
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
PASSEIO CICLISTICO EM SSBV




EDIÇÃO ESPECIAL "FESTIVIDADE DE SÃO SEBASTIÃO" EM SSBV
Breve resumo:
São Sebastião (França, 256 d.C. – 286 d.C.) originário de Narbonne e cidadão de Milão, foi um mártir e santo cristão, morto durante a perseguição levada a cabo pelo imperador romano Diocleciano. O seu nome deriva do grego sebastós, que significa divino, venerável (que seguia a beatitude da cidade suprema e da glória altíssima)
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
MPF: EMPRESAS SEM CREENCIAMENTO NO MEC DEVEM SUSPENDER CURSOS E PROPAGANDA ENGANOSA
Recomendações foram enviadas à Fatep, Iessb e Faespa que oferecem graduação sem autorização ou induzem os alunos a erro com propagandas e contratos enganosos
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a empresas que promovem cursos de graduação irregularmente no Pará e também às que oferecem cursos livres mas induzem os alunos a erro usando em material de divulgação e até em contratos termos como “faculdade”, “graduação”, “licenciatura”.
São instituições privadas sem reconhecimento nem autorização do Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos de nível superior, mas que prejudicam centenas de estudantes com a propaganda enganosa e, em alguns casos, até prometendo que diplomas serão emitidos por instituições conveniadas.
As empresas recomendadas foram a Faculdade Teológica do Pará (Fatep), Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb) e Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa). As três são investigadas em inquéritos no MPF.
No caso do Iessb, era feita oferta de cursos de graduação sem autorização. Alunos denunciaram ter sido avisados somente no sexto semestre do curso que teriam que realizar uma prova em outra instituição de ensino para obtenção do título de nível superior.
O MEC já avisou que esse mecanismo – conhecido como “aproveitamento extraordinário” - só pode ser implementado por solicitação individual dos alunos, com exame caso a caso. Em casos como o do Iessb, com solicitação coletiva feita por uma empresa, é manobra que desrespeita a legislação educacional em vigor no país e não será aceita.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a empresas que promovem cursos de graduação irregularmente no Pará e também às que oferecem cursos livres mas induzem os alunos a erro usando em material de divulgação e até em contratos termos como “faculdade”, “graduação”, “licenciatura”.
São instituições privadas sem reconhecimento nem autorização do Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos de nível superior, mas que prejudicam centenas de estudantes com a propaganda enganosa e, em alguns casos, até prometendo que diplomas serão emitidos por instituições conveniadas.
As empresas recomendadas foram a Faculdade Teológica do Pará (Fatep), Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb) e Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa). As três são investigadas em inquéritos no MPF.
No caso do Iessb, era feita oferta de cursos de graduação sem autorização. Alunos denunciaram ter sido avisados somente no sexto semestre do curso que teriam que realizar uma prova em outra instituição de ensino para obtenção do título de nível superior.
O MEC já avisou que esse mecanismo – conhecido como “aproveitamento extraordinário” - só pode ser implementado por solicitação individual dos alunos, com exame caso a caso. Em casos como o do Iessb, com solicitação coletiva feita por uma empresa, é manobra que desrespeita a legislação educacional em vigor no país e não será aceita.
O CASO FACETE
A mesma tentativa foi feita no caso similar da Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) que foi proibida pela Justiça Federal de oferecer cursos de graduação por não ter autorização.
O MEC negou à Facete o aproveitamento extraordinário de forma coletiva, sendo orientação do MEC aos alunos que o aproveitamento, se ocorrer, deve ser feito de após pedido individual, e após o aluno se submeter a prova, que pode ou não permitir o aproveitamento. Com isso a empresa prejudicou centenas de estudantes em vários municípios do Pará.
As outras empresas investigadas – Fatep e Faespa – não chegaram a oferecer cursos de graduação sem autorização, mas induziram os alunos a erro por usar em material de propaganda e até em contratos assinados termos que se referem aos estudos de nível superior.
A Fatep e a Faespa, além de usarem nos próprios nomes o termo Faculdade, ainda por cima colocaram em contratos de prestação de serviços educacionais, firmados com os alunos, termos como “curso de graduação livre em Licenciatura Plena em Pedagogia” ou “curso de graduação livre em Pedagogia”.
O MPF recomendou ao Iessb, à Fatep e à Faespa que retirem imediatamente de seus contratos, documentos ou materiais publicitários os termos graduação, licenciatura, vestibular ou formação superior. E que retirem as cláusulas dos contratos assinados com os alunos que informam a possibilidade de aproveitamentos dos estudos ou convalidação do diploma.
Para o MPF, as empresas devem “deixar claro que o ensino que a instituição oferece é livre e, portanto, sem autorização legal do MEC e sem direito a diploma autorizado pelo MEC”.
