CURRALINHO: ASSASSINOS DE ADOLESCENTE SÃO CONDENADOS A MAIS DE 20 ANOS DE PRISÃO

O MPPA pleiteou a condenação dos réus pelos crimes praticados contra o adolescente R.D.C.M. 

Um crime brutal ocorrido em Curralinho finalmente foi a julgamento. O caso ocorreu na madrugada do dia 17 de agosto de 2016 quando o menor R.D.C.M foi assassinado por meio de asfixia e facadas pelos réus na companhia do menor.
 O julgamento ocorreu na cidade de Breves, durante sessão no Tribunal do Júri na comarca do município nos dias 24 e 25 de julho, quarta e quinta-feira, e resultou na condenação dos réus Renan Ziel Rodrigues Souza, Romário Santana Pontes e Luandre dos Santos Gomes Maciel pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, paga, dissimulação e uso de meio cruel e pelo crime de ocultação de cadáver. O Conselho de Sentença acatou, por maioria de votos duas das três teses apresentadas e sustentadas à exaustão pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), rechaçando as teses defensivas suscitadas pelos 5 advogados de defesa, tendo o juiz que presidiu a sessão aplicado aos condenados as penas de 23 anos e 6 meses de reclusão, 23 anos e 6 meses de reclusão e 20 anos de reclusão, todas a serem cumpridas inicialmente em regime fechado, respectivamente.
 O julgamento, que foi presidido pelo juiz Andrew Michel Fernandes Freire, teve como representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) a promotoras de Justiça titular do município, Vanessa Galvão Herculano, e a promotora de Justiça titular do município de Melgaço, Gabriela Rios Machado, que pleitearam a condenação dos réus pelos crimes praticados contra o adolescente R.D.C.M.
 O processo foi desaforado para a Comarca de Breves, em razão de se garantir a imparcialidade dos jurados, considerando a existência de vínculos de parentescos e amizade entre os jurados daquela comarca e os réus e a vítima desse processo.
 A sessão do júri teve início às 10h da manhã do dia 24 de julho de 2019, ocasião em que foram realizadas as inquirições das testemunhas e o interrogatório dos réus, bem como a produção de provas, que são os atos necessários para a elucidação do caso concreto aos juízes. Considerando o grande número de testemunhas e réus a sessão foi suspensa às 22h.
 No dia 25 de julho a sessão foi retomada às 9h da manhã, ocasião em que foram realizados os debates que duraram por volta de 9 horas.
 Ao final da sessão, houve a expedição de sentença homologatória da decisão do júri, que acolheu, parcialmente, o pedido do Ministério Público.
 As promotoras de Justiça Vanessa Galvão Herculano e Gabriela Rios Machado sustentaram a condenação dos acusados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, paga, dissimulação e uso de meio cruel; pelo crime de ocultação de cadáver e corrupção de menor.
Das três teses acusatórias apresentadas, os jurados decidiram absolver por clemência os réus quanto ao crime de corrupção de menor. Na sessão, as promotoras de Justiça também requereram ao júri a rejeição das teses apresentada pelas defesas dos réus que eram de negativa de autoria.
 Após o anúncio da sentença, foi decretada em plenário o imediato cumprimento da pena pelos réus, com a consequente decretação da prisão dos dois réus que se encontravam em liberdade, em consonância com a jurisprudência do STF que aponta que a soberania dos veredictos e o interesse constitucional na efetividade da lei deve prevalecer sobre a presunção de inocência.

 Texto e foto: PJ de Breves

SSBV: PARCEIRA ENTRE PREFEITURA E HOSPITAL OFTALMOLÓGICO REALIZA QUASE 1.500 ATENDIMENTOS

Diversos exames foram ofertados aos usuários do SUS

Uma parceria celebrada entre a Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com o Hospital Oftalmológico Rodrigues Landim, referência no Pará em Oftalmologia, oportunizou o atendimento à aproximadamente 1.500 pessoas durante os 5 dias de ação no município, que culminou na ultima sexta-feira, 26.

