A Paroquia de Salvaterra criou novas ferramentas para facilitar a comunicação com a comunidade. Um blog, email e páginas do orkut foram criadas para os trabalhos da Pascom - Pastoral da Comunicação.
Você já pode acessar o blog no seguinte endereço www.pascomsalvaterra.blogspot.com e o email é pascomsalvaterra@gmail.com e a Paróquia de Salvaterra está com o telefone 3765 1145.
Participe das atividades da nossa Paróquia!
Fonte: www.dariopedrosa.com
quarta-feira, 31 de março de 2010
NOVA DENÚNCIA CONTRA JADER CHEGA AO STF. DE NOVO !!!
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA – foto), imputando-lhe a prática de crime tributário, diante de supostas irregularidades no Imposto de Renda dos anos-calendário 1997, 1998, 1999 e 2000.
O ministro Marco Aurélio, relator do inquérito (*), determinou a notificação do parlamentar para oferecimento de resposta.
Segundo o relatório, foi lavrado auto de infração no valor de R$ 2,8 milhões, com lançamento definitivo do crédito tributário em junho de 2007.
Esgotadas as vias administrativas, Barbalho ingressou perante a Justiça Federal do Distrito Federal com ação anulatória de crédito tributário, cujo pedido liminar de suspensão de exigibilidade do crédito não foi acolhido.
A exigibilidade do tributo foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal com o deferimento de agravo regimental. Segundo a denúncia da PGR, esse fato não constitui óbice à persecução penal.
A denúncia atribui três condutas ao parlamentar:
a) Declaração à Receita Federal de que a maioria dos rendimentos auferidos era oriunda de atividades rurais, o que não teria sido comprovado em auditoria do Fisco; Barbalho foi acusado de forjar vendas de gado de corte para beneficiar-se de tributação mais favorável;
b) Segundo os auditores, Barbalho teria realizado gastos incompatíveis com as receitas declaradas, omitindo os rendimentos que cobriram os débitos apurados pelo Fisco;
c) Teria prestado informação falsa à Receita e deixado de recolher imposto sobre rendimentos do Senado a título de “Ajuda de Custo” e “Ajuda de Custo Extraordinária”.
Na denúncia, o PGR requer “a instauração de ação penal, devendo ser observado o procedimento instituído pela Lei nº 8.038/90 (artigos 1º a 12, inclusive) até o julgamento final, com a
condenação de Jader Fontenelle Barbalho nas penas do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90 por dezesseis vezes, combinado com o artigo 71 do Código Penal”.
O advogado Helenilson Cunha Pontes, que representou o parlamentar no processo fiscal, acredita que Barbalho ainda não foi notificado da decisão do ministro Marco Aurélio. No gabinete do deputado, os assessores também ainda desconhecem a decisão.
(*) Inquérito 2.909
Fonte: http://www.jesocarneiro.com.br/
O ministro Marco Aurélio, relator do inquérito (*), determinou a notificação do parlamentar para oferecimento de resposta.
Segundo o relatório, foi lavrado auto de infração no valor de R$ 2,8 milhões, com lançamento definitivo do crédito tributário em junho de 2007.
Esgotadas as vias administrativas, Barbalho ingressou perante a Justiça Federal do Distrito Federal com ação anulatória de crédito tributário, cujo pedido liminar de suspensão de exigibilidade do crédito não foi acolhido.
A exigibilidade do tributo foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal com o deferimento de agravo regimental. Segundo a denúncia da PGR, esse fato não constitui óbice à persecução penal.
A denúncia atribui três condutas ao parlamentar:
a) Declaração à Receita Federal de que a maioria dos rendimentos auferidos era oriunda de atividades rurais, o que não teria sido comprovado em auditoria do Fisco; Barbalho foi acusado de forjar vendas de gado de corte para beneficiar-se de tributação mais favorável;
b) Segundo os auditores, Barbalho teria realizado gastos incompatíveis com as receitas declaradas, omitindo os rendimentos que cobriram os débitos apurados pelo Fisco;
c) Teria prestado informação falsa à Receita e deixado de recolher imposto sobre rendimentos do Senado a título de “Ajuda de Custo” e “Ajuda de Custo Extraordinária”.
Na denúncia, o PGR requer “a instauração de ação penal, devendo ser observado o procedimento instituído pela Lei nº 8.038/90 (artigos 1º a 12, inclusive) até o julgamento final, com a
condenação de Jader Fontenelle Barbalho nas penas do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90 por dezesseis vezes, combinado com o artigo 71 do Código Penal”.
O advogado Helenilson Cunha Pontes, que representou o parlamentar no processo fiscal, acredita que Barbalho ainda não foi notificado da decisão do ministro Marco Aurélio. No gabinete do deputado, os assessores também ainda desconhecem a decisão.
