MARAJÓ: AÇAÍ NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR É TEMA DE DEBATE ENTRE MUNICIPIOS, TCM E FNDE

 Conhecida como a Veneza paraense, Afuá recebeu no dia 30 de Julho o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a 5ª reunião do projeto “FNDE Chegando Junto”. O conselheiro Cezar Colares, a presidente da autarquia, Fernanda Pacobahyba, conselheiros do TCE Amapá, o reitor eleito da UFPA, Gilmar Pereira, além de servidores das instituições e municípios marajoaras discutiram temas como o transporte e, principalmente, a alimentação escolar. 

 Durante a reunião, representantes de Afuá e Curralinho apresentaram ao FNDE boas práticas na alimentação escolar que são realizadas nestes municípios. 

 E quando se trata de alimentação no Marajó, a preferência é quase uma unanimidade, o açaí. Foi pensando nisso que a Secretaria de Educação de Afuá desenvolveu o projeto “Açaí na Escola”, onde as máquinas do fruto são instaladas nos próprios centro educacionais e batidos diretamente para contemplar a merenda escolar dos estudantes. 

 “Essa reunião de hoje é muito emblemática! O FNDE está reconhecendo que precisa ter um tratamento adequado para essa nossa região do Marajó. Nós estamos falando de escolas que ficam distantes da sede do município, algumas que não têm energia elétrica, que nós temos um custo maior e uma dificuldade muito grande de fazer chegar alimentação nessas escolas. E aqui hoje foram apresentados dois projetos muito interessantes, um do município de Curralinho e outro de Afuá, que é de poder ter o açaí na alimentação escolar. É uma forma de efetivamente fazer ter uma regularidade maior de alimentação escolar”, acredita o conselheiro Cezar Colares. 

 Na sequência, a comitiva foi até as escolas conhecer de perto como funciona o projeto. Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, essa é uma experiência fundamental para a efetividade das ações do Fundo.

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Fonte: TCM

SSBV: PT CONFIRMA WANDO TEIXEIRA PARA DISPUTAR A PREFEITURA

Em grande convenção realizada na manhã deste sábado (03), no Centro Social, PT, PSDB, CIDADANIA, PDT e PSOL confirmaram a candidatura do empresário Wando Teixeira, para mais uma vez concorrer à Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista.

O evento que lotou o espaça e deixou centenas de pessoas do lado de fora, contou com a presença de diversas lideranças politicas da sede e interior da cidade, bem como do deputado estadual Ronie Silva (MDB), da deputada federal do PT, Dilvanda Faro, e do senador petista Beto Faro.

Wando Teixeira é boavistense nato, formado em Direito, é servidor público do TJE no vargo de Analiusta Judiciário, casado e tem 2 filhos. Em 2020, Wando concorreu pelo MDB e ficou em terceiro lugar. Mais experiente, o petista deve travar árdua batalha para chegar ao Executivo .Seu vice será o tual vereador Miracy Rocha, do PSDB. 

PORTEL: JUSTIÇA ELEITORAL IMPUGNA CHAPA DO PL DE 2020

Arte: TRE/RS

 O Juiz da 44ª Zona Eleitoral, Thiago Fernandes Estevam dos Santos, proferiu sentença na Ação de Impugnação de mandato Eletivo (11526) Nº 0600001-67.2021.6.14.0044 / 044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA) proposta pelo Diretório Municipall do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), em face da Comissão provisória do Partido Liberal  (PL de Portel), por seu representante, e todos os candidatos, à época, ao cargo de vereador por aquela grei, pela suposta prática de fraude a quota eleitoral de gênero, prevista no art. 10, §3º, da Lei 9.504/97.

De acordo com, os autos, o PL de Portel, que elegeu um vereador em 2020 Benedito Flores, hoje no PSD), além de registrar candidatura de um candidato do sexo masculino como sendo do sexo feminino, também também registrou quatro candidatas "laranjas", sendo uma delas que saia para campanha apenas para pedir voto para seu marido, também candidato pelo PL.