Além de palestras sobre os cuidados com a visão(foto acima), os usuários realizaram atendimentos gratuitos:, como consultas, exames completos ( retinografia, tonometria) refração computadorizada, bem como receberam colírios e alguns receberam encaminhamento para cirurgias.
Em entrevista para a tv local, o prefeito de SSBV, Hilton Lima, externou sua felicidade em poder estar oferecendo estes serviços ao povo boavistentse, já que o sistema de Saúde no município é de atenção básica, e não tem como ofertar atendimento oftalmológico.
"Estes atendimentos são importantes para que a população boavistense saiba como está a sua saúde ocular e, caso precisem, receberão procedimentos corretivos e até cirurgia de alta complexidade", disse o prefeito.
" Se fôssemos custear estas consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, os valor médio por atendimento seria muito alto e com certeza o município não teria condições de arcar. Agradeço primeiramente a Deus e depois aos profissionais do Hospital Rodrigues LAndim por terem trazido estes serviços para o nosso povo", concluiu o prefeito.

A Semana da Visão foi realizada nas dependências da Escola Magalhães Barata e teve o engajamento de servidores de diversas Secretarias Municipais. (foto acima)

Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação da PMSSBV.

BAGRE: ATUAL GESTÃO É A QUE MAIS INAUGURA ESCOLAS NO MARAJÓ

A Escola São Benedito, rio Taquarí, Vila do Pantoja, é uma das 14 escolas construídas gestão do prefeito Nilson Farias.

Ao assumir seu primeiro mandato à frente da Prefeitura de Bagre, no Marajó, o prefeito Nilson Farias tem tido um olhar especial para dois importantes seguimentos: Educação e Saúde.
Entre as 16 prefeituras do Marajó, Bagre tem os melhores números em construção e revitalização de escolas, principalmente na zona rual,
De janeiro de 2017 para cá, a gestão atual já entregou 14 novas escolas à comunidade estudantil e docente, diminuindo muito o déficit de salas de aula e oportunizando melhores condições para o ensino/aprendizado.

15ª Escola será entregue ainda em 2019.

Está em ritmo acelerado a construção de mais uma escola na zona rural, no rio Mocajatuba.
Toda em alvenaria, a escola ofertará espaços mais dignos à alunos e profissionais da Educação.

Fonte e fotos: Pedrinho Dias.

NOVA EMBARCAÇÃO NA LINHA BELÉM/SANTARÉM

O F/B ANA BEATRIZ VIII é a 8ª embarcação da ENASAL

A ENASAL - Empresa de Navegação Santana inaugurou no ultimo sábado (20) o Ferry-Boat com capacidade para 800 passageiros e 30 carros ANA BEATRIZ VIII, que vai operar na linha Belém/Santarém/Belém.
As saídas de Belém serão às terças-feiras , de Santarém aos sábados, e farão escalas em Breves, Gurupá, Almeirim, Prainha e Monte Alegre.

Com informações do Blog do Jeso

PORTEL: MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITA FECHAMENTO DE LIXÃO A CÉU ABERTO

MP pede fechamento de 'lixão' em Portel, no Marajó. — Foto: Reprodução / MPPA

Depois de sucessivas tentativas de solucionar extrajudicialmente o problema ambiental de depósito de resíduos sólidos a céu aberto e sem licenciamento no Munícipio de Portel, o promotor de Justiça Rodrigo Silva Vasconcelos, por meio de Ação Civil Pública protocolada na 2ª feira (15), requisitou à justiça que a prefeitura do município seja obrigada a realizar uma série de medidas para solucionar os problemas de coleta e depósito de lixo na região.
 O MPPA requisitou na ação, liminarmente, que seja determinado ao Município que se abstenha de fazer o depósito de resíduos sólidos a céu aberto ou sem licenciamento do órgão ambiental, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e que também promova a coleta e deposição separada de resíduos domésticos e hospitalares, além de elaborar em 45 dias o EIA/RIMA do projeto de implantação de aterro sanitário.
 Requer ainda a Promotoria que seja feito uso de nova área de deposição de resíduos sólidos que atenda condições mínimas de segurança à saúde e ao meio ambiente, até a construção do aterro sanitário. A área atual de deposição deverá ser isolada, impedindo a entrada de pessoas estranhas a atividade.
 No mérito da ação, o Ministério Público pede que a prefeitura seja condenada a executar projeto para os serviços de limpeza e coleta dos resíduos sólidos urbanos; apresentar, no prazo de 20 dias, um plano de encerramento do atual “lixão” do município; e, também no prazo de 20 dias, um plano de recuperação de área degradada. E ainda que seja providenciado o licenciamento ambiental de um sistema adequado de destinação final de resíduos sólidos, com a implantação de aterro sanitário que atenda a legislação ambiental; além de diversas outras medidas.

