DIGNIDADE E ESPERANÇA PRO MARAJÓ

Trago à tona comentário deixado no post "Bateu o desespero"

Luciano Santana, disse ...

...ola, olha sou politico sim mais não partidário e creio q o Deputado ta falando coisa de algo q ela mesmo ja experimentou q foi os serviços do presença viva e talvez ele esteja esquecido disso mais o programa Presença Viva tem toda estrutura necessária para se fazer preventivo, consultas odontológicas e até ultrassonografia. Eu como servidor do estado e lotado no Presença viva tenho testemunhado a garra que o governador vem tendo junto com sua equipe apesar dos problemas, que inclusive a gestão passada deixou de herança para o governo atual. O presença viva que quase vira sucata com o governo do partido do deputado Bordallo vem agora voltando ao que ele era e é novamente um programa que leva dignidade e esperança para a população mais carente do povo do pará, um grande abraço Luciano....

AUDIÊNCIA PRA DEBATER ROUBO DE ÁGUA DA AMAZÔNIA

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Camara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (22) para debater denúncias de roubo de água nos rios da Amazônia. A denúncia é de que navios estrangeiros, sob o pretexto de fazer lastro para as embarcações ( autorizado pela Marinha do Brasil para estes fins)estaria contrabandeando água doce para o oriente médio.

SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EM BRASÍLIA

A partir de hoje, dia 18 de maio, o movimento municipalista fortalece sua atuação e dá início a mais uma edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, palco histórico de avanços e de conquistas dos Municípios brasileiros.
O Prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Getúlio Brabo, e comitiva composta pelo secretário de saude, Delcimar Viana, o secretário de educação, José Maria e o assessor jurídico da prefeitura, estão presentes no evento.

ESPIA MEU MANO !

O mega traficante Fernandinho Beira-Mar vai fazer o exame nacional do ensino médio o ENEM.
Se bem classificado vai concorrer a uma vaga no PROUNI, vai se formar e depois de cumprir os 200 mil anos de prisão, vai virar Dr. Fernando.
Tá bom pra tí ?

GOVERNO REAJUSTA O BOLSA FAMÍLIA

Em média o reajuste nop benefício foi de 10%.

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda com condicionalidades criado pelo Governo Lula em 2003 para integrar e unificar ao Fome Zero os antigos programas criados no Governo FHC: o "Bolsa Escola", o "Auxílio Gás" e o "Cartão Alimentação". O programa visa reduzir a pobreza a curto e a longo prazo através de transferências condicionadas de capital, o que, por sua vez, visa quebrar o ciclo geracional da pobreza de geração a geração.
É considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido nomeado como "um esquema anti-pobreza inventado na América Latina (que) está ganhando adeptos mundo afora" pela britânica The Economist. Ainda de acordo com a publicação, os governos de todo o mundo estão de olho no programa.O jornal francês Le Monde reporta: "O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do planeta, contra a pobreza."

