PORTEL: TCM APROVA CONTAS DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE 2021

 O edição de hoje (22) do Diário Oficial Eletrônico do TCM/Pa, traz o Acórdão 41.459, que julgou regulares as contas de gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA/Portel) do ano de 2021, sob a responsabilidade do Engenheiro Florestal, Luciano Fonseca (foto), titular da pasta.

À unanimidade, o pleno do TCM seguiu o voto do relator, Conselheiro Cézar Colares, considerando o disposto no artigo 45, inciso I, da Lei Estadual nº 109/2016., decidindo pela regularidade das contas de Luciano  Fonseca, relativas ao exercício financeiro de 2021, e determinando a expedição de Alvará de Quitação em nome do ordenador no valor de R$ 1.780.447,57 (um milhão, setecentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), onde se inclui R$ 579.943,18 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos), de saldo para o exercício seguinte em bancos.

Fonte: TCM