PORTEL: INQUÉRITO CIVIL VAI INVESTIGAR POLUIÇÃO SONORA EM BARES E OMISSÃO DO PODER PÚBLICO

O Ministério Público do estado, por meio do promotor de justiça titular de Portel, Rodrigo Silva Vasconcelos, instaurou, na última segunda (24), inquérito civil público para apurar a conduta irregular de donos de bares e casas noturnas no município, que vêm desobedecendo a legislação ambiental vigente, no que diz respeito à poluição sonora.
No último domingo à noite (23), uma inspeção feita pela promotoria de Justiça em bares do município localizados na orla do Arucará fechou alguns estabelecimentos, por estarem infringindo a legislação ambiental em vigor.
Durante a vistoria, também foram encontrados alguns veículos automotores emitindo sons acima do permitido na legislação ambiental. Na inspeção, a proprietária do bar “Gigas Point”, Maria do Socorro Paes, foi presa por estar comercializando bebida alcoólica para menores de idade, em clara desobediência a Lei Nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
 A inspeção foi realizada em conjunto entre a promotoria de Justiça do município, Secretaria Municipal de Meio-Ambiente e Polícia Militar.
O inquérito civil irá investigar a poluição sonora causada nos bares da cidade de Portel, bem como qualquer omissão do poder público municipal em deixar de fiscalizar os estabelecimentos regularmente.
 De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Vasconcelos, o desrespeito das leis ambientais, causado por excesso de poluição sonora é muito comum no município.
A portaria de instauração do IC determina que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, uma das investigadas, seja comunicada da abertura do inquérito para apresentar manifestação escrita, caso julgue necessário.
A portaria também determina a que a Sema encaminhe à Promotoria de Justiça a relação de todos os bares e casas noturnas que possuem licença ambiental para atuar na cidade.
O Comando do 11º Batalhão de Bombeiros Militar e a Divisão de Tributos da Prefeitura de Portel também receberam ofícios com solicitação de informações.
Na tentativa de regularizar a situação no município, a promotoria de Justiça expediu ontem (26), a recomendação nº 003/2018 com vários itens, dentre os quais estão a observância aos ditames da lei municipal nº 776, de 27 de 2010, em seu artigo 1º e seguintes, que dispõe sobre os horários de funcionamento de bares e/ou similares e festas dançantes em Portel,0 destacando a obrigação de respeitar os horários de funcionamento de bares e/ou similares que comercializam bebidas alcoólicas (segundas, terças, quartas, quintas, sextas, sábados, domingos e feriados até 24 horas), e nas sextas, sábados e vésperas de feriados até 2 horas do dia seguinte, nos períodos de 15 de dezembro a 31 de janeiro e de 1º a 31 de julho. Os bares e/ou similares deverão funcionar como tal, não podendo promover “dançarás” e festas dançantes. Já os bares e similares que promovam música ao vivo, deverão ter licença da Prefeitura para este fim, não podendo causar poluição sonora.
O documento também disciplina o horário de funcionamentos de clubes, boates, casa de shows, espaços públicos abertos ou privados que comercializam bebidas alcoólicas, obedecendo aos seguintes horários: domingos e feriados até 1 hora do dia seguinte; às sextas, sábados e vésperas de feriados, até as 3 hs do dia seguinte.
Fica proibido praticar compra e venda de bebidas alcoólicas fora dos horários estabelecidos, e os estabelecimentos serão obrigados a fixar em local de fácil visualização do público, quadro de documentos, no qual constem o Alvará de Licença de Funcionamento da Prefeitura; Alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária e Licença da Secretaria do Meio Ambiente para acústica, dentre outros documentos.
Leia aqui a íntegra da Recomendação
Leia aqui a Portaria do Inquérito Civil

Fonte: MPPA

ANAJÁS: PREFEITURA PROMOVE AÇÃO PARA DIMINUIR SUB-REGISTRO NA ZONA RURAL

A Prefeitura de Anajás por meio da Secretaria de Assistência Social em parceria com a SEASTER, realizou mais uma vez uma Ação Social para emissão de Certidão de Nascimento 1º e 2º via, dessa vez na zona rural, na região do Baixo Anajás. Segundo o Secretário de assistência Social Almir Soares, foram realizadas visitas e atendimentos durante os dois dias de ação, cerca de 490 certidões foram emitidas, entre primeira e segunda via.
 A Prefeitura de Anajás, através da SEMTPS, tem como objetivo sempre estar na luta por parcerias que tragam benefício à sociedade, para que dessa forma, todos se sintam inseridos em um contexto mais justo e participativo. Assim, a qualidade de vida do nosso povo será elevada.