Em sua sentença, o juiz Eleitoral declarou nulo o DRAP em decorrência da prática de fraude na composição da lista dos candidatos e candidatas às eleições proporcionais, atribuído ao PARTIDO LIBERAL - PL e respectivos candidatos e candidatas, pela violação da cota de gênero. Declarou também nulos todos os votos atribuídos ao PARTIDO LIBERAL – PL, com realização de novo cálculo, extraindo-se os votos anulados, para se apurar o quociente eleitoral, na forma do art. 106 e seguintes do Código Eleitoral, e desconstituiu todos os mandatos eletivos obtidos pelo partido impugnado, nas eleições municipais de 2020.

Com isso, o vereador hoje do PSD, Benedito Flores, fica sem mandato e, pela ordem de apuração, o candidato Ciro Alves, do PRTB, assume a vaga. Cabe recurso. 

GURUPÁ: IRACILDA ALHO SAI NA FRENTE NA DISPUTA ELEITORAL

 

Em Gurupá,  o Instituto Doxa foi a campo para saber dos eleitores do município como está o cenário eleitoral 2024. Lá duas mulheres disputam o pleito: Iracilda Alho e Fabíola Moraes. Nessa primeira pesquisa registrada no T.R.E, Iracilda sai na frente, aparecendo com 45,8% das intenções de voto. Fabíola Moraes ficou com 26,7%. A pesquisa está registrada no T.R.E sob o Nº PA-06398/2024. e foi realizada no período de 03 a 05 de julho de 2024 em todos os bairros da cidade e nas comunidades da zona rural. A amostra foi de 400 eleitores, tendo uma margem de erro de 4.9% para mais ou para menos dos resultados obtidos na pesquisa. 

NA ESPONTÂNEA AINDA É GRANDE O NÚMERO DE ELEITORES FLUTUANTES CHEGANDO A 70,1% 

 Na questão espontânea, em que não se mostram os nomes de pré-candidatos, a pesquisa detectou que, ainda, é grande o número de eleitores flutuantes, isto é, que não sabem em quem votar ou que pretendem anular o voto. Esses eleitores flutuantes chegam a somar 70,1%. Iracilda aparece com 21,0% das intenções de voto e Fabiola Moraes com 8,9%.

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Fonte: Blog DOXA Pesqiosa

PORTEL: MP REÚNE COM REDE DE PROTEÇÃO PARA APRIMORAR COMBATE A DELITOS SEXUAIS

 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do titular da Promotoria de Justiça de Portel, Ronaldo Bastos, promoveu reunião nesta quinta-feira, 27 de junho, com a rede de proteção à infância e à juventude para aprimorar o combate aos delitos sexuais. 

 A reunião, que foi designada no âmbito do Procedimento Administrativo nº 000261-058/2024, contou com a presença de representantes de diversos órgãos públicos, como o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Assistência de Trabalho e Assistência Social, a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Tutelar, além de entidades da sociedade civil, como Médicos Sem Fronteiras, Instituo AKACHI e a Fraternidade Ágape da Cruz. 

 A primeira parte da reunião foi dedicada ao aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos públicos desde o momento da comunicação da ocorrência de um crime sexual até a realização dos múltiplos encaminhamentos nas áreas da saúde, educação e assistência social. 

 “O intuito é que, ainda esse ano, seja definido um protocolo de todo o procedimento, com a descrição pormenorizada da atuação de cada órgão público. Só assim será possível dar segurança aos profissionais envolvidos, punir com celeridade os violadores da lei penal e acolher as vítimas”, disse o promotor de Justiça Ronaldo Bastos. 

 Já a segunda parte da reunião foi dedicada à formação de um Grupo de Trabalho cujo objetivo é a implantação do serviço de acolhimento familiar no Município. O Grupo foi criado com sucesso e dentro em breve iniciará os trabalhos

Fonte: PJ de Portel
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BREVES: JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITURA E ESTADO FORNEÇAM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL

 

Foto: ALEPA

Em uma decisão importante para a educação no município de Breves, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Pará (MPPA) e determinou que tanto o Município de Breves quanto o Estado do Pará forneçam transporte escolar integral e contínuo para todos os alunos da rede pública municipal de ensino que residem na zona rural. A decisão prevê uma multa diária de R$ 2.000 em caso de descumprimento. 

