os serviços de manutenção são insuficientes para impedir a deterioração e manter as condições de trafegabilidade e, durante os longos períodos chuvosos próprios do clima amazônico, toda manutenção é suspensa porque nem tratores chegam a certos trechos. A ação sustenta que a pavimentação completa, além de necessária, seria muito menos dispendiosa a longo prazo para o poder público. 

 O MPF pede que a Justiça determine ao Dnit a realização de ações emergenciais para recuperação de pontes, sinalização vertical e horizontal, obras que permitam a trafegabilidade até a conclusão das obras de pavimentação, e que inicie o processo de contratação para pavimentação de toda a extensão da BR-422, incluindo as estradas vicinais.

Íntegra da ação 

Processo 1032520-67.2020.4.01.3900 

Ministério Público Federal no Pará 

Assessoria de Comunicação

ENAP LANÇA CURSO DE FORMAÇÃO PARA NOVOS PREFEITOS

 

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançou um curso gratuito para capacitar os novos prefeitos eleitos neste ano em temas como gestão pública, planejamento, desenvolvimento sustentável e inovação, entre outros. O curso Liderando Novos Prefeitos oferece 500 vagas, e as inscrições podem ser feitas até 3 de janeiro de 2021. 

 De acordo coma Enap, o objetivo é desenvolver capacidades analíticas para promoção do desenvolvimento nos municípios e melhoria das políticas e serviços públicos brasileiros. 

 O curso abordará questões como desafios das cidades brasileiras para os próximos anos no contexto da pandemia; importância dos dados e evidências para tomada de decisões, arrecadação municipal, auditoria e controle, boas práticas municipais e como implementar uma boa governança e um desenvolvimento urbano sustentável. 

 O formato do curso será híbrido, com os quatro primeiros módulos realizados em ambiente virtual e os dois últimos, presenciais, na Enap, em Brasília. As passagens serão financiadas pelo programa, e o curso terá 40 horas de capacitação, distribuídos em um mês. As primeiras turmas devem iniciar a capacitação no fim de janeiro. Serão, no total, 10 turmas com 50 prefeitos cada. 

 “Além de aulas, estão previstos momentos de conexão e formação em rede entre os participantes e um roadshow, no qual o prefeito terá acesso a sessões paralelas onde poderá estreitar contatos com as instituições parceiras do programa, como atores do governo federal, entidades do terceiro setor, organizações do setor privado, associações municipalistas e organismos internacionais”, informou a Enap.

Fonte: Agência Brasil

CURRALINHO: PREFEITO ELEITO ENTRA COM REPRESENTAÇÃO NO TCM CONTRA ATUAL GESTORA

Saiu hoje (04), no Diário Oficial do Tribunal de Contss dos Municípios, a decisão interlocutória do conselheiro Daniel Lavareda dando admissibilidade à representação interposta pelo prefeito eleito para o mandato 2021-2024  Cleber Edson dos Santos Rodrigues, em face da atual prefeita, a Sra. Maria Alda Aires Costa, cujo objeto é possível irregularidade no procedimento de transição governamental,

Segundo relato do Representante, a atual prefeita do município de Curralinho está dificultando sobremaneira esse procedimento, seja não nomeando a comissão responsável, seja pela ocultação de informações essenciais sobre os valores constantes nos cofres municipais, descumprindo frontalmente o disposto nos instrumentos normativos que tratam da matéria. 

Ademais, soma-se ao narrado, o fato de o ente público ter recebido recentemente vultuosa quantia oriundo dos precatórios do FUNDEF, em razão de ação movida em face da União Federal, perfazendo a quantia de R$ 9.615.880,99 (nove milhões seiscentos e quinze mil oitocentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), depositados na conta de titularidade do município existentes junto ao Banco do Brasil.

Ao acatar a representação, o conselheiro Daniel Lavareda determinou tornar indisponíveis o montante de R$ 9.615.880,99 (nove milhões seiscentos e quinze mil oitocentos e oitenta reais e noventa e nove centavos),oriundo dos precatórios do FUNDEF, depositados em diversas contas contas do ente, abstendo-se a ordenadora de utilizar o recurso até ulterior deliberação do TCM; 

A prefeita Maria Alda Aires Costa será notificada para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias a respeito do conteúdo dos autos, sob pena de aplicação de multa regimental, bem como devolução de valores eventualmente aplicados em desconformidade com os instrumentos normativos. A Câmara Municipa também será notificada para ter ciência doa autos.

