PRO NATURA SELECIONA CANTORES EM CURRALINHO

O Pro Natura é uma agência de desenvolvimento regional sustentável, com título de Utilidade Pública Federal, especializada na construção e implantação de economias sustentáveis em comunidades urbanas e rurais do mundo. Para isso, planeja e implementa projetos socioeconômicos que se adaptam às necessidades, realidades e vocações locais, de acordo com os seguintes critérios: 

Em sua página no facebook, a agência convoca todos os cantores profissionais de Curralinho a fim de  selecionar cantores locais para a gravação de uma música com uma grande cantora brasileira. 

Trata-se de um projeto voluntário da cantora e dos cantores, pois o vídeo não tem fins lucrativos e sim servirá para uma campanha de Saúde para Curralinho. 

Os interessados em participar da seleção, devem enviar um pequeno video cantando, até dia 20 de abril para o email pronaturasocial@gmail.com

ANAJÁS: TCM EMITE CIRCULAR SUSTANDO LICITAÇÃO IRREGULAR DA PREFEITURA

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar sustando Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Anajás, na fase em que se encontra, inclusive de pagamentos, e fixou o prazo de 10 dias para que o prefeito Vivaldo Mendes da Conceição e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Edimar Correa Pantoja, apresentem manifestação sobre as irregularidades contidas no edital. 

 O conselheiro relator, José Carlos Araújo, deu prazo de 48 horas para que os responsáveis encaminhem ao Tribunal de Contas a comprovação da sustação do procedimento licitatório devidamente publicada na Imprensa Oficial e no Mural de Licitação do TCMPA. A multa diária e pessoal em caso de descumprimento da cautelar é de R$ 11.187,60. 

 A decisão foi tomada em sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (14/04). Os resultados das sessões plenárias estão disponíveis no portal www.tcm.pa.gov.br, no link Pautas Eletrônicas e Decisões.

Fonte: TCM

TCM: MUNICÍPIOS APROVAM O PROJETO DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MARAJÓ

 

Prefeitos, secretários municipais de Educação e 32 coordenadores pedagógicos das áreas urbana e rural, sendo dois por município, dos 16 municípios do Marajó se manifestaram positivamente durante a reunião técnica com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) sobre o Projeto Fortalecimento da Educação no Marajó, realizada de forma online, nesta segunda-feira (12), sob a coordenação do conselheiro da Corte de Contas, Cezar Colares. O projeto tem como objetivo melhorar os índices da Educação nos municípios da região marajoara. 

 O projeto é uma iniciativa do conselheiro Cezar Colares, que gerencia a 2ª Controladoria da Corte de Contas e através de redistribuição detém a jurisdição de todos os municípios da região do Marajó entre os anos de 2021 e 2024. Ele teve a ideia de, paralelamente à questão da análise das contas públicas, realizar um trabalho que pudesse melhorar os índices na área da Educação nos municípios do Marajó, tendo em vista que a região tem uma economia bastante deficiente, com enormes carências e o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB) “per capita” do Brasil. 

 Ao iniciar a reunião, o conselheiro Cezar Colares ressaltou que o sucesso do projeto depende da parceria dos municípios do Marajó, bem como do apoio de instituições como a Universidade Federal do Pará, Tribunal de Contas da União, Instituto Rui Barbosa, Assembleia Legislativa do Pará e de órgãos do Governo do Estado. O conselheiro do TCMPA disse que através de um questionário digital, que será disponibilizado a partir do dia 19 de abril, serão coletadas informações sobre o sistema de ensino municipal marajoara, entre as quais, o índice de aprovação, reprovação e evasão escolar, as diretrizes pedagógicas, a qualificação dos professores, a merenda e o transporte escolar. 

 Colares comentou também que o TCMPA, como um todo, está apoiando o projeto, em especial a presidente, conselheira Mara Lúcia, e o vice-presidente, conselheiro Antonio José Guimarães, que não puderam participar da reunião devido a compromissos inadiáveis. Ele destacou ainda a colaboração da conselheira substituta Adriana Oliveira, uma “entusiasta da causa”.

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Fonte: TCM

BREVES: GOVERNO ABRE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL HIDROVIÁRIO

Perspectiva da entrada do novo Terminal Hidroviário de Breves

Durante agenda em Breves, no arquipélago do Marajó, nesta sexta-feira (09), o governador do Estado, Helder Barbalho, autorizou a abertura de licitação para contratação da empresa que executará as obras do novo terminal de cargas e passageiros da cidade, dando continuidade à política estratégica de mobilidade fluvial. 

