Prefeitos de 7 municípios do Marajó (Afuá, Bagre, Breves, Curralinho, Melgaço, Portel e Salvaterra) , aderiram ao Programa Merenda Escolar, que visa melhorar a qualidade da merenda nas escolas, por meio de uma alimentação saudável elaborada com base na agricultura familiar.
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Foto: Divulgação (MDA) |
O Programa Merenda Escolar é coordenado pelo Centro de Empreendimento da Amazônia e conta com o apoio de vários órgãos estaduais como a Secretaria de Estado de Integração de Políticas Públicas (SEEIPS) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), que reuniu, nesta segunda-feira (18), em sua sede, representantes dos municípios envolvidos, para discutir e traçar planos de ação visando a implementação do programa.
A reunião foi aberta pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, que presidiu a mesa dos trabalhos, da qual participaram ainda Izabela Jatene, secretária extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais, Adnan Demachki, secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração e Energia, Fabrízio Guaglianone, diretor superintendente do Sebrae Pará, Elizabeth Massoud Salame da Silva, procuradora Chefe do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM), e Cledson Farias Lobato Rodrigues, prefeito de Bagre, que representou os demais prefeitos e a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM).
Também participaram do evento, os conselheiros do TCM-PA Sérgio Leão (vice-presidente e diretor da Escola de Contas Públicas do Tribunal), a conselheira corregedora Mara Lúcia e o conselheiro Antônio José Guimarães, além de presidentes de câmaras de vereadores, secretários municipais, e representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (EMATER), e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP).
ENTENDA O PROGRAMA
O objetivo geral é, inicialmente, implementar o PNAE em sete municípios, este ano. Em 2017, o objetivo é replicar e implantar o modelo nos 46 municípios (31% dos 144 municípios), cujas compras para a merenda escolar estão abaixo de 10% de aquisições feitas junto à agricultura familiar. Em 2018, o modelo deve ser executado em 22 municípios cujas compras são efetuadas entre 10% e 20% da agricultura familiar. Finalmente, em 2019, o modelo deve abranger todos os municípios do Pará.
Os objetivos específicos do Programa Merenda Escolar são: desenvolver e fortalecer a agricultura familiar, aumentando sua participação nas compras públicas em até 30% em dois anos; melhorar a nutrição das crianças na rede pública de ensino; e capacitar gestores e agentes públicos.
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