Fonte: ASCOM/PMA

PORTEL: CRIANÇA TEM OS CABELOS ARRANCADOS POR MÁQUINA DE MOER MANDIOCA

Vítima está internada no Hospital Regional de Breves — Foto: Agência Pará

Uma menina de 5 anos teve os cabelos arrancados por uma máquina de moer mandioca durante o sábado (22) em uma comunidade ribeirinha no município de Portel, na ilha do Marajó. Ela também sofreu traumatismo craniano e está internada no Hospital Regional de Breves.
 Segundo a Secretaria Estadual de Saúde do Pará, a criança está recebendo cuidados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica. Ela aguarda a transferência em uma aeronave com UTI para o Hospital Metropolitano, na região metropolitana de Belém o mais breve possível.

Fonte: G1

DOXA APONTA SEGUNDO TURNO PARA O GOVERNO DO PARÁ

Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA 

Registrada no TRE-PA sob o protocolo PA-05803/2018, a nova pesquisa realizada pelo Instituto DOXA foi realizada no período de 12 a 15 de setembro com 1.896 eleitores, entrevistados nas 12 mesorregiões do Estado.
 O nível de confiança utilizado é de 95% e a margem de erro estimada de 2,25% para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada GRAVASOM/A Província do Pará.
 A terceira pesquisa DOXA realizada desde o início oficial da campanha eleitoral 2018, aponta uma mudança em relação as outras realizadas até aqui.
 O líder da pesquisa até então, Helder Barbalho (MDB) está estabilizado na primeira colocação, porém com leve queda de 0,3% em comparação à penúltima pesquisa.
 Já seu principal concorrente, Márcio Miranda (DEM) subiu 1,5% a mais do que na penúltima pesquisa e hoje, mantém em segundo lugar, com uma diferença de 8,9%, em relação a Helder.
 Paulo Rocha (PT), tinha 14,1% na penúltima pesquisa DOXA e subiu 0,2%, estando agora com 14,3%.
 Fernando Carneiro (PSOL) tinha 2,5% e hoje tem 3,7% das intenções de voto. Ou seja, cresceu 1,2%.
 Já Cleber Rabelo (PSTU) tinha 1,4% e hoje tem 2,1%. Um crescimento de 0,5%.

Fonte: AS FALAS DA PÓLIS

ANAJÁS: TCM REJEITA CONTAS DA CÂMARA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) julgou irregulares as contas prestadas por Rooseline Paiva Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de Anajás, no exercício financeiro de 2011, devido a irregularidades graves como o pagamento de subsídios dos vereadores acima do limite fixado, gerando despesas sem amparo legal no montante de R$129.000,00. A decisão foi tomada em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13), sob a presidência do conselheiro Daniel Lavareda. Cópia dos autos será encaminhada ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis. Em seu voto, a conselheira substituta do TCM-PA, Adriana Oliveira, relatora do processo, apontou também como irregularidade grave o pagamento de diárias na ordem de R$93.750,00, em virtude do não encaminhamento dos comprovantes das viagens realizadas, como bilhetes de passagens, notas de empenho e relatórios de viagem, e pela não informação dos dados no sistema e-Contas.

FALTA DE ESCLARECIMENTOS
 A ordenadora de despesas foi devidamente citada para apresentar documentos, mas enviou apenas as portarias de viagens, prejudicando o exercício da fiscalização. A conselheira relatora do processo esclareceu que a insuficiência de esclarecimentos, decorrentes da prestação de contas precária e em desconformidade com as exigências estabelecidas pelo Tribunal, impedem que a Corte de Contas ateste a legitimidade dos pagamentos efetuados. “Portanto, considerando que o ônus da prova recai sobre o gestor, a quem cabe demonstrar a regular aplicação dos recursos públicos, resta configurada a irregularidade das despesas realizadas com pagamentos de diárias aos vereadores, razão pela qual devem ser ressarcidas aos cofres públicos”, destacou.