AS DUAS OPINIÕES / *Por: Tibério Alloggio

Opinião pública e opinião publicada.
Mas qual é a diferença entre elas?
Ao longo dos anos, cientistas políticos como Fábio Wanderely Reis (entre outros) já vinham apontado para o uso impróprio do termo “opinião pública”, para definir a mídia escrita, falada e vista, e os setores sociais médio-altos que mais tem acesso a ela.
“Opinião pública” na verdade é a opinião do povo que se manifesta a cada eleição geral, ao eleger o presidente e os demais representantes da República, e cujo humor pode ser captado pelas pesquisas de opinião.
Foi a “opinião pública” que elegeu Lula e, pelo resultado das inúmeras pesquisas sucessivas, continua lhe apoiando quase que unanimemente.
Pelo contrário, a “opinião publicada” é aquela veiculada pelos meios de comunicação (a dita mídia) que produz as matérias que seus leitores e ouvintes gostam de ler, assistir e ouvir.
Nas regiões mais desenvolvidas do país, onde a penetração da mídia é maior, os veículos de comunicação acabam por se acharem mesmo “opinião pública”. Nessa crença, colunistas e analistas, vivem a ilusão de serem eles, os próprios “formadores de opinião”, quando na verdade são apenas “editores” da opinião do segmento da população que os acompanham.
Ou seja, uma categoria de pretensos “formadores de opinião”, que por se acreditarem formadores de opinião, falam ou rabiscam em nome da “opinião pública”.
Ledo engano.
As pesquisas indicam que a “opinião publicada” pela mídia, considerando os leitores dos jornais, revistas, ouvintes de rádios ou assistentes de comentários e opinião na TV, não passa do 20% da “opinião pública”.
A outra grande ilusão dos pretensos formadores de opinião é que pelo fato de serem lidos, ouvidos e assistidos pelos políticos, esses os seguem e/ou os temem, se dobrando e/ou acatando à sua opinião.
Uma ilusão que caiu por terra na hora que um deputado “Zé Ninguém” admitiu que estava se “lixando para a mídia”, ferindo a alma desses profissionais que por se sentirem depreciados e ofendidos, reagiram de forma furibunda.
O deputado Zé Ninguém acabou por ter que se explicar na mídia, mas sem parar de se “lixar dela” junto aos demais colegas, na hora de inocentar o “Rei do Castelo”.
Mas afinal das contas, o Rei do Castelo não era tão importante assim. Fazia parte do baixo clero e só passou a ser “visto” e atacado pela mídia porque tentou subir um degrau da hierarquia da Câmara.
Agora, com seu retorno ao baixo clero, a mídia já o esqueceu. Ainda que retornando (vez em quando) aquele refrém de um inusitado castelo em São João do Nepomuceno. Me desculpem os mineiros, mas onde fica mesmo esse lugar?
A “opinião publicada” desde que Lula chegou ao poder não sossega, vive indignada com isso, com aquilo e com aquilo outro, e agora também com José Sarney. Porém, a “opinião pública” não dá a mesma importância.
Enquanto a “opinião publicada” quer o afastamento de Sarney, a “opinião pública” é, em sua maioria indiferente: “é tudo ladrão, querem tirar um, para colocar outro”.
Enfim, raramente a “opinião pública” é afetada pela opinião dos supostos “formadores de opinião”.
Se de um lado a “opinião publicada” não arrenda o pé em fazer oposição ao Lula, do outro, a “opinião pública” continua firme e forte a seu favor. E o presidente Lula, que é “macaco velho”, já sabe como se dirigir à “opinião pública” se “lixando da opinião publicada” que embora o conteste e faz gracinhas de suas gafes, nem sequer consegue atingi-lo.
Apesar do tempo que já passou, a classe média-alta continua acreditando piamente que representa a “opinião pública”, na pretensão de que os políticos ajam segundo o que ela pensa, se recusando em admitir que os políticos agem com os olhos voltados para o seu próprio eleitorado.
Enquanto a “opinião publicada” não reconhecer essa diferença, continuará não entendendo o Brasil.
* É sociólogo e reside em Santarém.

LULA ANUNCIA PACOTE DE AJUDA AOS MUNICÍPIOS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou sua participação na 12ª Marcha dos Prefeitos, ontem, para anunciar pacote de benesses aos 2.870 prefeitos presentes, entre eles cerca de 90 paraenses. Entre as medidas está a redução de até 40% das contrapartidas dos governos estaduais e municipais nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); o financiamento a fundo perdido de 4.043 ônibus para as escolas municipais e a liberação de R$ 1 bilhão para as cidades com menos de 50 mil habitantes para o programa Minha Casa, Minha Vida .
Depois dos anúncios, Lula disse que sentirá saudades do governo e que sempre procurou manter com os prefeitos uma relação “sem frescura, mas cheia de verdade e razão.” A redução das contrapartidas de Estados e municípios anunciada pelo governo vale para obras do PAC ainda no papel ou em andamento e irá gerar uma economia de R$ 1,529 bilhão. Esse valor, segundo o ministro Márcio Fortes (Cidades) é uma “previsão pessimista” e a sobra de recursos aos governos locais deverá ser maior.

(Folhapress/Diário do Pará)

Foto: Ricardo Stuckert ( PR)

No próximo dia 14 de julho, milhares de prefeitos, vereadores, secretários municipais, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e o presidente da República estarão reunidos em Brasília com o mesmo objetivo: fortalecer o movimento municipalista brasileiro. É este o cenário que se repete nos últimos anos, em razão da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

FONTE: CNM

STF DERRUBA OBRIGATORIEDADE DE DIPLOMA DE JORNALISTA PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.

Com 8 votos a favor e 1 contra, o Supremo Tribunal Federal acabou com a obrigatoriedade de diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão

Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição. Para ele, o fato de um jornalista ser graduado não significa mais qualidade aos profissionais da área. “A formação específica em cursos de jornalismos não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros.”

