CONFLITO AGRÁRIO DEIXA UM MORTO EM SSBV

Um conflito violento entre duas famílias de ribeirinhos pela posse de uma área de 90 hectares às margens do Rio Pracuúba Grande, no município de São Sebastião da Boa Vista, região do arquipélago do Marajó, já contabiliza um assassinato e uma tentativa de homicídio.
O caso acabou na Justiça Estadual e também na Justiça Federal, onde uma decisão recente determinou que, por descumprir um acordo judicial, a família de Eutique Marinho Lopes, de 70 anos, oito filhos e 15 netos, desocupe parte das terras, para que nelas continue morando as famílias de Benedito Ramos e Francisco Brito, inimigos de Eutique, que há vinte anos ocupam o local e também se declaram detentores da área. Uma ponte de madeira seria o marco divisório entre as duas terras.
A decisão da Justiça Federal para a desocupação das terras, obtida por advogados da União por meio de pedido de liminar de reintegração de posse, foi cumprida por um oficial de justiça acompanhado de agentes da Polícia Federal.
O superintendente do Serviço de Patrimônio da União (SPU) no Pará, Lélio Costa da Silva, e a chefe de Regularização Fundiária Rural do órgão, Maria Soraya Ferraz de Lana, estiveram na área para acompanhar o cumprimento da ordem judicial. Uma lancha da Capitania dos Portos deu suporte à operação.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

CONFORME CITAÇÃO NO BLOG MARAJÓ NOTÍCIAS, da quarta-feira 15 de Fevereiro de 2013 (Falso Pescador na Mira da Justiça)

Venho através desta, dirimir algumas informações vinculadas no site.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura da Amazônia – IDESPAM, é uma organização criada a partir dos anseios e demandas do setor pesqueiro Paraense durante o “I Grito das Águas” elaborado e executado pelo ex-deputado Chico da Pesca/PT-Pa realizado em 2011 e reuniu aproximadamente 800 lideranças do setor pesqueiros de todas as regiões do Estado do Pará. (LEIA AQUI).
Com objetivo de efetivar as políticas públicas direcionadas ao setor pesqueiro (Assistência Técnica, Acesso ao Crédito, Saúde e Educação e demais), porém, pouco exequíveis. Neste sentido reunimos uma equipe de 25 técnicos em Pesca / Aquicultura / Zootecnia / Agronomia / Advogados/ Administração e Gestão, para disponibilizarmos junto às entidades de classe (Colônias, Associações, Sindicatos, cooperativas e demais) Assistência Técnica, Jurídica e Contábil, visando promover ações concretas para avançarmos no combate à pobreza, fome e miséria. Através da produção aquícola (piscicultura), garantiremos emprego, renda e alimento ao pescador (a) Artesanal e Aquicultor.
Estamos atuando efetivamente na organização administrativa das entidades, com intuito de organizar a forma de atendimento justo ao pescador (a), visando melhorias na qualidade de vida e dignidade humana deste povo das águas tão sofrido e carente de “tudo”.
O IDESPAM possui parceria com todos os órgãos vinculados com a Pesca e Aquicultura Paraense e todas as atividades desenvolvidas são informadas previamente aos mesmos. Principalmente: SEPAQ / MPA / INSS/ MARINHA DO BRASIL / IBAMA / SEMA / UFRA / UFPa / IFPa / SPU / SEGUP, entre outros. Via oficio, convidamos todos os entes públicos para participação nos Seminários Regionais e/ou Municipais. O levantamento socioeconômico das entidades/recadastramento é para reorganizar os sócios, identificar o perfil econômico (para elaboração de projetos), identificar o número de mulheres, jovens, crianças e idosos - visando ações do dia da mulher pescadora / Corrida de Rabeta/Rabudo com jovens / Dia do Idoso Pescador / Identificação das Embarcações /Educação e Capacitação para Criação de Peixe e Manejo do Camarão e outras.
O principal produto deste levantamento é a Elaboração do “Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura” de cada município participante, onde as Prefeituras/Secretarias Municipais de Pesca/Lideranças da Pesca atuam em conjunto.
As entidades firmam o acordo de cooperação com o IDESPAM para realização das atividades.
Atividades em Andamento:
1. LEIA AQUI
2. LEIA AQUI