RECOLHIMENTOS E MULTAS
 O TCM-PA decidiu que a ordenadora de despesas terá de fazer o ressarcimento aos cofres municipais, no prazo de 60, após a atualização devida, das seguintes quantias: R$129.000,00, referente ao pagamento de subsídio a maior aos vereadores; e R$93.750,00 referente ao pagamento de diárias sem comprovação de legitimidade das despesas realizadas.
 O Tribunal aplicou as seguintes multas que deverão ser recolhidas ao FUMREAP (Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do TCM-PA), no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado da decisão: R$998,13 (300 Unidades de Padrão Fiscal – UPFPA), pelo envio da prestação de contas do 1º e 2º quadrimestre fora do prazo legal; R$ 3.327,10 (1.000 UPF-PA), em razão da não apropriação (empenhamento) e recolhimento das obrigações patronais e desconto de contribuições previdenciárias sem o devido recolhimento; e R$ 998,13 (300 UPF-PA) em razão do não recolhimento ao caixa único do município dos recursos arrecadados a título de IRRF e ISS.
 Nos termos do art. 72 da Lei Complementar nº 109/2016, a UPF-PA fixada para o exercício de 2018 pela Portaria SEFA nº 410 de 21.12.2017 tem o valor de R$3,3271.

 PRAZO LEGAL
 O Tribunal decidiu advertir à ordenadora de despesas de que o não recolhimento das multas fixadas no prazo legal importará no acréscimo de correção monetária, multa e juros de mora, nos seguintes termos: Multa de mora de 0,10% do valor da multa por dia de atraso, até o limite de 36%; correção monetária do seu valor, calculada desde a data do vencimento até o efetivo recolhimento, com base na variação da UPF-PA; e juros de mora de 1% ao mês ou fração, desde a data do vencimento até o efetivo recolhimento.

Fonte: TCM

AFUÁ: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA QUADRILHA DE PIRATAS QUE ASSALTOU O NAVIO PAULO SANTOS

Bando assaltou embarcação de passageiros em maio de 2018. Eles foram presos por policiais civis da Delegacia Fluvial.

Uma quadrilha de pitaras que assaltou um barco com passageiros na ilha do Marajó, no Pará, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado (MPPA). Os acusados foram presos por policiais civis da Delegacia Fluvial e vão responder por crimes como roubo majorado, uso de arma de fogo, restrição da liberdade das vítimas, associação criminosa e porte ilegal de munição.
 O assalto ao navio que fazia linha da cidade de Macapá (AP) até Portel (PA) aconteceu no dia 31 de maio de 2018, às proximidades do Rio Salvadorzinho, no município de Afuá. ( Leia mais AQUI)
Os criminosos anunciaram o assalto e provocaram pânico dentro da embarcação. Eles roubaram diversos pertences das vítimas, principalmente celulares.
 Na fuga, os piratas roubaram uma embarcação menor que estava atracada e levaram uma das vítimas. O refém foi jogado mais a frente no rio, conseguiu nadar até a margem, onde foi salvo por uma família de ribeirinhos.
 A polícia descobriu, através de interceptações telefônicas, que o bando armado, formado por quatro homens, já estava planejando um outro assalto a embarcações.
 “Os acusados tem o prazo de dez dias para oferecer defesa escrita. Após isto, as testemunhas serão intimadas para prestarem depoimentos e, ao final, será julgada a denúncia, para condená-los pela prática dos delitos imputados”, afirmou o promotor de Justiça de Afuá, Márcio de Almeida Farias.