OFICINA DISCUTE O PAC/FUNASA PARA COMUINIDADES QUILOMBOLAS

Com o objetivo de apresentar o Plano de Aceleração do Crescimento da Fundação Nacional de Saúde (PAC/FUNASA) teve início ontem (21) uma oficina de trabalho promovida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) em parceria com a FUNASA. O evento reúne gestores federais, estaduais e municipais para discutir o processo de implantação das ações de saneamento básico em comunidades remanescentes de quilombos em todos os estados brasileiros. A solenidade de abertura contou com a participação do diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP) da FUNASA, José Raimundo Machado dos Santos que ressaltou a importância da iniciativa. “As ações realizadas nas comunidades quilombolas promovem a inclusão social a esse povo”, afirmou. Na oportunidade, Machado destacou as obras de saneamento básico e melhorias sanitárias domiciliares em regiões quilombolas de todo o país realizadas desde 2004 pela FUNASA. “Somente em 2009, a Fundação vai investir mais de R$ 38 milhões em obras que beneficiarão as populações remanescentes dos quilombos”, declarou.O subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Alexandro Reis, representando o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, falou sobre a importância do envolvimento dos gestores estaduais e municipais na elaboração dos projetos. “Queremos com essa Oficina fortalecer a parceria do Governo Federal com esses gestores para acelerar o processo e execução das obras nas comunidades”, afirmou Reis.Participaram ainda da atividade a subchefe adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Raquel Licursi Benedeti, a coordenadora geral da Diversidade e Inclusão Educacional do Ministério da Educação, a gerente de produtos da Caixa Econômica Federal, Simone de Moraes Freire, além de representantes do Ministério das Cidades, de órgãos estaduais de Igualdade Racial, das prefeituras municipais, dentre outros.Na ocasião será assinado um termo de compromisso para a execução dos projetos. Além do PAC/FUNASA, também serão discutidas outras ações prioritárias do Governo Federal em comunidades quilombolas.Comunidades Remanescentes de QuilombosAs comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.Estima-se que no Brasil existem mais de três mil comunidades quilombolas. No entanto, até 2007, a Fundação Cultural Palmares (FCP) emitiu a certidão de auto-reconhecimento para 1.170 comunidades remanescentes de quilombos.Quanto às questões inerentes a identificação, reconhecimento, delimitação e titulação das terras ocupadas pelos quilombolas, ficaram a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por força do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.Atualmente, 83 comunidades já receberam o título definitivo das terras e 483 encontram-se em processo de titulação.Com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo brasileiro, por meio da FUNASA, priorizou as ações de saneamento para as comunidades remanescentes de quilombos, destacando o primeiro eixo de atuação para atendimento a essas comunidades, tendo como meta atender a 380 comunidades no período de 2007 a 2010..

Esta é uma notícia de interesse das comunidades quilombolas marajoaras, pincipalmente as de Salvaterra (aproximadamente 16 comunidades), que devem cobrar do gestor municipal a não inclusão do município nos recursos para ações de saneamento do PAC/FUNASA 2007/2010.

MR8 DE VOLTA COMO "PARTIDO DA PÁTRIA LIVRE"

Desde do fim do governo militar e com a abertura política em 79 até 89 e, com a consolidação da democracia ,o MR8 foi perdendo seu rumo ideológico e político , onde não se encontrava mais com um objetivo. Para não deixar a instituição acabar, eles se sentiram obrigados a se vender ao PMDB na campanha eleitoral de 82, como forma de continuar suas ações, passando a ser um braço do PMDB. hoje MR8 possui uma política de aparelhamento em algumas entidades estudantis e sindicatos ,como é caso da UMES-SP , UMES-BH , mais o seu poder está acabando, cada dia mais vai se incorporando ao PMDB. Alguns integrantes partiram para o PT, mas com a criação deste novo partido, quem não têm compromisso histórico ou ideológico com o Partido dos Trabalhadores, irão pegar seus trapinhos e se bandiarem.

Tomara !!!