 A internet ainda é tida por muitos como um território livre, sem lei e sem punição. Mas a realidade não é bem assim: diariamente, o Judiciário vem coibindo a sensação de impunidade que reina no ambiente virtual e combatendo a criminalidade cibernética com a aplicação do Código Penal do Código Civil e de legislações específicas como a Lei n. 9.296 – que trata das interceptações de comunicação em sistemas de telefonia, informática e telemática – e a Lei n. 9.609 – que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computador. Insultar a honra de alguém (calúnia – artigo138), espalhar boatos eletrônicos sobre pessoas (difamação – artigo 139), insultar pessoas considerando suas características ou utilizar apelidos grosseiros (injúria – artigo 140), ameaçar alguém (ameaça – artigo 147).
Com base na Constituição Brasileira, nossa Comissão Jurídica entrará com representação junto a Justiça para levantarmos e investigarmos os endereços de IP (computadores) de todos os envolvidos nessa notícia, os ditos “anônimos” e preocupados com as questões políticas e eleitorais vindouras, deveriam mostrar sua “cara” para irmos ao debate e chamar quem realmente participa do processo. As entidades de classe e poder público. Precisamos usar o direito democrático de acesso as informações para esclarecer e munir o povo conhecimento, sabedoria e ética. Só assim construiremos um País justo e democrático no Estado de direito.
Aproveito o espaço deste renomado blog informativo e combativo, para convidar todos os interessados em Desenvolver o Setor Pesqueiro para visitar e discutir ações claras para o Desenvolvimento do nosso querido e amado Marajó. Prefeitos / Secretários de Pesca / Colônias / Associações / Sindicatos e demais.
A política existe, porém – devemos lembrar que existem pescadores (as) passando fome e necessidade no interior do Estado e é nosso dever e obrigação como servidor público concursado, atender estes cidadãos. Quem tem fome, tem pressa!! “Sem luta não há Progresso” (Friedrich Engels)

Belém, 30 de Março de 2013 – 13h10min
Por: Júnior Terra
Coordenador de Pesca Engenheiro de Pesca
CREA 17146 D/Pará
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura – SEPAq
Consultor Técnico em Pesca, Aquicultura e Políticas Públicas.
 Especialista em Gestão Pública e Gerenciamento de Projetos – FGV/RJ

Mais Informações:
Av. Gentil Bittencourt, 827 - Batista Campos,
CEP 66.040-000, Belém-Pará-Brasil.
Fone(s):(91)3241.2545/3241.2840/3241.2452. Fax:(91)3222.8310.
E-mail: sepaq@sepaq.pa.gov.br

ORQUESTRA DE PONTA DE PEDRAS FAZ SHOW EM BELÉM

A Associação Musical Melodia Celestial (Amec), do município de Ponta de Pedras, na Ilha do Marajó, traz à Estação das Docas, neste domingo, 31, um show regado a ritmos populares, dos tradicionais aos contemporâneos. A apresentação começa a partir das 18h, na orla do Armazém 3.
 A Amec nasceu em 2007, em Ponta de Pedras, e desde então mantém um repertório diversificado e voltado exclusivamente para a música brasileira. O grupo, composto por 35 integrantes, entre músicos e cantores, mostra um show regado a samba, xote, forró e outros ritmos regionais.
 Esta é a segunda vez que a orquestra faz show na Estação das Docas. “Estivemos em agosto de 2008 e nos sentimos privilegiados em voltar a este local, pois o fluxo de visitantes que circula aqui é intenso. Para nós, é uma vitrine para mostrarmos o nosso trabalho a pessoas vindas de todos os lugares do mundo”, conta o presidente e regente da Amec, Rogério Tavares.

 Serviço:
“Associação Musical Melodia Celestial”, de Ponta de Pedras. Neste domingo, 31, a partir das 18h, na orla do Armazém 3, na Estação das Docas (Av. Boulevard Castilhos França, s/n - Campina). Informações: (91) 3212.5660. Entrada gratuita

Fonte: Agência Pará

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTEL APREENDE QUASE 5 TONELADAS DE PALMITO EM FÁBRICA CLANDESTINA

Fábrica de palmito no meio da floresta: Coisa muito comum na região

A Secretaria Municipal de Meio ambiente de Portel apreendeu na manhã desta quarta-feira (27) aproximadamente 380 cxs de palmito em potes (aproximadamente 5 tolenadas ). A apreensão foi feita pela equipe de fiscalização da SEMA/Portel em uma fábrica clandestina situada no Rio Jabutinema, afluente do Rio Pacajá. Os fiscais constataram que a fábrica atuava  de forma irregular e sem cuidados com a questão sanitária no manuseio e preparo do palmito em conserva.