Fonte: G1/Pará

CHAVES: MUNICÍPIO ADERE AO SELO UNICEF 2017/2020

O prefeito de Chaves, Bira Barbosa, realizou a abertura do 1º Fórum Comunitário do Selo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), que aconteceu na manhã da última segunda-feira (10). Com o propósito de promover a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, dar resposta às suas necessidades e contribuir com o seu desenvolvimento.
 Além do prefeito, o fórum, organizado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), contou com a presença do Juiz da Comarca de Chaves, Arnaldo José Pedrosa Gomes e de outras autoridades da região e também de um grande número de estudantes e professores que foram prestigiar o evento e saber mais sobre a adesão de Chaves ao Selo Unicef, edição 2017 a 2020, cujo significado é o compromisso assumido pelo município de elaborar um diagnóstico referente à população com faixa etária de 0 a 18 anos, pontuando os principais problemas enfrentado por essa categoria e a elaboração de uma política de enfrentamento ás dificuldades pontuadas.
 Em seu pronunciamento, o prefeito, Bira Barbosa, ressaltou o comprometimento de sua gestão com o desenvolvimento sustentável do município e os investimentos que já estão sendo realizados por meio da SEMED, na área da educação municipal. Como exemplo, o Prefeito citou a Escola Municipal Edmar Barbosa, escolhida para a aplicação do projeto piloto do programa SER Ribeirinho - Escolas Sustentáveis. "Mais que um projeto, é uma política da nossa gestão, um compromisso que tem o objetivo de favorecer o desenvolvimento da educação na nossa cidade, em localidades ribeirinhas e rurais, onde oferecemos as nossas crianças a possibilidade de um futuro exitoso, com educação de qualidade”, disse o prefeito.
 Ainda sobre a adesão ao Selo Unicef, a secretária de Educação, Joselena Tavares, disse que se trata de fortalecer o trabalho que já está sendo desenvolvido no município, "Investimento em educação é uma das prioridades do nosso Prefeito. Já executamos diversas ações que têm proporcionado as crianças e adolescentes da nossa região, atividades voltadas para o lazer, esporte, cultura, educação, saúde, e assim, coibimos a vulnerabilidade social e o trabalho infantil”, enfatizou Joselena.

Sobre o Selo UNICEF
 O Selo UNICEF Município Aprovado é um instrumento de mobilização, desenvolvimento de competências e melhoria da gestão municipal, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, em articulação com os governos estaduais. Visa estimular os municípios para que implementem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos de meninas e meninos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
 A metodologia desta edição inclui ações estratégicas de enfrentamento aos Indicadores de Impacto social que os municípios precisam melhorar e que envolvem direitos como de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/aids; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir.
 O UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem as ações mesmo após o fim de cada edição.

Fonte: Ascom- Prefeitura de Chaves

BARCO É ATACADO POR 15 PIRATAS NO MARAJÓ

O B/M JB Garcia  IV que faz linha entre Breves e Gurupá, na Ilha do Marajó, foi atacado na noite desta terça-feira (11) por aproximadamente 15 piratas quando trafegava próximo ao rio Limão.

De acordo com informações os bandidos foram muito agressivos e levaram os pertences de passageiros e tripulantes.

O barco aguarda apoio policial para prosseguir viagem até o seu destino, pois temem nova abordagem dos piratas que ainda se encontram na área.

CHAVES: PREFEITURA REALIZA AÇÕES ALUSIVAS ÀS COMEMORAÇÕES DE 7 DE SETEMBRO

Ações realizadas pela Prefeitura de Chaves, no arquipélago do Marajó, marcaram as comemorações do 7 de setembro, nas comunidades do município. Equipes da prefeitura percorreram as comunidades ribeirinhas, oferecendo diversos serviços à população, por meio das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Infraestrutura, em ações integradas.

 As atividades iniciaram no dia 02 e se estendem até 11, de setembro. As ações fazem parte do Projeto Sustentável Ser Ribeirinho. Comunidades localizadas às margens do rio Jururá e baixo Cururu receberam atendimento das equipes da Prefeitura que oferecem atividades voltadas ao incentivo e fortalecimento da agricultura familiar com foco no desenvolvimento sustentável dessas comunidades. No decorrer das ações, técnicos agrícolas do munícipio e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará), orientavam os moradores quanto a classificação das espécies a serem cultivadas, a época mais favorável ao plantio, o preparo do terreno, o cuidado com a formação das mudas, o espaçamento entre as plantações, período de colheita e o controle de pragas.
Além das atividades voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento da atividade agrícola, profissionais da Secretaria Municipal de Saúde realizaram ações de incentivo e orientação, junto aos pais e responsáveis pelos menores de 1 a 5 anos, sobre a importância da imunização dos filhos contra doenças como o sarampo e a poliomielite e assim contribuir com a meta estipulada nacionalmente. Na ocasião, os técnicos realizaram uma grande campanha de vacinação de forma a alcançar o maior número de crianças em idade de receber as doses. Os pais também foram alertados sobre a importância de manter em dia a carteira de vacinação de seus filhos e assim livrar os pequenos de doenças tidas como erradicas (caso do sarampo e da poliomielite), mas que voltaram a preocupar as autoridades com o surgimento recente de casos pelo país.