Participaram do ato de assinatura a comitiva formada pelos secretários de Estado de Saúde Pública (Sespa), Rômulo Rodovalho, e Regional do Marajó, Jaime Barbosa; o prefeito de Breves, Antônio Xarão; deputados federal Elcione; e estaduais Jaques Neves, Chicão, Luth Rebelo, Wanderlan Quaresma, além do presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), Abraão Benassuly. 

 Helder Barbalho destacou a importância da infraestrutura fluvial para a região. “Os rios são as suas ruas e é fundamental que possamos ter terminais hidroviários adequados com qualidade respeitando as normas e exigências de segurança e, principalmente, humanizando para que as pessoas possam chegar e sair das suas cidades, como também escoar as suas produções com qualidade”, pontuou o governador.

Ainda de acordo com o chefe do Executivo Estadual, os terminais hidroviários integram uma política pública estratégica para o Governo do Estado. “Temos entregado diversos terminais na região da Calha Norte, como também no Marajó e avançando com novas obras de novos terminais. Aqui em Breves, essa importante cidade do Marajó e do nosso Estado estamos fazendo um investimento de cerca de R$ 15 milhões para que possamos ter um terminal com qualidade para que possamos garantir respeito e infraestrutura às pessoas que navegam e necessitam desses serviços”, afirmou o governador. 

 Sob a condução da CPH, o projeto representa mais investimento e desenvolvimento para a cidade, principalmente para o setor turismo. “Da mesma forma que o governo do Estado avança na recuperação das estradas, também avança na recuperação da infraestrutura hidroviária. Esta obra para o município de Breves é muito importante para o escoamento da produção, conforto, segurança e dignidade às pessoas. Avança na melhoria da infraestrutura portuária de todo o Marajó, temos um pacote que contempla todos os terminais hidroviários”, informou o presidente Abraão Benassuly. 

O terminal receberá um novo conceito seguindo todas as normas da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) que vai desde rampas articuladas, flutuantes assim como o espaço para os passageiros. “Com a abertura de licitação pública, vamos proceder e dentro de 15 dias nós teremos o resultado para a assinatura da ordem de serviço”, acrescentou o titular da CPH. 

 Para o prefeito de Breves, Xarão Leão, a construção do terminal é uma demanda antiga da população. “O Governo do Estado tem esse compromisso com o Marajó, nessa estruturação de portos e aeroportos. Temos outras obras como a Escola Tecnológica, a da Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará), que diz respeito à água potável que a maioria dos municípios não tem e em Breves não é diferente. Temos também de 22 km de obra na rodovia Breves/Anajás que estamos correndo contra o inverno amazônico. O governador está acelerando essas obras e, se Deus quiser, ainda em novembro, quando a cidade faz aniversário, ele vai entregar mais este presente para a população”, desejou o prefeito. 

 Projeto - O Terminal de Passageiros terá sua área ampliada em mais de 700m², passando de 500,00m² para 1264,00m², construção de estação de transbordo de cargas de 164,00m², recuperação, reforço estrutural e ampliação do pier de embarque e desembarque de (964m²) com inclusão do conjunto naval, passando para 1.365m². A obra civil inclui ampliação da área do terminal para embarque e desembarque de passageiros, com salão refrigerado para 168 pessoas. A previsão é de construção de espaços para duas lanchonetes, quatro lojas para venda de artesanato, sala para órgãos do Estado, revisão elétrica e hidrossanitária, com banheiros para pessoas com deficiência; estação de tratamento de esgoto e subestação elétrica, entre outros itens. 

 Já a obra naval prevê reforço estrutural do píer de concreto existente; recuperação do cais na frente do terminal; duas rampas metálica articuladas cobertas; e dois flutuantes cobertos.

Fonte: AGPA

MUANÁ: CPH VAI REVITALIZAR HIDROVIÁRIO

 

A Prefeitura de Muaná em parceria com o governo do estado segue em busca de recursos e melhorias para o município e, na ultima quinta-feira (09) assinaram ordem de serviços de engenharia para a execução da reforma e adequação do terminal hidroviário de passageiros e cargas do município de Muaná, no montante de quase R$ 2 milhões. 

O prefeito Birí Magalhães juntamente com o vice Aluizio Barbosa e vereadores do município, publicamente agradeceram ao governador Helder Barbalho e ao presidente da CPH - Companhia de Portos e Hidrovias, Abraão Benassuly, pela parceria que vai melhorar muito o acesso e embarque e desembarque de cargas e passageiros no município de Muaná.

