PUTY TEM MANDATO CASSADO

Por quatro votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou hoje o mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT). O deputado foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada, compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2010. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
 As três ações do MP Eleitoral pedindo a cassação de Puty se basearam em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de corrupção que se instalou na Secretaria de Meio Ambiente do Pará, desarticulado durante a operação Alvorecer, em dezembro de 2010.
 Várias provas, entre documentos e escutas telefônicas, demonstraram o envolvimento do então candidato no esquema. Planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, eram usados pelo parlamentar como moeda de troca para apoio político e votos.

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Fonte: MPF/Pa

DEP. CHICO DA PESCA TEM RECURSO NEGADO PELO TSE

Extraído do Blog do Estado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a liminar pedida em ação cautelar por Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), deputado estadual cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) por abuso de poder econômico e político, além de incorrer em condutas vedadas durante o período eleitoral de 2010.
O ministro Marcelo Ribeiro indeferiu o pedido de liminar de Chico da Pesca, negando o efeito suspensivo à decisão do TRE/PA, impedindo que ele seja mantido no cargo de deputado estadual até o julgamento do recurso especial, movido contra a cassação. Porém, o advogado do deputado cassado, João Batista dos Anjos, afirma que o PT ainda vai ajuizar no TSE um pedido de reconsideração da decisão do ministro, antes do julgamento do recurso especial. Além de ter o mandato cassado, o petista foi multado pela justiça eleitoral e ficou inelegível por oito anos.
Com a decisão do TSE, o PT terá que decidir se o primeiro suplente, vereador Alfredo Costa, assumirá o mandato, ou se a vaga será preenchida pela segunda suplente, Suely Oliveira, já que o vereador terá que renunciar ao mandato para assumir o cargo na Assembleia Legislativa.
Chico da Pesca foi eleito em 2010 o deputado mais votado do PT no Pará. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral sob a acusação de usar o cargo de superintendente federal da Pesca para se eleger, um esquema que teria adulterado o cadastro de pescadores que teria fraudado mais de R$ 40 milhões do seguro-defeso, pago aos pescadores artesanais em período de proibição da pesca.
ALEGAÇÕES
No recurso ajuizado ao TSE, os advogados do PT alegaram que houve cerceamento de defesa e falta de provas cabais do uso do cargo na superintendência da Pesca para Chico da Pesca se eleger, mas o ministro não considerou o argumento e entendeu que os depoimentos constantes no processo são contundentes, como também entendeu anteriormente o TRE/PA. “Pelo cotejo dos depoimentos ou de parte das declarações prestadas pelo deputado Chico da Pesca, por F.M.C é possível confirmar a ocorrência de várias irregularidades que resultam em ilicitudes graves no campo do uso de bens e servidores públicos no interesse pessoal-eleitoral do deputado Chico da Pesca”, profere o ministro no despacho. (Diário do Pará)

ACÓRDÃO SOBRE A CASSAÇÃO DE CHICO DA PESCA/PT PRESTES A SER PUBLICADO

O acórdão sobre a cassação do mandato do deputado Paulo Souza, o Chico da Pesca (PT), ainda não foi publicado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA). Somente ontem o relator do processo, jurista André Bassalo, assinou o acórdão que ainda deverá receber assinaturas dos outros seis juízes que compõem o colegiado pleno, em sessão na próxima terça-feira, 28. A expectativa é que apenas na quarta-feira, 29, o acórdão seja publicado.
Somente após a divulgação do acórdão é que o TRE/PA enviará ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Manoel Pioneiro, que deverá anunciar a vaga e convocar o suplente para assumir o mandato. O suplente do PT é o vereador de Belém Alfredo Costa, escolhido para concorrer à prefeitura de Belém, em outubro.
Bassalo explica que foi preciso alguns ajustes no acórdão antes de sua assinatura, por isso a demora na publicação. Além do recurso de Chico da Pesca contra a cassação, o TRE/PA também teve que julgar recurso do diretório regional do Partido Democratas (DEM), pedindo a recontagem dos votos para deputado estadual na eleição de 2010, alegando que os votos de Chico da Pesca seriam considerados inválidos com a cassação. Mas, os juízes decidiram que os votos são válidos.
Chico da Pesca foi eleito em 2010, mas o Ministério Público o denunciou por compra de votos, abuso de poder político e econômico, além de uso da máquina administrativa. Cassado em 2011 pelo TRE/PA, ele recorreu ao tribunal. Inicialmente obteve uma liminar que o manteve no cargo até o julgamento do recurso. No final de janeiro, os juízes mantiveram a decisão de cassar seu mandato. Sua assessoria jurídica anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

SEGURO-DEFESO
Segundo o Ministério Público, R$ 40 milhões foram desviados no esquema de fraudes do seguro-defeso, que é distribuído a pescadores artesanais em período de pesca proibida. A PF apreendeu milhares de carteiras de pescadores com pessoas que nada tinham a ver com a atividade. (Diário do Pará)

Fonte: DOL

CASSADO !!!

