quinta-feira, 20 de maio de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CACHOEIRA

Como já havia sido informado aqui no blog,O MPF (Ministério Público Federal) vai promover na próxima semana (dia 25) uma audiência pública para discutir a aplicação de recursos públicos federais em Cachoeira do Arari, no arquipélago do Marajó.
O evento começará às 9 horas no ginásio municipal. Todos os moradores do município estão convidados a participar.
As discussões serão focadas especialmente em saúde, educação e convênios firmados com o governo federal.
No período da manhã serão abordadas as questões referentes à saúde, tais como atenção básica, programa de saúde da família e a situação estrutural dos postos de saúde.
À tarde será analisada a educação no município, especialmente transporte escolar, alimentação escolar, dinheiro direto na escola e investimentos com recursos do Fundeb.
A audiência será coordenada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva.
Cada Estado brasileiro possui uma Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), que atuam na defesa de direitos constitucionais como a liberdade, igualdade, dignidade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, segurança pública, o direito à informação e à livre expressão, entre outros.
As PRDCs também recebem denúncias, por telefone ou pessoalmente, que são cadastradas por meio de instauração de procedimento administrativo e encaminhadas, se for o caso, a outros órgãos competentes.

Fonte: MPF/PA

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