sexta-feira, 13 de agosto de 2021

PORTEL: NILTON NUNES DA COSTA É FINALISTA DO "CANTA SERVIDOR"

Foto: Reprodução Facebook

O professor, artista plástico, músico e interprete portelense, Nilton Nunes da Costa, o Niltôn, é um dos 12 finalistas do "Canta Servidor", com a canção Tempo de Marajó. O evento é promovido todos os anos pelo Governo do Estado, por meio da Escola de Governança (EGPA), Foram 71 composições, de 21 municípios, analisadas pelos jurados. A final do concurso está prevista para 10 de setembro e, assim como em 2020, será transmitida ao vivo pela TV Cultura, por meio da parceria entre as instituições. 

 O evento, realizado pelo Núcleo de Programas de Valorização do Servidor (NPVS), é uma maneira de garantir o reconhecimento integral das habilidades do servidor público, nos campos profissional e cultural, com o objetivo de valorizar e divulgar o trabalho artístico de quem compõe, toca ou canta.

 As inscrições foram divididas por quatro regiões: Metropolitana de Belém; Nordeste e Sudeste; Baixo Amazonas e Sudoeste, e Marajó. 

 Os servidores finalistas, e os inscritos, receberão as informações para se inscreverem no curso de Empreendedorismo Cultural ofertado pela EGPA, uma novidade na edição deste ano do concurso. "Vamos abrir o curso para todos os participantes que tiverem interesse, e ele vai ocorrer durante o período da final, para aproveitar a presença dos finalistas das outras regiões", explicou o coordenador do Núcleo de Programas de Valorização do Servidor, Lucílio Nery. 

 Para os próximos passos, o NPVS convocará todos os candidatos finalistas para emitir a documentação necessária para a final e o período de ensaios. A partir da próxima segunda-feira (16) começa a votação popular, no canal do Youtube da Escola de Governança. "Este ano ela tem um peso mínimo na pontuação final do concurso, mas haverá também uma premiação de mérito para a canção com maior número de votos", informou Lucílio Nery.

Fonte: Agência Pará

terça-feira, 10 de agosto de 2021

CURRALINHO: ADEPARÁ FISCALIZA TRÂNSITO HIDROVIÁRIO DE AÇAI

Embarcações e portos do rio Pará, Piriá e Canaticu foram fiscalizados no município de Curralinho, no Marajó, pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), com ênfase no trânsito de açaí. No período de 2 a 6 de agosto, a atividade também envolveu o cadastro de produtores, emissão da Guia de Trânsito Vegetal (GTV) açaí e contou com o apoio do policiamento local. 

 Durante a ação, irregularidades como o trânsito de açaí sem GTV foram constatadas e autos de infração foram lavrados. A Agência também se responsabilizou pela orientação aos produtores quando ao cadastro e a importância da emissão da GTV açaí. 

 “As fiscalizações coíbem cargas ilegais de açaí, que precisam ter a documentação exigida por portaria, que regulamenta que toda carga que transitar no Pará deve estar acompanhada da Guia de Trânsito Vegetal”, disse a engenheira agrônoma da Adepará, Cássia Silva, do escritório de Curralinho. Também participaram das fiscalizações os fiscais estaduais agropecuários Luiz Carlos e Marcos Moura, e os agentes fiscais agropecuários Arnaldo Pantoja e Eneias Marques. 

Portaria 

 A portaria 2789/2020 da Adepará considera a importância socioeconômica da cultura do açaizeiro na contribuição do desenvolvimento agrícola do Estado do Pará. Por isso, foi estabelecido que o trânsito intraestadual de frutos de açaí devem estar acompanhados, obrigatoriamente, da Guia de Trânsito de Vegetal específica do fruto e Nota Fiscal. 

 A GTV permite que haja a atestação da origem das cargas de açaí e a rastreabilidade do fruto, promovendo melhor gestão e melhores políticas públicas voltadas à cadeia produtiva do açaí. 

Serviço 

 Para emissão da Guia, os produtores devem possuir cadastro junto à Adepará. O cadastro de produtor/plantio/propriedades pode ser feito no escritório da Agência onde a propriedade está localizada. Depois de cadastrado, o produtor pode emitir a GTV nas unidades da Adepará ou acessando diretamente o Siapec3 (Sistema de Integração Agropecuária). 

 No site da Adepará há os contatos das gerências regionais e da Ouvidoria, disponibilizada à sociedade civil para esclarecimento de dúvidas, recebimento de denúncias, sugestões, elogios ou reclamações. 


 Por Manuela Viana (ADEPARÁ)

TCM RECOMENDA QUE 13 GESTORES DO MARAJÓ ELABOREM PLANO DE REDUÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL

Imagem: Internet

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou a revogação de medidas cautelares emitidas monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda em desfavor de 18 municípios que ultrapassaram o limite de gasto com pessoal, infringindo a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF).  Destes, 13 municípios são do Marajó

A decisão se deu em atendimento à Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, que altera, entre outras, a LRF e estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Em seu voto, o conselheiro Daniel Lavareda recomenda que os gestores indiquem o modo como cumprirão a Lei 178 e apresentem um plano de redução de gastos com pessoal. Os municípios do Marajó a que se refere a decisão são: Bagre, Afuá, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná,, Ponta de Pedras, Portel, Soure e  São Sebastião da Boa Vista. 

Na esfera federal, o limite máximo para gastos com pessoal é de 50% da Receita Corrente Líquida (RCL). Para estados e municípios, o limite é de 60% da RCL. Se a despesa total com pessoal ultrapassar 95% desse limite, a LRF proíbe qualquer movimentação de pessoal que implique aumento de despesa.

A Lei Complementar 178/2020 estabelece um programa de estabilidade fiscal para estados e municípios, criando condições mais favoráveis para a quitação de dívidas com a União, amparado no preceito da transparência. Dentre os benefícios, houve uma ampliação de 6 para 9 anos no prazo do plano para reequilíbrio das contas, e, além disso, a LC 178 permite que governadores e prefeitos endividados voltem a contratar empréstimos com a autorização do governo federal. As decisões foram tomadas em sessão virtual do Pleno, realizada nesta quarta-feira (4), sob a coordenação da conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas.

Com informações do TCM

Foto: Folha Vitória

PORTEL: PSD SE TORNA O PARTIDO MAIS FORTE DO MUNICÍPIO

Dep. Junior Ferrari e Ver. Charles Gonçalves: lideranças estadual e municipal do PSD Em grande realizado na tarde deste sábado (23), no Cent...