sábado, 26 de novembro de 2011

MOTOTAXISTAS DE SALVATERRA JÁ ESTÃO REGULAMENTADOS

Os vereadores com os Presidentes das Associações

Extraído do blog do Dário Perosa

Os moradores de Salvaterra presenciaram, nesta sexta feira, uma grande comemoração dos mototaxistas do municipio. Após nove anos de espera, finalmente a categoria alcançou promulgação da lei que cria o serviço de transporte individual de passageiros em motos.

Após ter tramitado entre os dois poderes, Executivo e Legislativo, o projeto de Lei, originalmente criado pelo Vereador Valentim Lucas. Após ter sido aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores recebeu o veto do Prefeito. Retornou e teve que trocar a autoria. De volta ao Poder Executivo, o projeto de Lei ficou engavetado até a semana passada quando o Presidente da Associação dos Mototaxistas resolveu encaminhar um expediente solicitando que fosse observado o artigo da Lei Orgânica do Município que confere poderes ao Presidente da Câmara sancionar Lei, quando o Prefeito não cumpre com o prazo máximo para observar o projeto encaminhado pelo Legislativo.


NOTA DO BLOG
Que esta iniciativa no município do Arari sirva de exemplo para os municípios das ilhas. SSBV, por exemplo, precisa regularizar a situação destes profissionais

Nenhum comentário:

Postar um comentário

MELGAÇO: TCM EMITE MEDIDA CAUTELAR CONTRA PREFEITURA

  O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, aplicou medida cautelar contra a Prefeitura de Melgaço,...