Fonte: Prefeitura de Muaná

BREVES: MUNICÍPIO JÁ CONTA COM VIDEOMONITORAMENTO E CENTRAL DE ATENDIMENTO

 O município de Breves, pertencente ao arquipélago do Marajó, passou a contar com o sistema de vídeomonitoramento e com a implantação do Sinesp-Cad, que é o controle de atendimento e despacho de ocorrência de urgência e emergência disponibilizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ). As oito câmeras de monitoramento estão instaladas estrategicamente nas principais vias onde há maior fluxo de pessoas e veículos. Por ser uma cidade mais estruturada com a oferta de serviços, por exemplo, Breves se torna um município muito frequentado por moradores de cidades vizinhas que se deslocam até o local. 

 A iniciativa integra o projeto "Falando por Todo o Pará" realizado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup). O objetivo é integrar as forças de segurança em todo o Estado e melhorar a aproximação com a comunidade. 

 As câmeras são acessadas diretamente pelo Comando de Policiamento Regional XII- Marajó Ocidental e estão aptas para receber a tecnologia de reconhecimento fácil e placas veiculares, quando houver a integração. As instalações e funcionamento das câmeras têm como principal objetivo garantir uma maior segurança e auxiliar na fiscalização nas ruas, prevenir crimes e outras situações relevantes, como desordens urbanas. O serviço está disponível desde o último mês. 

 Mais eficiência e celeridade nas ações policiais é o que espera o titular do Comando de Policiamento Regional de Breves, Coronel Helderley Oliveira, que destaca a aquisição promissora para a localidade. “É difícil prever o local no qual vai acontecer um delito, mas com esse novo instrumento de segurança será possível identificar e atuar agilizando o atendimento à população, buscando otimizar os recursos de segurança pública e garantindo maior segurança a nossa população”, ressalta o Coronel. 

 O município conta ainda com duas Centrais de Atendimento e Despacho (CAD), uma localizado no mesmo prédio da PM e outra no Corpo de Bombeiros. Por meio dele, o efetivo recebe denúncias e informações de locais que necessitam de policiamento e assim podem acionar viaturas para o local. O município de Portel, próximo de Breves, também conta com o auxílio de uma CAD. 

 As ligações para a central são feitas para o canal de denúncias 190 e 193 e transferidas para o município de origem da chamada, o que otimiza a gestão de recursos e diminui o tempo de resposta, além de melhorar o planejamento operacional. 

 “O nosso objetivo é ter, até o mês de junho do próximo ano, 40 CADs instalados e integrados e, até o final de 2021, teremos 57 centrais implantadas”, ressaltou Odiney Nogueira, titular da Diretoria de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (Ditel/Segup)

Fonte: Agência Pará.

PARÁ: SERVIDORES MUNICIPAIS SÃO PRESOS POR TRANSPORTAR MADEIRA ILEGAL EM CAMINHÃO DO MUNICÍPIO

Crédito: Divulgação PF

A Polícia Federal divulgou nesta segunda-feira, 5, informações sobre a prisão de dois funcionários da prefeitura de Palestina do Pará, região sudeste do Pará após transportarem uma carga de madeira ilegal em um caminhão pertencente ao município. Eles foram pegos em flagrante após o veículo tombar na terra indígena Sororó, em São Geraldo do Araguaia 

 Segundo a Policia Federal, na última quinta-feira, dia 1º, policiais federais de Marabá, foram até a terra indígena, junto com uma equipe de fiscais Ibama, após a Fundação Nacional do Índio informar que um veículo com madeira ilegal havia tombado na ponte de madeira localizada na entrada da aldeia Suruí.

Chegando no local, os agentes constataram que dois funcionários da Prefeitura de Palestina do Pará realizavam transporte da madeira ilegal com um caminhãoque pertece ao municipio. 

 A dupla foi autuada em flagrante e encaminhada ao sistema penitenciário de Marabá, onde estão à disposição da justiça.

Fontte: ROMA NEWS

BRASIL: POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA FRAUDES ENVOLVENDO O AUXÍLIO EMERGENCIAL

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Checker, que visa desmantelar uma organização criminosa que fraudava o auxílio emergencial concedido pelo governo federal. Policiais federais estão cumprindo dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão no município paranaense de Umuarama. 

