DESABAFO DE UM COMUNICADOR BOAVISTENSE

Trago à tona comentário deixado na caixinha do post "Chegando ao fim a era petista em SSBV"

Afinéias Ferreira Marinho (foto) disse...

Vivo do meu trabalho e não de politica.  Trabalho na área da comunicação há16 anos e nunca dependi de politica para conseguir trabalhar nesta área e sim da minha capacidade de fazer sempre o meu trabalho com profissionalismo. Com 13 anos, o Senhor Juarez Guimarães me chamou para assumir o audio de gravação da Rádio Boa vista e devo tudo o que sei a ele e minha familia que sempre me apoiou .
Quem vai dizer o contrário ?.....

A RÁDIO CONSCIÊNCIA RURAL DE SSBV PERTENCE AO POVO BOAVISTENSE

Depois de muito debatermos aqui sobre os rumos dados rádio Consciência Rural FM de São Sebastião da Boa Vista, ontem um episódio comprovou o que sempre denunciamos.
A rádio realmente tinha dono. Isso mesmo , "tinha"
A concessão dada à Associação de Rádio Difusão Comunitária "Rádio Consciência Rural do Marajó - FM de São Sebastião da Boa Vista - Pará - ARCCRRURALDOMARAJÓ/FM" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião da Boa Vista, foi uma luta de diversas pessoas que percorreram ruas colhendo assinaturas.
Desde que entrou no ar a rádio virou instrumento de proselitismo político e religioso e não cumpre seu verdadeiro papel sóciocultural no município.
Seu "dono", Raimundo Pereira (Pingo de Ouro),  sempre usou a rádio em benefício próprio e a seu grupo politico ( PT) .. O resultado de tanto poder contraido no comando por quase 6 anos à frente da rádio, rendeu-lhe, além de dinheiro, uma indicação para concorrer à vice-prefeitura na chapa petista.
Porém, ontem (07) o sindicato rural de SSBV, verdadeiro detentor dos direitos de exploração do serviço de rádio-difusão comunitária, solicitou o comando da rádio.
Diversos motivos cercam esta decisão do STTR. Além do uso indevido para fins políticos e comerciais, a rádio em mãos de Pingo de Ouro contraiu uma divida astronômica com a concessionária de energia, e isso já esta causando transtornos ao sindicato.
Em atitude correlata à sua postura à frente da rádio, Pingo de Ouro desligou os equipamentos e os levou , pois, segundo ele, os mesmo eram frutos de seu empenho pessoal e por isso o pertenciam .
Agora, o sindicato rural corre atrás de arrumar novos equipamentos enquanto os antigos não são devolvidos.

Perguntar não ofende: - Você ainda vai fazer parte dessa história ?

PROJETO QUER LIMITAR "PROSELITISMO DE QUALQUER NATUREZA" NA RADIODIFUSÃO

Esta semana, o Ministério das Comunicações se esforçou para contextualizar uma reportagem publicada no último domingo 3 pelo jornal Folha de S. Paulo, sobre as mudanças nas regras de radiodifusão previstas pelo Minicom.
Entre as mudanças antecipadas pelo jornal estavam a cessão de programação a igrejas e a outorga a políticos. O ministério negou que estas mudanças estivessem contempladas na proposta, ainda a ser submetida a consulta, de um novo decreto de radiodifusão a ser editado para atualizar o Regulamento de Radiodifusão (Decreto 52.795/63). Mas este noticiário teve acesso à minuta do futuro decreto, que pode sim abrir espaço para uma restrição a conteúdos religiosos na TV.
Pela proposta, o Minicom pretende estabelecer entre as infrações ao serviço de radiodifusão “fazer proselitismo de qualquer natureza, quando expressamente vedado por lei ou ato regulamentar”. Esta restrição é encontrada hoje na legislação de radiodifusão comunitária e na lei que estabeleceu as regras para a radiodifusão pública, mas não estava no antigo Regulamento de Radiodifusão. Aliás, a proposta de novo regulamento, conforme a minuta que deve ser publicada para consulta nos próximos dias, estabelece novas obrigações e retira uma série de infrações. Entre aquelas que deixariam de ficar expressas no regulamento de radiodifusão (ainda que algumas delas permaneçam em outros dispositivos legais) estão infrações como “ultrajar a honra nacional”, “insuflar a rebeldia ou a indisciplina nas forças armadas ou nos serviços de segurança pública”, “comprometer as relações internacionais do País”, “ofender a moral familiar, pública, ou os bons costumes” ou ainda “caluniar, injuriar ou difamar os Podêres Legislativo, Executivo ou Judiciário ou os respectivos membros”, “veicular notícias falsas, com perigo para a ordem pública, econômica e social” e “criar situação que possa resultar em perigo de vida”, entre outras.
 Por outro lado, entram outras infrações, como o proselitismo, já mencionado, ou ainda deixar de “veicular programas educativos, culturais, artísticos e jornalísticos produzidos no município de outorga ou por produtora independente, de acordo com percentuais e limites previstos na legislação em vigor, nos contratos de concessão e atos de outorga”.
 Isso porque o Minicom exige das novas outorgas compromissos de veiculação de programação com estas características. No caso de outorgas já existentes, a exigência teria que vir por lei. A possibilidade destas exigências já está no Decreto 7.670 de janeiro deste ano, que mexeu nos procedimentos de licitação de radiodifusão. Entre as penas previstas para as infrações estão desde advertência até a cassação da outorga
Fonte: Carta Capital

