MAIS UM CAPÍTULO DA PELEJA PETISTA EM SSBV

Comentário deixado na postagem "O autofagismo no PT boavistense"

Faz tempo que essa praça não é assim, mas vale o registro.

"A analise estaria perfeita se não fosse a omissão de esclarecer, de que o atual prefeito Getúlio Brabo exerceu o direito democrático e partidário de arregimentar filiados ao PT, como qualquer bom militante..esqueceu-se de dizer que Laércio, usando de má fé e de uma tosca jogada indeferiu as filiações da maioria dos newpetistas...assim se manteve no "poder" e abocanhou o diretório ocupando os cargos com seus apadrinhados, achando que este ato lhe garantiria a hegemonia no partido. O que Laércio não esperava era a capacidade politica e sobrevida que Getúlio tem, em buscar novos ares e aniquilar o PT no seio do governo. Antropafagia no PT é clara e notória...agora e aguardar quem vai sobreviver".

MPF ACUSA PREFEITOS POR IRREGULARIDADES

Ações foram encaminhadas à Justiça Federal durante a 1ª quinzena de julho. Ex-prefeitos de Oeiras do Pará, Muaná, Curralinho e Portel, foram denunciados, O atual prefeito de Melgaço também.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça na primeira quinzena de julho ações que apontam irregularidades com R$ 72,5 milhões em recursos públicos cometidas por 15 ex-prefeitos e um atual prefeito no Pará. Secretários e ex-secretários municipais envolvidos nas irregularidades também foram acusados.
 As ações tratam principalmente de falta de prestações de contas, aplicações de verbas em desacordo com a legislação e desvios de dinheiro destinado à saúde, à educação e a programas sociais.
 As ações civis pedem que a Justiça Federal obrigue os responsáveis a devolverem os recursos aos cofres públicos, além de pagamento de multa, e determine a suspensão dos direitos políticos dos acusados e a proibição de que eles façam contratos com o poder público. As ações criminais pedem condenações a penas que podem chegar a 12 anos de reclusão.
 Os autores das ações são os procuradores da República Alan Mansur Silva, Lilian Miranda Machado, Maria Clara Barros Noleto e Meliza Alves Barbosa Pessoa e o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar.

 Confira os detalhes de cada ação:

CURRALINHO
Ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Curralinho Miguel Pedro Pureza Santa Maria por não prestação de contas de R$ 1.172.560,00 do Programa Caminho da Escola repassados em 2011 Número processual a ser divulgado pela Justiça Federal Íntegra da ação: AQUI

OEIRAS DO PARÁ
Ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Oeiras do Pará Edivaldo Nabiça Leão por não prestação de contas de R$ 471.017,80 do Programa de Proteção Social Básica em 2010 e 2011 Processo nº 0019379-71.2015.4.01.3900 - 1ª Vara Federal em Belém Íntegra da ação:AQUI

MELGAÇO
 Ação por improbidade administrativa contra o prefeito de Melgaço Adiel Moura de Souza e o secretário municipal de Educação Onilson Carvalho Nascimento por irregularidades na aplicação de R$ 3.496.133,68 em recursos do Fundeb em 2010 e 2011 Processo nº 0019364-05.2015.4.01.3900 - 5ª Vara Federal em Belém Íntegra da ação: AQUI

PORTEL
Denúncia contra o ex-prefeito de Portel Pedro Rodrigues Barbosa, a ex-secretária municipal de Educação Rosângela Maria de Souza Fialho e o ex-presidente da comissão municipal de licitação Roberto Rodrigues Carvalho por irregularidades na aplicação de R$ 139.032,55 com recursos do Fundeb em 2008 Processo 0016279-11.2015.4.01.3900 - 3ª Vara Federal em Belém Íntegra da ação:
AQUI

MUANÁ 
Denúncia contra o ex-prefeito de Muaná Raimundo Martins Cunha por desvio de R$ 16.232,39 do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos em 2006 Processo nº 0019363-20.2015.4.01.3900 - 3ª Vara Federal em Belém Íntegra da ação: AQUI

Fonte: MPF

SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA TERÁ NOVA RÁDIO COMUNITÁRIA

Rádios comunitárias vão para 699 localidades; FMs e TVs educativas chegam a 235 

O Ministério das Comunicações divulgou nessa quarta-feira (15) a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas.
 As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.
Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.
Com uma rádio comunitária já em funcionamento, o município de São Sebastião da Boa Vista é o único do Marajó a ser contemplado com mais uma rádio.

 Veja a lista AQUI

O AUTOFAGISMO NO PT BOAVISTENSE

Trago ao palanque comentário deixado na postagem 'Getúlio Brabo não é mais do PT?"

"Ao que me parece e é de meu conhecimento, a pretensão do atual prefeito de ganhar a diretoria do PT municipal, e acabar com o nome e a reputação do Laércio Pereira, não deu muito certo. Há tempos lembro do atual prefeito "tentando convencer" até as pulgas dos cachorros de quem quer que seja, a se filiarem ao PT, e assim votarem em seus indicados, para ganhar a diretoria do citado partido. 
A estratégia falhou! Conseguiu sim filiar grande número de pseudos partidários, mas que na hora "H", elegeram o Laércio. 
Agora com ano de eleições municipais se aproximando, o atual prefeito não podendo vim a disputar o pleito, tenta de toda forma, atrapalhar e enfraquecer a imagem do então Presidente do até então "seu partido"! 
 COMEÇA A SE DESENHAR OS FUTUROS CANDIDATOS PARA O PLEITO DO ANO QUE VEM. Será que teremos algo novo? Será que teremos candidatos com novos ideais para colocar o município em ordem, coisa que a vários manados não acontece (diga-se de passagem que não é 4 nem 8 nem 12 e muito menos 16 ou 20 anos!!!!!!) 
 A esperança de um povo não pode ser destruída com o barulhinho da urna em 2016 ! ! ! ! 
 PENSEM E REFLITAM FUTUROS CANDIDATOS! ! ! !

NOTA DO BLOG

Há muito acompanho essa "dança das cadeiras" no Diretório Municipal do PT em São Sebastião da Boa Vista. Quando existia "unidade" na legenda, apenas trocava-se as posições dos cargos de direção, mas os atores continuavam os mesmos. Hoje, esvaziado e com alto índice de rejeição, o PT de SSBV está em acelerado processo de extinção. Seu morubixaba, Laércio Pereira, com desastrosa passagem (um mandato e meio) pela prefeitura, conta com a amnésia de seu povo para retornar ao suntuoso Palácio do Executivo boavistense.

JUSTIÇA DETERMINA REGULARIZAÇÃO DO TFD EM BREVES

Município do Marajó poderá ser multado em R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento da decisão

Imagem: Internet.