 Ainda durante a programação, a Secretária de Educação do município, Joselena Tavares, reuniu com os professores das localidades atendidas, para discutir projetos do munícipio desenvolvidos neste segundo semestre letivo, além de orientações didático-pedagógicas e também relativas a questão do rendimento escolar nas unidades da região. Na ocasião, a Secretária ressaltou a importância dos profissionais da área em incentivar o envolvimento e a aproximação das famílias ao dia a dia dos alunos no ambiente escolar. “O familiar é um potencial fortalecedor do combate à evasão escolar. Precisamos unir forças para não deixarmos nossas crianças desistirem da escola”, ressaltou a educadora. Durante a visita, profissionais e moradores se uniram aos alunos da Escola Ribeirinha Sustentável Edmar Barbosa e Polo Educacional Baixo Cururu, para prestigiarem o desfile escolar em comemoração à Independência do Brasil.

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 Fonte: ASCOM - Prefeitura de Chaves

HELDER BARBALHO É ACUSADO DE INVADIR CASA E TOMAR CELULAR DE RAPAZ QUE O FILMOU

Samuel Benassulli Pinheiro, é morador do bairro da Marambaia, e denunciou o candidato ao governo do Pará, Helder Barbalho (MDB) à polícia nesta sexta-feira, 7, o acusando de ter invadido sua casa e tomado seu celular, juntamente com seus seguranças. O boletim de ocorrência foi registrado na Seccional da Marambaia.
 Samuel gravou um vídeo de quase 15 minutos no facebook, onde conta detalhes da ação, que segundo ele, ocorreu quando Helder Barbalho fazia uma caminhada na rua onde mora, Alameda Água Cristal. Quando o candidato passou em frente a sua casa, Samuel resolveu fazer uma foto de sua mãe com Helder, a pedido dela, mas também gravou um vídeo perguntando ao candidato: " Helder como tu vais te livrar das acusações da operação Lava Jato e onde está o dinheiro da Sudam?", declarou à polícia no boletim de ocorrência, conforme a cópia divulgada nesta matéria.
Segundo Samuel Benasulli, Helder tentou tomar o celular da sua mão, mas ele entrou em casa e o candidato foi atrás, invadiu juntamente com os seguranças o local e conseguiram pegar o celular e o não devolveram mais. Além da truculência dos seguranças e do próprio candidato, agora Samuel diz que está com medo, pois está sendo ameaçado nos comentários de seu post no facebook.

Fonte: ROMA NEWS

PORTEL PASSA A CONTAR COM 4G DA TIM

A TIM, em continuidade ao plano de expansão da tecnologia 4G em todo o país, ativou a sua rede de quarta geração em mais cinco cidades no Pará: Portel, Conceição do Araguaia, Juruti, Redenção e Rondon do Pará, atingindo um total de 64 municípios com a nova tecnologia no estado, o que representa 79,7% da população coberta.
 A empresa foi a primeira a liberar o uso do 4G na nova faixa em todas as capitais do Norte independente do desligamento do sinal analógico de TV em razão do projeto de mitigação realizado junto à Anatel.
 Vale ressaltar que todos os aparelhos do portfólio atual da TIM já operam na nova frequência. As ofertas de dados da operadora se mantêm igual, sem qualquer reajuste de preços por conta da inovação. A operadora adquiriu o direito de operar na frequência de 700 MHz após vencer um dos lotes do leilão de faixas promovido pela Anatel em setembro de 2014 com um investimento de quase R$ 3 bilhões nessa aquisição.

