A reunião, que foi designada no âmbito do Procedimento Administrativo nº 000261-058/2024, contou com a presença de representantes de diversos órgãos públicos, como o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Assistência de Trabalho e Assistência Social, a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Tutelar, além de entidades da sociedade civil, como Médicos Sem Fronteiras, Instituo AKACHI e a Fraternidade Ágape da Cruz.
A primeira parte da reunião foi dedicada ao aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos públicos desde o momento da comunicação da ocorrência de um crime sexual até a realização dos múltiplos encaminhamentos nas áreas da saúde, educação e assistência social.
“O intuito é que, ainda esse ano, seja definido um protocolo de todo o procedimento, com a descrição pormenorizada da atuação de cada órgão público. Só assim será possível dar segurança aos profissionais envolvidos, punir com celeridade os violadores da lei penal e acolher as vítimas”, disse o promotor de Justiça Ronaldo Bastos.
Já a segunda parte da reunião foi dedicada à formação de um Grupo de Trabalho cujo objetivo é a implantação do serviço de acolhimento familiar no Município. O Grupo foi criado com sucesso e dentro em breve iniciará os trabalhos
Fonte: PJ de Portel
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