SSBV: GAROTO MORRE ELETROCUTADO NA BALSA DO TRAPICHE MUNICIPAL

O jovem Rilck morreu para salvar a vida do colega

Uma verdadeira tragédia que poderia ser evitada caso funcionários da Prefeitura tivessem colocado aviso de perigo no acesso à balsa de embarque e desembarque do Trapiche Municipal de São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, aconteceu no fim da manhã desta quarta-feira, 06.
Rilck Silva, um garoto de apenas 13 anos de idade, ao tentar salvar um outro coleguinha que, também desavisado, pulou para se banhar no rio após a aula de Educação Física, morreu eletrocutado ao se encostar na balsa que está recebendo reparos
A revolta de amigos e familiares se agrava ao saberem que sequer os servidores que realizavam o serviço prestaram socorro aos garotos.
Mais uma omissão que custa a vida de um inocente em São Sebastião da Boa Vista.
Até quando?

BRASIL: PRESOS PODEM TER DE ARCAR COM CUSTOS DE PERMANÊNCIA NA CADEIA.

Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS). O texto foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em decisão foi terminativa, por isso, se nenhum senador apresentar recurso para que a matéria seja votada no plenário da Casa, ela segue direto para a Câmara dos Deputados.
 De acordo com o projeto, os detentos poderão custear os gastos por meio de recursos próprios ou pelo trabalho. No caso de não possuir recursos próprios, o condenado deverá trabalhar para esse ressarcimento. "O projeto é de importância ímpar, no momento em que o país todo recebe o Atlas da Violência, em que a bandidagem toma conta do país. Cada preso hoje gasta em média R$ 2.440 por mês, valor acima de muitos salários de professores e de muitos profissionais de outras áreas do país", alertou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da proposta.
 Se proposta também for aprovada na Câmara, a expectativa é de que o estado tenha mais recursos livres para políticas públicas. "Não vamos ter de gastar com condenado para ficar com mordomia de penitenciárias e sendo recrutados por facções criminosas", ressaltou Caiado.
 Embora o texto proponha a modificação da Lei de Execuções Penais (Lep), ainda segundo o relator, o ressarcimento tratado no projeto tem natureza cível, ou seja: "não se está falando em punir o condenado mais uma vez pelo crime praticado". Ele justifica a constitucionalidade da proposta afirmando que, pela Constituição Federal, todos os prejuízos causados ao erário deverão ser ressarcidos.

Fonte: Agência Brasil.

BRASIL: ESTIMATIVA PARA O SALÁRIO MINIMO DE 2019 É DE R$ 998,00

A estimativa para o salário mínimo em 2019, proposta em abril, foi reduzida de R$ 1.002,00 para R$ 998,00. A informação consta de nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019.
 Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores. Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017.
Neste ano, o salário mínimo está em R$ 954.
Segundo a nota técnica, ao enviar em abril o projeto da LDO ao Congresso, o governo utilizou a estimativa de 3,8% de INPC para 2018, constante no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre e, ainda, a variação real do PIB de 1% em 2017. No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2018, por sua vez, o governo reduziu a estimativa de INPC para 3,3%.
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BREVES: ENCONTRO ABORDA COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O município de Breves recebe, nesta quarta-feira (6), o I Encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó”. Estão previstos debates e palestras de promotores de justiça e de lideranças locais, que irão abordar os desafios e propostas de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual na região.
 A abertura do evento está marcada para as 8h, no auditório II do campus da Universidade Federal do Pará, e será realizada pelo procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins; pelo corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Jorge Rocha; e por promotores de justiça que coordenam os Centros de Apoio Operacional (CAO) do MPPA.
 Breves foi escolhido para sediar o evento por ser um dos municípios-polo do Marajó, região onde a ocorrência de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes ainda faz parte da realidade local. Embora não haja estatísticas oficiais sobre este tipo de violência, os relatos e flagrantes ainda são constantes.
 Coordenadora da Comissão Justiça e Paz da Conferência nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã Henriqueta Cavalcante fará a primeira palestra, sobre a realidade da violência sexual na região do Marajó. Na sequência, as promotoras de justiça Patrícia Carvalho Assman e Leane Barros Fiúza de Mello vão conduzir painéis em que serão debatidas experiências exitosas e ações multissetoriais de combate à violência sexual.
 O evento é aberto ao público. A expectativa é que o encontro reúna representantes de conselhos tutelares, órgãos de segurança pública, instituições de assistência social e entidades ligadas aos temas da infância e adolescência. Um dos objetivos é fortalecer a interlocução do MPPA com os diferentes atores que atuam no combate à violência sexual e, com isso, aprimorar as medidas de enfrentamento do problema.
 O I Encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó” é uma iniciativa do CAO Infância e Juventude do MPPA e faz parte do plano de um plano de ações integradas voltadas a combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Já há a previsão de um segundo encontro em Soure, no dia 14 de junho.

