LICENCIAMENTO AMBIENTAL FACILITADO

Deputado Miriquinho Batista participa de reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), acompanhado dos representantes dos pescadores e da Superintendência Regional do Ministério de Pesca e Aquicultura do Pará- SMPA, com o objetivo de resolver problemas inerentes ao Licenciamento Ambiental de 18 fábricas de gelo a serem instaladas nos municípios de Abaetetuba, Afuá, Auguto Correa, Anajás, Alenquer, Faro, Limoeiro do Ajuru, Marapanim, Mocajuba, Monte Alegre, Muaná, Nova Ipixuna, Obidos Ponta de Pedras, Prainha, Tucurui, Viseu e Vitória do Xingu (conforme visualização no MAPA).
Na ocasião ficou acertado por parte da Diretoria de Recursos Hídricos todas as 18 fábricas serão isentas de outorga e direito de uso da água. E que o processo de licenciamento ambiental das mesmas será de forma simplificada, ou seja, a Diretoria de Licenciamento Ambiental da SEMA irá realizar de forma diferenciada as análises dos processos referentes às fábricas de gelo.

Fonte: www.depmiriquinho.blogspot.com