Descaso da prefeitura 

O promotor informa que há três anos o MPPA instaurou inquérito, solicitou informações e expediu Recomendação para que fossem cumpridos os termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de destacar ‘’a urgente necessidade de elaboração e de execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, prezando-se pela disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos’’.
 Depois de um “abaixo assinado” apresentado pelos alunos e professores de Biologia do Colégio Estadual de Ensino Dep. Nicías Ribeiro, denunciando possíveis irregularidades, em de fevereiro de 2016, foi instaurado o Inquérito Civil de nº 001/2016, no intensão de apurar a possível degradação ambiental com a disposição irregular de resíduos sólidos no ‘’Lixão” da cidade, próximo do Igarapé Muim-Muim.
 Notificado, o Prefeito de Portel informou sobre a ausência de um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos no município, bem como a inexistência de aterro sanitário. Já o Secretário de Estado de Meio Ambiente informou à Promotoria que, em pesquisa no sistema operacional da Semas, não foi encontrado qualquer processo de licenciamento ambiental, bem como destacou que deslocaria uma equipe técnica da fiscalização com o objetivo de apurar a denúncia referente aos danos ambientais.
 O Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA também realizou por meio de profissionais biólogo e engenheiro ambiental, perícia ambiental no depósito de resíduos sólidos e em laudo demostrou diversas irregularidades na disposição dos resíduos sólidos, bem como a contaminação do solo e subsolo.
 Apesar de constatadas as irregularidades e das sucessivas solicitações do MPPA, até o momento a prefeitura não adotou qualquer providência efetiva para resolver o problema do despacho de lixo na região.
Assim, segundo o promotor, ‘’não restou alternativa senão propor a presente ação civil pública, pleiteando ao Poder Judiciário que, em caráter liminar, determine ao Réu a cessação das condutas ilícitas’’.

Perícia 

Depois da análise técnica no local foi constatado que o “lixão” de Portel absorve inclusive resíduos hospitalares. Essa descoberta é extremamente grave, pois, conforme ressalta o promotor, o gerenciamento de resíduos hospitalar, desde de sua geração até a disposição final, é de única responsabilidade de estabelecimentos com serviços de saúde, farmacologia, necrotérios, funerárias, dentre outros.
 Em referência à Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o promotor adverte que tais resíduos sólidos ‘’não podem ser dispostos no meio ambiente sem tratamento prévio que assegure a eliminação das características de periculosidade, a preservação dos recursos naturais e o atendimento aos padrões de qualidade ambiental e de saúde pública, além da observância a critérios de toxidade, inflamabilidade, corrosidade e reatividade’’.
Em suma, o depósito irregular de resíduos hospitalares e similares gera grave impactos à saúde pública e para o meio ambiente. 