Extraído do blog da Franssinete Florenzano

Corrigindo informação anterior no post "Dep. Chico da Pesca Casado pelo TRE" : o deputado Chico da Pesca (PT) já tinha sido cassado pelo TRE-PA ano passado. Recorreu ao TSE e obteve liminar garantindo sua permanência no mandato. A medida foi cassada ontem pelo TSE. Agora, o primeiro suplente, vereador de Belém Alfredo Costa, tem 30 dias para decidir se renuncia à vereança para ser diplomado deputado ou não. Se optar por ficar na Câmara Municipal, a ex-secretária de Estado de Desenvolvimento Regional, Suely Oliveira, assumirá.

CHICO DA PESCA/PT É CASSADO PELO TRE

O deputado em plena campanha nas colônias de pescadores

O Dep. Estadual Chico da Pesca ( Paulo Sérgio) do PT, teve seu mandato cassado hoje pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Chico da Pesca é acusado de se beneficiar na ultima eleição com os inúmeros seguros-defesos fraudulentos aceitos com registro irregular de pescadores no Pará. Agora fica a dúvida de quem entra na vaga do deputado. Alfredo Costa ou Suely Oliveira..

Vale lembrar que ainda cabe recurso ao TSE...

"A CIDADE BRILHA TANTO PARA QUE A VERDADE POSSA APARECER..."

A ex-governadora Ana Júlia Carepa , teve representação eleitoral contra ela indeferida pelo TRE. Na campanha de 2010, Ana foi acusada pelo Ministério Público de distribuir combustível em troca de voto...

Parabéns, Ana !

Leia mais no link abaixo !

http://anajuliacarepa13.blogspot.com/2011/10/mais-uma-denuncia-infundada-cai-por.html?spref=tw

OS PREJUIZOS DEIXADOS POR "CHICO DA PESCA" AO PT

DEM que anular votos obitidos por Chico da Pesca. PT perderia uma cadeira na ALEPA.

Extraido do Blog do Parsifal

DEM visando subtrair os votos do deputado Chico da pesca da eleição proporcional de 2010, e refazer, sem eles, o cálculo do quociente eleitoral, contratou o advogado Inocêncio Mártires, que protocolou "Embargos de declaração com efeito infringente", alegando que o TRE-PA, ao cassar o diploma do dito cujo, não deliberou-lhedeliberou sobre a invalidade da votação.
A priori, não seria necessária tal deliberação, pois, em se tratando de cassação de diploma, os votos continuam na legenda, não havendo alteração no quociente eleitoral.
O Dr. Mártires, todavia, elabora uma tese à qual o TRE-PA não se pode furtar de analisar, se contingenciado a receber os embargos.
A meu ver, a legitimidade e o interesse de agir do DEM no protocolo são inarredáveis: caso os votos de Chico da pesca fossem anulados, o PT perderia uma cadeira e esta seria contada na coluna dos democratas, subindo à tribuna o atual 1° suplente da sigla, Haroldo Martins.
Se há possibilidade jurídica nos embargos, os quinhentos são outros, mas, a tese está elaborada com eficácia e embarca julgados que lhe dão muque.
O que pretende demonstrar a peça, é que "mediante liame indissolúvel entre o mandato eletivo e o voto, os efeitos da sentença de procedência da AIME (Ação de impugnação de mandato eletivo) alcançam o mandato e os votos dados ao candidato cassado.".
Há uma lógica de direito aí: votos alcançados através de meios ilícitos são genericamente imprestáveis, e em sendo cassado o mandato de quem os recebeu, eles não podem ser conferidos à sigla para efeitos de manutenção de quociente, pois, por consequência, o suplente obteria o mandato com o mesmo vício.
Esta é uma lógica de clara justiça, todavia, o que vai ser analisado no pedido é se tal lógica se coaduna com o direito positivo que rege o processo eleitoral e se aplicável ao fato são os julgados colados na petição, pois todos foram lavrados em sede de eleições majoritárias.
Não pretendo fazer desta postagem as contra-razões do PT, portanto, paro por aqui para não dar pasto às rezes

Fonte:http://limoeirense.blogspot.com/2011/09/os-prejuizos-deixados-por-chico-da.html

ELEIÇÕES 2012: AS PEÇAS DO TABULEIRO

Findando o mês de agosto de 2011, um novo quadro politico em SSBV começa a se pintar. Todo mundo se mexendo e se aninhando em novas legendas pra poderem cessar o anseio petista em governar a Veneza do Marajó por mais 4 anos.

