Os 700 metros cúbicos de madeira estavam sendo transportados em uma balsa, sem nota fiscal e sem guia florestal, no município de Curralinho |
Servidores da Carreira da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda (Sefa) constataram que a mercadoria estava viajando sem nota fiscal e sem guia florestal. A embarcação foi interceptada na manhã desta quinta-feira, 22.
Durante a fiscalização ficou constatado que a carga viajava sem o recolhimento de imposto estadual, e sem a emissão de documento de controle ambiental. De acordo com o coordenador de mercadorias em trânsito da Sefa em Belém, Amadeu Fadul, a embarcação ficou retida próximo ao município e a mercadoria será entregue para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que vai ficar como fiel depositária.
Também foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$44,4 mil, referente ao ICMS mais multa pelo transporte de mercadoria sem nota fiscal.
Por Ana Marcia Pantoja/AGPA
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