63 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Eleanor Roosevelt exibe a declaração

...." Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras..."

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 . Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo - Estados Unidos, França, China, Líbano entre outros, delineia os direitos humanos básicos.
Abalados pela barbárie recente e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por URSS e Estados Unidos estabeleceram na Conferência de Yalta, na Ucrânia, em 1945, as bases de uma futura "paz" definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de uma Organização multilateral que promova negociações sobre conflitos internacionais, objetivando evitar guerras e promover a paz e a democracia e fortaleça os Direitos Humanos.
Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Continua a ser amplamente citado por acadêmicos, advogados e cortes constitucionais. Especialistas em direito internacional discutem com frequência quais de seus artigos representam o direito internacional usual.
A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.
Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas (337 em 2008). Em Maio de 2009, o sítio oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos dava conta da existência de 360 traduções disponíveis.

Leia a Declaração na íntegra no link abaixo
http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf

SEN. JOSÉ NERY PSOL/PA, COMEMORA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO

O senador José Nery (PSOL-PA) comemorou em Plenário, nesta quarta-feira (10), a criação da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, com aprovação do estatuto e eleição da direção da comissão.
Agradecendo sua escolha como presidente do colegiado, José Nery disse que a frente parlamentar terá como prioridade a luta pela aprovação das diversas propostas que tramitam nas duas Casas do Congresso Nacional tendo como tema o combate ao trabalho escravo.
Num primeiro momento, informou o senador, os esforços do grupo serão voltados para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), de autoria do ex-senador paraense Ademir Andrade, que trata da expropriação e do confisco de terras ou de propriedades onde a prática do trabalho escravo for constatada e comprovada.
Em apartes, os senadores Flávio Arns (PSDB-PR), Marina Silva (PV-AC) e Cristovam Buarque (PDT-DF) parabenizaram José Nery.

Fonte: Agência Senado

UM 2010 DE REALIZAÇÕES

É o que deseja o blog aos seus leitores neste novo ano que chegou.
Ano eleitoral e de Copa de Mundo.
Muita paz e muita calma pra todos os marajoaras.

ANUÁRIO VIAJA POR MAIS QUATRO CIDADES DO MARAJÓ

A 39 ª edição do Anuário do Pará traz informações dos municípios de Portel, Afuá, Muaná e Melgaço. Com o patrocínio da empresa Vale, os fascículos - publicados toda quarta-feira em O LIBERAL - informam sobre a origem, a cultura e a história dos 143 municípios do Estado.
O primeiro município apresentado pelo periódico é Portel. Originado da aldeia de Açuriuns, até hoje conserva traços indígenas. Por volta do século XVII, a vila foi catequizada pelo padre Antônio Vieira, que trouxe para a aldeia vários índios Nheengaíbas. Em 1933, a localidade foi elevada à condição de município. Porém, em 1988, sofreu um desmembramento para a criação do Município de Pacajá.
No mês de fevereiro, Portel entra em festa em celebração à padroeira do local: Nossa Senhora da Luz. O município também é destaque pelas festas folclóricas, com apresentações de boi-bumbá e de quadrilhas juninas.
O Anuário mostra ainda Afuá, a 'Veneza Marajoara'. Conhecida também como a terra do camarão, a cidade se transforma no mês de julho para o 'Festival do Camarão'. Já Anajás teve origem em 1846, através do desbravamento e colonização pela pioneira Micaela Arcanja Ferreira. Foi elevado à categoria de município em 20 de agosto de 1890.
Os leitores também podem conhecer um pouco de Muaná, um dos mais movimentados municípios do Marajó, um dos primeiros municípios paraenses a reinvindicar a emancipação de Portugal.
Muaná conta há dois anos com a Universidade Aberta do Brasil, a qual dispõe de três cursos superiores. O município, assim como Afuá, também celebra o 'Festival do Camarão'. Além do Festival, Muaná também promove as festividades de São Francisco de Paula - padroeiro da cidade - São Benedito, São Sebastião e de Nossa Senhora de Nazaré.
A 39ª edição do Anuário é encerrada pelo município de Melgaço, uma das localidades mais tranquilas do Marajó. Com nome advindo da cidade homônima de Portugal, Melgaço se desenvolveu e se sustenta até hoje da exploração do látex. Atualmente, no entanto, a cidade tem outras fontes significativas de sustento, como o açaí, palmito, castanha-do-pará, dentre outros.
Melgaço tem uma cultura folclórica peculiar, a exemplo da dança do Japiim, famosa na região. No mês de junho, as quadrilhas e bois-bumbás atraem turistas para a região.