quinta-feira, 14 de outubro de 2021

PORTEL: VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA HUMANA APRESENTA RESULTADOS POSITIVOS

Crianças e adolescentes são as principais vítimas de agressões por morcegos
 

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) já tem os primeiros resultados positivos do Projeto para Detecção e Titulação de Anticorpos Neutralizantes (AcN) do Vírus da Raiva, que vem sendo realizado há dois anos em 67 localidades ribeirinhas, ao longo do Rio Pacajá, no município de Portel, no Arquipélago do Marajó. 

 O objetivo do projeto é avaliar a ação de vacinação na população ribeirinha, residente em área de risco de transmissão da raiva por morcego hematófago no bioma amazônico, como medida de saúde pública.
O protocolo estabelecido para a realização da vacinação apresentou resultados superiores ao esperado, alcançando proporção de 61,4% da população vacinada com o desenvolvimento de anticorpos considerados protetores um ano após a vacinação. 
Segundo a coordenadora estadual de Zoonoses, Elke de Abreu, o projeto visa a possibilitar a diminuição no esquema de profilaxia antirrábica, passando de quatro doses na pré-exposição (PrEP) para apenas duas doses, o que é muito importante para a região amazônica, considerando as distâncias geográficas e as dificuldades de acesso que as autoridades sanitárias enfrentam para alcançar essas populações. “Além disso, o Programa Nacional de Imunizações já está estudando a possibilidade de incluir essa vacina no Calendário Básico de Vacinação para a população ribeirinha”, informou.

Atividades - A área de Portel foi escolhida pela similaridade ecológica e de características da população local com a região do Rio Laguna, no município de Melgaço (também no Marajó), onde ocorreu, em 2018, o último surto de raiva humana transmitida por morcegos hematófagos no Pará. 
A ação vem sendo realizada desde 2019 pelo Departamento de Controle de Endemias, por meio da Coordenação Estadual de Zoonoses, em conjunto com o 8º Centro Regional de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde de Portel e Melgaço, Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e Instituto Pasteur. 
 O projeto consiste na aplicação de duas doses de 0,1 mL de vacina antirrábica humana em indivíduos a partir dos três anos de idade, com intervalo de sete dias entre as duas doses. A vacina via intradérmica é aplicada no antebraço, para que seja de fácil recordação e identificação para a população que recebe a vacina e para os agentes de saúde locais.



Fonte: AGPA

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

MUANÁ: EQUIPES DA SESPA CAPTURAM INSETOS CAUSADORES DA DOENÇA DE CHAGAS

Técnico instala armadilha para a captura do inseto conhecido como barbeiro, causador da doença de Chagas

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) realizou de 13 a 22 de setembro, no município de Muaná, no Arquipélago do Marajó, a captura de triatomíneos (inseto conhecido por barbeiro) no meio ambiente e em residências de moradores de três localidades. A ação foi motivada pela queixa da população sobre a presença desses insetos dentro das casas, incluindo relatos de picadas nos moradores.

O objetivo do trabalho é localizar os barbeiros e depois saber se estão infectados com o protozoário Trypanosoma cruzi, que causa a doença de Chagas. Todo o trabalho foi desenvolvido pelas equipes da Coordenação Estadual de Entomologia, do Departamento de Controle de Endemias, e do 7º Centro Regional de Saúde (CRS), especificamente em localidades das ilhas Jararaca, Goiabal e Santarém.

Segundo a coordenadora estadual de Entomologia, Bárbara Almeida, a ação é uma importante ferramenta de vigilância entomológica para identificar possíveis focos de colonização na região amazônica. “Nessa ação ficou evidente que o ambiente visitado está propício à invasão desses insetos, pois as casas estão inseridas em ambiente de mata”, informou a coordenadora. 

 Risco no açaí - Todas as famílias visitadas tinham em casa batedeiras de açaí, havendo, portanto, o risco de contaminação pela ingestão do fruto. “Como a presença do inseto é grande, além do risco de transmissão vetorial há o risco da transmissão oral, já que os barbeiros podem contaminar o fruto ou ser triturados na máquina junto com o açaí”, explicou Bárbara Almeida. 

 Durante a ação foram realizadas atividades de Educação em Saúde para orientar as comunidades. Para evitar a contaminação oral, a equipe recomendou que as batedeiras de açaí fossem higienizadas e acondicionadas, para evitar a transmissão vetorial, e que os moradores usem mosquiteiros para uma proteção mais eficaz, uma vez que funcionam como barreira física entre o barbeiro e a pessoa, principalmente em regiões visitadas em Muaná. 