(*) Inquérito 2.909
Fonte: http://www.jesocarneiro.com.br/
terça-feira, 30 de março de 2010
DEPUTADO BIRA BARBOSA-PSDB RECEBE LIDERANÇAS DO MARAJÓ
segunda-feira, 29 de março de 2010
BLOG GURUPÁ CULTURAL ENCERRA SUAS ATIVIDADES
A falta de disponibilidade de tempo para cobrir os acontecimentos no município de Gurupá, nos obrigaram a encerrar as atividades do blog Gurupá Cultural. No ar desde 25 de janeiro deste ano, o blog teve 500 visitas e 35 posts (todos eles exportados para este endereço).
O Marajó Notícias pretende se fortalecer neste período pré-eleitoral, fazendo visitas a outros municipios marajoaras e captando informações de todo o arquipélago.
Continuamos com a intenção de publicar a 2ª edição do "Jornal Porto de Canoas" em Gurupá este fim de mês.
Agradecemos as visitas e vamo q vamo !
Flávio Costa
Editor
O Marajó Notícias pretende se fortalecer neste período pré-eleitoral, fazendo visitas a outros municipios marajoaras e captando informações de todo o arquipélago.
Continuamos com a intenção de publicar a 2ª edição do "Jornal Porto de Canoas" em Gurupá este fim de mês.
Agradecemos as visitas e vamo q vamo !
Flávio Costa
Editor
COLEGIADO INTEGRA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MARAJÓ
A Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes) instituiu o Colegiado Gestor Regional composto pelos municípios que pactuaram os serviços de Proteção Social Especial na Região de Integração do Marajó. O Colegiado, de acordo com a portaria publicada hoje no Diário Oficial do Estado, é a instância de articulação e cooperação que consolida o Suas - Sistema Único de Assistência Social. Dessa forma, todos os agentes de assistência social dos municípios que compõem a Região de Integração poderão traçar estratégias e executar ações pactuadas, de modo a atender as demandas do Marajó. O Colegiado ainda terá seu campo de atuação delimitado por uma Comissão Gestora Bipartite que foi instituída a partir da regionalização da Assistência Social.
Fonte: Ag. Pará
Fonte: Ag. Pará
domingo, 28 de março de 2010
FEITO CÃO E GATO
O que se diz na rádio corredor dos negociadores da aliança PT-PMDB no Pará é que não será possível convidar Jader Barbalho, do faminto PMDB local, e a governadora Ana Júlia para o mesmo palanque no estado.
Segundo assessores da governadora, a coisa desandou porque Jader, que enfrenta uma onda de denúncias sobre supostas irregularidades em contratos feitos por um afilhado seu que dirige o Detran local, cobra solidariedade de Ana Júlia. A conferir.
Segundo assessores da governadora, a coisa desandou porque Jader, que enfrenta uma onda de denúncias sobre supostas irregularidades em contratos feitos por um afilhado seu que dirige o Detran local, cobra solidariedade de Ana Júlia. A conferir.
Fonte: Blog do Ancelmo Góis
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SOLICITA À SESPA NOVO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA
A Secretaria Municipal de São Sebastião da Boa Vista, protocolou junto ao COSEMS/PA- Colegiado de Gestão de Secretários Municipais do Estado do Pará, a solicitação de novo aparelho de ultrassonografia. Tal solicitação, foi em virtude da secretária de estado, Dra. Silvia Comaru, ter passado para o presidente do COSEMS, um montante de recursos de emenda parlamentar da bancada federal para o estado, para aquisição de equipamentos. O Secretário Municipal de Saúde, Delcimar Viana, ressaltou que a aquisição deste novo aparelho de ultrassonografia será um passo importante para ampliarmos os dias de realização de exames de ultrassonografia no município, e reconhece que ainda é muito pouco para a demanda dos pacientes. "A meta é ampliarmos para 500 exames mês com o novo aparelho, já que hoje só conseguimos realizar cerca de 200 exames mês", disse o secretário. O Secretário Delcimar Viana repassou a informação ao prefeito municipal Laércio Pereira para que o mesmo informe a AMAM – ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIOS DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ para que a mesma mobilize os demais 15 municípios marajoaras, para pleitearem os equipamentos como, por exemplo, (aparelho de ultrassom, eletrocardiógrafo, desfibrilador, carro de anestesia, raio-x, etc...). O COSEMS/PA, informa ainda que o recurso não pode ser utilizado para mobiliário ou medicamento, e sim só equipamento. A SESPA - Secretaria de Estado de Saúde Pública, se responsabiliza pela compra e entrega.Mais informações COSEMS/PA - Angela - 9144-3496/3202-9610
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de SSBV
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