As empresas têm 20 dias para responder às recomendações. Se não cumprirem o recomendado, ficam sujeitas à processo judicial, de acordo com a legislação aplicável ao caso.
O MEC negou à Facete o aproveitamento extraordinário de forma coletiva, sendo orientação do MEC aos alunos que o aproveitamento, se ocorrer, deve ser feito de após pedido individual, e após o aluno se submeter a prova, que pode ou não permitir o aproveitamento. Com isso a empresa prejudicou centenas de estudantes em vários municípios do Pará.
As outras empresas investigadas – Fatep e Faespa – não chegaram a oferecer cursos de graduação sem autorização, mas induziram os alunos a erro por usar em material de propaganda e até em contratos assinados termos que se referem aos estudos de nível superior.
A Fatep e a Faespa, além de usarem nos próprios nomes o termo Faculdade, ainda por cima colocaram em contratos de prestação de serviços educacionais, firmados com os alunos, termos como “curso de graduação livre em Licenciatura Plena em Pedagogia” ou “curso de graduação livre em Pedagogia”.
O MPF recomendou ao Iessb, à Fatep e à Faespa que retirem imediatamente de seus contratos, documentos ou materiais publicitários os termos graduação, licenciatura, vestibular ou formação superior. E que retirem as cláusulas dos contratos assinados com os alunos que informam a possibilidade de aproveitamentos dos estudos ou convalidação do diploma.
Para o MPF, as empresas devem “deixar claro que o ensino que a instituição oferece é livre e, portanto, sem autorização legal do MEC e sem direito a diploma autorizado pelo MEC”.
As empresas têm 20 dias para responder às recomendações. Se não cumprirem o recomendado, ficam sujeitas à processo judicial, de acordo com a legislação aplicável ao caso.
RAPIDINHAS
*** O "Projeto NOVO BAGRE" que o prefeito Gordo realiza na cidade, promete diminuir muito o atraso proporcionado pro governos anteriores
*** Agora as 174 Ag. do Correios no Pará não são mais BANCO POSTAL do BRADESCO. Desde o inicio do ano passam a usar a bandeira do BANCO DO BRASIL.
*** A SMS de SSBV volta a contar com os serviços da ginecologista, Raimunda Luciene. E o que é melhor, a partir de 16/01, Rio Urucuzal e Rio Umarituba passam a contar com serviço de ginecologia.
*** No final do ano a dupla João Luis (Prefeito) e Fernando Tobias ( vice) fizeram um balanço de seu mandato. Fernando , em breve, nos concederá entrevista e falará sobre diversos temas..
*** A edição de janeiro da versão impressa do blog trará uma homenagem a São Sebastião. De 20 a 30 de janeiro o jornal circulará em 8 municipios marajoaras..
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
BOLETIM MÉDICO: SIAMESES E ESCALPELADAS
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará informa o boletim médico da tarde desta segunda-feira, 2, sobre a saúde dos gêmeos siameses. Os gêmeos apresentaram piora clínica na noite de 31 de dezembro, com necessidade de ventilação mecânica. No momento o estado de saúde é grave, eles estão em uso de drogas vasoativas para melhorar o desempenho do coração, realizam vários exames e aguardam resultados.
O estado de saúde das meninas escalpeladas: a criança C.M.S, de 10 anos, vinda do município de Portel, arquipélago do Marajó, apresenta fratura no úmero esquerdo, fez programação de cirurgia para amanhã, recebeu sangue e antibióticos, aguarda novas avaliações médicas, e já foi acolhida pelo Programa de Assistência Integral às Vítimas de escalpelamento (Paives). A dolescente A. G. M, de 13 anos, vinda do município de Oeiras do Pará, nordeste do Estado, está com estado de saúde estável, apresenta exposição de calote craniano parcial, fez uso de antibióticos, aguarda avaliação médica mais detalhada que está agendada para amanhã. A menor também foi acolhida pelo Paives.
domingo, 1 de janeiro de 2012
UM 2012 DE MUDANÇAS
Chegamos a mais um ano com a esperança renovada. O marajoara terá a oportunidade de decidir seu futuro nas próximas eleições. Tempo de refletir e seguir um caminho onde a liberdade de expressão, o respeito aos bens públicos e a garantia de um melhor controle social dos recursos municipais, sejam peças preponderantes na escolha de um novo gestor municipal e uma bancada de vereadores combatente.
Estamos confiantes que o povo marajoara vá decidir direitinho.
O blog/Jornal pretende contribuir muito com esta decisão. Seremos vigilantes e estaremos sempre dispostos a debater sobre temas relevantes.
Um ótimo 2012 pra todos os marajoaras
Flávio Costa -Editor
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