terça-feira, 10 de junho de 2014

GURUPÁ, CURRALINHO, MELGAÇO E BAGRE COM RECURSOS DA SAÚDE SUSPENSOS

Ao todo 245 municípios tiveram recursos da saúde suspensos, destes, 21 são do Pará

O Ministério da Saúde suspendeu as transferências constitucionais para 245 municípios que não informaram seus gastos com saúde referentes ao ano de 2013. Na lista estão quatro de Pernambuco: Buíque, Jatobá, Paranatama e São José da Coroa Grande. Há municípios de todas as regiões do país, e também dos estados mais ricos, como São Paulo e Rio de Janeiro. O percentual mínimo de aplicação em saúde por municípios é de 15%.
 A suspensão passa a valer a partir de amanhã (terça-feira, 10) e entre os recursos que deixarão de ser repassados estão os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que em muitos casos é a principal fonte de receita das cidades.
Os dados deveriam ter sido enviados primeiramente até 1º de março passado, prazo depois prorrogado para 30 de maio. A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) alertou seus associados para o cumprimento do prazo. Mesmo assim 245 não o fizeram. Os dados devem ser encaminhados pelas cidades para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), que é um instrumento de planejamento, gestão e controle do SUS (Sistema Único de Saúde). Para voltar a receber as transferências, os municípios precisam regularizar suas situações.
A assessoria de Comunicação de Bagre informou ao blog que o problema do município foi a falta de certificação digital, mas tudo já está resolvido e os dados serão enviados.
As outras assessorias até a publicação desta postagem ainda não tinham enviado nota.

Fonte: Diário de Pernambuco

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