Bárbara Almeida ressaltou ser imprescindível que o município estabeleça uma equipe de entomologia municipal, para realizar as investigações que estão sendo recorrentes. “Os processos de investigação precisam ser contínuos e intersetoriais (vigilância entomológica, epidemiológica, sanitária e ambiental), haja vista que é necessária uma visão ampla sobre os riscos que a população corre frente à endemia”, acrescentou a coordenadora.

Fonte: Agência Pará

quarta-feira, 1 de setembro de 2021

BAGRE: VEREADOR QUER QUE MUNICÍPIO CRIE GUARDA MUNICIPAL


De acordo com o Art. 144 da CF/88, a "segurança é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos". Baseado nisso é que a Câmara Municipal de Bagre aprovou na ultima segunda-feira (30) em sessão ordinária, o requerimento 031/2021, de autoria do vereador Márlon Pantoja, do PSD. Eleito com 371 votos na ultima eleição, o vereador Marlon Pantoja (PSD) tem se destacado no legislativo bagrense 

De acordo com o vereador, após 30 anos da promulgação da Lei Orgânica Municipal, o município de Bagre ainda não instituiu uma Guarda Municipal para garantir aos bagrenses a manutenção da ordem pública, bem como a preservação dos bens públicos.

Em seu requerimento, o vereador também alerta que nos últimos 30 anos a população do município cresceu mais de 200% e , agregado a isso, o município se desenvolveu com a construção de diversos logradouros públicos.

Seguindo o trâmite legal, o requerimento aprovado (veja acima) foi enviado para o Poder Executivo para que seja elaborado um projeto de Lei Complementar que institua nos próximos anos a Guarda Municipal de Bagre.

Com informações da assessoria do vereador.

sexta-feira, 13 de agosto de 2021

PORTEL: NILTON NUNES DA COSTA É FINALISTA DO "CANTA SERVIDOR"

Foto: Reprodução Facebook

O professor, artista plástico, músico e interprete portelense, Nilton Nunes da Costa, o Niltôn, é um dos 12 finalistas do "Canta Servidor", com a canção Tempo de Marajó. O evento é promovido todos os anos pelo Governo do Estado, por meio da Escola de Governança (EGPA), Foram 71 composições, de 21 municípios, analisadas pelos jurados. A final do concurso está prevista para 10 de setembro e, assim como em 2020, será transmitida ao vivo pela TV Cultura, por meio da parceria entre as instituições. 

 O evento, realizado pelo Núcleo de Programas de Valorização do Servidor (NPVS), é uma maneira de garantir o reconhecimento integral das habilidades do servidor público, nos campos profissional e cultural, com o objetivo de valorizar e divulgar o trabalho artístico de quem compõe, toca ou canta.

 As inscrições foram divididas por quatro regiões: Metropolitana de Belém; Nordeste e Sudeste; Baixo Amazonas e Sudoeste, e Marajó. 

 Os servidores finalistas, e os inscritos, receberão as informações para se inscreverem no curso de Empreendedorismo Cultural ofertado pela EGPA, uma novidade na edição deste ano do concurso. "Vamos abrir o curso para todos os participantes que tiverem interesse, e ele vai ocorrer durante o período da final, para aproveitar a presença dos finalistas das outras regiões", explicou o coordenador do Núcleo de Programas de Valorização do Servidor, Lucílio Nery. 

 Para os próximos passos, o NPVS convocará todos os candidatos finalistas para emitir a documentação necessária para a final e o período de ensaios. A partir da próxima segunda-feira (16) começa a votação popular, no canal do Youtube da Escola de Governança. "Este ano ela tem um peso mínimo na pontuação final do concurso, mas haverá também uma premiação de mérito para a canção com maior número de votos", informou Lucílio Nery.

Fonte: Agência Pará

terça-feira, 10 de agosto de 2021

CURRALINHO: ADEPARÁ FISCALIZA TRÂNSITO HIDROVIÁRIO DE AÇAI

Embarcações e portos do rio Pará, Piriá e Canaticu foram fiscalizados no município de Curralinho, no Marajó, pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), com ênfase no trânsito de açaí. No período de 2 a 6 de agosto, a atividade também envolveu o cadastro de produtores, emissão da Guia de Trânsito Vegetal (GTV) açaí e contou com o apoio do policiamento local. 

 Durante a ação, irregularidades como o trânsito de açaí sem GTV foram constatadas e autos de infração foram lavrados. A Agência também se responsabilizou pela orientação aos produtores quando ao cadastro e a importância da emissão da GTV açaí. 

