quarta-feira, 4 de maio de 2016

FORÇA-TAREFA FISCALIZA POSTOS NO PARÁ E FAZ SETE INTERDIÇÕES

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, de 15 a 28 de abril, a operação “Estreitos Seguros II”, uma força-tarefa em conjunto com o Grupamento Fluvial da Polícia Civil do Pará (GFLU) e a Polícia Militar do Pará.
 A ação, que ocorreu nas cidades de Anajás, Gurupá, Porto de Moz e Breves, na Ilha de Marajó, fiscalizou 36 agentes econômicos, incluindo postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha). Foram realizadas sete interdições e lavrados 21 autos de infração.
 Foram encontradas irregularidades relacionadas à segurança em diversos postos e revendas de GLP, que levaram a interdições e autuações nas quatro cidades. Em Breves, houve uma interdição também por bomba baixa (quando o volume de combustível fornecido é menor do que o registrado na bomba).
 Em Gurupá, foi interditado um posto que não possuía autorização da ANP para funcionar. Já em Anajás, foram encontrados 11.550 litros de gasolina e 17.200 litros de diesel em residências e depósitos clandestinos.
 As demais autuações se deram por irregularidades como bandeira branca ostentando marca de distribuidora, usar diesel BS500 para embarcações e aquisição de combustível de congêneres.

Ações de fiscalização 

 A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP. Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, de janeiro a abril de 2016, já foram realizadas 50. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página www.anp.gov.br/faleconosco.

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