AMARC DEBATE A REALIDADE DAS COMUNITÁRIAS E UMA NOVA LEI DE COMUNICAÇÃO

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) inicia no próximo sábado (28), na capital cearense Fortaleza, o ciclo de seminários “Uma nova lei para as rádios comunitárias: marco regulatório e direito à comunicação”.  A entidade pretende promover um espaço de formação política para a sociedade civil. O tema do ciclo de seminários irá percorrer as cinco regiões do país.
No nordeste, o evento será realizado na Universidade Federal do Ceará.
Na véspera, no dia 27 de abril, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do estado debaterá a realidade das emissoras comunitárias com a presença de parlamentares e de outras entidades que lutam pelo direito à comunicação. Esta reunião contará com a presença de Maria Pía Matta, presidenta da Amarc internacional.
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NOTA DO BLOG

Importantíssimo este debate para se entender a realidade das rádios comunitária no Brasil. Mas, coibir o uso indevido destas rádios também precisa ser abordado
O uso do proselitismo religioso e político em rádios comunitárias no Marajó tornou-se comum.
É inadmissível  que indivíduos inescrupulosos se aproveitem da concessão para a exploração do serviço de radiodifusão (que geralmente é concedida à entidades ou sindicatos) e se intitulem "donos" da rádio comunitária.

"As rádios comunitárias pertencem à comunidade por ela coberta"

MÁFIA EM RÁDIO E TV COMUNITÁRIAS

Extraído do Blog da Franssinete Florenzano

A criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão Comunitária no Pará e a formação de uma Comissão Externa destinada a representar a Assembleia Legislativa no trato dessa questão em Brasília e junto aos órgãos do governo do Estado foram os principais propostas aprovadas em sessão especial da Alepa, solicitada pelo deputado Eliel Faustino (PR), 2º secretário da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Saúde e aberta pelo presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB).

Milton Taveira, presidente do Sindicato das Rádios e Televisões Comunitárias, denunciou a utilização de outorgas que teriam sido concedidas para beneficiar políticos. No Pará existem apenas 110 rádios comunitárias com outorga concedida e em funcionamento, e aproximadamente 300 processos tramitando no Ministério das Comunicações aguardando autorização e publicação do edital com aviso para funcionamento. “Este ano somente sete avisos foram expedidos e beneficiaram somente cinco municípios do Pará”, informou Maria do Carmo, secretária geral do Sindicato Nacional de Rádio e TVs Comunitárias.

Leia mais: http://uruatapera.blogspot.com/2011/12/mafia-em-radio-e-tv-comunitarias.html

A RÁDIO COMUNITÁRIA É DO POVO !

Ano passado a rádio cultura FM promoveu um interessante debate sobre as rádios comunitárias no Pará. Embora algumas usem comercialmente o direito de explorar este serviço, não se deve negar a importância desta rádios para disseminação da cultura e da informação.
Usar estas rádios para interesse particular é uma prática cada vez mais usada, principalmente no interior do estado, onde a fiscalização é quase nula. Vamos usar como exemplo a Rádio Consciência Rural de São Sebastião da Boa Vista, conhecida na cidade como a " Rádio do Pingo".

Raimundo Pereira ou "Pingo de Ouro" como ele é conhecido, foi o idealizador desta rádio, que é ligada ao Sindicato Rural do município. O uso do proselitismo, é uma prática constante e o descontentamento dos moradores da cidade com esta situação é visível.
O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.
A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. A programação deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá o direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.
É proibido a uma rádio comunitária utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver expressa determinação do Governo Federal. Não poderá ela, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.
A população de São Sebastião da Boa Vista deve se organizar e cobrar explicações sobre o funcionamento da rádio, exigir prestação de contas dos inúmeros "festivais de prêmios" realizados em nome da rádio, exigir a criação de um conselho administrativo pra emissora, direito gantido por lei. Boavistenses, uni-vos !!!!

PROSELITISMO EXACERBADO

Trago ao palanque o comentário (anônimo) deixado na caixinha do post "A palavra é..."

...Olá amigo Flavio, muito boa essa sua observação,sobre a Rádio Consciência RURAL,isso não é só com religião tem coisa muito mas grave. A mesma serviu e ainda serve de palanque politico do PT,fez a propaganda do candidato a deputado Laercio Pereira e hoje a do Prefeito atual. Isso não é vedado pela ANATEL... ?

Nota do Blog
Sim caro comentaristas, aliás é vedado o proselitismo pela lei 9.612/98 que regulamenta as rádios comnunitárias. Na verdade, a rádio comunitária de SSBV foge totalmente dos parâmetros apresentados na lei. Posso te adiantar que a ANATEL e o MPF já estão cientes das irregularidades...Inclusive a ANATEL esteve em SSBV gravando a programação da rádio.
Vamos aguardar uma solução pra este abuso.

MAIS RÁDIOS COMUNITÁRIAS PARA BREVES E GURUPÁ

O Ministério das Comunicações autorizou o uso de rádiofrequencias para associações de Breves e Gurupá, no marajó. Todas já são detentoras de outorga para funcionamento de rádio comunitária.
Só é preciso agora o ministério fazer uma fiscalização em cima das irregularidades cometidas pela maioria das rádios comunitárias que atuam no marajó. O uso do "proselitismo" (religioso ou político) é uma das atrocidades cometidas pela direção destas rádios.