MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO É DEBATIDA EM BREVES

Agência Pará
Pela primeira vez no Pará, servidores, professores, secretários municipais de educação e demais representantes da sociedade foram convidados pelo governo do Estado a discutir a política de municipalização do ensino. Na sexta-feira (13), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promoveu no município de Breves, no Arquipélago do Marajó, o Fórum de Municipalização com a presença de representantes dos governos estadual e municipal. O Fórum deverá acontecer em mais seis regionais de educação neste semestre, para apresentação de propostas.
O Fórum é resultado do acordo firmado pelo governo, em março de 2008, estabelecendo a mesa permanente de negociações entre a Seduc e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sintepp). O objetivo é ouvir as partes envolvidas, com foco no processo de municipalização, para propor ações coletivas e fortalecer a construção da política de educação no Estado.
Teodomiro Sanches, coordenador de Descentralização da Seduc, representando a secretária de Educação, Iracy Gallo, ressaltou os benefícios concedidos aos trabalhadores da educação no GT da municipalização. “É a primeira vez que o Sintepp é convidado a discutir o sistema de municipalização, debatendo, inclusive, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração,” informou.
Segundo Teodomiro Sanches, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) possui média estadual inferior à nacional, apesar de diversas localidades onde o ensino foi municipalizado, como Vigia, São Francisco do Pará e Altamira, apresentarem índices consideráveis. “A educação é uma luta constante e a municipalização precisa ser bastante debatida, pois é apenas um dos caminhos para garantir uma realidade educacional diferenciada”, concluiu.
Em Breves, a municipalização já existe e o debate girou em torno da melhor maneira de concretizá-la, por meio de parcerias entre o Estado e prefeituras.
Para a secretária adjunta de Educação de Breves, Márcia Furtado, a municipalização não foi bem realizada. “Da maneira como aconteceu foi ruim para os nossos profissionais. Mas, penso que o debate fomentará a melhoria do sistema de municipalização nesta região”, considerou.

Ascom/Seduc