DA IMPORTÂNCIA À INCERTEZA: A TRISTE REALIDADE DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS"

Da lavra do Especialista em Saúde Pública, Ermenson Tenório, de Portel.

O “Programa Mais Médicos” surgiu devido à indignação dos gestores de saúde de regiões de difícil acesso e infraestrutura precária, com a escassez ou ausência de médicos para trabalharem nas Estratégias Saúde da Família - ESF “ATENÇÃO BÁSICA”, modelo de atenção voltado à prevenção e promoção da saúde onde aproximadamente 80% dos problemas são resolvidos, além dos valores absurdos cobrados por alguns profissionais desta categoria para atuarem nestas áreas ( lei da oferta e procura), o que se tornava inviável para os municípios manterem este profissional na região, surgindo assim outros problemas como compras de CRM e cadastros indevidos, onde se quer o profissional aparecia na Unidade de Saúde para trabalhar.
Após diversas discussões em conferências de saúde a nível municipal, estadual e federal, além do apoio das comissões de saúde (CIR, CIB e CIT), criaram o “Programa Mais Médico” por meio da medida provisória n° 621, de 8 de julho de 2013 e regulamentada no mesmo ano pela lei n° 12.871.
É importante salientar que o programa não apenas levou médicos a regiões de difícil acesso, mas também investiu recursos para estruturação destes municípios precários através de construções, reformas e ampliações de Unidades Básicas de Saúde (26 mil obras), além de investimento na compra de equipamentos básicos. Abriu novas vagas de graduação e residência médica (11 mil vagas de graduação e 12 mil de residência), garantindo assim assistência para aproximadamente 63 milhões de pessoas.
Desde 2013, as vagas no “Programa Mais Médicos” são oferecidas primeiramente aos médicos brasileiros por meio de edital. Se o governo não puder preencher esses postos com médicos brasileiros, é aberto um edital para médicos estrangeiros e, caso  ainda persistam vagas mesmo depois de oferecidas a esses grupos, o Brasil utiliza acordo internacional celebrado com a Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS, mobilizando médicos cubanos para atuar nas vagas remanescentes, portanto, a prioridade sempre foi dos médicos brasileiros ao programa. Agora, por que cubanos para preencher as vagas remanescentes? Simplesmente porque cuba tem o maior número de médicos por mil habitantes do mundo: 7,5 (dado de 2014). Além disso, cuba possui ampla experiência no envio de médicos a outros países para trabalhar em diversos setores de saúde, principalmente atenção primária.
No dia 14 de novembro de 2018, o governo cubano decidiu encerrar o acordo com o Brasil que viabilizava a atuação dos profissionais no programa, depois de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro de que alteraria as regras do programa. Portanto, nesse momento perdemos mais de 8 mil médicos participantes, deixando mais de 300 cidades sem médicos, com a esperança que isso se resolveria em pouco tempo já que tínhamos muitos médicos brasileiros desempregados que supostamente supririam essa necessidade: os chamados pela mídia de “médicos patriotas”.
Então, em dezembro de 2018, deu-se inicio à reposição das vagas deixadas por médicos cooperados cubanos com o lançamento do edital SGTES/MS N° 22, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 e N° 23, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, sempre dando prioridade aos médicos brasileiros formados no Brasil, seguido dos médicos brasileiros formados no exterior e por fim médicos estrangeiros, conforme cronograma atualizado abaixo: 
 Médicos Brasileiros que darão início as atividades nos municípios escolhidos. 
Data final: 14/01/2019 
Médicos brasileiros formados no exterior que darão início as atividades nos municípios escolhidos.  Data final: 17 e 18/04/2019 
Estrangeiros formados no exterior que darão início as atividades nos municípios escolhidos 
Data final 17 e 18/04/2019
Obs. Importante salientar que esse cronograma já foi retificado 04 vezes, (14/12/2018, 24/12/2018, 21/01/2019, 07/02/2019) prorrogando assim as datas para comparecimento dos médicos aos municípios, pois de acordo com o cronograma acima não podemos mais contar com médicos brasileiros formados no Brasil.

*Tabela abaixo mostra a situação atual dos municípios da região do Marajó II. 

Enfim, até o presente os municípios da região do Marajó II estão com 70% das Unidades Básicas de Saúde - UBS descobertas por médicos há mais de 2 meses e, até abril, serão mais de 4 meses sem médico, trazendo graves conseqüências em relação à saúde dos munícipes e à suspensão dos recursos financeiros destas unidades que funcionam como Estratégia Saúde da Família, onde é imprescindível a presença do médico na equipe de trabalho, pois, a partir de agora, contaremos até o ultimo prazo com a força de trabalho de brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros.