BRASIL: ESTIMATIVA PARA O SALÁRIO MINIMO DE 2019 É DE R$ 998,00

A estimativa para o salário mínimo em 2019, proposta em abril, foi reduzida de R$ 1.002,00 para R$ 998,00. A informação consta de nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019.
 Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores. Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017.
Neste ano, o salário mínimo está em R$ 954.
Segundo a nota técnica, ao enviar em abril o projeto da LDO ao Congresso, o governo utilizou a estimativa de 3,8% de INPC para 2018, constante no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre e, ainda, a variação real do PIB de 1% em 2017. No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2018, por sua vez, o governo reduziu a estimativa de INPC para 3,3%.
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BREVES: ENCONTRO ABORDA COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O município de Breves recebe, nesta quarta-feira (6), o I Encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó”. Estão previstos debates e palestras de promotores de justiça e de lideranças locais, que irão abordar os desafios e propostas de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual na região.
 A abertura do evento está marcada para as 8h, no auditório II do campus da Universidade Federal do Pará, e será realizada pelo procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins; pelo corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Jorge Rocha; e por promotores de justiça que coordenam os Centros de Apoio Operacional (CAO) do MPPA.
 Breves foi escolhido para sediar o evento por ser um dos municípios-polo do Marajó, região onde a ocorrência de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes ainda faz parte da realidade local. Embora não haja estatísticas oficiais sobre este tipo de violência, os relatos e flagrantes ainda são constantes.
 Coordenadora da Comissão Justiça e Paz da Conferência nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã Henriqueta Cavalcante fará a primeira palestra, sobre a realidade da violência sexual na região do Marajó. Na sequência, as promotoras de justiça Patrícia Carvalho Assman e Leane Barros Fiúza de Mello vão conduzir painéis em que serão debatidas experiências exitosas e ações multissetoriais de combate à violência sexual.
 O evento é aberto ao público. A expectativa é que o encontro reúna representantes de conselhos tutelares, órgãos de segurança pública, instituições de assistência social e entidades ligadas aos temas da infância e adolescência. Um dos objetivos é fortalecer a interlocução do MPPA com os diferentes atores que atuam no combate à violência sexual e, com isso, aprimorar as medidas de enfrentamento do problema.
 O I Encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó” é uma iniciativa do CAO Infância e Juventude do MPPA e faz parte do plano de um plano de ações integradas voltadas a combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Já há a previsão de um segundo encontro em Soure, no dia 14 de junho.

Confira aqui a programação do evento.

PARÁ: MP REALIZA VISTORIA EM ESCOLAS DE CAMETÁ

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora de justiça de Cametá, Jeanne Maria Farias de Oliveira, com o apoio da técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), Maria do Carmo Andion, e da Vigilância Sanitária realizou, nos dias 18 e 23 de maio, vistoria no depósito municipal de merenda escolar, e em escolas municipais e estaduais do município de Cametá.
Segundo a promotora Jeanne Oliveira, a iniciativa da vistoria partiu do Ministério Público, em virtude de notícias que chegaram à Promotoria, informando que haveria merenda estragada sendo encaminhada às escolas, dentre outras denúncias.
Durante a ação foram detectados pelos agentes de vigilância sanitária e pela técnica do GATI, Maria do Carmo Andion, alguns produtos sem data de fabricação e validade, bem como outras irregularidades no acondicionamento da merenda. A Vigilância realizou a apreensão de alguns produtos suspeitos de estarem impróprios para o consumo. As amostras estão sendo encaminhadas para análises por parte dos órgãos competentes.
As visitas nas escolas estão sendo realizadas para constatar se o município estaria cumprindo a decisão judicial determinada após a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Pará, objetivando regularizar o fornecimento de merenda nas escolas.
Segundo a promotora, todas as situações observadas durante as vistorias serão alvo das autuações previstas em lei. O procedimento foi instaurado na Promotoria para acompanhar e investigar rigorosamente os fatos. Como parte das ações de fiscalização, o Ministério Público requereu ao poder público municipal que encaminhe os últimos processos licitatórios e chamadas públicas para aquisição de produtos da agricultura familiar que devem ser utilizados na produção da merenda aos alunos.