 “As fiscalizações coíbem cargas ilegais de açaí, que precisam ter a documentação exigida por portaria, que regulamenta que toda carga que transitar no Pará deve estar acompanhada da Guia de Trânsito Vegetal”, disse a engenheira agrônoma da Adepará, Cássia Silva, do escritório de Curralinho. Também participaram das fiscalizações os fiscais estaduais agropecuários Luiz Carlos e Marcos Moura, e os agentes fiscais agropecuários Arnaldo Pantoja e Eneias Marques. 

Portaria 

 A portaria 2789/2020 da Adepará considera a importância socioeconômica da cultura do açaizeiro na contribuição do desenvolvimento agrícola do Estado do Pará. Por isso, foi estabelecido que o trânsito intraestadual de frutos de açaí devem estar acompanhados, obrigatoriamente, da Guia de Trânsito de Vegetal específica do fruto e Nota Fiscal. 

 A GTV permite que haja a atestação da origem das cargas de açaí e a rastreabilidade do fruto, promovendo melhor gestão e melhores políticas públicas voltadas à cadeia produtiva do açaí. 

Serviço 

 Para emissão da Guia, os produtores devem possuir cadastro junto à Adepará. O cadastro de produtor/plantio/propriedades pode ser feito no escritório da Agência onde a propriedade está localizada. Depois de cadastrado, o produtor pode emitir a GTV nas unidades da Adepará ou acessando diretamente o Siapec3 (Sistema de Integração Agropecuária). 

 No site da Adepará há os contatos das gerências regionais e da Ouvidoria, disponibilizada à sociedade civil para esclarecimento de dúvidas, recebimento de denúncias, sugestões, elogios ou reclamações. 


 Por Manuela Viana (ADEPARÁ)

TCM RECOMENDA QUE 13 GESTORES DO MARAJÓ ELABOREM PLANO DE REDUÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL

Imagem: Internet

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou a revogação de medidas cautelares emitidas monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda em desfavor de 18 municípios que ultrapassaram o limite de gasto com pessoal, infringindo a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF).  Destes, 13 municípios são do Marajó

A decisão se deu em atendimento à Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, que altera, entre outras, a LRF e estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Em seu voto, o conselheiro Daniel Lavareda recomenda que os gestores indiquem o modo como cumprirão a Lei 178 e apresentem um plano de redução de gastos com pessoal. Os municípios do Marajó a que se refere a decisão são: Bagre, Afuá, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná,, Ponta de Pedras, Portel, Soure e  São Sebastião da Boa Vista. 

Na esfera federal, o limite máximo para gastos com pessoal é de 50% da Receita Corrente Líquida (RCL). Para estados e municípios, o limite é de 60% da RCL. Se a despesa total com pessoal ultrapassar 95% desse limite, a LRF proíbe qualquer movimentação de pessoal que implique aumento de despesa.

A Lei Complementar 178/2020 estabelece um programa de estabilidade fiscal para estados e municípios, criando condições mais favoráveis para a quitação de dívidas com a União, amparado no preceito da transparência. Dentre os benefícios, houve uma ampliação de 6 para 9 anos no prazo do plano para reequilíbrio das contas, e, além disso, a LC 178 permite que governadores e prefeitos endividados voltem a contratar empréstimos com a autorização do governo federal. As decisões foram tomadas em sessão virtual do Pleno, realizada nesta quarta-feira (4), sob a coordenação da conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas.

Com informações do TCM

Foto: Folha Vitória

quarta-feira, 28 de julho de 2021

MELGAÇO: MP CONSEGUE NOVA LIMINAR E SHOW DO DIA 29 É SUSPENSO

Foto: Agência Pará

Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Estado a Justiça concedeu nova liminar e determinou ao município de Melgaço uma nova suspensão de evento do “Fest Verão”, que havia programado show do artista "Zé Vaqueiro" para o dia 29 de julho de 2021. A determinação permanece válida mesmo que a Prefeitura de Melgaço altere a data do evento, sob pena de multa de R$500mil por evento ocorrido em descumprimento à decisão. 

 A medida judicial do MPPA foi ajuizada pela promotora de justiça Cynthia Graziela da Silva Cordeiro, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP). A medida foi tomada após Recomendação ao prefeito de Melgaço e ao secretário Municipal de Cultura para que não promovessem ou concedessem qualquer espécie de auxílio à realização do evento “Fest Verão, Edição Paricatuba”, tendo em vista o artigo 16 do Decreto Estadual 800/2020, que proíbe a realização de shows e de festas abertas ao público, no período de pandemia da covid-19. Os gestores silenciaram quanto à Recomendação.

Fonte: MPPA

PORTEL: VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA HUMANA APRESENTA RESULTADOS POSITIVOS

Crianças e adolescentes são as principais vítimas de agressões por morcegos   A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) já tem os prim...