O próximo pleito no municipio promete uma disputa acirrada. Com o enfraquecimento e isolamento do PSDB (leia-se Salomão Donato e Lourdes Martins) com a saída pro PPS do professor Hilton Lima, outras legendas, além do próprio PPS começam a se fortalecer.

O PP do dep. estadual Luis Rebelo (Breves) , traz em suas fileiras, o popular Iran. O partido do Gerson Peres promete investir pesado nas eleições.

Mas a grande novidade é mesmo a ida, ( após sua saída do PT) do vereador mais votado no ultimo pleito, Reinaldo Silva., para o ninho do PMDB (leia-se família Frazão). Na próxima sexta (02) desembarca na cidade comitiva composta por deputados peemedebistas para o abono formal da ficha de filiação de Reinaldo Silva

A grande incógnita até o momento é a saída do PSB do vereador e atual pres. da Câmara, Doriedson (Eca). Aliás, o partido comandado pela vereadora Tia Zeca, corre sério risco de continuar sendo um apêndice petista na cidade.

É esperar pra ver...Façam suas apostas....

CASO SEMA - ESCLARECIMENTO

Foto: Assessoria Dep. Cássio Andrade

Esclarecimento do Deputado Estadual Cássio Andrade sobre a matéria publicada no Jornal Diário do Pará, do dia 06/02/2010, sobre supostas fraudes na SEMA: Primeiramente, tenho a esclarecer que não existe qualquer investigação realizada pela Polícia Federal sobre a minha pessoa, e que tão pouco meu telefone foi ou está grampeado, em virtude da operação Alvorecer. O que tomei conhecimento foi da existência de conversas grampeadas de funcionários da SEMA que mencionavam uma licença ambiental pleiteada pela empresa da qual sou um dos três sócios e não o dono.
Tal licença de fato foi cobrada, mas de forma legítima, tendo em vista que a empresa cumpriu todos os trâmites legais para a concessão dessa licença e o prazo para tal concessão já havia se esgotado. Essa cobrança foi realizada pelos sócios da empresa, dentro dos seus direitos de empresários, e não utilizando a figura do Deputado Estadual. Em momento algum foi feito contato com a Governadora, Secretário ou qualquer funcionário da SEMA requerendo qualquer tipo de favorecimento ilícito ou utilizando-se de influência política.
Em 02 de junho de 2010 foram protocolados na SEMA dois processo (protocolo nº 010/13997 e 010/13994) cujo objetivo era obter licença ambiental para as filiais da empresa no Município de Altamira, uma vez que a Secretaria Municipal daquela localidade não emite esse tipo de licença. Trata-se tão somente de uma microempresa que comercializa peixes ornamentais (peixes de aquário), não tendo nenhum vinculo político com qualquer órgão público, não participando de licitações, tratando-se de simples comércio, na qual sou simples sócio.
As informações dadas e veiculadas no jornal não foram adquiridas de órgãos oficiais, tratando-se de meras ilações, dando a entender que fiz parte de uma fraude, sendo leviana, irresponsável e desinformada, uma vez que não tenho qualquer participação direta ou indireta nos projetos de manejo analisados pela SEMA, apenas pleiteava a concessão de uma licença ambiental ligada a exportação de peixes ornamentais, requisitada pelo IBAMA, cumprindo as normativas do setor.
As palavras descritas nessa matéria atribuídas a minha autoria, em verdade são palavras dos funcionários da SEMA , colhidas em conversas telefônicas.
Sou totalmente favorável a investigação da Polícia Federal sobre as supostas ilicitudes ocorridas na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, entretanto, repito, que não tenho qualquer envolvimento com este episódio, não sendo alvo de qualquer investigação da Polícia Federal e coloco-me a total disposição para sanar qualquer tipo de mal entendido surgido.
Cássio Coelho Andrade.

É TUDO NOVO, DE NOVO !

A edição de 09/2007 do periódico " O Coruja", trouxe um encarte com 4 páginas patrocinadas pela prefeitura de SSBV. Na ocasião, o ex-prefeito, Laércio Pereira e o atual prefeito de SSBV, Getúlio Brabo, em uma demonstração (pelo menos pra câmera) de união pelo município, posam em frente a praça da matriz (foto).

