O presidente da CNPA, Abraão Lincoln, desembarca em Belém para se articular com entidades representativas do segmento pesqueiro
Uma das vitórias foi o convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que possibilita aos pescadores artesanais fazerem o pagamento de mensalidades à CNPA debitando diretamente em seus benefícios previdenciários. O presidente da Confederação ressalta a importância do convênio, tendo em vista que, a partir de agora, o pescador não precisará contribuir com outros setores, garantindo a valorização do setor pesqueiro.
As mensalidades arrecadadas pela CNPA serão repassadas para as 1200 colônias de pescadores, que as utilizarão em momentos de dificuldades. “Pode parecer simbólico, mas a medida é de extrema importância para os pescadores que precisam, que se deslocam até o mar com seus pequenos barcos e deixam suas famílias”, defende Abraão Lincoln.
Outra pauta do encontro é o acordo da CNPA com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que responsabiliza entidades representativas do segmento pesqueiro artesanal - CNPA e Federações associadas pela entrega das Licenças de Pescador Profissional Artesanal. O acordo foi o início da formalização dos pescadores, em que o presidente Abraão Lincoln negocia com o Ministério do Trabalho as questões de qualificação dos pescadores artesanais e a viabilização do recebimento de auxílio desemprego.
Os pescadores artesanais também têm a oportunidade de conhecer o Programa de Equalização do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras.
Após a visita às quatro colônias de Marajó, o presidente da CNPA segue os Estados do Amapá e Roraima.
Fonte: Objetiva Assessoria
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