TESOURO TRANSFERE R$ 244 MILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS

O Tesouro Nacional transferiu hoje (20) uma parcela de R$ 244,010 milhões aos municípios para complementar a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de abril, informou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Ele disse que a parcela maior, no valor de R$ 2,054 bilhões, foi repassada no dia 10 deste mês. Com o adicional de hoje, o FPM de abril soma R$ 2,298 bilhões. Esse valor corresponde, segundo ele, a um aumento de 1% sobre a previsão inicial do Tesouro, que era de R$ 2,274 bilhões.
Ziulkoski mencionou que a transferência da cota adicional do FPM no mês foi 14,5% menor do que a previsão de R$ 285 milhões,e um pouco menor também que os R$ 250,558 milhões do mês anterior.
A redução indica, segundo ele, que “a queda de arrecadação dos dois impostos que compõem o FPM [Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados] continua acentuada”.
No seu entender, os números mostram que a retomada da atividade econômica não está acontecendo na velocidade estimada pelo governo e reafirma o alerta de que “os prefeitos precisam estar atentos à necessidade de fazer ajustes para manter o equilíbrio de suas contas”.

FONTE: Agência Brasil

MASSACRE DE ELDORADO DO CARAJÁS, 13 ANOS DE IMPUNIDADE

O massacre de Eldorado do Carajás entrou para a História como o mais emblemático conflito pela posse de terras no Brasil. O combate que resultou na morte de 19 sem-terra aconteceu no dia 17 de abril de 1996. Dias antes, em 8 de abril, 1.500 sem-terra acampados na Fazenda Macaxeira, em Curionópolis, saíram em passeata em direção a Belém para protestar contra a demora do governo federal em assentar suas famílias. Uma semana depois, resolveram acampar às margens da Rodovia PA-150, na altura de Eldorado do Carajás.
Cansados, bloquearam a estrada, pedindo comida e transporte para concluir a marcha. Em 16 de abril, o governador Almir Gabriel (PSDB) ordenou a desobstrução da estrada. A tropa comandada pelo coronel Mário Pantoja, o major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo Almendra chegou no dia seguinte. Recebidos a paus e pedras, os PMs revidaram. O combate deixou 19 sem-terra mortos e mais de 60 feridos.
Em agosto de 99, o coronel Mário Pantoja, o major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo Almendra foram absolvidos, mas pouco depois o júri foi anulado. Em novo julgamento, em junho de 2002, dos 144 acusados apenas dois foram condenados: coronel Pantoja (228 anos de prisão) e major Oliveira (154 anos).
Só que os dois tiveram o benefício de recorrer da decisão em liberdade. Em novembro de 2004, a 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Pará manteve a condenação de Pantoja e Oliveira, que não chegaram a ficar presos um ano sequer. Ambos foram soltos em 2005 graças a um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, o coronel Pantoja mora em Belém, está aposentado e tem um filho também policial militar. O processo está parado, aguardando o julgamento de dois recursos: um foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça, e o outro, ao STF.

FONTE: globo.com

PREFEITOS GANHAM CRÉDITO EXTRA DE R$1 BILHÃO DO ORÇAMENTO

O governo vai editar uma Medida Provisória que autoriza a criação de um auxílio financeiro para socorrer os municípios devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano. A medida dirá como será o sistema de repasse do auxílio. A MP não pode prever recursos, por isso, será enviado também ao Congresso Nacional um projeto de lei com a criação de um crédito complementar de R$ 1 bilhão, teto estimado pelo governo como suficiente para recompor as perdas de receita das prefeituras. O dinheiro virá do Tesouro Nacional. As medidas foram anunciadas pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Conselho Político. Segundo ele, o período mais agudo das perdas ocorre nos primeiros quatro meses do ano. Ele garantiu que os municípios receberão, pelo menos, o que foi repassado pelo FPM em 2008. No ano passado, as transferências do fundo somaram R$ 51, 3 bilhões ­ mais de 20% do que em 2007. "Assim que for aprovado [o crédito suplementar de R$ 1 bilhão], em cinco dias, vamos depositar a diferença, o que foi perdido até o mês de abril. Todo dia 15 de cada mês passaremos, se necessário", afirmou.

FONTE: Diário do Pará

MUITA CONVERSA PRA NADA, E É VOÇÊ QUE PAGA A CONTA.