 A determinação foi resultado de uma Ação Civil Pública (Pje ACPCiv 0801113-22.2024.8.14.0010) ajuizada pelo 1º Cargo da Promotoria de Justiça de Breves. A ação teve como base o Procedimento Administrativo Simp nº 000227-083/2024, que constatou a falta de oferta de transporte escolar para alunos da zona rural de Breves, especialmente para os residentes na comunidade Nova Vida, conhecida como Cidade de Deus. 

 A Promotoria de Justiça de Breves recebeu informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), relatando que dezenas de alunos da comunidade rural Nova Vida estavam sem transporte escolar, impedindo-os de frequentar a escola. Em resposta à morosidade nas respostas da Secretaria Municipal de Educação de Breves (SEMED), foi instaurado o Procedimento Administrativo para apurar a situação. 

 Em diligência, o Ministério Público buscou informações junto à SEMED, que, por meio do OFÍCIO Nº 006/2024, informou que o município ainda não dispõe de frota própria de veículos para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino. 

 Considerando o prejuízo educacional causado a dezenas e possivelmente centenas de alunos, o Ministério Público viu-se obrigado a ajuizar a Ação Civil Pública para garantir o direito ao transporte escolar. 

 A decisão judicial destaca a importância de assegurar o acesso à educação para todos os alunos, independentemente de sua localização geográfica, e reforça a responsabilidade das autoridades locais e estaduais em prover os meios necessários para isso. A medida busca sanar uma deficiência crítica no sistema educacional de Breves e garantir que os alunos da zona rural possam frequentar a escola regularmente

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Fonte: Ministério Público (PJ de Breves)

PORTEL: PESQUISA MOSTRA GRANDE VANTAGEM DO ATUAL PREFEITO PAULO FERREIRA

 

O atual prefeito de Portel vai concorrer para um terceiro mandato.

Atual prefeito atinge 85% de aprovação de sua administração 

A pesquisa mostra em destaque que o pré-candidato Paulo Ferreira (MDB), atual prefeito do município, tem larga vantagem em relação aos seus prováveis concorrentes. Paulo Ferreira aparece na frente nos três cenários estudados, com números que chegam a 71,0% de intenção de votos, enquanto que os outros nomes testados que estão mais próximos são Alex Aquino (14,3%) e Alessandro Gomes (3,0%), tendo ainda 8,5% de eleitores indecisos e 3,3% que informaram votar branco ou nulo. 

 Foram entrevistados 400 eleitores que residem em Portel, tanto na zona urbana do município, quanto nas zonas rurais de seus longos e diversos rios e ilhas, desde que tivessem 16 anos ou mais e já estivessem aptos para o voto junto ao T.R.E. Pará. A margem de erro da pesquisa é de 4,9% e o nível de confiança é de 95%, o que significa que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem o atual momento eleitoral. 

Paulo Ferreira tem o maior potencial de votos entre os pré-candidatos 

Por fim, a pesquisa também estudou o potencial de votos de alguns dos pré-candidatos e, novamente, o atual prefeito Paulo Ferreira aparece com o maior potencial de votos, sendo que 69% informaram que “votariam com certeza nele” e ainda outros 16,0% “talvez votassem nele”, totalizando 85% de votos potenciais. 

 Em segundo lugar aparece Alex Aquino com 16,8% de “votariam com certeza nele” somados a 37,5% de “talvez votassem nele”. O nome de Alessando Gomes teve apenas 4,8% de “votariam com certeza nele”. 

 Pelos números apresentados na primeira pesquisa registrada em Portel, se as eleições fossem no período da coleta das entrevistas, o atual prefeito teria uma vitória muito mais confortável do que teve em 2020.

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Fonte: Instituto Mentor