quarta-feira, 9 de junho de 2021

BREVES: MPPA PROMOVE REUNIÃO PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO LGBTQIA+

Nesta segunda-feira (7), na sede da Promotoria de Justiça de Breves, ocorreu reunião convocada pelo promotor de Justiça Harrison Henrique da Cunha Bezerra, Titular do 2º cargo, para tratar do procedimento administrativo que tem como objeto acompanhar a fiscalização e execução das políticas públicas voltadas ao público LGBTQIA+ no município, bem como verificar a atuação do Poder Público ante as demandas da sociedade local sobre a questão. 

 Durante a reunião foram encaminhadas sugestões acerca de ações que podem ser adotadas para acompanhamento do tema, dentre elas: encaminhamento de ofício ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) indagando-os se possuem alguma atividade voltada para o grupo LGBTQIA+; que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde de Breves (Semsa) para que informe se existe atendimento especial para o grupo LGBTQIA+ no município; que seja oficiado a Procuradoria Geral do Município de Breves convidando-a para participar de reunião com o Ministério Público, com o objetivo de tratar sobre o Departamento de Diversidade de Breves. 

 Ao final, o Promotor de Justiça acolheu todas as sugestões. Foi também deliberado pelos presentes que será promovida uma semana de combate a LGBTIfobia no município de Breves, a qual ocorrerá provavelmente na primeira semana de novembro. 

 “É importante que sejam providenciadas medidas que garantam direitos sociais e respeito à população LGBTQIA+. O Ministério Público continuará acompanhando e fiscalizando as políticas públicas nessa área”, enfatizou o promotor de Justiça Harrison Bezerra. 

 A reunião contou com a presença dos seguintes participantes de grupos LGBTQIA+: Quelson de Jesus Cavalcante Pinheiro, Paulo Ronald de Souza Ferreira (Movimento Greta), João Paulo Lucena, Thiago Henrique Pereira de Oliveira Arruda e Richerlly Alves Nunes.

Fonte: MPPA

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