III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

A III Conferência Municipal de Educação é um processo de Planejamento participativo de Educação para a cidade de São Sebastião da Boa Vista, com caráter deliberativo a qual estabelecerá as metas para a Rede Municipal de Ensino no Novo Milênio (2011-2013), firmando compromissos com a Administração Pública Municipal em parceria com os entes federados (Federal e Estadual) dentro do Regime de Colaboração.
I - OBJETIVOS:
a) Gerais: Construir coletiva e solidariamente o Projeto Estratégico de Educação para a Rede Municipal de Ensino de São Sebastião da Boa vista em regime articulado e de colaboração com todos os atores envolvidos no processo educacional - o Poder Executivo; o Poder Legislativo; o Ministério Público e a Sociedade Civil Organizada, no intuito de promover uma Educação Pública de Qualidade, difundindo os valores da cidadania, da autonomia e participação, dentro de uma construção de saberes e estratégias articuladas no novo milênio.
b) Objetivos específicos:
• Planejar o Sistema Municipal de Ensino abrangendo as escolas da rede municipal de São Sebastião da Boa Vista instituindo princípios para a educação;
• Redefinir diretrizes, objetivos e metas para a Educação Municipal estabelecidos no Plano Municipal de Educação;

• Fomentar a articulação do trabalho educacional da rede municipal de ensino com as demais redes, níveis e modalidades de ensino desde a educação infantil até o ensino superior;
• Possibilitar o surgimento de projetos coletivos de trabalho, suscitando novas práticas educativas;
• Discutir diretrizes para a revisão e atualização do Plano Municipal de Educação;
• Eleger o quantitativo de 1/3 dos membros do Conselho Municipal de Educação para o exercício de 2011-2013.

II - ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO:
Participarão desse processo O Poder Executivo – Prefeitura e Secretarias Municipais; o Poder Legislativo – Câmara de Vereadores: Comissões de Educação; o Ministério Público – promotoria e procuradoria e a Sociedade Civil Organizada: Entidades ligadas à educação (estaduais, municipais ou representações locais de entidades nacionais), Sindicatos dos trabalhadores em Educação, Associações e Conselhos Escolares, (Alunos, Pais, Professores, Corpo Técnico e Servidores), Pastorais, Grêmios Estudantis, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho do FUNDEB, Instituição de Ensino de Educação Básica e Superior, dispostos a contribuir para a melhoria da qualidade da Educação no município de são Sebastião da Boa Vista. A III Conferência Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista terá como tema: Educação Pública de Qualidade: Construção coletiva de saberes e estratégias articuladas no novo Milênio, que discutirá e revisará os eixos abaixo especificados, focados nas seguintes questões:
EIXO I - FORMAÇAO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (Fundamentos e Políticas);
EIXO II - QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, GESTÃO DEMOCRÁTICA (Currículo e Avaliação – Fundamentos e Políticas no Contexto Marajoara);
EIXO III - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO ESCOLAR (Práticas Pedagógicas e Experiências Inovadoras);
EIXO IV – EDUCAÇÃO - VIDA E TRABALHO (Inclusão, Diversidade e Direitos Humanos)
EIXO V - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (Participação Coletiva e Transparência Governamental);
EIXO VI - PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: (Organização e Regulação da Educação Municipal).
As temáticas em questão serão discutidas através de Plenárias (Pré-Conferências e Assembleias). As assembleias acontecerão internamente em cada instituição envolvida no processo e as pré-conferências/Conferência, ocorrerão na data mencionada no cronograma abaixo em local a ser definido posteriormente; as referidas assembleias internas serão coordenadas pela própria instituição escolar que deverá contar com uma Equipe Diretiva composta por representantes de suas bases e dos diferentes segmentos da comunidade escolar (quando for o caso), tendo por base de estudo o Documento Referência estabelecido pela Coordenação Municipal da III Conferência Municipal de Educação.
III – METODOLOGIA DE TRABALHO:
As plenárias (Pré-Conferências e Assembleias) de debate observarão e discutirão os eixos temáticos propostos, sem esquecer de observar e analisar os aspectos comuns existentes entre eles, destacando fundamentalmente o caráter pedagógico, participativo e democrático presente em cada temário. Para isto, sugere-se que cada instituição escolar organize suas assembleias que poderão ser em forma de seminários, debates ou momentos de discussão com a base/comunidade escolar. Estas deverão ser registradas em atas, com lista de presenças contendo timbre da instituição, nome completo, função/segmentos (gestores, professores, alunos, pais, funcionários e membros da comunidade interessados) e/ou relatório, onde serão registrados os debates e as propostas a serem sistematizadas, ficando esta tarefa como responsabilidade da Equipe Diretiva que poderá indicar mais pessoas (se necessário for) para auxiliá-los. Estas atas e relatórios serão encaminhados para a Comissão Municipal da III Conferência Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista.

IV - CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO:

A III Conferência Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, terá o seguinte calendário:

Nº	AÇÃO	DATA	OBSERVAÇÃO
01	Abertura da III Conferência Municipal de Educação.	05/08/11	- Lançamento, sensibilização ao evento, destacando sua importância.
02	Pré – Conferêcia do Pólo cidade.	18/08/11	- As assembleias do pólo cidade acontecerão internamente nas instituições escolares, no período de 08 a 12/08/11 – Conforme cronograma estabelecido pela própria instituição.
03	Pré – Conferência do Pólo Pedro Nogueira e Caeté.	19/08/11	- As assembleias deste pólo acontecerão internamente nas instituições escolares no período de 08 a 18/08/11, com participação de outras instituições interessadas – Conforme cronograma estabelecido pela própria unidade escolar.
04	Pré – Conferência do Pólo Emmanoel Lobato	18/08/11	- As assembleias deste pólo acontecerão internamente nas instituições escolares no período de 08 a 19/08/11, com participação de outras instituições interessadas - Conforme cronograma estabelecido pela própria unidade escolar.
05	III Conferência Municipal de Educação	27 e 28/08/11	- Com todos os delegados eleitos nas pré-conferências municipais representantes das Entidades Governamentais e não governamentais – Fórum legítimo da III Conf. Mun. Educação.
NOTAS: Participação das delegações por pólo na III Conf. Mun. Educação: a) POLO CIDADE COM A PARTICIPAÇÃO DE 150 PESSOAS; b) POLO PEDRO NOGUEIRA E CAETE: COM A PARTICIPAÇÃO DE 120 PESSOAS e c) POLO EMMANOEL LOBATO: COM A PARTICIPAÇÃO DE 80 PESSOAS.