sexta-feira, 17 de abril de 2009

MASSACRE DE ELDORADO DO CARAJÁS, 13 ANOS DE IMPUNIDADE

O massacre de Eldorado do Carajás entrou para a História como o mais emblemático conflito pela posse de terras no Brasil. O combate que resultou na morte de 19 sem-terra aconteceu no dia 17 de abril de 1996. Dias antes, em 8 de abril, 1.500 sem-terra acampados na Fazenda Macaxeira, em Curionópolis, saíram em passeata em direção a Belém para protestar contra a demora do governo federal em assentar suas famílias. Uma semana depois, resolveram acampar às margens da Rodovia PA-150, na altura de Eldorado do Carajás.
Cansados, bloquearam a estrada, pedindo comida e transporte para concluir a marcha. Em 16 de abril, o governador Almir Gabriel (PSDB) ordenou a desobstrução da estrada. A tropa comandada pelo coronel Mário Pantoja, o major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo Almendra chegou no dia seguinte. Recebidos a paus e pedras, os PMs revidaram. O combate deixou 19 sem-terra mortos e mais de 60 feridos.
Em agosto de 99, o coronel Mário Pantoja, o major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo Almendra foram absolvidos, mas pouco depois o júri foi anulado. Em novo julgamento, em junho de 2002, dos 144 acusados apenas dois foram condenados: coronel Pantoja (228 anos de prisão) e major Oliveira (154 anos).
Só que os dois tiveram o benefício de recorrer da decisão em liberdade. Em novembro de 2004, a 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Pará manteve a condenação de Pantoja e Oliveira, que não chegaram a ficar presos um ano sequer. Ambos foram soltos em 2005 graças a um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, o coronel Pantoja mora em Belém, está aposentado e tem um filho também policial militar. O processo está parado, aguardando o julgamento de dois recursos: um foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça, e o outro, ao STF.

FONTE: globo.com

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