Fonte: TIM BRASIL

600 QUILOS DE COCAÍNA SÃO APREENDIDOS NO MARAJÓ

Foto: ASCOM -PF

Cerca de 600kg de cocaína foram apreendidos numa região entre os municípios Afuá e Chaves, localizados na Ilha do Marajó, durante operação da Polícia Federal, com apoio da Marinha, na noite deste domingo, 3.
 Durante a ação quatro pessoas foram presas em flagrante e duas 2 embarcações apreendidas, sendo uma que prestava apoio e a outra que transportava a droga. Segundo os policiais, a droga pode ter saído do Suriname com destino a Belém.
 Os presos e a droga  foram transportados pela Marinha e por policiais federais para Belém. A previsão de chegada à capital é na manhã de quinta (06). Eles serão apresentados na Superintendência da Polícia Federal no Pará, onde serão feitos os procedimentos necessários.

Fonte: ROMA NEWS

SSBV: CÂMARA VOTA AMANHÃ O DESTINO POLÍTICO DO EX-PREFEITO LAÉRCIO PEREIRA

A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista recebeu do Tribunal de Contas do Município recomendação para que mantenha a reprovação da côrte  acerca das contas do exercício 2005 de responsabilidade do ex-prefeito Laércio Pereira, do PT.
Após exauridos todos os prazos exigidos por lei para que o ordenar fizesse sua defesa, na ultima sessão ordinária, realizada no último dia 31, iniciou-se o rito que culminará amanhã, dia 04, na votação que confirmará ou não a condenação imposta pelo TCM ao ex-gestor.
Laércio Pereira foi prefeito de SSBV entre janeiro de 2005 a junho de 2010, quando renunciou ao mandato para tentar uma cadeira na ALEPA. Em 2016 tentou retornar à prefeitura, mas perdeu a eleição.
Seus anos à frente do executivo municipal foram marcados por diversas irregularidades, principalmente nas pastas da Saúde e Assistência Social, comprovadas por reprovação de contas em diversos exercícios no FMS e FMAS.
Para se livrar de ter encerrada sua carreira politica na manhã desta terça (04), o ex-prefeito precisa de 2/3 dos votos dos vereadores, ou seja, oito votos, coisa considerada improvável.
De acordo com o presidente da CMSSBV, vereador Junior Frazão (PR) , a mesa diretora garantiu ampla defesa ao ex-prefeito, e que todo o processo foi transparente e seguiu as normas regimentais.