Quanto voçê gasta por mês com telefonia celular? R$ 20,00 ou R$ 30,00 no máximo, né?
Pois bem, os nobres senadores brasileiros gastam em média a bagatela de R$ 6.000,00.
Acredite é verdade! No Senado Federal existem 232 celurares pagos com o dinheiro do contribuinte. Destes, 110 estão das mãos de Senadores, os outros 122 estão nas mãos dos funcionários com cargo de chefia, que não podem gastar mais que R$ 300,00 por mês em ligações , porém os celulares dos senadores não têm limite de gastos, pode?
Agora veja voçê.
O Senador Tião Vianna (PT/AC), "gastou" no último mês, a merreca de R$ 14.000,00 em ligações de "seu" celular. Indagado sobre o abuso, afirmou que devolveu o dinheiro da conta aos cofres públicos.

A IMAGEM DESTROÇADA DO SUPREMO

Por: Luis Nassif *
Duas manifestações de Gilmar Mendes, em suas aparições diárias nos jornais. A primeira é que dos 350 habeas corpus concedidos pelo Supremo, 18 foram para pobres. A segunda, é a de que ele é a favor do direito de resposta previsto na Lei de Imprensa. Isso depois do editorial da Folha admitindo o óbvio: que o direito de resposta é sagrado. Até para admitir limites aos abusos da mídia, Gilmar toma o cuidado de aguardar, antes, manifestação da própria mídia.

O ativismo político
Um juiz só se pronuncia nos autos - esta máxima vigorou por muito tempo. Nos últimos anos o Judiciário resolveu praticar o ativismo político. Conferiu essa procuração (por inércia ou por aval) a Gilmar Mendes.
A partir daí o Judiciário passou a ter a cara de Gilmar e suas palavras passaram a ser a palavra do Judiciário. O que se viu foi a desmoralização completa do órgão máximo da Justiça - o Supremo Tribunal Federal - por obra de um Ministro sem limites.
Nesse período, defendeu despudoradamente os direitos do crime organizado. Deveria ter oferecido a contraparte: a condenação verbal dos criminosos. Deveria ter se manifestado uma vez que fosse em defesa do interesse dos desassistidos. Nada. Foi uma atuação sistemática, diuturna em defesa apenas de criminosos de alto coturno.
Mesmo agindo politicamente, jamais poderia ter aberto mão de uma das qualidades intrínsecas da magistratura: a neutralidade. Que tivesse o cuidado de dosar as críticas e a defesa de direitos. Jamais se ouviu dele, em todo esse período, UMA frase sequer condenando o banqueiro Daniel Dantas ou pelo menos censurando sua conduta. Repito: nenhuma frase.
Usou o CNJ e o Supremo para impor a norma de que prisão só depois de esgotados todos os recursos processuais. Não se viu UMA iniciativa da sua parte para racionalizar o rito processual.

As tramóias do grampo
Fez mais: agindo em nome do Supremo, participou de duas tramóias. A primeira, ao endossar a tese da revista Veja de que tinha sido alvo de um grampo da parte da ABIN. A segunda, ao transformar em escândalo um relatório de segurança inconclusivo, sobre uma escuta ambiental que jamais existiu. Antes disso, ao avalizar o “cozidão” sobre a suposta República do Grampo, que precedeu os dois factóides.
Na época do “cozidão”, Márco Aurélio de Mello e Sepúlveda Pertence, que tiveram suas declarações “esquentadas” pela revista, trataram de retificar em outros veículos. Mendes foi o álibi para uma armação que não se sustentava em pé.
Como terminou essa jogo de cena? Com Gilmar confessando - na sabatina da Folha - que não tinha nenhuma prova sobre a participação da ABIN na escuta; e admitindo que a segurança do Supremo errou na interpretação dos tais sinais captados por seu sistema anti-grampo. Nenhuma dessas confissões de culpa saiu na mídia escrita. Ficou assim: uma acusação alardeada por todos os jornais; e uma retificação quase em off. Em poderes menos solenes que o STF, tal confissão viria acompanhada de um pedido de renúncia. Provavelmente nem o presidente da Câmara de Deputados resistiria no cargo, depois de desmascarada sua armação. No Supremo, nada ocorreu, nada, em uma comprovação da insensibilidade e paralisia que acometeu o órgão.
Além de jamais ter levantado a voz contra os infindáveis abusos da mídia - inclusive no assassinato de reputação de magistrados - praticou censura contra programas da TV Câmara, cujas conclusões não lhe eram favoráveis.

