CAPACITAÇÃO DO TCM PARA PREFEITURAS E CÂMARAS CHEGA AO MARAJÓ

A cidade de Salvaterra sediará a terceira rodada do projeto CAPACITação, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” e atenderá oito municípios da região do Marajó. A iniciativa, que começou este mês, oferece palestras e cursos gratuitos para prefeitos, presidentes de câmaras e servidores municipais para melhorarem a gestão pública. No Marajó, o CAPACITação ocorré nos dias 30 e 31 de maio e 01 de junho, na Câmara Municipal de Salvaterra, de 08 às 18h.
O projeto percorrerá todo o Pará até outubro deste ano. As duas primeiras rodadas ocorrreram em Paragominas e Salinópolis, já atendendo a mais de 500 jurisdicionados do TCM-PA.
 A diretora Geral da Escola de Contas e vice-presidente do TCM-PA, conselheira Mara Lúcia, explica que os temas abordados estão relacionados para sanar as principais falhas detectadas nas prestações de contas, com foco especial ao Sistema de Processo Eletrônico, conhecido como SPE, e ao Mural de Licitações.
Nesta edição serão contemplados os municípios de Anajás, Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure. O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, afirma que o CAPACITação está entre os projetos prioritários do Tribunal por ser mais uma importante ferramenta de garantia e fortalecimento do controle social.
As atividades em Salvaterra estão divididas em três dias e terão 10 ações. O primeiro dia, 30 de maio, inicia com a abertura do evento com a presença de conselheiros do TCM-PA e autoridades estaduais e locais. As palestras seguem durante a manhã e no turno da tarde. Os dias 31 de maio e 01 de junho são dedicados a cursos divididos em temáticas relacionadas à gestão de fundos municipais, controle interno, prestação de contas e outros assuntos.
No segundo semestre deste ano, o TCM-PA retornará à região do Marajó, na cidade de Breves, com mais uma edição do projeto. O CAPACITação tem apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM) e da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
A programação completa e o material didático estão disponível no Portal TCM-PA www.tcm.pa.gov.br.

PROGRAMAÇÃO
 30 de maio de 2017, Primeiro Dia
8h Credenciamento
9h Abertura
10h20 Palestra: Função fiscalizadora do TCM-PA Thiago Palheta – Diretor Jurídico Adjunto do TCM-PA
12h Almoço
14h30 Palestra: Ouvidoria – Instrumento de interação do TCM-PA com a sociedade Nayana Rocha, assessora técnica do TCM-PA
15h Palestra: Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios Isionildo Cardoso, Sebrae
16h Palestra: Desafios da Gestão Ambiental Municipal William Resende Jr, IBAM Susany Nery, IBAM
 31 de maio de 2017, Segundo Dia
8h às 18h Curso 1: Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social Luiz Fernando Costa, analista do TCM-PA
 8h às 18h Curso 2: Atos de Pessoal Romeu Romanholy, técnico do TCM-PA Rodrigo Cunha, técnica do TCM-PA
 01 de junho de 2017, Terceiro Dia
8h às 12h Curso 3: Prestação de Contas: Unicad, SPE e Mural de Licitações Marcus Antônio de Souza, analista do TCM-PA Miryam Albim, analista do TCM-PA
 8h às 12h Curso 4: Processos e Técnicas Legislativas Augusto José Gamboa, Alepa
 14h às 18h Curso 5: A nova contabilidade pública para o controle interno: o que as mudanças trazem ao controle Rafael Laredo, auditor de controle externo do TCE-PA
 14h às 18h Curso 6: Receitas Próprias Municipais Luiz Fernando Costa, analista do TCM-PA 

SERVIÇO CAPACITação em Salvaterra
30 e 31 de maio e 01 de junho 8h às 18h Câmara Municipal de Salvaterra, Rua Cearense, 1, bairro Centro.
 Contatos: Assessoria de Comunicação do TCM-PA
(91) 32107501 / (91) 99374 3500 / (91) 923273500