O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da promotora de Justiça de Curralinho, Nayara Santos Negrão, encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando a suspensão temporária da distribuição do livro didático “Enquanto o Sono Não Vem”, de José Mauro Brant, nas escolas públicas municipais, para crianças com faixa etária de 6 a 8 anos de idade. Em resposta ao ofício do MPPA a Secretaria de Educação informou que a distribuição dos mesmos foi cancelada.
De acordo com a promotora de Justiça Nayara Negrão, matéria veiculada em mídia digital diz que o livro apresenta como narrativa um conto, no qual aborda a história de um pai que decide casar com uma das filhas. Ocorre que a situação de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescente no âmbito familiar é recorrente no Marajó. “É preocupante a distribuição da supramencionada obra literária para crianças, havendo a necessidade de analisar tecnicamente sua prejudicialidade ou não”, frisa a promotora.
O livro, aprovado pelo Ministério da Educação (MEC), faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e seria destinado a alunos de primeiro a terceiro ano. Para a promotora de Justiça, Nayara Negrão, a suspensão temporária da distribuição do livro deve ser mantida até a realização de uma análise técnica.
"O Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA (Gati) deverá apresentar um relatório elaborado por um pedagogo, sobre a prejudicialidade da utilização do referido livro", acrescentou Negrão.
Fonte: MPPA
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