Confira aqui a programação do evento.

PARÁ: MP REALIZA VISTORIA EM ESCOLAS DE CAMETÁ

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora de justiça de Cametá, Jeanne Maria Farias de Oliveira, com o apoio da técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), Maria do Carmo Andion, e da Vigilância Sanitária realizou, nos dias 18 e 23 de maio, vistoria no depósito municipal de merenda escolar, e em escolas municipais e estaduais do município de Cametá.
Segundo a promotora Jeanne Oliveira, a iniciativa da vistoria partiu do Ministério Público, em virtude de notícias que chegaram à Promotoria, informando que haveria merenda estragada sendo encaminhada às escolas, dentre outras denúncias.
Durante a ação foram detectados pelos agentes de vigilância sanitária e pela técnica do GATI, Maria do Carmo Andion, alguns produtos sem data de fabricação e validade, bem como outras irregularidades no acondicionamento da merenda. A Vigilância realizou a apreensão de alguns produtos suspeitos de estarem impróprios para o consumo. As amostras estão sendo encaminhadas para análises por parte dos órgãos competentes.
As visitas nas escolas estão sendo realizadas para constatar se o município estaria cumprindo a decisão judicial determinada após a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Pará, objetivando regularizar o fornecimento de merenda nas escolas.
Segundo a promotora, todas as situações observadas durante as vistorias serão alvo das autuações previstas em lei. O procedimento foi instaurado na Promotoria para acompanhar e investigar rigorosamente os fatos. Como parte das ações de fiscalização, o Ministério Público requereu ao poder público municipal que encaminhe os últimos processos licitatórios e chamadas públicas para aquisição de produtos da agricultura familiar que devem ser utilizados na produção da merenda aos alunos.

Fonte: MPPA

BREVES: QUADRO DO MENINO PICADO POR COBRA É CONSIDERADO ESTÁVEL

Edmilson Barbosa Machado, de 11 anos, morador da Vila Curumu, distrito do município de Breves, teve sua perna picada por uma cobra na última segunda-feira (04). O menino foi encaminhado para o Hospital Municipal de Breves e está com quadro de saúde estável, mas sem previsão de alta médica.
Uma técnica em enfermagem do município, gravou o vídeo, já que a família estava desesperada com o descaso. Como o posto de saúde da vila não dispõe de estrutura para que fosse feito o atendimento, a comunidade se mobilizou e conseguiu doação de combustível e voadeira para leva-lo até o hospital em Breves.
 Eles dizem que a comunidade se sente abandonada, por isso, resolveram divulgar o vídeo nas redes sociais para chamar a tenção do poder público e da sociedade para o problema.
 Tentamos entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Breves (SEMSA), e não obtivemos resposta sobre o caso.

Fonte: Roma News

SSBV: VEREADORES PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALEPA SOBRE SEGURANÇA

O presidente da CMSSBV usou a tribuna e o vereador Rey compôs a mesa de abertura da audiência pública.

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, Jr. Frazão (PR)  e o vereador do MDB, Rey Silva, participaram de um audiência pública para debater a situação caótica da Segurança Pública no estado, ontem (04) no auditório da Assembleia Legislativa.
Em seu discurso, o vereador Jr Frazão foi enfático em cobrar que as autoridades presentes voltassem seus olhos para a situação preocupante de insegurança nos municípios marajoaras, tanto nas sede como na zona rural.
A audiência pública foi de iniciativa do deputado estadual Scaff, e contou com a presença do deputado Federal Eder Mauro (PSD).