SSBV: MPE, MP DE CONTAS E MPF EXPEDEM RECOMENDAÇÃO

No último dia 27 de agosto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Valente; a Promotora Titular de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, Patrícia Medrado; o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por sua Procuradora-Geral de Contas, Silaine Karine Vendramin, e o Ministério Público Federal (MPF) por seu Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Marcelo Santos Corrêa, em atuação conjunta, assinaram a Recomendação nº 1/2018-MPPA/MPCMPA/MPF-PRDCPA destinada ao Município de São Sebastião da Boa Vista, recomendando o dever de dar absoluta prioridade à consignação e execução orçamentária de recursos suficientes para garantir o cumprimento constitucional do dever de ofertar educação, em especial a educação básica e infantil obrigatória e gratuita de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos aos seus munícipes.
O documento representa uma ação interinstitucional visando a valorização da educação básica, que é um direito indisponível, assegurado à criança e ao adolescente na garantia de seu desenvolvimento integral.
A recomendação levou em conta dados do Ministério da Educação (MEC) e o acompanhamento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de cada município do Estado, onde foi constatada a existência de crianças de 0 (zero) a cinco anos fora do ensino infantil em todos os municípios do Estado; de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola, e de crianças e adolescentes de seis a 14 anos que ainda não frequentam ou não concluíram o ensino fundamental. "Esses dados não divergem da realidade enfrentada em São Sebastião da Boa Vista”, afirma a promotora de justiça do município, Patrícia Medrado.
As instituições que assinam a recomendação entendem que o gestor municipal deverá se abster de promover, dentre outros gastos, de despesas com publicidade institucional dos atos, propagandas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das entidades de administração indireta, enquanto persistir o inadimplemento do município com a educação básica e oferta irregular de ensino.
 A exceção, segundo o Ministério Público, só é admitida em casos graves e urgente necessidade pública. Também foi recomendado que os gestores se abstenham de custear parcial ou integralmente festividades e contratação de shows artísticos; majorar despesas com pessoal para o provimento de cargos, empregos ou funções ou quaisquer espécies de contratação por meio de interposta pessoa jurídica, impedindo-se novas admissões, enquanto houver servidores disponíveis para exercer tais funções, sob pena de responder pelo crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
Os gestores que insistirem em desobedecer a recomendação podem ter parecer desfavorável da Procuradoria de Contas, nos processos de apreciação das contas anuais pelo TCM/PA.
Segundo Patrícia Medrado, os problemas enfrentados com a educação no município são alarmantes, tendo em vista a última vistoria técnica realizada nas escolas da zona rural e zona urbana, onde ficou constatada a precariedade estrutural e de funcionamento, e problemas relacionados com a oferta de merenda escolar, razão pela qual o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, ingressou com duas Ações Civis Públicas contra o município e o gestor.
Em uma delas o MPPA requereu a interdição e a desativação da Escola São José, com a devida relocação dos alunos para escolas mais próximas, por risco de desabamento do prédio. “Os problemas do município não se restringem apenas a educação, mas também na saúde, à atenção e proteção da infância e juventude, à proteção ao idoso e à segurança pública”, assevera Patrícia Medrado.
Segundo ela, a Promotoria de Justiça verificou gastos exorbitantes que o município tem realizado na contratação de servidores temporários, prestação de serviços, processos licitatórios com preços elevados e altos gastos na contratação de shows artísticos, bastando relembrar que no ano de 2017, o município gastou o valor de R$195.490,00 (cento e noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa reais) para contratação de show em comemoração ao 28º Festival de Açaí, enquanto a população carece de oferta de serviços essenciais.

Fonte: MPPA

MÁRCIO MIRANDA FAZ COMÍCIO EM MARABÁ

Mais de cinco mil pessoas lotaram o ginásio Saulo Von Randow na noite desta sexta-feira (31) e confirmaram que Marabá está com Márcio Miranda na campanha Ficha Limpa nas eleições para o Governo do Estado. O local ficou pequeno para tanta gente que foi declarar apoio aos candidatos da Coligação “Em Defesa do Pará”. A programação encerrou o dia cheio de atividades, que iniciou ainda durante a manhã, com reunião que contou com a presença de representantes de mais de trinta municípios, entre prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e lideranças comunitárias e de trabalhadores de toda a região sudeste do Estado.
Em seu pronunciamento, Márcio Miranda ficou emocionado e disse estar confiante na vitória da ética e do respeito com a administração pública nestas eleições. “É muito bom ver tanta gente que saiu de sua casa, nesses tempos onde a política está tão desacreditada, mas ela tem a função de transformar a sociedade. E nestas eleições, com o voto, temos essa chance mais uma vez e vejo que todos aqui mantêm a esperança, a crença e a confiança”, disse Márcio Miranda.
 Logo na chegada, Márcio Miranda foi recepcionado por uma multidão e seguiu a pé, acompanhando a população, distribuindo sorrisos, ganhando cumprimentos e carinho. “Sou também homem do campo. Não nasci em berço de ouro. Vim de origem humilde e tive as oportunidades que meus pais tanto batalharam. E é isso que quero fazer como governador: ajudar a criar condições para o pequeno produtor, para o pequeno comerciante, para o empreendedor”, disse. Márcio lembrou ainda que, para que o Governo do Estado possa executar as políticas públicas necessárias, é fundamental uma gestão com responsabilidade. “Como presidente da Assembleia Legislativa, cortei benefícios. Fizemos um esforço e mostramos que dá. Que é possível realizar mais e com responsabilidade. E queremos, com gestão e seriedade, implementar o maior programa social que este Estado já viu, para beneficiar as pessoas”, destacou. O candidato a governador ainda comentou que, como médico, conhece as dificuldades e necessidades da população. “Sou médico e a vida inteira cuidei de gente. Vamos fazer parcerias com os municípios, com os prefeitos e prefeitas, para termos mais investimentos em saúde básica e ampliar o atendimento nos hospitais regionais”, disse Márcio Miranda.