Fonte: TCM/PA

GRAESP LEVA PACIENTE COM OBESIDADE MÓRBIDA DE ALTAMIRA PARA PORTEL

Agentes do Graesp e equipe médica durante o transporte da paciente

 

O Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), realizou na tarde desta quinta-feira (3) o transporte aeromédico de uma paciente com obesidade mórbida da sede municipal de Altamira, na região oeste, para o município de Breves, no Arquipélago do Marajó. Todo o traslado foi acompanhado por militares do Grupamento e equipe médica. 

O destino final da paciente foi o município marajoara de Portel, mas como no local não há pista para aterrissagem, a mulher de 61 anos foi levada de ambulancha até a casa de seus familiares em Portel. Bombeiros militares e profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) também participaram da ação. 

Como a viagem por via terrestre traria muito desconforto à paciente, por precisar de várias horas na estrada, e diante das poucas opções de linhas aéreas, a atuação do Graesp foi fundamental. O voo durou 40 minutos. Se o deslocamento fosse feito por via terrestre ou fluvial poderia levar vários dias, exigindo a vinda da paciente para Belém, de onde seguiria para Portel. A paciente está de volta ao convívio familiar, ambiente no qual vai comemorar seu aniversário no próximo dia 10. 

A aeronave foi adaptada para que a passageira fosse transportada com segurança e comodidade. Para o diretor do Graesp, coronel Armando Gonçalves, as aeronaves possibilitam múltiplas funções e ajudam a salvar vidas, além de prestar apoio às ações policiais. "A atuação do Graesp é dinâmica, e o trabalho feito hoje é mais uma prova disso. O Grupamento age em operações policiais, auxilia no combate ao fogo em tempos de queimada, já transportou animais, como anta e peixe-boi, e hoje ajudou uma senhora que possui limitações para se locomover a voltar para casa. As ações são diversas, mas sempre com o propósito de prestar um bom serviço à população do Pará", afirmou o diretor.

Fonte: Agência Pará

MARAJOARAS FAZEM BONITO NO "CANTA SERVIDOR"

José Flores, servidor de Portel, já aguarda a próxima edição da mostra musical

 

Ao som do carimbó chamegado de Dona Onete, os 12 finalistas do “Canta Servidor” receberam as premiações após a apresentação final transmitida ao vivo pela TV Cultura do Pará. A segunda Mostra de Música do Servidor Público premiou nesta quarta-feira (2) os servidores públicos cantores e compositores que participaram desta edição. 

 Alfredo Reis, representando a Região Metropolitana de Belém; Nato Aguiar, do Baixo Amazonas; Charles Ferreira, da região Nordeste e Sudeste, e Djalma Pantoja, do Marajó, foram os vencedores da Mostra de Música, ganhando o prêmio de R$ 6 mil. Os 12 finalistas também receberam prêmios de R$ 1 mil. 

O professor de Matemática José Flores, servidor no município de Portel e um dos representantes da Região do Marajó, enfrentou mais de 16 horas de viagem de barco para se apresentar na fase final em Belém, e destacou a oportunidade de mostrar sua arte para tantas pessoas. “Compus minha música há alguns anos, para minha esposa, e é um privilégio muito grande poder apresentar para tantas pessoas”, reiterou. José Flores não conquistou o prêmio de primeiro lugar da região, mas já aguarda ansioso pela próxima edição do evento.

Fonte: Agência Pará

BREVES: NOVO SISTEMA DE ÁGUA SERÁ ENTREGUE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021

 

A primeira etapa da nova Estação de Tratamento de Água de Breves, na ilha do Marajó, será entregue pelo governo do Estado já no primeiro semestre de 2021. Para tratar sobre o projeto e cronograma dos serviços, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) se reuniu, na terça-feira (1º), com a empresa responsável pelo andamento das obras. Cerca de 60% dos serviços já estão concluídos. 

