sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

ÁGUA NA ESCOLA


O governo federal vai investir recursos financeiros para garantir abastecimento de água potável em escolas públicas de todo o país. Por meio do programa Dinheiro Direto na Escola, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai transferir R$ 30 mil para cada unidade. Os recursos vão servir para realizar instalação ou ampliação da rede hidráulica, compra de material de construção, pagamento de mão de obra, perfuração de poços artesianos ou cisternas e aquisição de bombas elétricas. O número de escolas passíveis de atendimento é de 838, pois essas declararam abastecimento de água inexistente segundo o censo 2009. Contudo o recurso para o abastecimento de água em condições apropriadas para o consumo em escolas públicas pode ser repassado ainda em 2010 para 299 escolas. Para isso, é necessário que as escolas das redes distrital, estadual e municipal, tenham declarado no Censo Escolar de 2009 a inexistência de abastecimento de água e que possuam Unidade Executora Própria (UEx). Será assegurado atendimento prioritário às escolas situadas nas áreas rurais das regiões norte e nordeste.

Para garantir o atendimento em 2010, é necessário encaminhar o “Termo de Declaração e Compromisso”, impreterivelmente até o dia 10 de dezembro de 2010.

O que deve ser feito para se ter acesso aos recursos?

A transferência do recurso está condicionada ao recebimento pela SECAD/MEC até o dia 10 de dezembro de 2010 do Termo de Declaração e Compromisso, a ser preenchido e assinado pelo Secretário de Educação do Estado ou do Distrito Federal ou pelo Prefeito a cuja rede de ensino pertença a escola beneficiária, constante da Relação das Escolas passíveis de atendimento pelo PDDE/Água na Escola, acompanhado de fotos da área e do prédio escolar onde será feito o investimento que evidencie a necessidade de melhoria das condições do fornecimento de água na escola.
No Marajó, estão aptas a receberem os recursos em 2010 : 01 escola em Bagre (estadual), 01 escola em Portel (municipal) e 01 em Soure (estadual).

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