A segurança também foi um dos destaques no pronunciamento de Márcio Miranda. “O crime não vai ter sossego. Vamos aumentar o efetivo. Vamos reforçar as polícias. E vamos oferecer oportunidades aos nossos jovens, para que eles não caiam no mundo do crime”, afirmou Miranda. O prefeito de Marabá, Tião Miranda, discursou em nome dos prefeitos da região. “Para que possamos cuidar da nossa gente e realizar os investimentos, precisamos de um Governo Estadual sério, responsável e que faz política de maneira séria. E sabemos que com Márcio Miranda o Pará está em boas mãos”, destacou.

Fonte: ASCOM MM25

MELGAÇO: FAMÍLIAS CHORAM PERDAS

“Mãe, o morcego me mordeu”. No meio da madrugada, Josekelle Bontá dos Santos acordou a mãe, Rosana. O sono da família, que dorme em redes, foi interrompido pelo ataque. Uma menina alegre, que gostava de brincar com seus irmãos e era muito “trabalhadeira”, segundo a mãe, Josekelle morreu de raiva humana. Aos 12 anos, completados em março deste ano, residia com a família no rio Laguna, distante da sede de Melgaço, no Marajó. Ela faleceu às 10h58 de 15 de maio, no Hospital Regional do Marajó, em Breves. Causa da morte: encefalite (inflamação e infecção do cérebro desencadeada geralmente por um vírus). Os casos de raiva humana, em Melgaço, são uma tragédia.
Casos confirmados de raiva humana no Pará não ocorriam desde 2005, quando 15 foram registrados em Augusto Corrêa e três em Viseu, nordeste paraense -, todos por transmissão de morcego hematófago, segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). “Não esqueço nem um momento dela. Eu pensei que ia levar minha filha de volta pra casa”, disse Rosana, 28 anos. “Perdi a minha filha. Tão novinha. Não me conformo”, afirmou.
Seu marido, o lavrador Pedro Ribeiro dos Santos, 31, vive naquela comunidade há 22 anos. “A maior parte das casas (de madeira) é aberta. Não tem parede. A minha não tem quarto. Tínhamos seis filhos (com idades entre 1 e 13 anos). Durante esses anos que moramos lá nunca tinha visto esse fato que aconteceu. Tem morcego, mas é normal. Duas da manhã ele tem o costume de picar a gente, que é o momento que a gente tá dormindo. Quando ele pica a gente, a gente não sente nada. Adormece a gente”, contou. Josekelle foi mordida, na testa, seis meses antes de sua morte.
 Quando a filha avisou que foi atacada pelo morcego, Rosana se levantou e limpou seu rosto, que sangrava. “Queimei um pedacinho de pano, tirei aquela cinza e coloquei na testa dela e parou o sangue”, contou. A madrugada era iluminada pela lamparina, pois não há energia elétrica na comunidade. Aparentemente, Josekelle ficou boa. “Esses tempos, ela me dizia: ‘mãe, essa mordida de morcego tá ferrando’. Não, minha filha, não tem problema.Está sarado”, Rosana tranquilizava a filha. Um dia, Josekelle amanheceu com dor de cabeça. “Eu pensei que fosse gripe. No dia que ela adoeceu, viemos embora para Melgaço. Oito dias antes, já tinha morrido minha sobrinha, de 4 anos. Aí, morreu meu sobrinho, de 2 anos. Moravam perto da gente. Aí, todo mundo entrou em pânico. Eu tava desesperada. Já tinha morrido a minha sobrinha e esse meninozinho novo. Já tinha vindo doente uma prima dela aqui, pequenina, com sete anos. E os enfermeiros de Melgaço disseram que, quando visse uma criança com dor de cabeça e febre, era pra correr pra cidade. Doía um lado do olho dela. Fiquei agoniada. Mas eu não disse pra ele (o marido) o motivo. Eu disse: ‘nós vamos receber e voltamos amanhã, se Deus quiser. Foi quando não deu certo”.

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