Algum tempo se passou, e depois dos "mimimis" de ambos os lados, parece que os dois estão mais uma vez de mãos dadas....

Até quando ?

CABEÇAS DE BAGRE

Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 17 de dezembro, 18 ações e onze recursos na Justiça Eleitoral. As ações, encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acusam candidatos de compra de votos, abuso de poder político ou uso da máquina pública nas eleições. Os recursos foram enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedem a reprovação de contas de campanhas julgadas regulares pelo TRE.

Entre os acusados estão os marajoara do município de Bagre:

•Cleber Édson dos Santos Rodrigues – PRB – deputado estadual – suplente – beneficiado por compra de votos feita pelo filho, prefeito de Bagre, e pelos secretários municipais de Bagre – cassação do registro ou diploma
•Cledson Farias Lobato Rodrigues – prefeito de Bagre – acusado de tentar comprar votos para o pai, o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues
•Edilberto Prudente Vulcão – secretário de assistência social de Bagre - acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre
•Antônio Euclisanor Pantoja – secretário de Educação de Bagre - acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre
•Manoel Teixeira – secretário de Agricultura de Bagre - acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre

FÉ NO QUE VIRÁ?

É a grande pergunta que se faz neste momento nas esquinas, feiras e bares da cidade de SSBV...A eleição do Ver. Doriedson (PSB) pra presidência da casa do legislativo repercute. Vitória essa , que passou por cima do executivo e os pregou uma "derrota". Porém,não custa nada perguntar?
Como fica a situação do PSB e PDT dentro do secretariado municipal com esta rebeldia.
O PDT acumula em seu poder a Chefia de Gabinete da Prefeituta, a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. O PSB apenas a Secretaria de Meio Ambiente, que na verdade não é cota do partido, e sim , cota particular do ex-prefeito Laércio Pereira...
Esperaremos a dança das cadeiras....

ADEMIR ANDRADE NO MARAJÓ

Com uma trajetória política extensa e muito bem trabalhada, Ademir Andrade se destacou como um dos mais atuantes e conceituados políticos brasileiros, não apenas em relação ao Pará, mas também em relação ao Brasil. Grandes ideias e potencial político aprimorado são qualidades que o povo busca em seus políticos. Diante disso, foi eleito para o mandato de vereador em Belém p/ 2009-2012, onde enfrenta mais uma etapa de sua vida política. Em outubro, Ademir colocou mais uma vez seu nome à disposição do eleitorado e concorreu à uma cadeira na Câmara Federal. Seus mais de 65 mil votos, referendam sua história de luta pelo povo do Pará.

Fonte: http://www.ademirandadepsb.blogspot.com/ e Carmem Cilene

ELEIÇÕES NA CÂMARA DE SSBV

Dia 15 (quarta) acontecerá a eleição pra presidência da Câmara de vereadores de São Sebastião da Boa Vista. Hoje, na presidência da casa está o vereador Rey (PT ?), e que tudo indica, continuará mandando nas coisas por lá. É que em uma manobra política, vai compôr a chapa do PSB capitaneada pelo vereador Doriedson (Eca). Por fora, a vereadora Tia Zeca, também do PSB , deve entrar na briga com o possível apoio dos vereadores petistas, Zequinha, Marinaldo e Graça Souza... Quem viver, verá!...A seguir, cenas dos próximos capítulos.....

INCLUSÃO DIGITAL E EXCLUSÃO ELEITORAL

No Pará, candidato mais votado para a Câmara dos Deputados pode ter registro cassado por compra de votos...Wladimir Costa/PMDB (foto), que conseguiu reeleição como deputado federal, é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de oferecer curso de informática com fins eleitoreiros
Segundo a representação, enviada ao TRE em na última sexta-feira, 12 de novembro, o candidato agiu com o apoio do irmão, Wlaudecir Antônio da Costa Rabelo, e de um funcionário de uma rádio em Itupiranga, no sudeste paraense. Alunos do curso de informática confirmaram ao MPE que propaganda feita por carro de som no município informava que Costa era o proprietário da rádio Jovem FM, onde o curso era oferecido.

Fonte: MPF/Pa

TRANSIÇÃO

Estava pensando em escrever alguma coisa sobre a transição do governo vermelhinho para o governo amararelinho, mas, o geógrafo especialista em amazônia e colunista do jornal Marajó Notícias ( a partir de 15/11 nas ruas e rios marajoaras), Henrique Marinho Branco (foto), neto de boavistenses, escreveu um exelente artigo sobre o assunto. Acesse: http://www.henriquembranco.blogspot.com/2010/11/transicao-de-governo-no-para.html

INDIGNAÇÃO BOAVISTENSE !

