PONTA DE PEDRAS: JUSTIÇA OBRIGA ESTADO A CONCLUIR OBRA EM ESCOLA

Na última semana, o Juiz titular em Ponta de Pedras, Jonas da Conceio Silva, acatou o pedido do Ministério Público do Pará sobre a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Joelson dos Santos Rodrigues, localizada na comunidade de Mangabeira, no município marajoara. A Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras, por meio da titular Adriana Passos Ferreira, havia ingressado com Ação Civil Pública solicitando que a justiça determinasse ao Estado do Pará a incumbência de concluir as obras na escola.
 Devido a obra paralisada, as crianças que inicialmente foram remanejadas para outra unidade de ensino, porém, atualmente estão estudando em um espaço improvisado na biblioteca de uma Igreja Católica, onde as salas são divididas por uma lona de plástico. A promotora avalia o local como ‘’totalmente inadequado’’, e ressalta o grande esforço dos professores e comunidade local em não permitir que o ano letivo dos alunos seja paralisado.
 A justiça determinou que no prazo máximo de 90 dias a obra da Escola Joelson dos Santos Rodrigues seja concluída, e, no processo de conclusão da obra, o Estado do Pará deve providenciar local com condições mínimas aos alunos, para não comprometer o ano letivo de 2019. Em 15 dias, também deve ser apresentado à justiça o cronograma de execução da obra.

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