Situação insalubre dos trabalhadores e a completa falta de higiene na preparação e armazenamento do produto

Segundo a secretária do meio ambiente de Portel, Renilda Machado (foto), por determinação do prefeito Paulo Ferreira, sua secretaria está empenhada em combater a degradação ambiental e a extração mineral desordenada no município.
"O que a população precisa compreender é que a  SEMA/Portel é parceira, não inimiga, por isso, vamos continuar combatendo a prática dolosa ao meio ambiente e garantir com isso, que os produtos oriundos da floresta, sejam utilizados através de manejo comunitário e de forma sustentável", disse a secretária,

 Fotos: SEMA/Portel e ASCOM/Portel

OEIRAS, PONTA DE PEDRAS E SSBV, SÃO CAPACITADOS A ACESSAR RECURSOS DA POLÍTICA HABITACIONAL

Aldebaran Moura, da ONG Fase Amazônia, é responsável pela metodologia da capacitação

A Cohab reiniciou na última terça-feira, 25, na Escola de Governo, as capacitações da Ação PLHIS 2013 (Plano Local de Habitação de Interesse Social), para promover a regularização dos municípios junto ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Participaram destes dois dias de treinamento representantes dos municípios de Igarapé-Açu, Oeiras do Pará, Aurora do Pará, Garrafão do Norte, Ponta de Pedras, Primavera, Santarém Novo, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista e Vigia.
 A capacitação visa basicamente orientar os gestores municipais para que se integrem ao SNHIS. Para isso, é necessário que os municípios criem seu Conselho Gestor, o Fundo de Habitação de Interesse Social e também elaborem o Plano Local de Habitação de Interesse Social.
 Para acompanhar esse trabalho de capacitação, a Cohab contou com a participação de Edson Ribeiro, representante do Ministério das Cidades. Segundo ele, a dificuldade maior dos municípios é no momento de elaborar seus planos, mas assegura que o Pará está em situação mais favorável que muitos outros estados. "Hoje, 45% dos municípios paraenses estão com seus planos elaborados, enquanto São Paulo, por exemplo, tem apenas 20% dos seus municípios regularizados que diz respeito ao plano", informou.

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SSBV: "DA LAMA AO CAOS"

Peço licença ao saudoso Chico Science para usar  seus versos e adaptá-los à realidade em que vive a população boavistense. Não posso me eximir em emitir opinião sobre a forma provinciana de governar adota pelo "novo" governo Getúlio Brabo e seus asseclas.

"Posso sair daqui para me organizar 

Posso sair daqui para desorganizar 

(....) 

 Da lama ao caos, do caos à lama 

Um homem roubado nunca se engana 

(....)

Ô Getúlio, eu nunca ví tamanha desgraça 

Quanto mais miséria tem, 

mais urubu ameaça" 

(Chico Science)

Parafraseio o criador do mangue beat para externar minha indignação com imagens e depoimentos que chegam constantemente ao blog. Vejam vocês:

A prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, que há muito é "administrada" pelos Pereiras, Teixeiras, Brabos e agora por Vianas e Alves, apenas tapa os buracos das ruas da cidade se a população doar o material para o serviço. É isso.. Acreditem.

Rua 18 de novembro, em SSBV. Se morador quiser sair da lama, tem que doar o cimento.

Agora não sei mais se dou risada ou choro de raiva...

Mas, é pra frente que se anda, na lama, né?

VEREADOR DE PORTEL LANÇA PROJETO SOCIAL

Ver. Ângelo Jr. 

No intuito de diminuir o sofrimento de irmãos e irmãs portelenses que padecem pela falta de emprego, o que aumentou muito a demanda por assistência social, segurança alimentar e inclusão sociocultural, o Ver. Ângelo Jr (foto), presidente da Câmara, lançou neste mês de março o "Projeto Social ME AJUDA, MANO!".
Nele, o vereador pretende realizar ações nos bairros periféricos da cidade e em comunidades ribeirinhas.
Em conversa com o blog, Ângelo Jr. nos disse que em campanha escutou muitos pedidos de ajuda, por isso a decisão de formalizar um projeto assim.
"Temos projetos mais complexos, para isso, estamos criando o IFAO -Instituto Francisco Ângelo de Oliveira, que trabalhará na geração de emprego e renda, cursos profissionalizantes e educação ambiental", disse o vereador.
O blog visualiza a atitude do vereador com otimismo. O desemprego criou bolsões de miséria na cidade e no campo, e ações, independente de que lado venham, sempre ajudará a minimizar os efeitos da degradação causada pela falta de oportunidade.