Trago ao palanque um excelente comentário do leitor que se indentifica como, Boavistense Indignado, deixado na caixinha do post "ELEIÇÃO PRA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE SSBV". Ele reflete o pensamento da maioria dos seus conterrâneos.
"...Flávio, ultimamente temos visto em São Sebastião da Boa Vista, uma corrida intensa pelo poder. Acabamos de passar por um período eleitoral, e já vamos entrar em outro, a disputa pela presidência da câmara. Só uma coisa não muda nessa história: os velhos interesses pessoais sobrepondo-se aos interesses da sociedade. Estou enojado em ver antigos "companheiros" de politicagem se degladiando para saber que tem mais poder! Mas que poder é esse que um presidente de câmara tem? É o poder de barrar qualquer fiscalização sobre o executivo, é o poder de aprovar prestações de contas que jamais deveriam ser aprovadas, enfim, é o poder de não fazer absolutamente NADA pelo cidadão, e sim para si mesmo, para seus parentes e para seus amigos, digamos, mais chegados. É por isso que a cidade parou , pra onde olhamos vemos obras abandonadas,e o dinheiro pra onde foi ?. Sinto falta de uma oposição forte na câmara municipal de São Sebastião da Boa Vista, do debate de opiniões, dos embates históricos que aquela casa de leis já abrigou. Chega de ver vereadores apáticos, que só lutam quando é para saber quem manda mais, chega de "engavetadores", chega de "canetadores". Boa Vista precisa de legisladores, verdadeiramente comprometidos com o seu povo. 2012 está próximo e lembrem-se: vereador não faz concurso público para entrar na câmara, somos nós que os colocamos lá, então boa-vistenses, pensem muito bem nos nomes que estão aí e nos que irão aparecer daqui pra frente, pois do jeito que está não pode ficar. Quem manda esse comentário é um boa-vistense indignado. Seja cidadão, indigne-se você também...!!!!!!!!!!

PELO AR

O Tribunal Regional Eleitoral enviou helicópteros para os municípios de Chaves, cachoeira do Arari e São Sebastião da Boa Vista para garantir a celeridade no envio dos dados para apuração.
No 1º turno este trabalho foi feito por barcos, o que provocou o atraso dos serviços no Hangar...

FLEXA SERÁ COORDENADOR DA CAMPANHA DE SERRA NO PARÁ

O senador Flexa Ribeiro (PSDB), reeleito no último dia 3 de outubro ao Senado Federal pelo Pará, continuará firme na campanha para este segundo turno. Flexa foi escolhido pela executiva nacional do PSDB para coordenar no Pará a campanha de José Serra, candidato à Presidência do Brasil. Já nesta terça-feira (12), Flexa segue para São Paulo, onde participa de reuniões com a coordenação da campanha e Serra.
A missão foi recebida com entusiasmo por Flexa, que mesmo após o resultado das eleições, em 3 de outubro, tem se dedicado à eleição de Simão Jatene ao Governo do Pará e de José Serra à Presidência. "Não pensamos em nenhum momento em descansar. Nossa reeleição é parte de um conjunto que precisamos para colocar em prática nossas propostas para fazer o Pará crescer de novo. O Pará que queremos é com Jatene governador. E o Brasil precisa de José Serra para avançar. Vamos trabalhar muito para que isso aconteça", disse Flexa.
Segundo Flexa, as pesquisas já mostram que a disputa nacional será equilibrada. "Serra tem currículo e propostas para o Brasil. Nos debates, Serra vai mostrar o quanto o país ainda precisa de melhorias. E, sem dúvidas, Serra é o mais preparado para fazer as coisas avançarem de verdade no Brasil", avalia Flexa.
Sobre o segundo turno no Pará, Flexa avalia que Jatene consolidou na campanha do primeiro turno um forte pacto com o povo do Pará. "O resultado do primeiro turno deixou claro que existe um sentimento de rejeição ao atual governo. De cada três eleitores, dois querem mudança. E nossa campanha irá buscar esse apoio ainda mais forte da população, inclusive contando com as lideranças de outros partidos. Esse pacto pelo Pará, proposto por Jatene, será fortalecido e certamente teremos novamente uma campanha positiva pela frente, mostrando propostas e soluções para os desafios que o Pará possui", afirma Flexa.
Fonte: Daniel Nardin

Foto:Antonio Silva/Assessoria PSDB. O registro foi feito durante a visita de Serra a Altamira

EM 31 DE OUTUBRO.......