Fonte: MPPA

BREVES: QUADRO DO MENINO PICADO POR COBRA É CONSIDERADO ESTÁVEL

Edmilson Barbosa Machado, de 11 anos, morador da Vila Curumu, distrito do município de Breves, teve sua perna picada por uma cobra na última segunda-feira (04). O menino foi encaminhado para o Hospital Municipal de Breves e está com quadro de saúde estável, mas sem previsão de alta médica.
Uma técnica em enfermagem do município, gravou o vídeo, já que a família estava desesperada com o descaso. Como o posto de saúde da vila não dispõe de estrutura para que fosse feito o atendimento, a comunidade se mobilizou e conseguiu doação de combustível e voadeira para leva-lo até o hospital em Breves.
 Eles dizem que a comunidade se sente abandonada, por isso, resolveram divulgar o vídeo nas redes sociais para chamar a tenção do poder público e da sociedade para o problema.
 Tentamos entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Breves (SEMSA), e não obtivemos resposta sobre o caso.

Fonte: Roma News

SSBV: VEREADORES PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALEPA SOBRE SEGURANÇA

O presidente da CMSSBV usou a tribuna e o vereador Rey compôs a mesa de abertura da audiência pública.

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, Jr. Frazão (PR)  e o vereador do MDB, Rey Silva, participaram de um audiência pública para debater a situação caótica da Segurança Pública no estado, ontem (04) no auditório da Assembleia Legislativa.
Em seu discurso, o vereador Jr Frazão foi enfático em cobrar que as autoridades presentes voltassem seus olhos para a situação preocupante de insegurança nos municípios marajoaras, tanto nas sede como na zona rural.
A audiência pública foi de iniciativa do deputado estadual Scaff, e contou com a presença do deputado Federal Eder Mauro (PSD).

PARÁ: LANCHA NAUFRAGA DURANTE TEMPORAL EM SANTARÉM

Uma lancha que fazia o transporte de passageiros naufragou na manhã desta terça-feira (5), no município de Santarém, no oeste paraense. A embarcação virou após receber uma rajada de vento durante o forte temporal que atinge a região desde a madrugada.
 O caso ocorreu por volta das 7h, enquanto a lancha realizava o trajeto entre a sede de Santarém e o posto Santana. Apesar do susto, todos os passageiros da embarcação foram resgatados. Alguns foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML), onde realizam exame de corpo de delito, enquanto outros foram levados para unidades de saúde.
De acordo com o Corpo de Bombeiros estavam na embarcação 14 pessoas (12 passageiros e dois tripulantes), sendo que 12 foram resgatadas e já se encontram em Santarém e a corporação trabalha para encontrar duas que ainda estão desaparecidas.

Fonte: DOL

PARÁ: CONCLUÍDO INQUÉRITO DE NAUFRÁGIO QUE MATOU 9 PESSOAS

Choque entre embarcações matou nove pessoas no Rio Amazonas (Foto: Arquivo)

A Marinha do Brasil confirmou nesta segunda-feira (4) que a Capitania Fluvial de Santarém (CFS) concluiu o inquérito marítimo que apurou as causas do acidente que envolve o Empurrador C XII da Bertolini e o Navio Santos Mercosul. O fato ocorreu no Rio Amazonas, em agosto do ano passado, na cidade de Óbidos, região oeste do Pará.
 Segundo a Marinha, o inquérito foi encaminhado para o Tribunal Marítimo, órgão responsável pelo julgamento e por apontar os responsáveis pelo fato.
 Em matéria publicada na manhã de hoje, o site O Estado.Net informa que o relatório conclui pela responsabilidade tanto da Transporte Bertolini, responsável pelo empurrador, quanto da Mercosul Line, proprietária do navio.
 Essa informação não consta na nota respondida ao DOL pela Marinha do Brasil, dando ao Tribunal Marítimo a atribuição de responsabilidades sobre o acidente.
 Ainda segundo o Estado.Net, a informação foi dada por um familiar de uma das vítimas.
 NOVE MORTOS:  O acidente ocorreu no dia 2 de agosto de 2017. Nove pessoas morreram.
 Na ocasião, o navio se chocou com o empurrador de balsas às 4h30. Somente duas pessoas que estavam nas embarcações conseguiram escapar do acidente.

Fonte:  (DOL)