CASO SEMA - ESCLARECIMENTO

Foto: Assessoria Dep. Cássio Andrade

Esclarecimento do Deputado Estadual Cássio Andrade sobre a matéria publicada no Jornal Diário do Pará, do dia 06/02/2010, sobre supostas fraudes na SEMA: Primeiramente, tenho a esclarecer que não existe qualquer investigação realizada pela Polícia Federal sobre a minha pessoa, e que tão pouco meu telefone foi ou está grampeado, em virtude da operação Alvorecer. O que tomei conhecimento foi da existência de conversas grampeadas de funcionários da SEMA que mencionavam uma licença ambiental pleiteada pela empresa da qual sou um dos três sócios e não o dono.
Tal licença de fato foi cobrada, mas de forma legítima, tendo em vista que a empresa cumpriu todos os trâmites legais para a concessão dessa licença e o prazo para tal concessão já havia se esgotado. Essa cobrança foi realizada pelos sócios da empresa, dentro dos seus direitos de empresários, e não utilizando a figura do Deputado Estadual. Em momento algum foi feito contato com a Governadora, Secretário ou qualquer funcionário da SEMA requerendo qualquer tipo de favorecimento ilícito ou utilizando-se de influência política.
Em 02 de junho de 2010 foram protocolados na SEMA dois processo (protocolo nº 010/13997 e 010/13994) cujo objetivo era obter licença ambiental para as filiais da empresa no Município de Altamira, uma vez que a Secretaria Municipal daquela localidade não emite esse tipo de licença. Trata-se tão somente de uma microempresa que comercializa peixes ornamentais (peixes de aquário), não tendo nenhum vinculo político com qualquer órgão público, não participando de licitações, tratando-se de simples comércio, na qual sou simples sócio.
As informações dadas e veiculadas no jornal não foram adquiridas de órgãos oficiais, tratando-se de meras ilações, dando a entender que fiz parte de uma fraude, sendo leviana, irresponsável e desinformada, uma vez que não tenho qualquer participação direta ou indireta nos projetos de manejo analisados pela SEMA, apenas pleiteava a concessão de uma licença ambiental ligada a exportação de peixes ornamentais, requisitada pelo IBAMA, cumprindo as normativas do setor.
As palavras descritas nessa matéria atribuídas a minha autoria, em verdade são palavras dos funcionários da SEMA , colhidas em conversas telefônicas.
Sou totalmente favorável a investigação da Polícia Federal sobre as supostas ilicitudes ocorridas na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, entretanto, repito, que não tenho qualquer envolvimento com este episódio, não sendo alvo de qualquer investigação da Polícia Federal e coloco-me a total disposição para sanar qualquer tipo de mal entendido surgido.
Cássio Coelho Andrade.