 Cerca de 60% da obra já foi concluída, foram construídos o reservatório elevado com capacidade de armazenamento de 870 m³ de água tratada, bloco de ancoragem da área de captação, os módulos da estação de tratamento de água, a estrutura das salas de cloração, química e de operação, além da calha parshall, dispositivo para medição da vazão da água que chegará e saíra da estação de tratamento. Atualmente, está na fase de conclusão o reservatório apoiado e a próxima etapa é dar início a construção da estrutura de captação. 

 A Estação de Tratamento de Água (ETA) terá oito decantadores (tanque para decantação da água), quatro floculadores (equipamento utilizado para formação de flocos) e quatro filtros (para filtração da água). No total, serão 1.600 novas ligações para atender moradores que não tinham acesso à água tratada.

“Aproveitamos a reunião também para tratarmos sobre a segunda etapa da obra. Solicitamos o projeto para que possamos dar início a licitação ainda no primeiro semestre de 2021. Breves foi uma cidade que ficou durante muitos anos sem investimento e, por isso, vamos trabalhar na ampliação do sistema de distribuição de água. Essa segunda etapa será para executarmos essa ampliação e também fazer interligação do novo sistema com o sistema que já é existente, assim como a melhorias nesse sistema de abastecimento que atualmente atende a cidade”, destacou De Angelis. 

 Iniciado ainda em 2013, o projeto ficou paralisado por anos, mas as obras foram retomadas em julho de 2019 pela Cosanpa, em ato que contou com a presença do governador Helder Barbalho.

Fonte: Agência Pará

BREVES: TCM DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DE VEREADOR QUE NÃO PRESTOU CONTAS

 

A gestão do vereador Walter Gomes Carneiro na presidência da Câmara Municipal de Breves, no exercício de 2018, foi reprovada pelo plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), ao julgar Tomada de Contas Especial realizada pela Corte, uma vez que o ordenador de despesas deixou de apresentar sua prestação de contas. Walter Carneiro foi multado em R$ 71.502,00. 

Medida cautelar aprovada pelos conselheiros determina o bloqueio dos bens do responsável caso não devolva, no prazo de 60 dias, com juros e correção monetária, R$ 3.886.059,12 ao Município. 

 Cópia dos autos será encaminhada ao Ministério Público do Estado para as providências legais cabíveis. A decisão foi tomada em sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (18/11). 

Fonte: TCM

SSBV: TCM DÁ PROVIMENTO PARCIAL A RECURSO DE ACÓRDÃO QUE REPROVOU CONTAS DA GESTÃO DE 2014

Créditos: Reprodução/Internet

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou na edição de hoje (01) do seu Diário Eletrônico o Acórdão 37.421, de 14/10/2020, que versa sobre o recurso ordinário face ao acórdão 34.522/2019, que reprovou as contas de gestão do município de São Sebastião da Boa Vista no exercício de 2014, sob a responsabilidade de Getulio Brabo de Souza. 

Em votação unanime, os conselheiro seguiram o voto e parecer do conselheiro relator, Cezar Colares, e decidiram conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento parcial para excluir da decisão recorrida as falhas quanto: 

a) ausência de Processo Licitatório para despesas no montante de R$ 7.697.669,34 (sete milhões, seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), assim como a multa em face desta impropriedade; 

b) Conta Agente Ordenador de R$ 7.840,32 (sete mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), originada pelo repasse sem comprovação à Câmara Municipal, tendo em vista a comprovação do recolhimento ao Erário, e; 

c) reduzir a multa pelo atraso na entrega do RGF do 1º quadrimestre. 

Com a decisão as Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, exercício de 2014, de responsabilidade do Sr. GETÚLIO BRABO DE SOUZA, passarm a ficar aprovadas com ressalvas, impondo-se as ressalvas face: a) remessa intempestiva da LDO (281 dias); LOA (30 dias); Balanço Geral (186 dias); RREO’s do 1º e 2º Bimestres (42 e 59 dias); b) pelo atraso de (674 dias) na entrega do RGF do 1º quadrimestre, e; c) pelo não encaminhamento ao TCM dos processos licitatórios digitalizados.

Pelo atraso nas remessas, o ex-prefeito de SSBV terá que recolher ao FUMREAP/PA, 1.660 UPF's, equivalente a R$ 5.930,00.

Fonte: TCM/Pa