 De acordo com a PF, os suspeitos teriam usado programas de computador que, por meio de algoritmos, geram números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e softwares chamados checkers, que indicavam titulares aptos a receber o Auxílio Emergencial. 

 “Os saques eram realizados diretamente no caixa eletrônico, na agência bancária, ou então, quando em valores maiores, por meio de transferência através do sistema PIX”, informa a PF. 

 Levantamentos iniciais apontam que o prejuízo estimado, tanto a cofres públicos como às vítimas donas de CPFs usados, esteja na faixa de R$ 1 milhão – valor que não considera outros potenciais envolvidos que só poderão ser contabilizados após a análise dos materiais apreendidos. 

 “Com a atuação dos investigados, além do enorme prejuízo ao erário, centenas de pessoas foram privadas do recebimento do benefício, justamente no momento mais agudo da pandemia”, informou a Polícia Federal. 

 Acrescentou que o líder do esquema já foi investigado por crimes similares, coordenando golpes anteriores na região de Umuarama. Entre os crimes praticados por ele está o de falsificação de documentos usados para saques fraudulentos do Auxílio Emergencial, com a utilização de softwares desenvolvidos por hackers.

Fonte: Agência Brasil

GURUPÁ: PISCICULTURA DEVE OFERTAR 180 TONELADAS DE PEIXE ATÉ FIM DE ABRIL

 

A piscicultura em Gurupá vem se consolidando como atividade produtiva e de geração de renda

A piscicultura vai garantir o abastecimento de peixe durante todo o mês de abril, mesmo com o início do período do defeso em Gurupá, no Arquipélago do Marajó, e consequentemente nos municípios que importam pescado. De acordo com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), desde janeiro de 2021 já foram comercializadas 130 toneladas, e a expectativa é chegar a 180 toneladas até o final de abril. São 22 produtores garantindo a criação e reprodução da tabatinga, resultado do cruzamento do tambaqui com a pirapitinga, que tem grande aceitação na região. O quilo da tabatinga gira em torno de R$ 12,00. 

A criação de peixe em Gurupá ganhou força a partir de 2010 quando ex-alunos da Casa de Família Rural, projeto desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica, se interessaram pelo negócio. A partir de 2012, quando o Banco da Amazônia liberou crédito para os criadores, o empreendimento começou a se consolidar. 

"O custo é alto, e inclui cavar tanques e comprar alevinos, rações e equipamentos. Muitos queriam, mas não tinham como bancar. A parceria com o banco permitiu que cada um tirasse R$ 45 mil, R$ 50 mil, para investir. A tabatinga é a espécie mais cultivada, e apenas um ou dois investem também no matrixã, de maior custo, porque vem de Goiânia (GO)", informa o técnico da Emater em Gurupá, Ted Fonseca.

O melhor período de comercialização é o primeiro quadrimestre do ano, por conta da escassez de pescado em razão do defeso. O consumo para 2021 está dentro do esperado até agora, mesmo com o aumento do preço final para o consumidor. "No ano passado, o quilo ficava entre R$ 8,00 e R$ 10,00. Ocorre que o preço da ração praticamente dobrou durante a pandemia, e o preço do peixe acabou subindo. Ainda assim tem tido um bom retorno. Os produtores vendem muito para Laranjal do Jari (município do Amapá), Breves (no Marajó) e principalmente em Gurupá, onde o mercado local absorve bastante", detalha o técnico.

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Fonte: Agência Pará

PORTEL: DOIS HOMENS SÃO PRESOS POR ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS

 Na tarde da última segunda-feira (29), equipes da Polícia Civil e Militar, realizaram a prisão em flagrante, pelos crimes de tráfico de drogas e associação, por dois homens no município de Portel. 

Após investigações feitas pela Polícia, foi constatado que um imóvel da cidade estava sendo utilizado para comercialização de drogas, por dois indivíduos oriundos da cidade de Macapá, no estado do Amapá.

Quando os policiais civis e militares chegaram no local, os dois homens conseguiram fugir, porém outras seis pessoas foram conduzidas para delegacia, entre eles traficantes e usuários de entorpecentes. 

 Os suspeitos, haviam elaborado um alarme feito com corda e garrafas de bebida vazias para alertar a chegada da polícia, e assim conseguiram escapar. No local foram apreendidos certa quantidade de substâncias ilícitas e uma arma de fabricação caseira. 

A unidade policial responsável está tomando todos os procedimentos cabíveis para solucionar o caso.

Fonte: Polícia Civil