 Texto: Ascom MPPA

BREVES: ENCONTRO DISCUTE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A promotora de Justiça Patrícia Medrado Assmann, respondendo pelo 3º cargo da Promotoria de Justiça de Breves, em atuação conjunta com o promotor de Justiça João Batista Cavaleiro de Macedo Junior, titular do 2º cargo da promotoria de Breves, e a promotora de Justiça Vanessa Galvão Herculano, titular do 1º cargo da promotoria de Breves realizarão no dia 20 de agosto o encontro denominado “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó”.
 O evento será desenvolvido na Comunidade Lawtom, localizada no Rio Jaburuzinho, e tem por objetivo dar continuidade à campanha institucional do Ministério Público do Estado do Pará, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, no combate a violência sexual de crianças e adolescentes. Para os Promotores de Justiça Patrícia Medrado, João Cavaleiro de Macedo Jr e Vanessa Herculano esta é uma oportunidade de expandir as ações à comunidade da zona rural de Breves, possibilitando que um maior número de pessoas tenha acesso às informações, e assim, estimular que a sociedade procure os Órgãos de Proteção e denuncie formalmente os casos de violência, muitas vezes subnotificados.
 Além das palestras ministradas pelo promotores de Justiça, a comunidade receberá como palestrante a Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e também a participação da Psicóloga Shyrleane Pinheiro Correa (Psicóloga do Grupo de Apoio Interdisciplinar de Breves/MPPA) que abordará os aspectos psicológicos da violência sexual contra crianças e adolescentes.
 Ainda como parte da programação será realizada Audiência Pública sobre exploração e abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes no Rio Jaburuzinho, o que permitirá conscientizar e fomentar o debate entre a sociedade com vistas a criar mecanismos de enfrentamento da violência sexual, além é claro de ouvir a comunidade local sobre os problemas enfrentados, e assim, elaborar metas de atuação das Promotorias de Justiça de Breves.
 O evento será aberto ao público em geral, demais instituições e integrantes da rede de proteção da criança e adolescentes.

Texto: PJ de Breves

SSBV: EX-PREFEITO É DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ex-prefeito Getúlio Souza denunciado pelo MPPA - Crédito: Reprodução - Agência Pará

A reprovação das contas do ex-prefeito do município de São Sebastião da Boa Vista, Getúlio Brabo de Souza, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referentes ao exercício financeiro de 2014, levou ao Ministétrio Público a denunciar o político por improbidade administrativa.
 A promotora de justiça Patrícia Carvalho Medrado Assmann ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito do município. Segundo a denúncia, durante a gestão à frente da prefeitura de São Sebastião de Boa Vista, no arquipélago do Marajó, Getúlio Souza cometeu diversas irregularidades apontadas pelo TCM.
 O relatório aponta, que desde licitações irregulares a outras ilegalidades, totalizam R$ 7.8 milhões de recursos públicos desviados, oriundos da realização de obras públicas, aquisição de combustíveis, aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, e material laboratorial para a saúde, descumprindo a Instrução Normativa nº 01/2009/TCMPA e a Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a denúncia do MP.
 A promotora expediu ofício à atual gestão do município de São Sebastião da Boa Vista, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para execução do titulo extrajudicial decorrente do Acordão nº 34.522 do TCM, publicado no Diário Oficial em 31 de maio de 2019, que condenou Getúlio Brabo de Souza a ressarcir o erário do valor desviado.
 Também foi requerida a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, no mesmo valor dos recursos desviados, a fim de reparar o dano causado, com expedição de ofícios ao Banco Central e Departamento de Trânsito (Detran) e Cartório de Registro de Imóveis em Belém e São Sebastião da Boa Vista.
 Por fim, a promotora pede na ACP, que o ex-gestor seja condenado pelos atos de improbidade administrativa,que atentam contra os princípios da administração pública, tal como a perda da função pública, e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

 Com informações da Ascom MPPA/ROMA NEWS

SSBV: PREFEITO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO REÚNEM COM REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO NO MARAJÓ

Jacineth Lima, Xarão Leão e Hilton Lima: Buscando soluções para as demandas de SSBV.

O prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Hilton Lima, e a secretária de Educação , Jacineth Lima, estiveram reunidos na manhã da ultima terça-feira com o representante do Governo do Estado no Marajó, Xarão Leão, com o objetivo de externar demandas do município.
De acordo com o prefeito de SSBV em recente audiência pública do PPA, em Breves, o acesso aos serviços de saúde para o povo boavistense está prejudicado por conta da distância entre o município e o HRM que fica em Breves, cerca de 6 horas de viagem em lancha.
Também na pauta da conversa com o "secretário do Marajó", esteve a  criação de um consórcio entre municípios para se resolver problemas essenciais, como: resíduos sólidos, matadouro, aeroporto, saúde especializada etc.
"Mostrei ao secretário que apenas os dois pólos; Soure e Breves, não são suficientes para suprir as demandas dos municípios do Marajó", disse Hilton Lima
"O secretário ficou entusiasmado com a proposta, pois os problemas que apenas um município não pode resolver, unidos à outros e com o apoio da bancada parlamentar e governo do Estado, se torna possível a solução do problema", concluiu Hilton Lima.
No inicio do mês de agosto o governo terá agenda ampla no município de Breves para, entre outras ações, reunir com prefeitos e vereadores da microrregião do Furo de Breves e Portel, para ouvir as demandas e encaminhar as soluções.

SSBV: EM AUDIÊNCIA DO PPA/LOA PREFEITO COBRA ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Aconteceu na ultima terça-feira em Breves a audiência pública para que os nove municípios das microrregiões do Furo de Breves e Portel pudessem colocar suas demandas no Plano Plurianual 2020/2023 e na Lei Orçamentária Anual de 2020.
O prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Hilton Lima, do PSDB, esteve presente e colocou as demandas do município, destacando o acesso de seus munícipes aos serviços ofertados pelo Hospital regional do Marajó.

A página oficial do Governo do Estado repercutiu a demanda apresentada por Hilton Lima.
No mesmo sentido, o prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Hilton Lima, destacou a dificuldade que alguns municípios enfrentam para conseguir chegar aos centros de atendimento de saúde especializados. "Existe o Hospital Regional do Marajó, aqui em Breves, mas as pessoas de São Sebastião da Boa Vista e Muaná, por exemplo, não conseguem vir porque é muito distante", apontou. "Dessa forma, poderíamos ver de que forma os municípios mais próximos podem criar esses polos para que também sejam assistidos pelas políticas públicas do governo".
(Fonte:  Agência Pará)

Ao blog o prefeito afirmou que, além das questões relacionadas à saúde, o município apresentou outras demandas relacionadas à infraestrutura, educação e geração de emprego e renda.

BAGRE: PREFEITURA ENTREGA UBS FLUVIAL PARA ATENDER POVO RIBEIRINHO

A bordo da UBS o prefeito Nilson Farias externou sua felicidade em entregar mais esta conquista. (Foto: Pedrinho Dias)

Na tarde de ontem, no município de Bagre, no Marajó, aconteceu o ato de entre de uma moderna e estruturada UBS Fluvial para suprir a grande demanda de atendimentos de Saúde do povo ribeirinho do município. As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) são embarcações que comportam uma ou mais equipes de Saúde da Família Fluvial, equipadas com os materiais necessários para atender à população ribeirinha. As UBSF são parte da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e buscam responder às especificidades dessas regiões, garantindo o cuidado às suas populações.
Para o prefeito de Bagre, Nilson Farias, compartilhar com o povo bagrense este sonho é o que lhe move a continuar na luta diária para desenvolver o município.
Também de acordo com o prefeito, o baixo repasse financeiro para o custeio das atividades da UBSF não vai impedir que os serviços cheguem aos lugares mais distantes do município.

CATAMARÃ RIO ARAGUARI COMEÇA A OPERAR NESTA SEXTA (05) NA LINHA BELÉM /MACAPÁ

Esperado pelos usuários desde fevereiro quando começou a fazer testes, o Catamarã Rio Araguari, da empresa Rios Linhas Fluviais da Amazônia LTDA finalmente vai começar a viajar na linha Macapá/Belém/Macapá.

A embarcação tem capacidade para 265 passageiros e recebeu financiamento de R$ 8 milhões do Banco da Amazônia (Basa) por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Pontos de venda de passagens em Macapá: Martinica Turismo Preamar Turismo
 Embarcaweb no Terminal hidroviário de Belém.