quinta-feira, 28 de agosto de 2014

PREFEITO DE CURRALINHO É AFASTADO POR COLOCAR CRIANÇAS EM RISCO

Ele não teria cumprido TAC para melhoria do Conselho Tutelar local. Promotoria alerta para risco e vulnerabilidade de crianças e adolescentes.

 O atual prefeito de Curralinho, José Leonaldo dos Santos Arruda, recebeu ordem judicial de afastamento do cargo por meio de pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). De acordo com informações do MP, ele não teria cumprido o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que requeria melhorias da estrutura do Conselho Tutelar do município, localizado no Marajó. O G1 tentou contato om a prefeitura de Curralinho, mas as ligações não foram atendidas.
O TAC foi firmado entre o órgão estadual e a prefeitura em agosto de 2012, após conclusão de um inquérito civil em maio do mesmo ano, que apontou falta de compromisso, indícios de improbidade administrativa e má aplicação das verbas públicas. Até o atual mês de agosto, as medidas recomendadas no TAC ainda não haviam sido cumpridas.
O pedido de afastamento é uma medida preventiva, para que não haja interferência nos procedimentos da Justiça, ou seja, facilitada a ocultação de provas por parte do prefeito, enquanto durarem as investigações.

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ASSESSORIA DO PREFEITO REFUTA INFORMAÇÃO DE AFASTAMENTO

NOTA PÚBLICA
Para conhecimento geral. O prefeito municipal de Curralinho Jose Leonaldo dos Santos Arruda, não foi afastado do cargo, trata-se de um pedido de afastamento preventivo em ação de improbidade administrativa movida pelo MP/PA pelo não cumprimento do TAC relativo ao conselho tutelar. No entanto, oportunamente a gestão irá informar em juízo que o referido TAC já foi devidamente cumprido e que é compromisso dessa gestão municipal o regular funcionamento do conselho tutelar. Gabinete do Prefeito de Curralinho (Fonte: Curralinho Noticias)

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