PORTEL DISCUTE O PLANO DE USO DOS RECURSOS NATURAIS

A belíssima Portel (foto: Idinor Ferreira)

O município de Portel recebe, entre os dias 6 e 12 deste mês, as assembleias gerais para aprovação do documento de Planos de Uso dos recursos naturais nas glebas públicas estaduais do município - Alto Camarapi, Acangatá, Jacaré-Puru e Acutipereira. O documento vem sendo elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), juntamente com as comunidades, para a proteção da fauna e flora, buscando contribuir para o desenvolvimento sustentável de Portel. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento Local de Portel (PDL Portel), projeto que é desenvolvido pelo Ideflor e vai beneficiar cerca de 1.500 famílias no município. “O PDL Portel busca promover o ordenamento fundiário e ambiental, com incremento de renda e uso sustentável da floresta, por meio de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e com a implantação dos planos de manejo comunitário naquele município”, explica Daniel Francez, técnico do Ideflor e coordenador do projeto.
As glebas totalizam 272 mil hectares e foram destinadas ao uso sustentável por povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PCTAF), por meio do Decreto nº 579, de 30 de outubro de 2012, que assegurou a afetação das áreas para o desenvolvimento do PDL, além de reservar cerca de 500 mil hectares para fins de ordenamento fundiário e ambiental.
O PDL Portel vem trabalhando em cima do decreto que permite a criação dos planos de manejo florestal comunitário. “Após a aprovação dos planos de uso dos territórios, serão feitos os planos de manejo e implantação de SAFs nas comunidades e o Iterpa fará os cadastros das famílias”, conta Francez. Na ocasião, a própria comunidade poderá contribuir com as regras que serão destinadas às atividades de caça, pesca, agricultura, extrativismo, moradia e limites de respeito, monitoradas pela comissão de plano de uso da comunidade.
A ação contará com a participação de todas as pessoas interessadas no desenvolvimento sustentável do Marajó, em especial no município de Portel. As reuniões serão realizadas pelo Ideflor em parceria com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE), Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Prefeitura de Portel e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel.

Fonte: Agência
Pará