O pai dos pobres
Ontem, na tentativa de limpar a imagem, fez um levantamento dos casos de habeas corpus dados pelo Supremo. Para provar que não é a favor dos ricos apenas, levantou que, entre os 350 HCs concedidos, 18 foram para pobres. É o país da piada pronta! Que fosse a metade, não apagaria a impressão indelével de que HCs para pobre servem apenas para criar precedente para justificar HC para influentes - como o caso da lei das algemas.
Uma democracia se faz com pesos e contrapesos. A atuação insólita, vulgar, suspeita de Gilmar Mendes, conseguiu trazer luz para um ponto: quem controla o Supremo? Quando ele dá declarações de que o Supremo pode tudo, inclusive reinterpretar a Constituição, cadê o limite? Quando investe sobre as prerrogativas dos juizes de primeira instância e dos tribunais, cadê o contrapeso?
Que os ilustres colegas de Gilmar dispam a toga e passeiem como mortais comuns pelos blogs e sites de notícias. Entrem em qualquer notícia aberta a comentários. Não precisa ser de blogueiros críticos, mas dos próprios jornais cúmplices de Mendes. E confiram qual a imagem real do Supremo, olhem-se no espelho dos comentários e constatem o mal que Gilmar Mendes cometeu contra a imagem de uma instituição outrora respeitada.


*Luis Nassif
Introdutor do jornalismo de serviços e do jornalismo eletrônico no país. Vencedor do Prêmio de Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita do site Comunique-se em 2003, 2005 e 2008, em eleição direta da categoria. Prêmio iBest de Melhor Blog de Política, em eleição popular e da Academia iBest.

GOVERNO FEDERAL PODE IMPOR A "LEI DE INFORMAÇÃO"

O projeto de lei para regular o acesso às informações públicas no País que o governo enviará à Câmara, até o fim do mês, poderá sofrer duas mudanças importantes antes de chegar ao Legislativo. Em primeiro lugar, o Planalto considera a possibilidade de obrigar Estados e municípios a cumprirem as novas regras. Pelo anteprojeto em poder da Casa Civil, elas se aplicam apenas à administração federal. A segunda mudança se refere à criação de um órgão autônomo, como uma agência reguladora, para fiscalizar o cumprimento da lei. O texto atual encarrega a Controladoria-Geral da União (CGU) dessa função. O modelo com agência reguladora já é aplicado por países como Chile e México. Mesmo nos Estados Unidos, onde a lei é mais antiga e não há um órgão autônomo, essa é uma discussão que ganha corpo, segundo especialistas desse país. DISCUSSÃO A forma como o Brasil vai regular a matéria foi discutida ontem, em Brasília, no Seminário Internacional Sobre Direito de Acesso a Informações Públicas, com participação de convidados do Chile, México, Canadá e dos EUA. Mais de 80 países já têm legislação para garantir o acesso a informações, 11 deles na América Latina.

QUEDA NOS REPASSES DO FPM FAZ LULA INTERFERIR PARA EVITAR REBELIÃO DOS PREFEITOS

Reunido em Londres com os líderes do G-20 ( os vinte países mais ricos do mundo ) para discutir a crise mundial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a intervir para compensar as perdas financeiras dos municípios mais prejudicados com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocado pela queda de receita do governo. Trata-se de um crise econômica com alto impacto eleitoral.

O governo já decidiu que qualquer medida compensatória da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios terá caráter seletivo. Ou seja, só beneficiará as pequenas cidades, mais dependentes do FPM

FONTE: Diário do Pará

1 BILHÃO EM IMPOSTOS SONEGADOS.

Loja de altíssimo luxo em São Paulo,que vende as “melhores” e mais caras roupas e acessórios do Brasil, está envolvida em um dos maiores casos de sonegação fiscal da história deste país. Empresas de importação compravam mercadorias a preço X e emitiam notas fiscais com 10% do valor real das mercadorias e a DASLU revendia com acréscimo de até 2.000 %.
Presa, a dona da loja Eliana Tranchesi, disse:"Não vejo sentido em estar presa novamente. Não represento perigo para a sociedade".
Alguém que sonega 1 bilhão de reais em impostos, não representa perigo à sociedade?
Enquanto alguns acharem que podem mais que a justiça, nosso país não sairá deste caos social em que vive.
Detalhe, a empresária foi condenada à 94 anos, presa ontem , foi solta horas depois por força de um habeas corpus.

CENSURA

Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes solicitou a retirada de uma entrevista veiculada na TV Câmara em que jornalistas faziam mênção ao nome dele.
Michel Temer (PMDB), curvou a espinha e obedeceu ao ministro


Fonte: Blog do Jeso
Foto: jornalismob.wordpress.com