 A Justiça Federal obrigou o município de Breves, no arquipélago do Marajó, no Pará, a regularizar dentro de 90 dias os pagamentos de passagens e diárias de pacientes que precisam do programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Segundo denúncias feitas ao Ministério Público Federal (MPF), a falta do pagamento tem provocado o endividamento das famílias dos doentes e até risco de morte para os pacientes. Assinada pelo juiz federal Bernardo Tinôco de Lima Horta, a decisão liminar (urgente) foi encaminhada pela Justiça Federal para publicação no último dia 3.
O município deve realizar os pagamentos de forma prévia e sem atrasos, além de fazer o ressarcimento de valores atrasados. Caso descumpra a decisão, a multa é de R$ 1 mil por dia de desobediência à Justiça.
 O juiz federal determinou que os pagamentos devem seguir os valores normatizados, de R$ 49,58 para diária completa de paciente e acompanhante e de R$ 24,79 a paciente sem acompanhante. Os pagamentos devem cobrir todos os dias necessários para a realização do tratamento de saúde. A ação do MPF, de autoria da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Melina Alves Tostes, foi encaminhada à Justiça Federal em Belém em fevereiro. Segundo o juiz federal Bernardo Horta, os documentos apresentados na ação evidenciam que “a prestação daquele serviço deixa a desejar, visto que o atraso, ou mesmo a inexistência de repasse de verbas, estão obrigando os pacientes e seus acompanhantes a arcarem com o pagamento de alugueis, de passagens e demais despesas, que sequer são ressarcidas pelo município”.
 Apesar de o TFD ser destinado ao atendimento imediato dos pacientes e de a prefeitura de Breves ter recebido só em 2014 um total de R$ 7,4 milhões da União para o atendimento de casos médicos de média e alta complexidade, são frequentes as denúncias ao MPF de atrasos ou inexistência de pagamentos.
 Segundo a Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará, durante todo o ano passado e até fevereiro de 2015 nenhum paciente beneficiário do TFD em Breves recebeu ressarcimento de gastos realizados em 2014. A associação denuncia que pelo menos três pacientes correm risco de morte por falta de tratamento. Além dos relatos das famílias, o MPF registrou na ação que auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) já apontava em 2010 os atrasos no pagamento de diárias pela secretaria municipal de saúde de Breves.

Fonte: MPF

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DA FAÍBRA NO PARA

Assim como outras, a  instituição oferta cursos de nível superior em vários municípios do Estado sem autorização do MEC.  Decisão atende pedido do MPF. 

A Justiça atendeu pedido de ação civil do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão imediata das atividades da Faculdade Integrada do Brasil (Faibra) em todo território paraense.
 A ação, ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em junho deste ano, aponta que a Faibra oferta cursos de nível superior em vários municípios do Estado sem autorização do Ministério da Educação (MEC).
 O juíz Bernardo Tinôco de Lima Horta também determinou que a instituição cancele anúncios de oferta de graduação e pós-graduação, interrompa a matrícula de novos estudantes e divulgue a existência dessa decisão em sua página oficial na internet.

Histórico -

Em 2012, a Faibra foi notificada pelo MPF após denúncias de oferta de cursos de nível superior sem autorização do MEC. Em defesa, a instituição alegou que a formação ofertada fazia parte do Programa de Educação Continuada (Proec) e que estava devidamente credenciada. No entanto, o MEC informou que os cursos oferecidos pelo Proec são considerados 'livres' e não podem ser anunciados como graduação nem permitem emissão de diploma de nível superior. Assim, os cursos ofertados nos municípios de Abaetetuba, Afuá, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Curralinho, Mãe do Rio, Melgaço, Portel e Tailândia não têm valor de graduação.
Para agravar a situação, as aulas são ministradas, quinzenalmente, em escolas públicas, por professores sem a qualificação exigida e sem qualquer fiscalização do MEC.
No total, já são 20 as instituições com cursos irregulares suspensos no Estado desde 2011, quando houve um aumento no número de denúncias feitas ao MPF sobre o problema.

Fonte: MPF/Pa

GETÚLIO BRABO NÃO É MAIS DO PT?

Trago ao palanque comentário deixado no blog.

"Desde que Laércio Pereira(Ex-Prefeito), tomou de assalto o diretório do PT, o atual prefeito iniciou a debandada do partido, nas ultimas eleições estaduais Getúlio já se rebelara e apoiou Jatene. No ultimo dia 30/06 o prefeito e seus principais secretários - entre eles os pretensos candidatos a prefeito em 2016 - se desfiliaram do PT... Um marco histórico local, já que Getúlio foi um dos fundadores do PT na região e em SSBV, em suas andanças pelo interior e em reuniões com lideranças locais, Getúlio quer e vai esvaziar o partido".. 

Seria o fim da era PT em SSBV??

NOTA DO BLOG

A notícia é ainda oficiosa, pois, nenhum dos principais assessores do prefeito quis confirmar ou desmentir a informação. De acordo com outras fontes, Getúlio e secretários municipais deverão ingressar no PSD.